DOU 10/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 30, sexta-feira, 10 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 200, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de
2020, do Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
D ES I G N A R
THATIANE LIMA SAMPAIO para perceber a Gratificação de Representação de Assistente,
código GR-IV, na Secretaria Adjunta de Revisão e Consolidação de Atos Normativos da
Secretaria Especial para Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência da República.
MIRIAM BELCHIOR
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 201, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de
2020, do Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
DISPENSAR, a pedido,
PAULO PEREIRA XAVIER, SO Mar, da Gratificação de Representação de Supervisor, código
GR-V, da Divisão de Apoio Tecnológico nos Deslocamentos e Eventos Presidenciais da
Coordenação de Gestão da Segurança da Informação em Meios Tecnológicos da Diretoria
de Tecnologia da Secretaria de Administração da Secretaria-Executiva da Casa Civil da
Presidência da República, a contar de 3 de fevereiro de 2023.
MIRIAM BELCHIOR
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 202, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de
2020, do Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
D ES I G N A R
RAÍSSA GOMES RIOTINTO para exercer o encargo de substituta eventual do cargo
de Coordenadora-Geral, código CCE 1.13, da Coordenação-Geral de Revisão de Atos
Normativos da Secretaria Adjunta para Revisão e Consolidação de Atos Normativos da
Secretaria Especial para Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência da República, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
MIRIAM BELCHIOR
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 204, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de
2020, do Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
D ES I G N A R
ALEX FERREIRA BRITO para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de
Coordenador de Projeto, código CCE 3.10, da Coordenação-Geral de Assuntos Legislativos
da Secretaria Adjunta de Assuntos Legislativos da Secretaria Especial para Assuntos
Jurídicos da Casa Civil da Presidência da República, nos afastamentos, impedimentos legais
ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
MIRIAM BELCHIOR
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 205, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de
2020, do Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
D ES I G N A R
NATHALIA FERNANDES JUNQUEIRA DIAS para exercer o encargo de substituta eventual do
cargo de Coordenadora, código CCE 1.10, da Coordenação de Revisão de Atos Normativos
da Coordenação-Geral de Revisão de Atos Normativos da Secretaria Adjunta para Revisão
e Consolidação de Atos Normativos da Secretaria Especial para Assuntos Jurídicos da Casa
Civil da Presidência da República, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do titular e na vacância do cargo.
MIRIAM BELCHIOR
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 206, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de
2020, do Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
D ES I G N A R
ALEX FERREIRA BRITO para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de
Coordenador, código CCE 1.10, da Coordenação de Acompanhamento de Proposições da
Coordenação-Geral de Assuntos Legislativos da Secretaria Adjunta de Assuntos Legislativos da
Secretaria Especial para Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência da República, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
MIRIAM BELCHIOR
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 207, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de
2020, do Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
D ES I G N A R
MILENE FERREIRA CAVALLARI para exercer o encargo de substituta eventual da função de
Coordenadora-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Consolidação Normativa na
Secretaria Adjunta para Revisão e Consolidação de Atos Normativos da Secretaria Especial
para Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência da República, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
MIRIAM BELCHIOR
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 208, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de
2020, do Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, e tendo em
vista o disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
D ES I G N A R
BRUNO TEIXEIRA ANDRADE para exercer a função de Assessor, código FCE 2.13, na
Secretaria Adjunta VI da Secretaria Especial de Análise Governamental da Casa Civil da
Presidência da República.
MIRIAM BELCHIOR
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 209, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 638, de 18 de
dezembro de 2020, do Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da
República, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019,
resolve:
D ES I G N A R
ALOISIO LOPES PEREIRA DE MELO para exercer a função de Assessor, código FCE 2.13,
na Secretaria Adjunta IV da Secretaria Especial de Análise Governamental da Casa Civil
da Presidência da República.
MIRIAM BELCHIOR
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria nº 1.018, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro
de 2023, Seção 2 - Extra A, página 3, que trata da exoneração de Cleomara Strzelecki,
onde se lê: "EXONERAR ...", leia-se: "EXONERAR, a pedido ...".
S EC R E T A R I A - G E R A L
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 91, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA SECRETARIA-GERAL
DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria
SG/PR nº 113, de 19 de março de 2021, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-
Geral da Presidência da República, resolve:
TORNAR SEM EFEITO
a Portaria nº 75, de 2 de fevereiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº
25, de 3 de fevereiro de 2023, Seção 2, página 2, que dispensou ZENILDA SANTOS DE
ALMEIDA da Gratificação de Representação de Especialista, código GR-II, na Secretaria-
Geral da Presidência da República, a contar de 24 de janeiro de 2023.
MARIA FERNANDA RAMOS COELHO
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria nº 52, de 24 de janeiro de 2023, referente à designação de
USIEL RIOS, publicada no Diário Oficial da União nº 17-D, de 24 de janeiro de 2023,
Seção 2, página 7, onde se lê "... código CCE 1.13, na Coordenação-Geral do Gabinete
da Secretaria-Executiva da Secretaria-Geral..." leia-se
"... código CCE 1.13, na
Coordenação-Geral de Articulação Técnica da Secretaria-Executiva da Secretaria-
Geral...".
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria nº 58, de 24 de janeiro de 2023, referente à nomeação de
ÂNGELA BERNARDINO FERREIRA, publicada no Diário Oficial da União nº 17-D, de 24
de janeiro de 2023, Seção 2, página 6, onde se lê "... código CCE 1.13, na Secretaria
de Relações Político-Sociais..." leia-se "... código CCE 1.13, na Coordenação-Geral de
Relações Sociais da Secretaria de Relações Político-Sociais...".
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria nº 63, de 24 de janeiro de 2023, referente à designação de VALÉRIA
APARECIDA FAZZURA, publicada no Diário Oficial da União nº 17-D, de 24 de janeiro de
2023, Seção 2, página 6, onde se lê "... código CCE 3.10, na Coordenação-Geral do
Gabinete da Secretaria-Executiva da Secretaria-Geral..." leia-se "... código CCE 3.10, no
Gabinete da Secretaria-Executiva da Secretaria-Geral...".
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
PORTARIA AGU Nº 124, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2023
O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o
art. 4º, incisos I e XVIII, da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993,
considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00405.001047/2023-32,
resolve:
AU T O R I Z A R
o afastamento do País do Advogado da União FERNANDO FILGUEIRAS DE ARAÚJO,
matrícula Siape nº 2356909, lotado e em exercício na Procuradoria-Geral da União,
para participar da Reunião do Grupo de Especialistas sobre o tema Equivalent Value-
Based Confiscations, organizado pelo Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e
Crime - UNODC e pela Iniciativa de Recuperação de Ativos Roubados do Banco Mundial
(StAR), que acontecerá em Washington DC, Estados Unidos, no período de 11 a 16 de
fevereiro de 2023, incluído o trânsito, com ônus limitado para a Advocacia-Geral da
União.
JORGE RODRIGO ARAÚJO MESSIAS
PORTARIA AGU Nº 141, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2023
O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o
art. 4º, da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, o art. 1º da Portaria
da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, e considerando o que
consta no Processo Administrativo nº 01194.000002/2023-36, resolve:
D ES I G N A R
MILENA LUZ BARBOSA, matrícula Siape nº 1217374, Auditora Federal de Finanças e
Controle, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, código
FCE 1.13 (21014828), da Coordenação-Geral de Auditoria de Governança, Gestão de
Riscos e Integridade e Integridade, da Secretaria de Controle Interno.
JORGE RODRIGO ARAÚJO MESSIAS