DOU 10/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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23
Nº 30, sexta-feira, 10 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC Nº 158, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2023
A
SECRETÁRIA-EXECUTIVA,
SUBSTITUTA,
DO
MINISTÉRIO
DO
DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e,
considerando a delegação de competência contida na Portaria MDIC nº 947, de 20 de
janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, bem como
o disposto no Processo nº 10099.100052/2023-91, resolve:
Designar NATÁLIA SEMERIA RUSCHEL, matrícula Siape nº 1004379, para exercer
a função de Coordenadora de Propriedade Intelectual da Coordenação-Geral de
Propriedade Intelectual do Departamento de Política de Propriedade Intelectual e
Metrologia
da
Secretaria
de
Competitividade
e
Regulação,
do
Ministério
do
Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, código FCE 1.10.
ALINE DAMASCENO FERREIRA SCHLEICHER
PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC Nº 159, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA,
COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e, considerando a delegação de
competência contida na Portaria MDIC nº 947, de 20 de janeiro de 2023, publicada no
Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, bem como o disposto no Processo nº
10099.100045/2023-90, resolve:
Designar RENATO ALVES MORATO, matrícula Siape nº 3342996, para exercer a
função de Coordenador de Desenvolvimento da Infraestrutura do Departamento de
Melhoria do Ambiente de Negócios e Promoção da Concorrência, da Secretaria de
Competitividade e Regulação, do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e
Serviços, código FCE 1.10.
MÁRCIO FERNANDO ELIAS ROSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC Nº 160, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA,
COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e, considerando a delegação de
competência contida na Portaria MDIC nº 947, de 20 de janeiro de 2023, publicada no
Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, bem como o disposto no Processo nº
19960.100110/2023-45, resolve:
Designar FERNANDA RODRIGUES MARCIANO, matrícula Siape nº 2268420, para
exercer a função de Assessor Técnico Especializado da Coordenação-Geral de Gestão e
Administração da Secretaria-Executiva, do Ministério do Desenvolvimento, Indústria,
Comércio e Serviços, código FCE 4.10.
MÁRCIO FERNANDO ELIAS ROSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC Nº 161, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA,
COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e, considerando a delegação de
competência contida na Portaria MDIC nº 947, de 20 de janeiro de 2023, publicada no
Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, bem como o disposto no Processo nº
19960.100101/2023-54, resolve:
Designar DEBORAH HAYDÉE RAMON E BARROS FERREIRA, matrícula Siape nº
2474927, para exercer a função de Coordenadora de Orçamento e Finanças da
Coordenação-Geral de Gestão e Administração da Secretaria-Executiva do Ministério do
Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, código FCE 1.10.
MÁRCIO FERNANDO ELIAS ROSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC Nº 163, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA,
COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e, considerando a delegação de
competência contida na Portaria MDIC nº 947, de 20 de janeiro de 2023, publicada no
Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, bem como o disposto no Processo nº
10099.100049/2023-78, resolve:
Designar HENRIQUE CAVALIERI DA SILVA, matrícula Siape nº 1041519, para
exercer a função de Coordenador-Geral de Modernização Regulatória do Departamento de
Análise de Impacto Regulatório e Modernização Normativa da Secretaria de
Competitividade e Regulação, do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e
Serviços, código FCE 1.13.
MÁRCIO FERNANDO ELIAS ROSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC Nº 164, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA,
COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e, considerando a delegação de
competência contida na Portaria MDIC nº 947, de 20 de janeiro de 2023, publicada no
Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, bem como o disposto no Processo nº
19960.100105/2023-32, resolve:
Designar HERIKA CHRISTINA AMADOR CHAGAS, matrícula Siape nº 2101765,
para exercer a função de Ouvidora do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio
e Serviços, código FCE 1.13.
MÁRCIO FERNANDO ELIAS ROSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC Nº 165, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2023
A
SECRETÁRIA-EXECUTIVA,
SUBSTITUTA,
DO
MINISTÉRIO
DO
DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e,
considerando a delegação de competência contida na Portaria MDIC nº 947, de 20 de
janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, bem como
o disposto no Processo nº 52315.100105/2023-12, resolve:
Art. 1º Designar as servidoras ANA CAROLINA MENEGHETTI PERES, matrícula
Siape nº 13799215, e GIULIANA MAGALHÃES RIGONI GRABOIS, matrícula Siape nº
1671959, para, nesta ordem, sucessivamente, substituírem o Coordenador do Conselho
Nacional de Zonas de Processamento de Exportação da Secretaria-Executiva do Ministério
do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, FCE-1.10, em seus afastamentos e
impedimentos legais ou regulamentares do titular do cargo.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALINE DAMASCENO FERREIRA SCHLEICHER
PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC Nº 166, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2023
A
SECRETÁRIA-EXECUTIVA,
SUBSTITUTA,
DO
MINISTÉRIO
DO
DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e,
considerando a delegação de competência contida na Portaria MDIC nº 947, de 20 de
janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, bem
como o disposto no Processo nº 19972.100124/2023-20, resolve:
Designar CARLOS BIAVASCHI DEGRAZIA, matrícula Siape nº 1009281, para
exercer a função de Coordenador de Negociações Extrarregionais do Departamento de
Negociações Internacionais da Secretaria de Comércio Exterior do Ministério do
Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, código FCE 1.10, código FCE 1.10.
ALINE DAMASCENO FERREIRA SCHLEICHER
PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC Nº 168, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2023
A
SECRETÁRIA-EXECUTIVA,
SUBSTITUTA,
DO
MINISTÉRIO
DO
DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e,
considerando a delegação de competência contida na Portaria MDIC nº 947, de 20 de
janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, bem como
o disposto no Processo nº 52315.100100/2023-90, resolve:
Art. 1º Designar MARIO AUGUSTO CARBONI, matrícula Siape nº 1546417, para
exercer o encargo de substituto eventual do Consultor Jurídico do Ministério do
Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, código FCE 1.15, nos afastamentos e
impedimentos legais do titular e na vacância do cargo.
Art. 2º Fica revogada a Portaria de Pessoal SE/MDIC nº 102, de 31 de janeiro
de 2023, publicada no D.O.U de 01 de fevereiro de 2023, Seção 2, página 33.
ALINE DAMASCENO FERREIRA SCHLEICHER
R E T I F I C AÇÕ ES
Na Portaria de Pessoal SE/MDIC, nº 144, de 07 de fevereiro de 2023, publicada
no Diário Oficial da União de 09 de fevereiro de 2023, Seção 2, pág. 19, onde se lê:
"Dispensar LUCIA REGINA DARÓS, matrícula Siape nº 1006585, da função de Coordenadora-
Geral de Negociações Regionais do Departamento de Negociações Internacionais da
Secretaria de Comércio Exterior do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e
Serviços, código FCE 1.13", leia-se: "Dispensar, a contar de 08 de fevereiro de 2023, LUCIA
REGINA DARÓS, matrícula Siape nº 1006585, da função de Coordenadora-Geral de
Negociações Regionais do Departamento de Negociações Internacionais da Secretaria de
Comércio Exterior do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços,
código FCE 1.13".
Na Portaria de Pessoal SE/MDIC, nº 145, de 07 de fevereiro de 2023, publicada
no Diário Oficial da União de 09 de fevereiro de 2023, Seção 2, pág. 19, onde se lê: "
Dispensar CARLOS BIAVASCHI DEGRAZIA, matrícula Siape nº 1009281, da função de
Coordenador-Geral de Temas Multilaterais do Departamento de Negociações Internacionais
da Secretaria de Comércio Exterior do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio
e Serviços, código FCE 1.13", leia-se: "Dispensar, a contar de 08 de fevereiro de 2023,
CARLOS BIAVASCHI DEGRAZIA, matrícula Siape nº 1009281, da função de Coordenador-
Geral de Temas Multilaterais do Departamento de Negociações Internacionais da Secretaria
de Comércio Exterior do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços,
código FCE 1.13".
Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 111, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA, no uso de
suas atribuições e tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019,
e na Portaria nº 455, de 22 de setembro de 2020, da Casa Civil da Presidência da
República, resolve:
Tornar sem efeito a Portaria nº 105, de 7 de fevereiro de 2023, publicada na
seção 2, página 14, do Diário Oficial da União nº 28, de 8 de fevereiro de 2023, que
nomeou SIDNEI BARRETO NOGUEIRA, para exercer o cargo de Coordenador-Geral na
Coordenação-Geral da Diretoria de Promoção dos Direitos Humanos da Secretaria Nacional
de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos deste Ministério, código CCE 1.13.
SILVIO LUIZ DE ALMEIDA
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 62, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2023
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA
CIDADANIA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 6, de 12 de janeiro de
2021, publicada no Diário Oficial da União de 14 de janeiro de 2021, e tendo em vista o
disposto no Decreto nº 11.341, de 1º de janeiro de 2023, resolve:
Nomear THIAGO GOMES VIANA, para ocupar o cargo de Assessor Técnico na
Coordenação-Geral de Gestão de Processos da Comissão de Anistia da Assessoria Especial
de Defesa da Democracia, Memória e Verdade deste Ministério, código CCE 2.10.
RITA CRISTINA DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 63, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA
CIDADANIA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 6, de 12 de janeiro de
2021, publicada no Diário Oficial da União de 14 de janeiro de 2021, e tendo em vista o
disposto no Decreto nº 11.341, de 1º de janeiro de 2023, resolve:
Designar DAVID DOS SANTOS LEIPNITZ, para exercer a função de Assessor
Técnico na Coordenação-Geral de Gestão de Processos da Comissão de Anistia da
Assessoria Especial de Defesa da Democracia, Memória e Verdade deste Ministério, código
FCE 2.10.
RITA CRISTINA DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 66, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2023
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA
CIDADANIA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 6, de 12 de janeiro de
2021, publicada no Diário Oficial da União de 14 de janeiro de 2021, e tendo em vista o
disposto no Decreto nº 11.341, de 1º de janeiro de 2023, resolve:
Nomear TATIANA LEITE LOPES ROMANI, para exercer o cargo de Coordenadora
de Assuntos Internacionais da Coordenação-Geral de Assuntos Internacionais da Assessoria
Especial de Assuntos Internacionais deste Ministério, código CCE 1.10.
RITA CRISTINA DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 67, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2023
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA
CIDADANIA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 6, de 12 de janeiro de
2021, publicada no Diário Oficial da União de 14 de janeiro de 2021, e tendo em vista o
disposto no Decreto nº 11.341, de 1º de janeiro de 2023, resolve:
Nomear GABRIEL GOMES DE NAZARÉ, para exercer o cargo de Coordenador de
Agenda na Coordenação-Geral de Agenda do Gabinete deste Ministério, código CCE
1.10.
RITA CRISTINA DE OLIVEIRA
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