DOU 10/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 30, sexta-feira, 10 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 67, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da subdelegação de competência que lhe foi
conferida pelo art. 1º da Portaria nº 66, de 1º de julho de 2019, do Gabinete de Segurança
Institucional da Presidência da República, resolve:
D ES I G N A R
o CF MB AERTON RODRIGUES DE ALMEIDA para exercer a função de ASSESSOR TÉCNICO
MILITAR na Coordenação-Geral de Eventos, Viagens e Cerimonial Militar do Departamento
de Coordenação de Eventos, Viagens e Cerimonial Militar da Secretaria de Segurança e
Coordenação Presidencial do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da
República, enquadrando-o no Grupo 0003 (C) do Anexo I da Portaria nº 111, de 9 de
setembro de 2022, do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República,
ficando dispensado da que atualmente exerce.
RICARDO JOSÉ NIGRI
PORTARIA Nº 68, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da subdelegação de competência que lhe foi
conferida pelo art. 1º da Portaria nº 66, de 1º de julho de 2019, do Gabinete de Segurança
Institucional da Presidência da República, resolve:
DISPENSAR
o Maj PMDF MARCOS SERVATO FERREIRA de exercer a função de ASSISTENTE MILITAR na
Coordenação-Geral de Capacitação do Departamento de Segurança Presidencial da
Secretaria de Segurança e Coordenação Presidencial do Gabinete de Segurança
Institucional da Presidência da República, excluindo-o do Grupo 0004 (D) do Anexo I da
Portaria nº 111, de 9 de setembro de 2022, do Gabinete de Segurança Institucional da
Presidência da República, a contar de 10 de fevereiro de 2023.
RICARDO JOSÉ NIGRI
PORTARIA Nº 69, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da subdelegação de competência que lhe foi
conferida pelo art. 1º da Portaria nº 66, de 1º de julho de 2019, do Gabinete de Segurança
Institucional da Presidência da República, resolve:
DISPENSAR
o Maj PMDF DANIEL BORGES SANTOS de exercer a função de ASSISTENTE MILITAR na
Coordenação-Geral de Operações de Segurança Presidencial do Departamento de
Segurança Presidencial da Secretaria de Segurança e Coordenação Presidencial do Gabinete
de Segurança Institucional da Presidência da República, excluindo-o do Grupo 0004 (D) do
Anexo I da Portaria nº 111, de 9 de setembro de 2022, do Gabinete de Segurança
Institucional da Presidência da República, a contar de 10 de fevereiro de 2023.
RICARDO JOSÉ NIGRI
PORTARIA Nº 70, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da subdelegação de competência que lhe foi
conferida pelo art. 1º da Portaria nº 66, de 1º de julho de 2019, do Gabinete de Segurança
Institucional da Presidência da República, resolve:
D ES I G N A R
o Cel FAB RENATO ALVES DE OLIVEIRA para exercer a função de ASSESSOR MILITAR na
Coordenação-Geral de Transporte Aéreo do Departamento de Coordenação de Eventos,
Viagens e Cerimonial Militar da Secretaria de Segurança e Coordenação Presidencial do
Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, enquadrando-o no Grupo
0002 (B) do Anexo I da Portaria nº 111, de 9 de setembro de 2022, do Gabinete de
Segurança Institucional da Presidência da República.
RICARDO JOSÉ NIGRI
AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA
DIRETORIA ADJUNTA
PORTARIAS DE 7 DE FEVEREIRO DE 2023
O DIRETOR-ADJUNTO
DA AGÊNCIA
BRASILEIRA DE
INTELIGÊNCIA DO
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso das
competências que lhe foram atribuídas pelo art. 19, caput do Anexo I ao Decreto nº
11.327, de 1º de janeiro de 2023, e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Nº 105 - Dispensar matrícula nº 910839 do encargo de substituto(a) eventual do(a)
Superintendente, código FCE 1.13.
Nº 106 - Designar matrícula nº 909900 para o encargo de substituto(a) eventual do(a)
Superintendente, código FCE 1.13.
Nº 107 - Dispensar matrícula nº 912983 do encargo de substituto(a) eventual do(a)
Coordenador(a), código FCE 1.10.
Nº 108 - Designar matrícula nº 912993 para o encargo de substituto(a) eventual do(a)
Coordenador(a), código FCE 1.10.
SAULO MOURA DA CUNHA
R E T I F I C AÇ ÃO
Nas Portarias de 03 de fevereiro de 2023, do Diretor-Adjunto da Agência
Brasileira de Inteligência do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da
República, publicadas no Diário Oficial da União nº 29, Seção 2, página 6, de 09 de
fevereiro de 2023,
Onde se lê: " Nº 98 - Designar matrícula nº 913651, para exercer a função de
Assistente, código RGA 4 (GR IV)."
Leia-se: " Nº 98 - Designar matrícula nº 913651, para exercer a função de
Assistente, código RGA 4 (GR IV), ficando dispensado da função que atualmente
exerce."
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 114, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2023
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAL DA AGÊNCIA
BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições que lhe confere o disposto
art. 6º, inciso IV da Portaria nº 53/GAB-DIVAP/GAB/DG/ABIN/GSI/PR, de 4 de fevereiro
de 2021, observados os autos do processo nº 00091.001319/2023-85, resolve:
Declarar vacância, a pedido, a contar de 06 de fevereiro de 2023, do cargo
efetivo de Oficial Técnico de Inteligência, Nível Superior, Classe Terceira, Padrão IV, do
Quadro de Pessoal Permanente da Agência Brasileira de Inteligência do Gabinete de
Segurança
Institucional da
Presidência da
República,
ocupado pelo(a)
servidor(a)
matrícula
nº 912940,
em
razão de
posse em
outro
cargo inacumulável,
com
fundamento no art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
RENAN BARBOSA MONTEIRO SOARES
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
PORTARIA Nº 39, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas e tendo em
vista o disposto no art. 40 da Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, resolve:
Art. 1º Designar LUCAS MONTEIRO COSTA DIAS, Chefe de Gabinete do Ministro
de Estado Chefe da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, para
exercer as atribuições estabelecidas no art. 40 da Lei nº 12.527, de 18 de novembro de
2011, no âmbito da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, como
Autoridade de Monitoramento da Lei de Acesso à Informação.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PAULO ROBERTO SEVERO PIMENTA
PORTARIA Nº 40, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no
art. 6º, inciso II, do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
D ES I G N A R
LEONARDO HENRIQUE PEREIRA DE FARO NAZARETH, para exercer o cargo de Chefe de
Serviço da Consultoria Jurídica da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da
República, código FCE 1.05.
PAULO ROBERTO SEVERO PIMENTA
Ministério da Agricultura e Pecuária
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 32, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência
prevista no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando as
disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de
outubro de 2021, bem como as disposições do Decreto nº 11.332, de 1° de janeiro de
2023, e o que consta no Processo SEI nº 21000.005727/2023-58, resolve:
DISPENSAR, MARIA DAS GRAÇAS GONÇALVES SALLES, matrícula SIAPE nº
1154533, do encargo de substituta do Chefe de Assessoria Especial, código CCE 1.15, da
Assessoria Especial de Controle Interno.
CARLOS FÁVARO
PORTARIA Nº 33, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência
prevista no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando as
disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de
outubro de 2021, bem como as disposições do Decreto nº 11.332, de 1° de janeiro de
2023, e o que consta no Processo SEI nº 21000.005727/2023-58, resolve:
DESIGNAR, PLINIO PEREIRA MATEUS BORGES, matrícula SIAPE nº 2172097, para
exercer o encargo de substituto de Chefe de Assessoria Especial, código FCE 1.15, da
Assessoria Especial de Controle Interno, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou
regulamentares.
CARLOS FÁVARO
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 571, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E
PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 19, de 20
de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, tendo
em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº
10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que
consta no Processo SEI nº 21000.004985/2023-17, resolve:
Designar ANTÔNIO CARLOS DE ARAÚJO, matrícula SIAPE nº 938, para exercer a
Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.01, do
Gabinete do Ministro.
LUIZ ANTÔNIO GONÇALVES RODRIGUES DE SOUZA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 572, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 548, de 16 de janeiro de
2023, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021,
do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de
janeiro de 2023, e o que consta no Processo SEI nº 21000.004050/2023-31, resolve:
Designar EDMARA SOUZA MONTALVÃO, matrícula SIAPE nº 1048519, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da
Divisão 
de 
Apoio 
ao 
Acompanhamento 
do 
Funcafé, 
da 
Coordenação 
de
Acompanhamento do Funcafé, da Coordenação-Geral do Café, do Departamento de
Comercialização, da Secretaria de Política Agrícola.
IRAJÁ LACERDA