DOU 10/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 30, sexta-feira, 10 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA N° 25/MB/MD, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2023
O COMANDANTE DA MARINHA, no uso
das atribuições que lhe são
conferidas pela alínea a do § 3° do art. 98 da Lei n° 6.880, de 9 de dezembro de 1980,
pelo art. 4° da Lei Complementar n° 97, de 9 de junho de 1999, combinados com o
inciso XVII do art. 1° do Decreto n° 8.798, de 4 de julho de 2016, e inciso I do art.
5° do Decreto n° 10.171, de 11 de dezembro de 2019, resolve:
Art. 1° Colocar o Capitão de Mar e Guerra 86.5942.73 WELLINGTON
NOGUEIRA CAMACHO à disposição da Agência Nacional de Transportes Aquaviários -
ANTAQ, vinculada ao Ministério de Portos e Aeroportos, a fim de exercer cargo de
natureza civil, no período de fevereiro de 2023 a janeiro de 2025.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
MARCOS SAMPAIO OLSEN
PORTARIA N° 27/GCM, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2023
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DA MARINHA, no uso das
atribuições que lhe são conferidas e tendo em vista a delegação de competência
prevista no inciso XII do § 1° do art. 2° do anexo I da Portaria n° 99/MB/MD, de 5
de abril de 2021, publicada no Diário Oficial da União n° 63, de 6 de abril de 2021,
Seção 1, páginas 23 a 30, combinado com o inciso V do art. 5° do Decreto n° 10.171,
de 11 de dezembro de 2019, resolve:
Art. 1° Colocar o SO-ES-SB 95.0132.70 PAULO CÉSAR BARBOSA DE SOUZA à
disposição do Ministério da Defesa, a fim de servir.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
ANDRÉ MORAES FERREIRA
PORTARIA N° 28/GCM, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2023
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DA MARINHA, no uso das
atribuições que lhe são conferidas e tendo em vista a delegação de competência
prevista no inciso XII do § 1° do art. 2° do anexo I da Portaria n° 99/MB/MD, de 5
de abril de 2021, publicada no Diário Oficial da União n° 63, de 6 de abril de 2021,
Seção 1, páginas 23 a 30, combinado com o inciso III do art. 5° do Decreto n° 10.171,
de 11 de dezembro de 2019, resolve:
Art.
1°
Colocar
o
3°SG-ET
08.0218.05
MARCIO
LUIZ
NASCIMENTO
CAVALCANTE
à
disposição
do
Comando
da Aeronáutica,
a
fim
de
servir
no
Destacamento de Telecomunicações por Satélite, na Estação Central do Sistema de
Comunicações Militares por Satélite (SISCOMIS), em Brasília-DF.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
ANDRÉ MORAES FERREIRA
PORTARIA N° 29/GCM, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2023
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DA MARINHA, no uso das
atribuições que lhe são conferidas e tendo em vista a delegação de competência
prevista no inciso XII do § 1° do art. 2° do anexo I da Portaria n° 99/MB/MD, de 5
de abril de 2021, publicada no Diário Oficial da União n° 63, de 6 de abril de 2021,
Seção 1, páginas 23 a 30, combinado com o inciso V do art. 5° do Decreto n° 10.171,
de 11 de dezembro de 2019, resolve:
Art. 1° Colocar o 1°SG-AR 00.0568.21 KLEBER DA SILVA SOARES à disposição
do Ministério da Defesa, a fim de servir.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
ANDRÉ MORAES FERREIRA
COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS
7º DISTRITO NAVAL
PORTARIA Nº 65/COM7ODN, DE 31 DE JANEIRO DE 2023
O COMANDANTE DO 7o DISTRITO NAVAL, no uso de suas atribuições que
lhe são conferidas pelo disposto no art. 2o, § 4o da Portaria no 71/2022, do ComOpNav,
e tendo em vista o previsto na alínea b, inciso III, § 1o, art. 3o da Lei no 6.880/1980,
o disposto no inciso V, art. 4o da Portaria Normativa no 469/GM-MD, de 28 de janeiro
de 2021 e o contido na DGPM-314 (6a Revisão), resolve:
Art. 1º Renovar o período de prestação de Tarefa por Tempo Certo do SO-
RM1-AM
85.0526.47
JUAREZ DE
CASTRO
VASCONCELOS,
previsto na
Portaria
no
28/2022, deste Comando, até 31 de janeiro de 2024, sob o regime de quarenta horas
semanais, cujo desempenho na função vem demonstrando resultados satisfatórios no
Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (Pecim).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de 1º de fevereiro de 2023.
V.Alte JOSÉ VICENTE DE ALVARENGA FILHO
PORTARIA Nº 69/COM7ODN, DE 30 DE JANEIRO DE 2023
O COMANDANTE DO 7o DISTRITO NAVAL, no uso de suas atribuições que lhe
são conferidas pelo disposto no § 4o, art. 2o da Portaria no 71/2022, do ComOpNav, e
tendo em vista o previsto na alínea b, inciso III, § 1o, art. 3o da Lei no 6.880/1980, o
disposto no inciso V, art. 4o da Portaria Normativa no 469/GM-MD, de 28 de janeiro de
2021 e o contido na DGPM-314 (6a Revisão), resolve:
Art. 1º Dispensar ex officio, a partir de 31 de janeiro de 2023, o CF (RM1-IM)
85.9988.34 BRUNO SODRÉ ARAUJO da prestação de Tarefa por Tempo Certo prevista na
Portaria no 26/2022, deste Comando, de acordo com o contido na subalínea I, alínea b,
inciso 2.7.1 da DGPM-314 (6ª Revisão).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de 31 de janeiro de 2023.
V.Alte JOSÉ VICENTE DE ALVARENGA FILHO
PORTARIA Nº 72/COM7ºDN, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2023
O COMANDANTE DO 7º DISTRITO NAVAL, no uso da atribuição que lhe
confere o contido no item 1, § 1°, art. 30, do Decreto n° 57.654/1966, combinado com
o disposto no § 2° do art.23, das Instruções Gerais para os Estágios e a Prestação do
Serviço Militar pelos Militares da Reserva de 2a e 3a Classes da Marinha, aprovadas
pela Portaria n° 1/MB/MD/2021, resolve:
Art. 1º Reiniciar o Estágio de Instrução e Serviço (EIS) da 1°Ten (RM2-EN)
13.1145.90 IZABELA GRADIZZI FERNANDES THOMAZ FERREIRA, a partir de 23JAN2023,
interrompido pela Portaria n° 100/2023, do Com1°DN, por ter sido movimentada para
a área de jurisdição deste Distrito.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data, com efeitos
administrativos e financeiros retroativos a 23JAN2023.
JOSÉ VICENTE DE ALVARENGA FILHO Vice-Almirante
9º DISTRITO NAVAL
PORTARIA Nº 2/COM9ºDN, DE 4 DE JANEIRO DE 2023
O COMANDANTE DO 9º DISTRITO NAVAL, no uso das atribuições que lhe
são conferidas pelo inciso II do art. 46 do Decreto nº 4.780, de 15 de julho de 2003
(Regulamento da Reserva da Marinha), e o art. 39 da Lei nº 5.292, de 8 de junho de
1967 (Lei que dispõe sobre a prestação do Serviço Militar pelos estudantes de
Medicina,
Farmácia, Odontologia
e Veterinária
e
pelos Médicos,
Farmacêuticos,
Dentistas e Veterinários - MFDV), alterada pela Lei nº 7.264, de 4 de dezembro de
1984, resolve:
Art. 1º Promover os Segundos-Tenentes da Reserva de 2ª Classe da Marinha
(RM2), do Serviço Militar Obrigatório (SMO), abaixo relacionados, ao posto de Primeiro-
Tenente (RM2), em 1º de fevereiro de 2023:
2ºTen (RM2-Md) 22.0231.27 PEDRO FERNANDES SANTOS;
2ºTen (RM2-Md) 22.0230.20 LUCAS DE MORAES MARTINS PEREIRA;
2ºTen (RM2-Md) 22.0232.24 MAYKOM DE LIRA BARBOSA;
2ºTen (RM2-Md) 22.0241.23 MATHEUS DINIZ ARAÚJO TEIXEIRA;
2ºTen (RM2-Md) 22.0236.23 RONALDO ALMEIDA LIDÓRIO JUNIOR;
2ºTen (RM2-Md) 22.0237.21 MATHEUS JUN DE PAULA FUGITA;
2ºTen (RM2-S) 22.0229.29 VINÍCIUS DIMÍTRI DE GÓES TÉLES MARTINS;
2ºTen (RM2-Md) 22.0239.25 CHRISTHIAN FERNANDO VIANA DOS SANTOS;
2ºTen (RM2-Md) 22.0238.28 GABRIEL PINTO DOS SANTOS; e
2ºTen (RM2-S) 22.0235.26 ELITON RODRIGUES DE SOUSA.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data, com efeitos
administrativos e financeiros, conforme o art. 1º desta Portaria.
No impedimento de:
THADEU MARCOS OROSCO COELHO LOBO Vice-Almirante
ALEXANDRE ITIRO VILLELA ASSANO Contra-Almirante
PORTARIA Nº 24/COM9ºDN, DE 23 DE JANEIRO DE 2023
O COMANDANTE DO 9º DISTRITO NAVAL, no uso das atribuições que lhe
são conferidas pelo inciso I do § 1º do art. 48 do Decreto nº 4.780, de 15 de julho
de 2003 (Regulamento da Reserva da Marinha), combinado com a alínea p do inciso
IV do art. 50, e com § 4º e inciso I, ambos do art. 121, todos da Lei nº 6.880, de
9 de dezembro de 1980 (Estatuto dos Militares), e conforme a subalínea I da alínea
a do inciso 10.6.2 e a alínea d do inciso 10.6.6, todas da DGPM-308 (4ª Revisão) -
Normas para Prestação do Serviço Militar pelos Militares da Reserva da Marinha, e em
consonância com a Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019 (Lei para reestruturar
a carreira militar e dispor sobre o Sistema de Proteção Social dos Militares e dá outras
providências), resolve:
Art. 1º Licenciar do Serviço Ativo da Marinha (SAM), a pedido, o MN-RM2
15.1900.21 BRENDON SILVA DE SOUZA, e incluí-lo na Reserva Não Remunerada, na
presente data, de acordo com o Requerimento assinado pelo militar, e por conseguinte
interromper o seu 6º Reengajamento. O referido militar não faz jus à compensação
pecuniária, por não atender ao inciso 21.1.1 da SGM-302 (5ª Revisão) - Normas Sobre
Pagamento de Pessoal na MB.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data, com efeitos
administrativos e financeiros, conforme o art. 1º desta Portaria.
Por ordem:
FABIO MAGNAGO Capitão de Mar e Guerra
PORTARIA Nº 3/COM9ºDN, DE 4 DE JANEIRO DE 2023
O COMANDANTE DO 9º DISTRITO NAVAL, no uso das atribuições que lhe
são conferidas pelo item 1, § 1º, art. 30 do Decreto nº 57.654, de 20 de janeiro de
1966 (Regulamento da Lei do Serviço Militar), combinado com os art. 39, 40 e 41,
todos da Lei nº 5.292, de 8 de junho de 1967 (Lei que dispõe sobre a prestação do
Serviço Militar pelos estudantes de Medicina, Farmácia, Odontologia e Veterinária e
pelos Médicos, Farmacêuticos, Dentistas e Veterinários - MFDV), alterada pela Lei nº
7.264, de 4 de dezembro de 1984, e com os art. 34, 36 e 37, todos do Decreto nº
4.780, de 15 de julho de 2003 (Regulamento da Reserva da Marinha), e em
consonância com a Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019 (Lei para reestruturar
a carreira militar e dispor sobre o Sistema de Proteção Social dos Militares e dá outras
providências), resolve:
Art. 1º Prorrogar o Tempo de Serviço, sob a forma de Estágio de Instrução
e Serviço (EIS), por um ano, dos Oficiais da Reserva de 2ª Classe da Marinha abaixo
relacionados, a partir das datas declaradas acima de seus nomes:
I - a partir de 15FEV2023 - (7ª Prorrogação):
1ºTen (RM2-CD) 16.0308.26 BIANCA NUNES RIBEIRO.
II - a partir de 06FEV2023 - (6ª Prorrogação):
1ºTen (RM2-Md) 17.0251.41 GIOVANNA LAMARÃO LIMA;
1ºTen (RM2-CD) 17.0252.22 THALITA MOURÃO DE FIGUEIREDO; e
1ºTen (RM2-CD) 17.0251.68 REGINALDO GERASIO LOURENÇO.
III - a partir de 05FEV2023 - (5ª Prorrogação):
1ºTen (RM2-CD) 18.0262.22 LUCIANA SILVA YAMASHIRO.
IV - a partir de 04FEV2023 - (4ª Prorrogação):
1ºTen (RM2-Md) 19.0261.11 DANNEY PAULO SILVA DE SOUZA;
1ºTen (RM2-Md) 19.0260.99 ANDRÉ ALEXANDRE DOS SANTOS GOMES; e
1ºTen (RM2-CD) 19.0262.18 CESAR DIOGO BENICHIO RODRIGUES.
V - a partir de 03FEV2023 - (3ª Prorrogação):
1ºTen (RM2-S) 20.0090.20 JABES ELOI MENDONÇA AMORIM; e
1ºTen (RM2-CD) 20.0091.27 GABRIEL GARCIA BARDALES.
VI - a partir de 01FEV2023 - (2ª Prorrogação):
1ºTen (RM2-Md) 21.0679.29 PEDRO AFONSO MAUÉS BRANDÃO;
1ºTen (RM2-Md) 21.0689.25 YAGO DA SILVA PIMENTA;
1ºTen (RM2-Md) 21.0678.21 LUCAS FERREIRA BARBOSA DE AGUIAR;
1ºTen (RM2-S) 21.0676.27 LUÍS FELIPE RODRIGUES PINHEIRO BRITO;
1ºTen (RM2-CD) 21.0682.24 ELY MOACYR DE SOUZA PORTELA;
1ºTen (RM2-CD) 21.0675.20 RICARDO JORDÃO DE SOUZA; e
1ºTen (RM2-CD) 21.0671.21 IURY DE CARVALHO MARTINS.
VII - a partir de 01FEV2023 - (1ª Prorrogação):
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