DOU 10/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 30, sexta-feira, 10 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
2) o S
Ten MB/Mnt Vtr Auto (0114628845)
ANTONIO NOBERTO DE
OLIVEIRA, a contar de 5 de janeiro de 2023;
3) o S Ten Sau (0130705742) LEÔNIDAS GUERRA, a contar de 23 de
dezembro de 2022;
4) o S Ten Cav (0434444642) MARCELO DIAS PRIETO, a contar de 16 de
janeiro de 2023;
5) o S Ten Com (0112248349) CRISTIANO TASSAR DOS REIS, a contar de 27
de janeiro de 2023;
6) o S Ten Int (0130701147) JOÃO PAULO OLIVEIRA SANTANA, a contar de
16 de janeiro de 2023;
7) o S Ten Cav (0317744845) RAFAEL CARDOSO FERRAZ, a contar de 16 de
janeiro de 2023;
8) o 1º Sgt Art (0400296455) LEONARDO PRISMANN FEIJÓ, a contar de 6 de
janeiro de 2023;
9) o 1º Sgt Inf (0400257952) HENRIQUE DE SOUSA SOARES, a contar de 13
de janeiro de 2023;
10) o 1º Sgt Com (0435209846) FRANCISCO RÉGIS CHAGAS REINALDO, a
contar de 9 de janeiro de 2023;
11) o 1º Sgt Com (0435413448) ROBSON MIRANDA DA SILVA, a contar de
6 de janeiro de 2023;
12) o 1º Sgt Art (0435200340) MARCUS TEO ALVES DE OLIVEIRA, a contar
de 4 de janeiro de 2023;
13) o 1º Sgt Inf (0400148755) LEANDRO DA LUZ RUIVO, a contar de 13 de
janeiro de 2023;
14) o 1º Sgt Inf (1028936548) FÁBIO MATOS MESQUITA, a contar de 28 de
novembro de 2022;
15) o 1º Sgt Inf (0435353446) FABIANO DA SILVA VASCONCELLOS, a contar
de 30 de janeiro de 2023;
16) o 1º Sgt Inf (0400132759) FÁBIO BARROSO DE DEUS, a contar de 16 de
janeiro de 2023;
17) o 1º Sgt Cav (0131551749) HUMBERTO FELIPE BARROS DE FIGUEIREDO,
a contar de 31 de janeiro de 2023;
18) a 1º Sgt Sau (0101426658) JACQUELINE FERREIRA BISPO RODRIGUES, a
contar de 16 de janeiro de 2023;
19) a 2º Sgt Sau (0401584958) JULIANA ALMEIDA DA SILVA, a contar de 16
de janeiro de 2023;
20) a 2º Sgt Sau (0538909342) MANUELA GOMES CAMPOS BOREL, a contar
de 20 de janeiro de 2023;
21) a 2º Sgt Sau (0401537055) LICIA DE JESUS FALCÃO ALVES, a contar de
30 de janeiro de 2023;
22) o 2º Sgt MB/Mnt Armto (0101023455) ALAN DE MELO LOPES, a contar
de 27 de janeiro de 2023;
23) a 2º Sgt Sau (0101299774) LARISSA DA SILVA SENA CERQUEIRA, a contar
de 27 de dezembro de 2022; e
24) a 3º Sgt Sau (0109086173) JÉSSYKA FARIAS MADUREIRA, a contar de 13
de janeiro de 2023.
b. Por terem sido dispensados do Ministério da Defesa (MD) e, em
consequência, terem deixado de incidir no inciso II do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9
de dezembro de 1980:
1) o S Ten Com (0333081644) ELISANDRO BARBOSA FLORES, a contar de 16
de janeiro de 2023;
2) o 1º Sgt Art (0400020053) JORGE MARCELO MENEZES DA SILVA, a contar
de 18 de janeiro de 2023; e
3) o 1º Sgt Inf (0435198049) HERMANO MAGNO SILVA, a contar de 16 de
janeiro de 2023.
c. Por terem sido dispensados do Hospital das Forças Armadas (HFA) e, em
consequência, terem deixado de incidir no inciso II do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9
de dezembro de 1980:
1) o 1º Sgt Inf (1028901740) WENDELL DE OLIVEIRA JOSINO, a contar de 16
de janeiro de 2023; e
2) a 2º Sgt Sau (0400687455) AMANDA SOARES DOS SANTOS OLIVEIRA, a
contar de 16 de janeiro de 2023.
d. Por término de passagem à disposição da Força Aérea Brasileira (FAB) e,
em consequência, terem deixado de incidir no inciso II do art. 81, da Lei nº 6.880, de
9 de dezembro de 1980:
1) o 1º Sgt Av/Mnt (0216744748) LUCAS PERACELLI, a contar de 4 de
janeiro de 2023; e
2) o 1º Sgt Int (0100727858) JONATAS GUSMÃO TEIXEIRA, a contar de 16
de janeiro de 2023.
e. Por término de Licença para Tratar de Saúde de Pessoa da Família (LTSPF)
e, em consequência, terem deixado de incidir no inciso IV do art. 82, da Lei nº 6.880,
de 9 de dezembro de 1980:
1) o 1º Sgt Art (0400292850) DIOVANI MACEDO CORRÊA, a contar de 18 de
janeiro de 2023; e
2) o 2º Sgt Inf (0401954953) ÉVERTON SANDER LIMA DE QUADROS, a contar
de 30 de janeiro de 2023.
Gen Div ALEXANDRE DE ALMEIDA PORTO
COMANDO DA MARINHA
GABINETE DO COMANDANTE
PORTARIA N° 17/MB/MD, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2023
O COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo art. 1° da Portaria Normativa n° 5/MD, de 5 de abril de 2016,
publicada no Diário Oficial da União n° 80, de 28 de abril de 2016, Seção 1, página
56, e pelo inciso VIII do art. 1° do Decreto n° 8.798, de 4 de julho de 2016,
combinado com o art. 4° da Lei Complementar n° 97, de 9 de junho de 1999,
resolve:
Art. 1° Nomear, por necessidade do
serviço, os Oficiais a seguir
relacionados, para exercerem os cargos de Adido das respectivas Adidâncias, pelo
prazo de dois anos, contado a partir da data de assunção do cargo:
I - Adido de Defesa e Naval no Chile, o Capitão de Mar e Guerra
86.6447.42 ANDRÉ LUIS MARTINI VIEIRA, exonerando o Capitão de Mar e Guerra
86.6339.45 SIDNEI DA COSTA ABRANTES;
II - Adido de Defesa e Naval no Uruguai, o Capitão de Mar e Guerra
86.8117.11 RODRIGO AMARAL GODOY, exonerando o Capitão de Mar e Guerra
86.9701.86 MANOEL OLIVEIRA PINHO;
III - Adido de Defesa, Naval, do Exército e Aeronáutico nos Emirados Árabes
Unidos e na Arábia Saudita, o Capitão de Mar e Guerra 06.6147.36 MARCELO MAZA
QUADROS; e
IV - Adido Naval na Itália, o Capitão de Mar e Guerra 86.8485.69 RUY
ULISSES GONÇALVES DA VEIGA JUNIOR, exonerando o Capitão de Mar e Guerra
87.2665.47 GUSTAVO PAZINATO DA CUNHA.
Parágrafo único. As missões especificadas neste artigo são enquadradas
como permanente, diplomática, com mudança de sede, com dependentes e com
duração igual ou superior a dois anos, de acordo com a alínea a do inciso I e alínea
a do inciso II do art. 3° e art. 4° da Lei n° 5.809, de 10 de outubro de 1972,
regulamentada pelo Decreto n° 71.733, de 18 de janeiro de 1973, e em consonância
com o parágrafo único do art. 1° do Decreto n° 72.021, de 28 de março de 1973.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
MARCOS SAMPAIO OLSEN
PORTARIA N° 18/MB/MD, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2023
O COMANDANTE DA MARINHA, no uso
das atribuições que lhe são
conferidas pelo inciso VIII do art. 1° do Decreto n° 8.798, de 4 de julho de 2016,
combinado com o art. 4° da Lei Complementar n° 97, de 9 de junho de 1999,
resolve:
Art. 1° Designar o Capitão de Mar e Guerra 86.8401.93 RENATO LEITE
FERNANDES para exercer a função de Assessor Brasileiro do Coordenador da Área
Marítima do Atlântico Sul (CAMAS), no Uruguai, pelo prazo de dois anos, contado a
partir da data de assunção da função.
Parágrafo único. A missão especificada neste artigo é enquadrada como
permanente, diplomática, com mudança de sede, com dependentes e com duração
igual ou superior a dois anos, de acordo com a alínea a do inciso I e alínea a do inciso
II do art. 3°, e art. 4° da Lei n° 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo
Decreto n° 71.733, de 18 de janeiro de 1973.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
MARCOS SAMPAIO OLSEN
PORTARIA N° 19/MB/MD, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2023
O
COMANDANTE DA
MARINHA,
no uso
das
atribuições
que lhe
são
conferidas pelo inciso VII do art. 1° do Decreto n° 8.798, de 4 de julho de 2016,
combinado com o art. 4° da Lei Complementar n° 97, de 9 de junho de 1999,
resolve:
Art. 1° Designar o Capitão de Mar e Guerra 86.8403.47 ANDRÉ LUIZ MORAIS
DE VASCONCELOS para exercer a função de Assessor Militar junto ao Ministro da
Defesa da República Democrática de Timor-Leste, em Díli, República Democrática de
Timor-Leste, pelo prazo de dois anos, contado a partir da data de assunção da
função.
Parágrafo único. A missão especificada neste artigo é enquadrada como
transitória, diplomática, com mudança de sede, com dependentes e superior a seis
meses, de acordo com a alínea b do inciso I e alínea a do inciso II do art. 3° e inciso
VI do art. 5° da Lei n° 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto
n° 71.733, de 18 de janeiro de 1973.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
MARCOS SAMPAIO OLSEN
PORTARIA N° 23/MB/MD, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2023
O COMANDANTE DA MARINHA, no uso
das atribuições que lhe são
conferidas pelo inciso VII do art. 1° do Decreto n° 8.798, de 4 de julho de 2016,
combinado com o art. 4° da Lei Complementar n° 97, de 9 de junho de 1999,
resolve:
Art. 1° Designar o Capitão de Mar e Guerra 86.8409.16 WLADIMIR DOS
SANTOS LOURENÇO para exercer a função de Encarregado do Escritório Técnico do
Programa de Desenvolvimento de Submarinos na França (ET-PROSUB), em Paris, França,
pelo prazo de dois anos, contado a partir da data de assunção da função. Após a
missão, o Oficial deverá servir no Setor Nuclear e Tecnológico, por um período mínimo
de dois anos, a fim de aplicar e disseminar os conhecimentos adquiridos, vínculo esse
que poderá ser interrompido, temporariamente, para o cumprimento de requisitos de
carreira ou por autorização do Comandante da Marinha, devendo ser reiniciado após
cessado o motivo da interrupção.
Parágrafo único. A missão especificada neste artigo é enquadrada como
transitória, militar, com mudança de sede, com dependentes e superior a seis meses,
de acordo com a alínea b do inciso I e alínea b do inciso II do art. 3° e inciso VI do
art. 5° da Lei n° 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto n°
71.733, de 18 de janeiro de 1973.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
MARCOS SAMPAIO OLSEN
PORTARIA N° 24/MB/MD, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2023
O COMANDANTE DA MARINHA, no uso
das atribuições que lhe são
conferidas pelo art. 1° da Portaria Normativa n° 5/MD, de 5 de abril de 2016,
publicada no Diário Oficial da União n° 80, de 28 de abril de 2016, Seção 1, página
56, e pelo inciso VIII do art. 1° do Decreto n° 8.798, de 4 de julho de 2016, combinado
com o art. 4° da Lei Complementar n° 97, de 9 de junho de 1999, resolve:
Art. 1° Exonerar, por necessidade do serviço, o Capitão de Mar e Guerra
03.6953.52 MARCOS ALEXANDER VALLE DE MOURA, em outubro de 2023, do cargo de
Adido de Defesa, Naval, do Exército e Aeronáutico na Federação da Rússia.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
MARCOS SAMPAIO OLSEN
PORTARIA N° 25/GCM, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2023
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições
que lhe são conferidas e tendo em vista a delegação de competência prevista no inciso XII
do § 1° do art. 2° do anexo I da Portaria n° 99/MB/MD, de 5 de abril de 2021, publicada
no Diário Oficial da União n° 63, de 6 de abril de 2021, Seção 1, páginas 23 a 30,
combinado com o inciso III do art. 5° do Decreto n° 10.171, de 11 de dezembro de 2019,
resolve:
Art. 1° Alterar o artigo 1° da Portaria n° 22/GCM, de 4 de fevereiro de 2020,
alterada pelas Portarias n° 118/GCM, de 7 de julho de 2020, n° 151/GCM, de 19 de agosto
de 2020, n° 188/GCM, de 6 de novembro de 2020, e n° 7/GCM, de 17 de janeiro de 2022,
que colocou Praças à disposição do Comando do Exército, a fim de servirem no Comando
da 12a Região Militar, compondo a Comissão de Seleção Permanente das Forças Armadas
(CSPFA) em Manaus-AM, que passa a vigorar com a seguinte alteração:
"Art. 1° ................................................................................................
IV - no período de 22 de maio de 2020 a 4 de dezembro de 2023:
CB-RM2-TE 17.1259.87 RODRIGO MOREIRA DE SOUZA."
..........................................................................................................(NR)
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
ANDRÉ MORAES FERREIRA
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