DOU 10/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 30, sexta-feira, 10 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
COMANDO-GERAL DO CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS
COMANDO DO PESSOAL DE FUZILEIROS NAVAIS
PORTARIA Nº 122/CPESFN, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2023
O COMANDANTE DO PESSOAL DE FUZILEIROS NAVAIS, no uso da subdelegação
de competência que lhe confere o contido no inciso XVI do art. 3º da Portaria nº 134/2017,
do Comando-Geral do Corpo de Fuzileiros Navais, resolve:
Art. 1º Conceder o benefício Auxílio-Invalidez, nos termos da alínea g, inciso I
do art. 2º; inciso XV do art. 3º; e inciso II do art. 11 da Medida Provisória nº 2.215-
10/2001, regulamentada pelo Decreto nº 4.307/2002 e Lei nº 11.421/2006, alterada pela
Lei nº 12.702/2012, ao VA (Refº-FN) 67.1035.11 PAULO CÉSAR STINGELIM GUIMARÃES, a
partir de 30JAN2023, em consonância com o laudo exarado no Termo de Inspeção de
Saúde nº 023.000.5327, de 30JAN2023, da JRS1/CPMM, homologado em 31JAN2023 pela
JSD/CPMM.
Art.2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
Vice-Almirante (FN) PEDRO LUIZ GUEIROS TAULOIS
DIRETORIA-GERAL DO MATERIAL
PORTARIA Nº 214/DGMM, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DO MATERIAL DA MARINHA, no uso de suas atribuicoes e
com fundamento na alinea d, inciso 1.4.2 da SGM-301 (8 Revisao - MOD.1) - Volume I,
resolve:
Art. 1 Designar o CF (T) 85.3325.93 MANOEL ANTONIO DA CRUZ para exercer
a funcao de Ordenador de Despesas da Diretoria-Geral do Material da Marinha.
Art. 2 Revoga-se a Portaria n 200, de 21 de novembro de 2022, da DGMM.
Art. 3 Esta Portaria entra em vigor na presente data.
Capitão de Fragata LEONARDO DE ARAUJO COELHO
DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL DA MARINHA
DIRETORIA DO PESSOAL DA MARINHA
SUPERINTENDÊNCIA DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA
PORTARIA Nº 186/DPM, DE 26 DE JANEIRO DE 2023
A SUPERINTENDENTE DO PESSOAL CIVIL, usando da atribuição que lhe confere
a Portaria nº 1446/2022, da Diretoria do Pessoal Militar da Marinha, resolve:
Art. 1º Cancelar, a partir de 10 de janeiro de 2023, a pensão temporária, na
cota parte integral, relativa a RITA DE CÁSSIA DE SÁ VIANNA, Matrícula SIAPE 02110334,
CPF 731.552.767-20, filha maior, do Artífice de Estrutura de Obras e Metalurgia, NI-A-V,
Matrícula SIAPE 1064813, LUIZ DE SÁ VIANNA, por falta de cumprimento de exigência,
relatada em auditoria realizada pelo Tribunal de Contas da União (TCU).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA
PORTARIA Nº 187/DPM, DE 26 DE JANEIRO DE 2023
A SUPERINTENDENTE DO PESSOAL CIVIL, usando da atribuição que lhe confere
a Portaria no 1446/2022, da Diretoria do Pessoal Militar da Marinha, e de acordo com o
inciso IX do art. 33 da Lei nº 8.112/1990, resolve:
Art. 1º Declarar vago, no Quadro de Pessoal Civil do Comando da Marinha, o
cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do grupo cargo 707/001, NS-
D-401, Código de Vaga nº 555569, anteriormente ocupado pela servidora 08.0793.07
Matrícula SIAPE 1605914 GIANA FONSECA REIS, lotada no Colégio Naval (CN), em virtude
de seu falecimento ocorrido em 9 de janeiro de 2023, conforme a Certidão de Óbito nº
092775 01 55 2023 4 00094 186 0027509 55, do Cartório de Registro Civil e Interdições e
Tutelas do 1º Distrito de Angra dos Reis/RJ e a Msg P-121747Z/JAN/2023 do CN.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA
PORTARIA Nº 188/DPM, DE 26 DE JANEIRO DE 2023
A SUPERINTENDENTE DO PESSOAL CIVIL, usando da atribuição que lhe confere
a Portaria nº 1446/2022, da Diretoria do Pessoal Militar da Marinha, e de acordo com o
inciso IX do art. 33 da Lei nº 8.112/1990, resolve:
Art. 1º Declarar vago, no Quadro de Pessoal Civil do Comando da Marinha, o
cargo de Agente de Serviços de Engenharia, do grupo cargo 444/012, NI-S-III, Código de
Vaga nº 562914, anteriormente ocupado pelo servidor 81.7048.61 Matrícula SIAPE
0977084 OTAVIO MENDES DE LIMA, lotado no Arsenal de Marinha do Rio de Janeiro
(AMRJ), em virtude de seu falecimento ocorrido em 3 de janeiro de 2023, conforme a
Certidão de Óbito nº 163287 01 55 2023 4 00019 100 0005500 61, do 15º Registro Civil
das Pessoas Naturais do Rio de Janeiro/RJ e a Msg R-111612Z/JAN/2023 do AMRJ.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA
PORTARIA DPM N° 327, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2023
A SUPERINTENDENTE DO PESSOAL CIVIL, tendo em vista a subdelegação de
competência prevista nas alíneas e e i, do inciso V do art. 1º da Portaria nº 1446/2022, da
Diretoria do Pessoal Militar da Marinha, e considerando o disposto no Decreto nº
11.286/2022, e na Portaria nº 76/DGPM, de 20 de dezembro de 2022, resolve:
Art. 1º Designar o Engenheiro de Tecnologia Militar, NIP 86.0181.75, Matrícula
SIAPE 0978543, MAURICIO SANCHES GARCIA, CPF 913.847.027-68, para a Função
Comissionada Executiva, código FCE 1 10, de Coordenador, alocada no Arsenal de Marinha
do Rio de Janeiro (AMRJ), conforme o e-mail nº 2142/2022, do AMRJ.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA
PORTARIA DPM N° 328, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2023
A SUPERINTENDENTE DO PESSOAL CIVIL, tendo em vista a subdelegação de
competência prevista nas alíneas e e i, do inciso V do art. 1º da Portaria nº 1446/2022, da
Diretoria do Pessoal Militar da Marinha, e considerando o disposto no Decreto nº
11.286/2022, e na Portaria nº 76/DGPM, de 20 de dezembro de 2022, resolve:
Art. 1º Designar a Técnica em Comunicação Social, NIP 86.2374.71, Matrícula
SIAPE 0979124, ANDRÉA RODRIGUES MAIA DE CARVALHO, CPF 875.550.507-49, para a
Função Comissionada Executiva, código FCE 2 10, de Assessora Técnica, alocada no Arsenal
de Marinha do Rio de Janeiro (AMRJ), conforme o e-mail nº 2142/2022, do AMRJ.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA
PORTARIA DPM N° 329, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2023
A SUPERINTENDENTE DO PESSOAL CIVIL, tendo em vista a subdelegação de
competência prevista nas alíneas e e i, do inciso V do art. 1º da Portaria nº 1446/2022, da
Diretoria do Pessoal Militar da Marinha, e considerando o disposto no Decreto nº
11.286/2022, e na Portaria nº 76/DGPM, de 20 de dezembro de 2022, resolve:
Art. 1º Designar a Pesquisadora, MARIA HELENA CAMPOS BAETA NEVES, NIP
82.5015.64, Matrícula SIAPE 0971247, CPF 503.148.317-20, para a Função Comissionada
Executiva, código FCE 1 13, de Coordenadora-Geral, alocada no Instituto de Estudos do
Mar Alte Paulo Moreira (IEAPM), conforme o e-mail nº 780/2022, do IEAPM.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA
PORTARIA DPM N° 331, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2023
A SUPERINTENDENTE DO PESSOAL CIVIL, tendo em vista a subdelegação de
competência prevista nas alíneas e e i, do inciso V do art. 1º da Portaria nº 1446/2022, da
Diretoria do Pessoal Militar da Marinha, e considerando o disposto no Decreto nº
11.286/2022, e na Portaria nº 76/DGPM, de 20 de dezembro de 2022, resolve:
Art. 1º Designar o Pesquisador, RICARDO COUTINHO, NIP 86.1322.11, Matrícula
SIAPE 0972666, CPF 414.083.067-00, para a Função Comissionada Executiva, código FCE 1
10, de Coordenador, alocada no Instituto de Estudos do Mar Alte Paulo Moreira (IEAPM),
conforme o e-mail nº 780/2022, do IEAPM.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CCE 1.13 DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA
PORTARIA Nº 332/DPM, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2023
A SUPERINTENDENTE DO PESSOAL CIVIL, usando da atribuição que lhe confere
a portaria nº 1446/2022, da diretoria do pessoal militar da marinha, resolve:
Art. 1º Conceder pensão a ALBA REGINA GOMES DE ANDRADE MARTINS, na
qualidade de viúva do ex-servidor SERGIO JOSÉ MARTINS, ocupante do cargo de
Programador, Matrícula SIAPE 0972278, do Quadro de Pessoal do Comando da Marinha do
Brasil, falecido, na condição de aposentado, em 10 de outubro de 2022, com fundamento
no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, de
acordo com o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 e 24 da
Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 10 de outubro de 2022,
data do falecimento do instituidor.
DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA
PORTARIA Nº 334/DPM, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2023
A SUPERINTENDENTE DO PESSOAL CIVIL, usando da atribuição que lhe confere
a Portaria nº 1446/2022, da Diretoria do Pessoal Militar da Marinha, resolve:
Art. 1º Cancelar, a partir de 16 de abril de 2022, a pensão temporária, na cota
parte integral, relativa a IDILIA DE SANTANA GUIMARÃES, Matrícula SIAPE 02484951, CPF
136.429.955-00, filha maior, do Agente Administrativo, NI-C-II, Matrícula SIAPE 1071747,
CARLOS ALVES GUIMARÃES, por falta de cumprimento de exigência, relatada em auditoria
realizada pelo Tribunal de Contas da União (TCU).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA
PORTARIA Nº 335/DPM, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2023
A SUPERINTENDENTE DO PESSOAL CIVIL, usando da atribuição que lhe confere
a Portaria nº 1446/2022, da Diretoria do Pessoal Militar da Marinha, resolve:
Art. 1º Cancelar, a partir de 21 de janeiro de 2023, a pensão temporária, na
cota parte 1/2, relativa a ERICA FERNANDA DA CONCEIÇÃO GOMES, Matrícula SIAPE
03384250, CPF 077.948.017-10, filha maior, do Agente de Portaria, NI-A-IV, Matrícula SIAPE
1181753, MANOEL TEIXEIRA GOMES, por falta de cumprimento de exigência, relatada em
auditoria realizada pelo Tribunal de Contas da União (TCU).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA
PORTARIA Nº 336/DPM, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2023
A SUPERINTENDENTE DO PESSOAL CIVIL, usando da atribuição que lhe confere
a Portaria nº 1446/2022, da Diretoria do Pessoal Militar da Marinha, resolve:
Art. 1º Cancelar, a partir de 22 de dezembro de 2022, a pensão temporária, na
cota parte 1/6, relativa a MIRIAM LIMA FRANÇA, Matrícula SIAPE 02550407, CPF
017.386.965-37, filha maior, do Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, NA-S-I, Matrícula
SIAPE 1096395, GABRIEL JOSÉ DE FRANÇA, por falta de cumprimento de exigência, relatada
em auditoria realizada pelo Tribunal de Contas da União (TCU).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA
PORTARIA Nº 351/DPM, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2023
A SUPERINTENDENTE DO PESSOAL CIVIL, tendo em vista a subdelegação de
competência prevista nas alíneas e e i, do inciso V do art. 1º da Portaria nº 1446/2022, da
Diretoria do Pessoal Militar da Marinha, e considerando o disposto no Decreto nº
11.286/2022, e na Portaria nº 76/DGPM, de 20 de dezembro de 2022, resolve:
Art. 1º Designar a Agente Administrativa, MYRNA DO SOCORRO LIMA SARAIVA
ARAÚJO, NIP 85.0466.12, Matrícula SIAPE 0956884, CPF 122.957.012-87, para a Função
Comissionada Executiva, código FCE 1 04, de Chefe de Seção, alocada na Agência Fluvial de
Eirunepé (AgEirunepe), conforme o Ofício nº 08/2023, da AgEirunepe.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA
PORTARIA Nº 352/DPM, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2023
A SUPERINTENDENTE DO PESSOAL CIVIL, usando da atribuição que lhe confere
a Portaria nº 1446/2022, da Diretoria do Pessoal Militar da Marinha, e de acordo com o
art. 34 da Lei nº 8.112/1990, resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, a partir de 29 de novembro de 2022, do Quadro de
Pessoal Civil do Comando da Marinha, a servidora 04.1606.22, Matrícula SIAPE 1474981,
MILENE ALVES COSTA, ocupante do cargo de Médica, do grupo cargo 480/151, NS-S-I,
Código de Vaga nº 553618, lotada no Centro Médico Assistencial da Marinha (CMAM)
(Processo nº 63471.003020/2022-20, do CMAM/DPM).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA

                            

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