DOU 10/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 30, sexta-feira, 10 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DIR Nº 76, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE
MINAS GERAIS, nomeado pela Portaria MEC n. 1.735, de 11 de outubro de 2019, D.O. U . ,
de 15 de outubro de 2019, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta
no Memorando Eletrônico n. 29/2023 - DEPT/CEFET-MG, resolve:
I - Dispensar, a partir de 08 de fevereiro de 2023:
EMERSON ALVES DA SILVA, matrícula SIAPE 1022275, da Função Comissionada
de Coordenador do Curso Técnico em Eletroeletrônica - Campus Contagem, FCC-01.
II - Designar, a partir de 08 de fevereiro de 2023:
NESTOR DIAS DE OLIVEIRA VOLPINI, matrícula SIAPE 2656827, para a Função
Comissionada de Coordenador do Curso Técnico em Eletroeletrônica - Campus Contagem,
FC C - 0 1 .
III - Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
FLÁVIO ANTÔNIO DOS SANTOS
PORTARIA DIR Nº 78, DE 9 DE JANEIRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE
MINAS GERAIS, nomeado pela Portaria MEC n. 1.735, de 11 de outubro de 2019, D.O. U . ,
de 15 de outubro de 2019, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta
no Memorando Eletrônico n. 11/2023 - DPPG, resolve:
I - Dispensar, a partir de 08/02/2023:
SANDRO TRINDADE MORDENTE GONÇALVES, matrícula SIAPE 1530477, da
Função Comissionada de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Engenharia
Elétrica do Campus Nova Gameleira, FCC-01.
II - Designar, a partir de 08/02/2023:
ALLAN FAGNER CUPERTINO,
matrícula SIAPE 1060874, para
a Função
Comissionada de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Engenharia Elétrica do
Campus Nova Gameleira, FCC-01.
III - Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
FLÁVIO ANTÔNIO DOS SANTOS
PORTARIA DIR Nº 85, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE
MINAS GERAIS, nomeado pela Portaria MEC n. 1.735, de 11 de outubro de 2019, D.O. U . ,
de 15 de outubro de 2019, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta
no Processo n. 23062.059773/2022-97, resolve:
I - Dispensar, a partir de 31 de janeiro de 2023:
ELIZABETH FIALHO WANNER, matrícula SIAPE 1539394, da Função Comissionada
de Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Modelagem e Matemática
Computacional - Campus Nova Gameleira, FCC-01.
II - Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
FLÁVIO ANTÔNIO DOS SANTOS
PORTARIA DIR Nº 88, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE
MINAS GERAIS, nomeado pela Portaria MEC n. 1.735, de 11 de outubro de 2019, D.O. U . ,
de 15 de outubro de 2019, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta
no Memorando Eletrônico n. 12/2023 - DPPG/CEFET-MG, resolve:
I - Dispensar, a partir de 09 de fevereiro de 2023:
JOSE GERALDO PEDROSA, matrícula SIAPE 1570162, da Função Gratificada
Comissionada de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Educação Profissional e
Tecnológica - Campus Divinópolis, FCC-01.
II - Designar, a partir de 09 de fevereiro de 2023:
LUIZ CLAUDIO DE ALMEIDA TEODORO, matrícula SIAPE 2296366, para a Função
Comissionada de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Educação Profissional e
Tecnológica - Campus Divinópolis, FCC-01.
III - Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
FLÁVIO ANTÔNIO DOS SANTOS
PORTARIA DIR Nº 94, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE
MINAS GERAIS, nomeado pela Portaria MEC n. 1.735, de 11 de outubro de 2019, D.O. U . ,
de 15 de outubro de 2019, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta
no Memorando Eletrônico n. 1/2023 - DIMOV/CDP/SEGEP/CEFET-MG, resolve:
I - Dispensar, a partir de 06 de fevereiro de 2023:
FLAVIA LINHARES ALVES, matrícula SIAPE 1902090, da Função Gratificada de
Chefe da Divisão de Dimensionamento e Movimentação, FG-03.
II - Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
FLÁVIO ANTÔNIO DOS SANTOS
COLÉGIO PEDRO II
PORTARIA Nº 308, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2023
A REITORA DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas atribuições que lhe confere
a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008 e nomeada por Decreto Presidencial de 18 de
outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, página 1, de 19 de outubro
de 2022, resolve:
Autorizar o afastamento do país
da servidora ANA MARIA GOMES
RAIETPARVAR, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico,
para participar com apresentação de parte do trabalho de pesquisa de doutorado da
Conferência "The Iranian Diaspora Global Perspective, realizada na UCLA - University of
California Los Angeles, Los Angeles, Estados Unidos, no período de 13 a 18 de fevereiro de
2023, trânsito incluso, com ônus limitado para o Colégio Pedro II.
(Proc. 23787.000328/2022-45)
ANA PAULA GIRAUX LEITÃO
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
PORTARIA Nº 68, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2023
A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 17, do Decreto nº 11.196, de
13 de setembro de 2022, resolve:
Art. 1º Designar Fernanda Mara de Oliveira Macedo Carneiro Pacobahyba,
matrícula SIAPE nº 1720480, como Diretora Nacional do Projeto de Cooperação Técnica
Internacional UNESCO 914BRZ1115.
Art. 2º Designar Flavia de Holanda Schimidt, Matrícula SIAPE nº 1742441, como
Coordenadora Executiva
do Projeto
de Cooperação
Técnica Internacional
UNES CO
914BRZ1115.
Art. 3º Delegar competência à Coordenadora Executiva para ordenar despesas
no âmbito do Projeto, com base no art. 19, Parágrafo Único, da Portaria MRE nº 08, de 04
de janeiro de 2017.
Parágrafo Único: a ordenação de despesas referida no caput refere-se aos
recursos já alocados no projeto, não se aplicando à alocação de recursos do FNDE para o
Projeto.
Art. 4º Nos períodos de afastamentos legais da Coordenadora Executiva, suas
funções poderão ser exercidas pelo substituto formal da Diretoria de Gestão, Articulação e
Projetos Educacionais (DIGAP).
Art. 5º Revogar a Portaria nº 74, de 3 de fevereiro de 2022.
Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA
PORTARIA Nº 69, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2023
A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e no Decreto n.º 11.196, de 13 de setembro de 2022, resolve,
DESIGNAR ANDRÉ GOMES PONTES para exercer o encargo de substituto
eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe de Projeto II, Código FCE 3.07, da
Diretoria de Administração, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, durante
os afastamentos ou impedimentos regulamentares do titular.
FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AC R E
PORTARIA DE PESSOAL IFAC Nº 150, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2023
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre, no
uso de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo 12 da Lei 11.892, de 29 de dezembro
de 2008, nomeada pelo Decreto Presidencial de 28 de setembro de 2020, publicado no
DOU nº 187, seção 2, página 1, de 29 de setembro de 2020, resolve:
Art. 1° NOMEAR o servidor JERRY DE SOUSA MATOS, matrícula SIAPE nº
1947082, para a função de 1º Substituto Eventual da Direção de Administração,
Manutenção e Infraestrutura, código CD-04, do Campus Sena Madureira, do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
ROSANA CAVALCANTE DOS SANTOS
PORTARIA DE PESSOAL IFAC Nº 151, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2023
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre, no
uso de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo 12 da Lei 11.892, de 29 de dezembro
de 2008, nomeada pelo Decreto Presidencial de 28 de setembro de 2020, publicado no
DOU nº 187, seção 2, página 1, de 29 de setembro de 2020, resolve:
Art. 1° EXONERAR, a pedido, a servidora MIRIAM LIMA DE SOUZA SANTANA,
matrícula SIAPE nº 3012900, da função de 1ª Substituta Eventual da Direção de
Administração, Manutenção e Infraestrutura, código CD-04, do Campus Sena Madureira, do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
ROSANA CAVALCANTE DOS SANTOS
PORTARIA DE PESSOAL IFAC Nº 146, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2023
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre, no
uso de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo 12 da Lei 11.892, de 29 de dezembro
de 2008, nomeada pelo Decreto Presidencial de 28 de setembro de 2020, publicado no
DOU nº 187, seção 2, página 1, de 29 de setembro de 2020, resolve:
Art. 1° DESIGNAR, a servidora IRIZÁDINA MARIA DA SILVA BANDEIRA, matrícula
SIAPE 3316149, Docente EBTT, para a função de Substituta Eventual da Coordenação de
Curso Técnico Integrado em Agricultura, Código FCC, do Campus Tarauacá, do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
ROSANA CAVALCANTE DOS SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
A L AG OA S
PORTARIA Nº 503/IFAL, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, designado pelo Decreto
Presidencial de 10 de junho 2019, publicado no DOU nº 111, 11 de junho de 2019, seção
2, p.
1, no
uso de suas
atribuições legais
e o que
consta no
Processo nº
23041.004687/2023-76, resolve:
Exonerar a servidora SHEILA ENAURA SILVA DE ALMEIDA, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, SIAPE nº 1003599, SIAPECAD nº 02188644, lotado(a) no(a)
Coordenação de Apoio Acadêmico do Campus Santana de Ipanema, e em exercício no(a)
Coordenação de Registro Acadêmico do Campus Santana do Ipanema, do encargo de
substituto de Chefe do Departamento de Ensino, CD - 04, do(a) Departamento de Ensino
do Campus Santana do Ipanema. Efeitos a partir de 05 de fevereiro de 2023.
CARLOS GUEDES DE LACERDA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAPÁ
PORTARIAS DE 9 DE FEVEREIRO DE 2023
A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAPÁ, designada nos termos da Portaria n.º 279/2020/GAB/RE/IFAP, de
03 de fevereiro de 2020, publicada no DOU n.º 26, página 19, Seção 2, em 06 de fevereiro
de 2020, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Nº 216 - Art. 1° Retificar a publicação no Diário Oficial da União, do dia 29/12/2020, Edição
248, Seção 2, Página 17, que se trata da Portaria nº 1392/2020 - GAB/RE/IFAP referente a
designação de Gilceli Chagas Moura, para substituir o responsável pela Pró-reitoria de
Ensino - PROEN de 24 de dezembro de 2020, nos termos a seguir:
Onde se lê: "Portaria nº 1389, de 28 de dezembro de 2020"
Lê-se: "Portaria nº 1392, de 24 de dezembro de 2020 "
Nº 217 - Art. 1° Retificar a publicação da portaria 384/2021 - GAB/RE/IFAP, no Diário Oficial
da União em 17/03/2021, Edição 51, Seção 2, Página18, que trata de designação de Maely
Viana Trindade Costa, para substituir a chefe de gabinete, nos termos a seguir:
Onde se lê: "Portaria nº 323, de 16 de março de 2021"
Lê-se: "Portaria nº 384, de 15 de março de 2021"
ADRIELMA NUNES FERREIRA BRONZE