DOU 10/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 30, sexta-feira, 10 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DEC/C EX Nº 25, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2023
O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO, no uso da
competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017
e dentro da cota de vagas previstas na Portaria nº 345-DGP, de 15 de dezembro de 2021,
resolve:
EXONERAR de officio, o CAP R/1 (Idt 049.890.093-5), JOSÉ DAS NEVES PEREIRA
JUNIOR, Prec CP 96 191.729-3, da Diretoria de Patrimônio e Meio Ambiente (DPIMA), a
partir de 1º de março de 2023, de acordo com a letra b), do inciso II, do art. 11, da
Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo
(PTTC).
NOMEAR de officio, o CAP R/1 (Idt 049.890.093-5), JOSÉ DAS NEVES PEREIRA
JUNIOR, Prec CP 96 191.729-3, no Diretoria de Patrimônio e Meio Ambiente (DPIMA), para
Prestador de Tarefa por Tempo Certo (PTTC), para exercer a tarefa de Adjunto da Subseção
de Variação Patrimonial da Seção de Patrimônio Imobiliário, pelo prazo de 24 (vinte e
quatro) meses, a partir de 1º de março de 2023.
Gen Div PAULO ROBERTO VIANA RABELO
PORTARIA DEC/C EX, Nº 26 DE 7 DE FEVEREIRO DE 2023
O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO, no uso da
competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017
e dentro da cota de vagas previstas na Portaria nº 345-DGP, de 15 de dezembro de 2021,
resolve:
EXONERAR de officio, o CAP R/1 (Idt 018.785.543-2), DONIZETE LUIZ BIANCHINI,
Prec CP 96 190.638-7, do 1º Batalhão Ferroviário (1º B Fv), a partir de 1º de março de
2023, de acordo com a letra b), do inciso II, do art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20
de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo (PTTC).
NOMEAR de officio, o CAP R/1 (Idt 018.785.543-2), DONIZETE LUIZ BIANCHINI,
Prec CP 96 190.638-7, no 1º Batalhão Ferroviário (1º B Fv), para Prestador de Tarefa por
Tempo Certo (PTTC), para exercer a tarefa de Auxiliar do Comando para assuntos do
Espaço Cultural do 1º B Fv, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de
março de 2023.
Gen Div PAULO ROBERTO VIANA RABELO
PORTARIA DEC/C EX Nº 27, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2023
O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO, no uso da
competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017
e dentro da cota de vagas previstas na Portaria nº 345-DGP, de 15 de dezembro de 2021,
resolve:
EXONERAR de officio, o 2º SGT R/1 (Idt 067.280.413-5), JOSÉ NILTON PEREIRA
DA SILVA, Prec CP 96 173.219-7, do 4º Batalão de Engenharia de Construção (4º BEC), a
partir de 1º de março de 2023, de acordo com a letra b), do inciso II, do art. 11, da
Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo
(PTTC).
NOMEAR de officio, o 2º SGT R/1 (Idt 067.280.413-5), JOSÉ NILTON PEREIRA DA
SILVA, Prec CP 96 173.219-7, no 4º Batalão de Engenharia de Construção (4º BEC), para
Prestador de Tarefa por Tempo Certo (PTTC), para exercer a tarefa de Auxiliar da Subseção
de Fiscalização de Produtos Controlados, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir
de 1º de março de 2023.
Gen Div PAULO ROBERTO VIANA RABELO
DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE CONTROLE DE EFETIVOS E MOVIMENTAÇÕES
PORTARIA-DCEM/DGP/C EX Nº 12, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023
O DIRETOR DE CONTROLE DE EFETIVOS E MOVIMENTAÇÕES, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 302, de 30 de novembro
de 2021, resolve:
AG R EG A R
1. OFICIAIS
a. De acordo com o inciso I do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de
1980, por ter sido designado para a Missão de Adido do Exército junto à Representação
Diplomática do Brasil na República Popular da China, o Cel Inf QEMA (0111047643) JOSÉ
JORGE GONÇALVES JÚNIOR, a contar de 25 de janeiro de 2023.
b. De acordo com o inciso I do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de
1980, por terem sido designados para o Gabinete de Segurança Institucional da Presidência
da República (GSIPR):
1) o Ten Cel Inf (1126549540) WELLINGTON KLEITON LOURENÇO DE FARIA, a
contar de 23 de janeiro de 2023;
2) o Maj Int (0131496648) OTAVIO AUGUSTO NASCIMENTO DE SANTA ANA, a
contar de 19 de janeiro de 2023;
3) o Maj Inf (1138341548) ADILSON MANGIAVACCHI FILHO, a contar de 9 de
janeiro de 2023;
4) o Cap Inf (0101152650) DIEGO VINICIUS LEMOS SOARES, a contar de 9 de
janeiro de 2023;
5) o Cap Inf (1140023043) EMANUEL FREDERICO ALMEIDA FILIZOLA DE ABREU,
a contar de 9 de janeiro de 2023;
6) o Cap Cav (0938523149) JOÃO ALBERTO CARDOSO SOARES DE ANDRADE, a
contar de 2 de janeiro de 2023;
7) o Cap Inf (0100818558) MARCUS VINICIUS MIGUELETE OLIVEIRA, a contar de
6 de janeiro de 2023;
8) o Cap Cav (0100819754) NIQUELSON VITORIO FALARZ, a contar de 6 de
janeiro de 2023; e
9) o 1º Ten QAO (0196036339) JULIO CEZAR CARDOSO PEREIRA, a contar de 19
de janeiro de 2023.
c. De acordo com o inciso I do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de
1980, por ter passado à disposição da IMBEL, o Ten Cel QEM (0115421349) MARCOS
PAULO ALVES BARBOZA, a contar de 14 de janeiro de 2023.
d. De acordo com o inciso I do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de
1980, por ter sido designado para a Missão no Estado-Maior do Contingente Espanhol no
Setor Leste da Brigada Multinacional, na Força Interina das Nações Unidas no Líbano
(UNIFIL), o Maj Inf QEMA (0623264843) ÉDYNO MARQUES ALVES BRANCO, a contar de 7 de
novembro de 2022.
e. De acordo com o inciso I do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de
1980, por ter sido designado para a Missão de Adjunto da Comissão do Exército Brasileiro
em Washington (CEBW), nos Estados Unidos da América, o Maj Art QEMA (0131489940)
ANDRÉ CAMPOS, a contar de 1º de fevereiro de 2023.
f. De acordo com o inciso I do art. 82, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de
1980, por ter sido julgado incapaz temporariamente, após 1 (um) ano contínuo de
tratamento, o 2º Ten QAO (0623388444) ALEXANDRE DO NASCIMENTO BARROS, a contar
de 8 de fevereiro de 2023.
2. PRAÇAS
a. De acordo com o inciso I do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de
1980, por terem sido designados para o Gabinete de Segurança Institucional da Presidência
da República (GSIPR):
1) o S Ten Inf (1126846243) VAGNER GOMES DE SOUZA, a contar de 16 de
janeiro de 2023;
2) o S Ten Inf (1010542148) EDMILSON BENTO MAGALHÃES JUNIOR, a contar
de 5 de dezembro de 2022; e
3) o 1º Sgt Inf (1028898342) ANTÔNIO SIMÕES PAOLILO, a contar de 16 de
janeiro de 2023.
b. De acordo com o inciso I do art. 82, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de
1980, por ter sido julgado incapaz temporariamente, após 1 (um) ano contínuo de
tratamento, o 2º Sgt MB/Mec Op (0101199479) DIOGO ALVES DE SOUSA, a contar de 18
de novembro de 2022.
Gen Div ALEXANDRE DE ALMEIDA PORTO
PORTARIA-DCEM/DGP/C EX Nº 13, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023
O DIRETOR DE CONTROLE DE EFETIVOS E MOVIMENTAÇÕES, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 302, de 30 de
novembro de 2021, resolve:
REVERTER
1. OFICIAIS
a. Por término da Missão de Adido do Exército junto à Representação
Diplomática do Brasil na República Popular da China e, em consequência, ter deixado
de incidir no inciso I do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, o Cel
Art QEMA (0563998236) ÁTILA RICARDO LEME LARSEN, a contar de 24 de janeiro de
2023.
b. Por terem sido dispensados do Gabinete de Segurança Institucional da
Presidência da República (GSI/PR) e, em consequência, terem deixado de incidir no
inciso I do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980:
1) o Cel Inf (0204733349) ANDRÉ LUÍS RUSSO MALÍCIA, a contar de 2 de
janeiro de 2023;
2) o Ten Cel Inf (0498804137) DARLAN SENA MESSIAS LARSSEN, a contar de
31 de dezembro de 2022;
3) o Ten Cel Cav (0130284748) MARCELO USTRA DA SILVA SOARES, a contar
de 13 de janeiro de 2023;
4) o Ten Cel Art (0204747844) CAIO MÁRCIO DE OLIVEIRA SOUSA, a contar
de 16 de janeiro de 2023;
5) o Maj Inf (0130610041) MARCO ANTONIO DO NASCIMENTO PINTO
JÚNIOR, a contar de 6 de janeiro de 2023;
6) o Maj Cav QEMA (0333352441) BERNARDO HOFFMANN SCHMIDT, a
contar de 31 de janeiro de 2023;
7) o Maj Inf (0100078153) FELIPE VENTURINI PAIVA, a contar de 31 de
janeiro de 2023;
8) o Maj Art (0100111855) THIAGO LUIZ RODRIGUES GONÇALVES, a contar
de 16 de janeiro de 2023;
9) o Maj Inf (1139787848) GILMAR RODRIGUES GOMES, a contar de 13 de
janeiro de 2023;
10) o Maj Inf (0100088756) VÍTOR SEIKI NOGUEIRA, a contar de 13 de
janeiro de 2023;
11) o 1º Ten QAO (0420425043) MARIO GUIERONY VIANA QUEIROZ TELHA
DE FREITAS, a contar de 12 de janeiro de 2023;
12) o 1º Ten QAO (0195565635) RUBENS CARLOS MARTINS PAIVA, a contar
de 13 de janeiro de 2023;
13) o 1º Ten QAO (0420429045) EDSON PEREIRA MENDES, a contar de 31
de janeiro de 2023; e
14) o 1º Ten QAO (0309789543) PAULO RICARDO PEIXOTO SANT'ANNA, a
contar de 24 de janeiro de 2023.
c. Por terem sido dispensados do Ministério da Defesa (MD) e, em
consequência, terem deixado de incidir no inciso II do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9
de dezembro de 1980:
1) o Cel QMB (0204718845) ALEX SIMÕES LIMA, a contar de 16 de janeiro
de 2023;
2) o Maj Int (0131478646) MARCOS FABRÍCIO BOLZAN, a contar de 27 de
janeiro de 2023;
3) o Cap Int (0623825544) RENAN DOS REIS DRAWANZ, a contar de 26 de
dezembro de 2022;
4) o 1º Ten QAO (0318723541) JORGE LUIZ GOMES DA SILVA, a contar de
16 de janeiro de 2023;
5) o 2º Ten QAO (0318517844) RODRIGO TAVARES DIAS, a contar de 12 de
janeiro de 2023; e
6) o 2º Ten QAO (0112876149) MARCOS RAMOS BARRADAS LOPES, a contar
de 29 de novembro de 2022.
d. Por término de passagem à disposição da Força Aérea Brasileira (FAB) e,
em consequência, terem deixado de incidir no inciso II do art. 81, da Lei nº 6.880, de
9 de dezembro de 1980:
1) O Cel QEM (0112836440) GLEIDSON SANTOS DA COSTA, a contar de 16
de janeiro de 2023; e
2) o Cap QCO (0624938148) JESSE MOURA DA SILVA, a contar de 2 de
janeiro de 2023.
e. Por término de Licença para Tratamento de Saúde Própria (LTSP) e, em
consequência, ter deixado de incidir no inciso II do art. 82, da Lei nº 6.880, de 9 de
dezembro de 1980, o Cel Dent (0858286131) GIANCARLO UMILE ZANINI, a contar de
2 de fevereiro de 2023.
f. Por término da Missão de Instrutor e Assessor da Escola de Armas e
Serviços do Comando Superior de Educação do Exército da Guatemala (COSEDE), na
República da Guatemala, e, em consequência, ter deixado de incidir no inciso I do art.
81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, o Maj Inf (0131880544) LUIS
ARMANDO CAMARGO BARROSO MAGNO, a contar de 9 de janeiro de 2023.
g. Por ter sido dispensado da AVIBRAS (Indústria Aeroespacial S/A), São José
dos Campos-SP, e, em consequência, ter deixado de incidir no inciso I do artigo 81, da
Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, o Maj Art (0937841948) LUIZ FERNANDO
SCHIAVINATO, a contar de 19 de dezembro de 2022.
h. Por término da passagem à disposição do Grupo de Acompanhamento e
Controle na HELIBRAS - Projeto H-XBR (GAC/H-XBR - HB), em Itajubá-MG, e, em
consequência, terem deixado de incidir no inciso I do artigo 81, da Lei nº 6.880, de
9 de dezembro de 1980, ambos a contar de 16 de janeiro de 2023:
1) o Maj QMB (0131476947) ADOLFO NOGUEIRA PEREIRA; e
2) o 2º Ten QAO (0112863147) GUSTAVO DE CARVALHO ROCHA.
i. Por término da passagem à disposição da Comissão de Fiscalização de
Material de Aviação no Brasil SAFRAN HE Brasil (COMFIMA-Br/Xerém), em Duque de
Caxias-RJ, e, em consequência, ter deixado de incidir no inciso I do artigo 81, da Lei
nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, o Maj QMB (0100133354) RAMON DE OLIVEIRA
SOUSA, a contar de 13 de janeiro de 2023.
j. Por ter sido dispensado do Escritório de Gestão Logística do Projeto H-XBR
(EGLOG) e, em consequência, ter deixado de incidir no inciso I do art. 81, da Lei nº
6.880, de 9 de dezembro de 1980, o 1º Ten QAO (0112028543) EDWARD CARVALHO,
a contar de 16 de janeiro de 2023.
2. PRAÇAS
a. Por terem sido dispensados do Gabinete de Segurança Institucional da
Presidência da República (GSIPR) e, em consequência, terem deixado de incidir no
inciso I do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980:
1) o S Ten Inf (0434602447) BRUNO BONZI DE ALMEIDA, a contar de 6 de
janeiro de 2023;
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