DOU 10/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 30, sexta-feira, 10 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 328, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2023
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere a Portaria nº 3.822,
de 24/11/2020, publicada no Diário Oficial da União de 26/11/2020, considerando o
disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de
19/07/2019, e tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº. 23291.000094/2023-
99, resolve:
Art. 1º - Designar o servidor Cássio Barbosa Noronha, ocupante do cargo
efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº. 1987323,
para exercer a função de Coordenador do Curso Técnico de Nível Médio em Informática do
campus Eunápolis, código FCC-01.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
JANCARLOS MENEZES LAPA
PORTARIA Nº 357, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2023
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere a Portaria nº 3.822,
de 24/11/2020, publicada no Diário Oficial da União de 26/11/2020, considerando o
disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de
19/07/2019, e tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº 23278.000987/2023-
11, resolve:
Art. 1º - Exonerar, a pedido, a contar do dia 10/02/2023, a servidora Laís
Andrade Souza, ocupante do cargo efetivo de Programador Visual, matrícula SIAPE nº
1833841, do cargo comissionado de Diretora de Gestão de Comunicação Institucional,
código CD-3, para o qual foi nomeada através da Portaria Nº 14, de 04/01/2021, publicada
no diário oficial da união de 06/01/2021.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
JANCARLOS MENEZES LAPA
PORTARIA Nº 359, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2023
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere a Portaria nº 3.822,
de 24/11/2020, publicada no Diário Oficial da União de 26/11/2020, considerando o
disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de
19/07/2019, e tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº 23278.000987/2023-
11, resolve:
Art. 1º - Nomear a servidora Helen Caroline Sampaio dos Santos, ocupante do
cargo efetivo de Jornalista, matrícula SIAPE nº 1984646, para exercer o cargo comissionado
de Diretora de Gestão de Comunicação Institucional, código CD-3.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
JANCARLOS MENEZES LAPA
PORTARIA Nº 415, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2023
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere a Portaria nº 3.822,
de 24/11/2020, publicada no Diário Oficial da União de 26/11/2020, considerando o
disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de
19/07/2019, e tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº 23846.002071/2022-
14, resolve:
Art. 1º - Designar o servidor SALVADOR COQUEIRO SOBRINHO, ocupante do
cargo efetivo de Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 1636290, para exercer o
encargo de substituto eventual do cargo de Diretor de Administração e Planejamento do
campus
Brumado,
código
CD-04,
nos
afastamentos,
impedimentos
legais
ou
regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
JANCARLOS MENEZES LAPA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA
PORTARIA Nº 122-RIFB/IFBRASÍLIA, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 1º de agosto de 2019, publicado no Diário Oficial da
União em 02 de agosto de 2019, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
resolve:
Art.1º DISPENSAR, a pedido, o servidor JULWAITY QUARESMA CARDOSO
PIMENTEL NETO, matrícula SIAPE nº 1718442, ocupante do cargo efetivo de Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no Campus Taguatinga, da função de
Coordenador do Núcleo de Atendimento às Pessoas com Necessidades Específicas, código
FG-01, do Campus Taguatinga, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
Brasília.
Art. 2º Fica revogada a Portaria 227/2022-RIFB/IFBRASILIA, de 28 de março de
2022, publicada no Diário Oficial da União nº 60 de 29.03.2022 - Seção 2 - Página 25.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUCIANA MIYOKO MASSUKADO
PORTARIA Nº 123-RIFB/IFBRASÍLIA, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 1º de agosto de 2019, publicado no Diário Oficial da
União em 02 de agosto de 2019, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
resolve:
Art. 1º DESIGNAR a servidora RAQUEL AFONSO DA SILVA, matrícula SIAPE nº
1205928, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
lotada no Campus Taguatinga, para exercer a função de Coordenadora do Núcleo de
Atendimento às Pessoas com Necessidades Específicas, código FG-01, do Campus
Taguatinga, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUCIANA MIYOKO MASSUKADO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
C EA R Á
PORTARIA Nº 766, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2023
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial
da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o
que consta no Processo nº 23484.000077/2023-94, resolve:
Art. 1º Declarar vago, a partir de 7 de fevereiro de 2023, o cargo de Técnico de
Laboratório Área do Quadro de Pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Ceará (IFCE), campus Baturité, ocupado pelo servidor DIOGO HENRIQUE
MAXIMO PORTELA, matrícula SIAPE nº 3026793, Código de Vaga nº 966181, por motivo de
posse em outro cargo inacumulável, nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei nº
8.112/90.
Art. 2º Considerando que o servidor adquiriu a estabilidade prevista no art. 21
da Lei nº 8.112/90, a presente declaração de vacância gera direito à recondução
estabelecida no art. 29 da mesma Lei.
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES
R E T I F I C AÇ ÃO
No Despacho nº 7/2023, publicado no DOU de 07/02/2023, seção 2, página
19,
Onde se lê: "... de acordo com o inciso V da Lei 8.112/90 (Processo nº
23259.006254/2022-29).", Leia-se: " ... de acordo com o Art. 81, inciso V da Lei 8.112/90
(Processo nº 23259.006254/2022-29)".
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO
PORTARIAS DE 9 DE FEVEREIRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO, nomeado pelo Decreto MEC de 19.10.2021, publicado no DOU de
20.10.2021, seção 2, página 1, no uso de suas atribuições legais resolve:
Nº 324 - Processo n° 23149.000203/2023-11 - Art. 1º Retificar a Portaria nº 274, de
06.02.2023, publicada no D.O.U em 07.02.2023, pág. 20, referente à Designação de FG -
GERLANDIA MARIA BARBOSA MOURA, passando o texto a vigorar com a seguinte
redação:
Onde se lê "da Coordenadoria Coordenadoria de Coordenadoria", leia-se "da
Coordenadoria".
Nº 325 - Processo n° 23149.000204/2023-66 - Art. 1º Retificar a Portaria nº 275, de
06.02.2023, publicada no D.O.U em 07.02.2023, pág 20, referente à Designação de FG -
SÉPHORA NEVES DA SILVA, passando o texto a vigorar com a seguinte redação:
Onde se lê "SÉPHORA NEVES DA SILVA", leia-se "SÉPHORA NEVES DA SILVA
SANTOS".
Nº 326 - Processo n° 23147.009691/2022-61 - Art. 1º Declarar vago, a partir de 10 de
fevereiro de 2022, o cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, do Quadro de Pessoal do
Ifes, da Reitoria, ocupado por FELIPE AMÓS BARBOSA, matrícula SIAPE 2338732, em
virtude de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do artigo 33, inciso VIII, da Lei
nº 8.112/90.
Nº 327 - Processo n° 23157.000058/2023-70 - Art. 1º Exonerar, a pedido, a partir de 03 de
janeiro de 2023, CAMILLA PESTANA DE ALVARENGA, matrícula SIAPE 1550260, do cargo de
AUXILIAR DE ENFERMAGEM do Quadro de Pessoal deste Ifes, Campus São Mateus, em
conformidade com o artigo 34 da Lei nº 8.112/90.
Art. 2º Declarar vago o referido cargo.
Nº 328 - Processo n° 23157.000323/2023-10 - Art. 1º Designar FERNANDA ALTOÉ CALIARI,
matrícula SIAPE 2651654, para exercer a Função Gratificada, código FG-1, de Coordenadora
do NÚCLEO DE ATENDIMENTO ÀS PESSOAS COM NECESSIDADES ESPECÍFICAS da Estrutura
Administrativa do Campus São Mateus do Ifes.
JADIR JOSE PELA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
F LU M I N E N S E
PORTARIA Nº 59 - REIT/IFFLU, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº
11.892, de 29 de dezembro de 2008; a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e
o Decreto Presidencial de 03 de abril de 2020, publicado no DOU de 06 de abril de
2020.
CONSIDERANDO: - O Ofício nº 3 - DGCITAB/REIT/IFFLU, constante no Processo
nº 23317.000369.2023-59; - O Ofício nº 11 - GABCCF/DGCCFRIO/REIT/IFFLU, constante no
Processo nº 23321.000207.2023-51; - A solicitação de alteração de estrutura constante do
Processo nº 23321.000231.2023-91, resolve:
Art. 1º DISPENSAR a servidora GISELE DOS SANTOS VALIDO, Matrícula SIAPE
1183644, do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo de Assistente em
Administração, lotada no Campus Cabo Frio, da função de Diretora de Gestão de Pessoas
e Qualidade de Vida do referido campus, código CD-4.
Art. 2º DISPENSAR o servidor VALDEIR DE SOUZA JULIO, Matrícula SIAPE
2213607, do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo de Analista de
Tecnologia da Informação, em exercício no Campus Itaboraí, da função de Diretor de
Administração do referido campus, código FG-1.
Art. 3º DESIGNAR a servidora GISELE DOS SANTOS VALIDO, Matrícula SIAPE
1183644, do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo de Assistente em
Administração, lotada no Campus Cabo Frio, para ocupar a função de Coordenadora de
Gestão de Pessoas e Qualidade de Vida do referido campus, código FG-1.
Art. 4º DESIGNAR o servidor VALDEIR DE SOUZA JULIO, Matrícula SIAPE
2213607, do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo de Analista de
Tecnologia da Informação, em exercício no Campus Itaboraí, para ocupar a função de
Diretor de Administração do referido campus, código CD-4.
Art. 5º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
JOSÉ AUGUSTO FERREIRA DA SILVA
Em Exercício
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
GOIANO
PORTARIA Nº 413, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2023
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
Goiano, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 13 de
março de 2020, publicado no DOU de 16 de março de 2020, Seção 2, página
3, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no
DOU de 30 de dezembro de 2008
e o que consta no Processo nº
23219.000080.2023-48, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, LUCAS DOS SANTOS PASSOS,
para o cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, NS/E, no(na) Campus
Urutaí, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nos termos
do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art. 2º, parágrafo único, do Decreto
nº 7.311, de 22/09/2011, publicado no DOU em 23/09/2011, e do art. 9º da
Lei nº 11.091, de 12/01/2005, publicada no DOU em 13/01/2005, tendo em
vista o Edital de Abertura nº 35, de 20 de dezembro de 2018, publicado no
DOU de 21 de dezembro de 2018, Edital de Homologação de 07/08/2019,
publicado
no
DOU de
08/08/2019,
e
Edital
de Prorrogação
nº
1549,
publicado(a) no D.O.U. de 12/04/2022, código de vaga 0985878 (posse em
outro cargo inacumulável).
Art. 2º A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta)
dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme
§1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90.
ELIAS DE PÁDUA MONTEIRO
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