DOU 10/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 30, sexta-feira, 10 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DPM N° 353, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2023
A SUPERINTENDENTE DO PESSOAL CIVIL, tendo em vista a subdelegação de
competência prevista nas alíneas e e i, do inciso V do art. 1º da Portaria nº 1446/2022, da
Diretoria do Pessoal Militar da Marinha, e considerando o disposto no Decreto nº
11.286/2022, e na Portaria nº 76/DGPM, de 20 de dezembro de 2022, resolve:
Art. 1º Designar a Agente Administrativa, AISSA ABDON MUSSER ELMOR, NIP
85.1932.08, Matrícula SIAPE 0973190, CPF 096.424.805-06, para a Função Comissionada
Executiva, código FCE 1 10, de Coordenadora, alocada na Base Naval de Aratu (BNA),
conforme a Comunicação Padronizada nº 34/2022, da BNA.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA
PORTARIA Nº 355/DPM, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2023
A SUPERINTENDENTE DO PESSOAL CIVIL, usando da atribuição que lhe confere
a Portaria nº 1446/2022, da Diretoria do Pessoal Militar da Marinha, resolve:
Art. 1º Aposentar, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de
5 de julho de 2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de
novembro de 2019, com proventos integrais, o Auxiliar Operacional de Serviços Diversos,
NA-S-III, 85.7228.55 Matrícula SIAPE 0970121, DAVI JERONIMO DA SILVA, Código de Vaga
557829 (Processo nº 63070.003226/2022-72, da OCM/DPM).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA
PORTARIA Nº 356/DPM, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2023
A SUPERINTENDENTE DO PESSOAL CIVIL, usando da atribuição que lhe confere
a Portaria nº 1446/2022, da Diretoria do Pessoal Militar da Marinha, resolve:
Art. 1º Aposentar, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de
5 de julho de 2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de
novembro de 2019, com proventos integrais, a Datilógrafa, NI-S-III, 85.7712.87 Matrícula
SIAPE 0972789, CLAUDIA GUERREIRO DE ALMEIDA, Código de Vaga 559012 (Processo nº
63044.003334/2022-62, da CPAOR/DPM).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA
PORTARIA Nº 358/DPM, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2023
A SUPERINTENDENTE DO PESSOAL CIVIL, usando da atribuição que lhe confere
a Portaria nº 1446/2022, da Diretoria do Pessoal Militar da Marinha, resolve:
Art. 1º Cancelar, a partir de 10 de janeiro de 2023, a pensão temporária, na
cota parte 1/2, relativa a LAURENIL SOARES SALLES, Matrícula SIAPE 05446066, CPF
444.819.691-72, filha maior, do Motorista Oficial, NI-A-V, Matrícula SIAPE 0980011, BASILIO
SALLES, por falta de cumprimento de exigência, relatada em auditoria realizada pelo
Tribunal de Contas da União (TCU).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA
PORTARIA DPM N° 359, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2023
A SUPERINTENDENTE DO PESSOAL CIVIL, tendo em vista a subdelegação de
competência prevista nas alíneas e e i, do inciso V do art. 1º da Portaria nº 1446/2022, da
Diretoria do Pessoal Militar da Marinha, e considerando o disposto no Decreto nº
11.286/2022, e na Portaria nº 76/DGPM, de 20 de dezembro de 2022, resolve:
Art. 1º Designar o Engenheiro de Tecnologia Militar, NIP 83.7058.56, Matrícula
SIAPE 0977370, RUBENS RODRIGUES DA SILVA, CPF 511.206.747-00, para a Função
Comissionada Executiva, código FCE 1 10, de Coordenador, alocada no Arsenal de Marinha
do Rio de Janeiro (AMRJ), conforme o e-mail nº 2142/2022, do AMRJ.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA
PORTARIA DPM N° 360, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2023
A SUPERINTENDENTE DO PESSOAL CIVIL, tendo em vista a subdelegação de
competência prevista nas alíneas e e i, do inciso V do art. 1º da Portaria nº 1446/2022, da
Diretoria do Pessoal Militar da Marinha, e considerando o disposto no Decreto nº
11.286/2022, e na Portaria nº 76/DGPM, de 20 de dezembro de 2022, resolve:
Art. 1º Designar o Engenheiro de Tecnologia Militar, NIP 86.0189.65, Matrícula
SIAPE 0978547, CARLOS ALBERTO LEITE SALLES, CPF 640.546.917-49, para a Função
Comissionada Executiva, código FCE 1 10, de Coordenador, alocada no Arsenal de Marinha
do Rio de Janeiro (AMRJ), conforme o e-mail nº 2142/2022, do AMRJ.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA
PORTARIA DPM N° 361, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2023
A SUPERINTENDENTE DO PESSOAL CIVIL, tendo em vista a subdelegação de
competência prevista nas alíneas e e i, do inciso V do art. 1º da Portaria nº 1446/2022, da
Diretoria do Pessoal Militar da Marinha, e considerando o disposto no Decreto nº
11.286/2022, e na Portaria nº 76/DGPM, de 20 de dezembro de 2022, resolve:
Art. 1º Designar o Engenheiro de Tecnologia Militar, NIP 86.6262.21, Matrícula
SIAPE 0979753, JOSÉ ALEX ROCHA, CPF 927.083.157-49, para a Função Comissionada
Executiva, código FCE 1 10, de Coordenador, alocada no Arsenal de Marinha do Rio de
Janeiro (AMRJ), conforme o e-mail nº 2142/2022, do AMRJ.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA
PORTARIA DPM N° 362, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2023
A SUPERINTENDENTE DO PESSOAL CIVIL, tendo em vista a subdelegação de
competência prevista nas alíneas e e i, do inciso V do art. 1º da Portaria nº 1446/2022, da
Diretoria do Pessoal Militar da Marinha, e considerando o disposto no Decreto nº
11.286/2022, e na Portaria nº 76/DGPM, de 20 de dezembro de 2022, resolve:
Art. 1º Designar o Administrador, CLÁUDIO FONSECA FILHO, NIP 78.7146.99,
Matrícula SIAPE 0975070, CPF 373.054.337-72, para a Função Comissionada Executiva,
código FCE 2 10, de Assessor Técnico, alocada na Diretoria-Geral do Pessoal da Marinha
(DGPM), conforme o e-mail nº 1386/2022, da DGPM.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA
PORTARIA DPM N° 363, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2023
A SUPERINTENDENTE DO PESSOAL CIVIL, tendo em vista a subdelegação de
competência prevista nas alíneas e e i, do inciso V do art. 1º da Portaria nº 1446/2022, da
Diretoria do Pessoal Militar da Marinha, e considerando o disposto no Decreto nº
11.286/2022, e na Portaria nº 76/DGPM, de 20 de dezembro de 2022, resolve:
Art. 1º Designar o Analista em Ciência e Tecnologia, ALESSANDRO FRANCELINO
NOGUEIRA, NIP 11.0260.14, Matrícula SIAPE 1912089, CPF 269.193.048-30, para a Função
Comissionada Executiva, código FCE 1 10, de Coordenador, alocada no Centro Tecnológico
da Marinha em São Paulo (CTMSP), conforme o Ofício nº 331/2022, do CTMSP.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA
PORTARIA DPM N° 364, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2023
A SUPERINTENDENTE DO PESSOAL CIVIL, tendo em vista a subdelegação de
competência prevista nas alíneas e e i, do inciso V do art. 1º da Portaria nº 1446/2022, da
Diretoria do Pessoal Militar da Marinha, e considerando o disposto no Decreto nº
11.286/2022, e na Portaria nº 76/DGPM, de 20 de dezembro de 2022, resolve:
Art. 1º Designar o Tecnologista, VICENTE ROBERTO MOREIRA LINHARES, NIP
82.5033.46, Matrícula SIAPE 0974006, CPF 532.833.417-53, para a Função Comissionada
Executiva, código FCE 1 13, de Coordenador-Geral, alocada no Instituto de Pesquisas da
Marinha (IPqM), conforme o e-mail nº 834/2022, do IPqM.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA
PORTARIA Nº 365/DPM, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2023
A SUPERINTENDENTE DO PESSOAL CIVIL, tendo em vista a subdelegação de
competência prevista nas alíneas e e i, do inciso V do art. 1º da Portaria nº 1446/2022, da
Diretoria do Pessoal Militar da Marinha, e considerando o disposto no Decreto nº
11.286/2022, e na Portaria nº 76/DGPM, de 20 de dezembro de 2022, resolve:
Art. 1º Designar o Agente de Portaria, VILMAR MARTINS DA CRUZ, NIP
83.7769.07, Matrícula SIAPE 0955383, CPF 699.512.687-49, para a Função Comissionada
Executiva, código FCE 2 02, de Assistente Técnico, alocada no Comando do 1º Distrito
Naval (Com1ºDN), conforme a Comunicação Padronizada nº 112-033/2022, do Com1ºDN.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA
PORTARIA DPM N° 367, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2023
A SUPERINTENDENTE DO PESSOAL CIVIL, tendo em vista a subdelegação de
competência prevista na alínea e, do inciso V do art. 1º da Portaria nº 1446/2022, da
Diretoria do Pessoal Militar da Marinha, e considerando o disposto no Decreto nº
11.286/2022, e na Portaria nº 76/DGPM, de 20 de dezembro de 2022, resolve:
Art. 1º Designar a Tecnologista,
ANA LÚCIA MESIANO PORTHUN, NIP
03.6440.14, Matrícula SIAPE 0975195, CPF 957.542.537-53, para a Função Comissionada
Executiva, código FCE 1 10, de Coordenadora, alocada no Centro de Análises de Sistemas
Navais (CASNAV), conforme o e-mail nº 782/2022, daquele Centro.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA
PORTARIA DPM N° 404, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2023
A SUPERINTENDENTE DO PESSOAL CIVIL, tendo em vista a subdelegação de
competência prevista nas alíneas e, do inciso V do art. 1º da Portaria nº 1446/2022, da
Diretoria do Pessoal Militar da Marinha, e considerando o disposto no Decreto nº
11.286/2022, e na Portaria nº 76/DGPM, de 20 de dezembro de 2022, resolve:
Art. 1º Designar o Tecnologista, RENATO PORTHUN, NIP 86.4696.06, Matrícula
SIAPE 0975199, CPF 810.603.947-15, para a Função Comissionada Executiva, código FCE 1
10, de Coordenador, alocada no Centro de Análises de Sistemas Navais (CASNAV),
conforme o e-mail nº 782/2022, daquele Centro.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA
PORTARIA Nº 420/DPM, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2023
A SUPERINTENDENTE DO PESSOAL CIVIL, tendo em vista a subdelegação de
competência prevista nas alíneas e, do inciso V do art. 1º da Portaria nº 1446/2022, da
Diretoria do Pessoal Militar da Marinha, e considerando o disposto no Decreto nº
11.286/2022, e na Portaria nº 76/DGPM, de 20 de dezembro de 2022, resolve:
Art. 1º Designar a Técnica de Laboratório, VALDILENE FERREIRA DA COSTA, NIP
05.0024.19, Matrícula SIAPE 1482171, CPF 905.030.581-49, para a Função Comissionada
Executiva, código FCE 2 01, de Assistente Técnica, alocada no Hospital Naval de Brasília
(HNBra), conforme a Comunicação Padronizada nº 4/2023, do HNBra.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA
PORTARIA Nº 421/DPM, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2023
A SUPERINTENDENTE DO PESSOAL CIVIL, tendo em vista a subdelegação de
competência prevista nas alíneas e, do inciso V do art. 1º da Portaria nº 1446/2022, da
Diretoria do Pessoal Militar da Marinha, e considerando o disposto no Decreto nº
11.286/2022, e na Portaria nº 76/DGPM, de 20 de dezembro de 2022, resolve:
Art. 1º Designar a Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, MARIA IDA
FRANÇA LOBATO, NIP 95.0219.73, Matrícula SIAPE 1106925, CPF 302.580.492-00, para a
Função Comissionada Executiva, código FCE 2 01, de Assistente Técnica, alocada na
Capitania dos Portos do Maranhão (CPMA), conforme o e-mail nº 105/2023, da CPMA .
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA
ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS
PORTARIA EMCFA-MD N° 856, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2023
O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS
ARMADAS, no uso da competência subdelegada pelo inciso III do art. 1º da
Portaria EMCFA-MD nº 4.283, de 10 de agosto de 2022, considerando a
Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20 de dezembro de 2018, o Decreto nº
11.337, de
1º de janeiro de
2023, e o Processo
Administrativo nº
60220.000021/2023-67, resolve:
NOMEAR o Major (EB) RICARDO FÉRRE LACERDA FERREIRA para o
cargo 
de 
Coordenador,
código 
Grupo 
0002 
(B),
da 
Coordenação 
da
Coordenação-Geral da
Subchefia de
Comando e
Controle da
Chefia de
Operações Conjuntas do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas.
Maj Brig Ar FLÁVIO LUIZ DE OLIVEIRA PINTO

                            

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