DOU 10/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 30, sexta-feira, 10 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BA H I A
PORTARIA Nº 263, DE 30 DE JANEIRO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 23/12/2019, publicado
no Diário Oficial da União de 24/12/2019, considerando o disposto na Portaria MEC nº
1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em
vista o teor do Processo Administrativo nº 23280.000135/2023-76, resolve:
Art. 1º - Nomear o servidor Tárcio Henrique Ribeiro dos Santos, ocupante do
cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº
1981854, para exercer o cargo comissionado de Diretor Acadêmico do campus Valença,
código CD-3.
Art. 2º - Em consequência, exonerá-lo do cargo comissionado de Diretor do
Departamento de Educação Profissional Técnica do campus Valença, código CD-4, para o
qual foi nomeado através da Portaria Nº 262, de 19/01/2021, publicada no diário oficial da
união de 21/01/2021.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
LUZIA MATOS MOTA
PORTARIA Nº 288, DE 31 DE JANEIRO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 23/12/2019, publicado
no Diário Oficial da União de 24/12/2019, considerando o disposto na Portaria MEC nº
1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em
vista o teor do Processo Administrativo nº 23286.000161/2023-44, resolve:
Art. 1º - Dispensar, a pedido, a contar do dia 01/02/2023, a servidora Suely da
Cruz do Nascimento, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar em Administração, matrícula
SIAPE nº 1085488, da função de Chefe de Gabinete da Diretoria Geral do campus Barreiras,
código FG-01, para a qual foi designada através da Portaria nº 800, de 14 de março de
2022, publicada no Diário Oficial da União de 17/03/2022.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
LUZIA MATOS MOTA
PORTARIA Nº 289, DE 31 DE JANEIRO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 23/12/2019, publicado
no Diário Oficial da União de 24/12/2019, considerando o disposto na Portaria MEC nº
1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em
vista o teor do Processo Administrativo nº 23286.000161/2023-44, resolve:
Art. 1º - Designar o servidor Danilo Barros de Oliveira, ocupante do cargo
efetivo de Técnico de Laboratório - área, matrícula SIAPE nº 1866178, para exercer a
função de Chefe de Gabinete da Direção Geral do campus Barreiras, código FG-01.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
LUZIA MATOS MOTA
PORTARIA Nº 291, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 23/12/2019, publicado
no Diário Oficial da União de 24/12/2019, considerando o disposto na Portaria MEC nº
1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em
vista o teor do Processo Administrativo nº 23280.000134/2023-21, resolve:
Art. 1º - Exonerar, a pedido, a contar do dia 06/02/2023, o servidor Ricardo
Henrique Borges Behrens, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1985618, do cargo comissionado de Diretor
Acadêmico do campus Valença, código CD-03, para o qual foi nomeado através da Portaria
nº 270, de 19 de Janeiro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 28/01/2021.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
LUZIA MATOS MOTA
PORTARIA Nº 292, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 23/12/2019, publicado
no Diário Oficial da União de 24/12/2019, considerando o disposto na Portaria MEC nº
1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em
vista o teor do Processo Administrativo nº 23280.000138/2023-18, resolve:
Art. 1º - Dispensar, a pedido, a contar do dia 03/02/2023, a servidora Ava da
Silva Carvalho Carneiro, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico
e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1730373, da função de Diretora do Departamento de
Educação Superior do campus Valença, código FG-01, para a qual foi designada através da
Portaria nº 294, de 20/01/2021, publicada no Diário Oficial da União de 28/01/2021.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
LUZIA MATOS MOTA
PORTARIA Nº 293, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 23/12/2019, publicado
no Diário Oficial da União de 24/12/2019, considerando o disposto na Portaria MEC nº
1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em
vista o teor do Processo Administrativo nº 23280.000147/2023-09, resolve:
Art. 1º - Dispensar, a pedido, a contar do dia 01/02/2023, a servidora Lirane
Rocha Borges, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, matrícula SIAPE nº 2882852, da função de Coordenadora do Curso de
Aquicultura do campus Valença, código FCC-01, para a qual foi designada através da
Portaria nº 298, de 20/01/2021, publicada no Diário Oficial da União de 29/01/2021.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
LUZIA MATOS MOTA
PORTARIA Nº 294, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2023
A REITORA
DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o
Decreto de 23/12/2019, publicado no Diário Oficial da União de 24/12/2019,
considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada
no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em vista o teor do Processo
Administrativo nº 23280.000148/2023-45, resolve:
Art. 1º - Designar o servidor Fabrício Menezes Ramos, ocupante do
cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula
SIAPE nº 1345478, para exercer a função de Coordenador do Curso de
Aquicultura do campus Valença, código FCC-01.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
LUZIA MATOS MOTA
PORTARIA Nº 296, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 23/12/2019, publicado
no Diário Oficial da União de 24/12/2019, considerando o disposto na Portaria MEC nº
1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em
vista o teor do Processo Administrativo nº 23280.000139/2023-54, resolve:
Art. 1º - Designar o servidor Lúcio André Andrade da Conceição, ocupante do
cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº
2671588, para exercer a função de Diretor do Departamento de Educação Superior do
campus Valença, código FG-01.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
LUZIA MATOS MOTA
PORTARIA Nº 308, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 23/12/2019, publicado
no Diário Oficial da União de 24/12/2019, considerando o disposto na Portaria MEC nº
1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em
vista o teor do Processo Administrativo nº 23282.000047/2023-54, resolve:
Art. 1º - Dispensar, a pedido, a contar do dia 02/02/2023, a servidora Rosemary
Magalhães Lima, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1964601, da função de Coordenadora de Estágio do
campus Porto Seguro, código FG-01, para a qual foi designada através da Portaria nº 2756,
de 05/08/2020, publicada no Diário Oficial da União de 08/09/2020.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
LUZIA MATOS MOTA
PORTARIA Nº 309, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 23/12/2019, publicado
no Diário Oficial da União de 24/12/2019, considerando o disposto na Portaria MEC nº
1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em
vista o teor do Processo Administrativo nº 23282.000048/2023-07, resolve:
Art. 1º - Designar a servidora Debora Priscila dos Santos Rego Lima, ocupante
do cargo efetivo de Técnico em Enfermagem, matrícula SIAPE nº 1666765, para exercer a
função de Coordenadora de Estágio do campus Porto Seguro, código FG-01.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
LUZIA MATOS MOTA
PORTARIA Nº 316, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 23/12/2019, publicado
no Diário Oficial da União de 24/12/2019, considerando o disposto na Portaria MEC nº
1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em
vista o teor do Processo Administrativo nº 23278.011656/2022-17, resolve:
Art. 1º - Designar o servidor LEONARDO SILVA VASCONCELLOS, ocupante do
cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº
1765784, para exercer a função de Coordenador do Curso Integrado em Sistemas de
Energia Renovável do campus Lauro de Freitas, código FCC-01.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
LUZIA MATOS MOTA
PORTARIA Nº 325, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2023
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere a Portaria nº 3.822,
de 24/11/2020, publicada no Diário Oficial da União de 26/11/2020, considerando o
disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de
19/07/2019, e tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº 23442.000118/2023-
39, resolve:
Art. 1º - Dispensar, a pedido, a servidora Isya Cristini Felix de Araujo Jorge,
ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula
SIAPE nº 1075638, da função de Assistente da Direção de Ensino do campus Paulo Afonso,
código FG-01, para a qual foi designada através da Portaria nº 471, de 14/02/2022,
publicada no Diário Oficial da União de 09/03/2022.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
JANCARLOS MENEZES LAPA
PORTARIA Nº 326, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2023
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere a Portaria nº 3.822,
de 24/11/2020, publicada no Diário Oficial da União de 26/11/2020, considerando o
disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de
19/07/2019, e tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº 23442.000120/2023-
16, resolve:
Art. 1º - Designar o servidor Fernando Carlos Ferreira de Oliveira, ocupante do
cargo efetivo de Técnico de Laboratório, matrícula SIAPE nº 1025050, para exercer a
função de Assistente da Direção de Ensino do campus Paulo Afonso, código FG-01.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
JANCARLOS MENEZES LAPA
PORTARIA Nº 327, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2023
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere a Portaria nº 3.822,
de 24/11/2020, publicada no Diário Oficial da União de 26/11/2020, considerando o
disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de
19/07/2019, e tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº 23291.000093/2023-
44, resolve:
Art. 1º - Dispensar, a pedido, a contar do dia 03/02/2023, o servidor Aldo José
Conceição da Silva, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1076161, da função de Coordenador do Curso Técnico de
Nível Médio em Informática do campus Eunápolis, código FCC-01, para a qual foi designada
através da Portaria nº 3.659, de 01/10/2020, publicada no Diário Oficial da União de
16/11/2020.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
JANCARLOS MENEZES LAPA