DOU 10/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 30, sexta-feira, 10 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 573, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2023
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 548, de 16 de janeiro de
2023, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do
Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de
2023, e o que consta no Processo SEI nº 21000.006011/2023-78, resolve:
Designar DAYANA PEREIRA XAVIER DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1797545, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenadora, código FCE 1.10, da
Coordenação de Economia Florestal, da Coordenação-Geral de Desenvolvimento Florestal,
do Departamento de Reflorestamento e Recuperação de Áreas Degradadas, da Secretaria
de Inovação, Desenvolvimento Sustentável, Irrigação e Cooperativismo.
IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 575, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 548, de 16 de janeiro de
2023, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do
Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de
2023, e o que consta no Processo SEI nº 21032.000002/2023-04, resolve:
Dispensar, a partir de 29 de dezembro de 2022, LUCAS HIPOLITO XAVIER,
matrícula SIAPE nº 1737900, da Função Comissionada Executiva de Chefe de Serviço,
código FCE 1.05, do Serviço de Agricultura Familiar, da Divisão de Desenvolvimento Rural,
da Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento do Estado da
Paraíba, da Secretaria-Executiva.
IRAJÁ LACERDA
DESPACHO DE 8 DE FEVEREIRO DE 2023
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da atribuição que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 536, de 20 de dezembro
de 2022, e no âmbito do Decreto n° 1.387/1995:
Autoriza o Chefe de Serviço PERICLES MENDES DA SILVA, do Quadro
Permanente deste Ministério, lotado na CGPC/DPR, da Secretaria de Comércio e Relações
Internacionais - SCRI, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com
o objetivo da participação na Feira Internacional AAHAR INDIA, República da Índia, no
período de 10 a 20.03.2023, com ônus para SCRI. (Processo SEI n° 21000.009838/2023-
33)
Autoriza o Coordenador Geral DALCI
DE JESUS BAGOLIN, do Quadro
Permanente deste Ministério, lotado na CGPC/DPR, da Secretaria de Comércio e Relações
Internacionais - SCRI, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com
o objetivo de participação na Feira Internacional AAHAR INDIA, República da Índia, no
período de 10 a 20.03.2023, com ônus para SCRI. (Processo SEI n° 21000.009761/2023-
00)
Autoriza a Coordenadora Geral CAROLINA EUFÊMIA AQUINO DE SÁ, do Quadro
Permanente deste Ministério, lotada na CGAAG, da Secretaria de Comércio e Relações
Internacionais - SCRI, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com
o objetivo de participar da reunião na embaixada do Brasil em Washington, com os
Secretários da SCRI e adidos agrícolas do Estados Unidos, Canadá e México, em
Washington, Estados Unidos da América, no período de 21 a 24.02.2023, com ônus para
SCRI. (Processo SEI n° 21000.008878/2023-68)
IRAJÁ LACERDA
SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DE GESTÃO
DO CONHECIMENTO
PORTARIA DE PESSOAL MAPA Nº 49, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2023
A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DE GESTÃO DO CONHECIMENTO,
DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo artigo 1º, incisos II e III, da Portaria SE/MAPA nº 17, de 12 de janeiro de
2023, publicada no Diário Oficial de 16 subsequente e tendo em vista o que consta do
processo nº 21082.000531/2022-23; resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, à servidora
ANA EULALIA BARBOSA MARTINS ALMEIDA, matrícula SIAPE nº 29487, ocupante do cargo
de Agente Administrativo, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério,
lotado na Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira, com fundamento no art. 3º
da Emenda Constitucional nº 47, de 2005, combinado com o art. 3º da Emenda
Constitucional nº 103, de 2019.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SARA MARTINS
SECRETARIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA
DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS TÉCNICOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE APOIO LABORATORIAL
LABORATÓRIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA EM MINAS GERAIS
PORTARIA LFDA-MG/MAPA Nº 2, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2023
A COORDENADORA DO LABORATÓRIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA EM
MINAS GERAIS, DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, nomeada pela Portaria nº
2.001, de 10 de julho de 2019, publicada no Diário Oficial da União em 11/07/2019, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Regimento Interno da Secretaria de Defesa
Agropecuária, aprovado pela Portaria nº 562, de 11 de abril de 2018, CONSIDERANDO o
disposto no processo nº 21181.000333/2019-46, resolve:
Art. 1º Designar competência ao servidor Lucas Marques Pontelo de Souza,
Matrícula SIAPE 2325718, do quadro de pessoal permanente do Ministério da Agricultura e
Pecuária, para praticar os atos inerentes à execução orçamentária e financeira, relativas às
atividades consignadas ao LFDA/MG.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANDREA MELO GARCIA DE OLIVEIRA
PORTARIA LFDA-MG/MAPA Nº 5, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2023
A COORDENADORA DO LABORATÓRIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA
EM MINAS GERAIS, DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, nomeada pela
Portaria nº 2.001, de 10 de julho de 2019, publicada no Diário Oficial da União em
11/07/2019, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Regimento Interno
da Secretaria de Defesa Agropecuária, aprovado pela Portaria nº 562, de 11 de abril
de 2018, CONSIDERANDO o disposto no processo nº 21181.000333/2019-46, resolve:
Art. 1º Designar competência à servidora Daniela Braga, Matrícula SIAPE
2182476, do quadro de pessoal permanente do Ministério da Agricultura e Pecuária,
para praticar os atos inerentes à execução orçamentária e financeira, relativas às
atividades consignadas ao LFDA/MG.
Art. 2º Esta PORTARIA DE PESSOAL entra em vigor na data de sua
publicação.
ANDREA MELO GARCIA DE OLIVEIRA
PORTARIA DE PESSOAL MAPA Nº 51, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2023
A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DE GESTÃO DO CONHECIMENTO,
DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo artigo 1º, incisos II e III, da Portaria SE/MAPA nº 17, de 12 de janeiro de
2023, publicada no Diário Oficial de 16 subsequente e tendo em vista o que consta do
processo nº 21082.000057/2023-11; resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, ao servidor
RAUL RENE MELENDEZ VALLE, matrícula SIAPE nº 32326, ocupante do cargo de Auditor
Fiscal Federal Agropecuário, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal deste Ministério,
lotado na Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira, com fundamento no art. 3º
da Emenda Constitucional nº 47, de 2005, combinado com o art. 3º da Emenda
Constitucional nº 103, de 2019.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SARA MARTINS
PORTARIA DE PESSOAL MAPA Nº 52, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2023
A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DE GESTÃO DO CONHECIMENTO,
DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo artigo 1º, incisos II e III, da Portaria SE/MAPA nº 17, de 12 de janeiro de
2023, publicada no Diário Oficial de 16 subsequente e tendo em vista o que consta do
processo nº 21000.104865/2022-38, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, ao servidor
WAGNER MATOS CARDOSO, matrícula SIAPE nº 868, ocupante do cargo de Agente de
Portaria, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no
art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 2005, combinado com o art. 3º da Emenda
Constitucional nº 103, de 2019.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SARA MARTINS