DOU 10/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023021000028
28
Nº 30, sexta-feira, 10 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
GOIÁS
PORTARIA Nº 280 - REITORIA/IFG, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2023
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) ,
nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que
consta no Processo nº 23372.000098/2023-77, resolve:
Art. 1º Designar para exercer o Cargo de Substitutas Interinas da servidora
ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON, enquanto Reitora (CD - 01), UORG-2, do(a)
Reitoria, nos seus afastamentos, licenças, impedimentos legais, temporários e eventuais, de
acordo com o Decreto nº 9.727, de 15 de março de 2019, e a Portaria IFG nº 2076/2021
- REITORIA/IFG, de 15 de março de 2021:
1. Servidora LORENA PEREIRA DE SOUZA ROSA, pertencente ao quadro
permanente do IFG, SIAPE nº 1834520, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico;
2. Servidora MARIA VALESKA LOPES VIANA, pertencente ao quadro permanente
do IFG, SIAPE nº 1363226, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico;
Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 1913/2022 - REITORIA/IFG, de 20 de julho de
2022.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no Diário
Oficial da União.
ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON
PORTARIA Nº 282 - REITORIA/IFG, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2023
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) ,
nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que
consta no Processo nº 23373.000173/2023-90, resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora ERIKA REGINA LEAL DE FREITAS, ocupante do
cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1376082, SIAPECAD
nº 01635237, da função de Coordenador(a), FG - 01, do(a) Coordenação de Registros
Acadêmicos do Câmpus Goiânia, UORG-153, ficando seu exercício vinculado à UORG-20.
Efeitos a partir de 14 de fevereiro de 2023.
ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON
PORTARIA Nº 283 - REITORIA/IFG, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2023
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) ,
nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que
consta no Processo nº 23373.000178/2023-12, resolve:
Art. 1º Exonerar a servidora ALESSANDRA RODRIGUES DUARTE, ocupante do
cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1553276, SIAPECAD
nº 01767109, do cargo de Gerente, CD - 04, do(a) Departamento de Administração
Acadêmica e Apoio ao Ensino do Câmpus Goiânia, UORG-25, ficando seu exercício
vinculado à UORG-20. Efeitos a partir de 13 de fevereiro de 2023.
ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON
PORTARIA Nº 284 - REITORIA/IFG, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2023
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) ,
nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que
consta no Processo nº 23376.000070/2023-08, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor LEONARDO MAGALHAES DE CASTRO, ocupante do
cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2655575, SIAPECAD
nº 01420383, da função de Coordenador(a), FG - 01, do(a) Coordenação Acadêmica do
Câmpus Itumbiara, UORG-221, ficando seu exercício vinculado à UORG-47. Efeitos a partir
da publicação no Diário Oficial da União.
ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
M A R A N H ÃO
PORTARIA Nº 616, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2023
A PRÓ-REITORA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NO
EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 127 de 14 de janeiro de 2022, no uso de suas
atribuições legais; e, Considerando o Relatório
Final da Comissão de Processo
Administrativo Disciplinar designada pela Portaria nº. 5.454 de 03.08.2018, Boletim de
Serviço
Extra 
nº.
07/2018; 
Considerando
o 
Parecer
nº.
00357/2022/PROJUR/PFIFMARANHÃO/PGF/AGU; Considerando o constante no processo nº.
23249.061542/2017-14 e a atribuição do Reitor previsto no Art. 1º, § 3º, do Decreto
Presidencial nº. 3.035/99, combinado com o Art. 1º, da Portaria MEC 451, de 09 de abril
de 2010, resolve:
a) Demitir o (a) servidor (a)Breno Caetano da Silvado cargo de Professor de
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico deste Instituto Federal, Campus Caxias, por
infringência do Art. 116, Inciso IX e XI, Art. 117, Inciso IX e do Art. 132, Inciso V da Lei
Federal nº 8.112/90, do Art. 11 da Lei n. 8.429/92, do malferimento às regras
deodontológicas contidas nos itens I, II e XIV do Decreto nº. 1.171/94 (Código de Ética
Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal), bem como o que
determina a Resolução CONSUP nº. 18/2012; e,
b) Declarar vago o referido cargo
CLARISSE CORDEIRO MEDEIROS MONDEGO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO DO SUL
PORTARIAS DE 8 DE JANEIRO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto
de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de
2019, seção 2, pág. 01, resolve:
Nº 111 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, para o cargo de Técnico de Tecnologia da
Informação, Classe DI, Nível 1, em regime de trabalho de 40 horas, MIRAHY RIBEIRO
BRANCO FONSECA, habilitado em concurso público, homologado por meio do Edital/IFMS
nº 066.20/2022 - CCP - IFMS, publicado no Diário Oficial da União de 9 de janeiro de 2023,
para o Campus Jardim, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato
Grosso do Sul, na vaga nº 968537, redistribuída do Ministério da Educação para o IFMS,
conforme Portaria/MEC nº 535, de 5 de novembro de 2021, publicada no Diário Oficial da
União de 8 de novembro de 2021.
Nº 112 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, para o cargo de Assistente de Aluno, Classe
CI, Nível 1, em regime de trabalho de 40 horas, LAURENE COLARES PEREIRA, habilitada em
concurso público, homologado por meio do Edital/IFMS nº 066.20/2022 - CCP - IFMS,
publicado no Diário Oficial da União de 9 de janeiro de 2023, para o Campus Jardim, do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, na vaga nº
960161, redistribuída do Ministério da Educação para o IFMS, conforme Portaria/MEC nº
84, de 1° de fevereiro de 2013, publicada no Diário Oficial da União de 4 de fevereiro de
2013.
Nº 114 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, para o cargo de Técnico de Laboratório -
Informática, Classe DI, Nível 1, em regime de trabalho de 40 horas, FELIPE MIOTTO DE
OLIVEIRA, habilitado em concurso público, homologado por meio do Edital/IFMS nº
066.20/2022 - CCP - IFMS, publicado no Diário Oficial da União de 9 de janeiro de 2023,
para o Campus Ponta Porã, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato
Grosso do Sul, na vaga nº 966524, redistribuída do Ministério da Educação para o IFMS,
conforme Portaria/MEC nº 249, de 18 de março de 2014, publicada no Diário Oficial da
União de 19 de março de 2014, retificada em 11 de abril de 2014.
Nº 115 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, para o cargo de Analista de Tecnologia da
Informação, Classe EI, Nível 1, em regime de trabalho de 40 horas, RICARDO RÉGIS
FERREIRA DE ARRUDA, habilitado em concurso público, homologado por meio do
Edital/IFMS nº 066.20/2022 - CCP - IFMS, publicado no Diário Oficial da União de 9 de
janeiro de 2023, para o Campus Corumbá, do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia de Mato Grosso do Sul, na vaga nº 976870, redistribuída do Ministério da
Educação para o IFMS, conforme Portaria/MEC nº nº 84, de 1 º de fevereiro de 2013,
publicada no Diário Oficial da União de 4 de fevereiro de 2013.
Nº 116 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, para o cargo de Assistente de Aluno, Classe
CI, Nível 1, em regime de trabalho de 40 horas, IZAURO PEREIRA VICENTE JUNIOR,
habilitado em concurso público, homologado por meio do Edital/IFMS nº 066.20/2022 -
CCP - IFMS, publicado no Diário Oficial da União de 9 de janeiro de 2023, para o Campus
Dourados, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul,
na vaga nº 960836, redistribuída do Ministério da Educação para o IFMS, conforme
Portaria/MEC nº 249, de 18 de março de 2014, publicada no Diário Oficial da União de 19
de março de 2014, retificada em 11 de abril de 2014.
ELAINE BORGES MONTEIRO CASSIANO
PORTARIAS DE 9 DE JANEIRO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto
de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de
2019, seção 2, pág. 01, resolve:
Nº 120 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, para o cargo de Assistente em Administração,
Classe DI, Nível 1, em regime de trabalho de 40 horas, REGINA AURORA JARA PUKER DE
SOUSA, habilitada em concurso público, homologado por meio do Edital/IFMS nº
066.20/2022 - CCP - IFMS, publicado no Diário Oficial da União de 9 de janeiro de 2023,
para o Campus Jardim, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato
Grosso do Sul, na vaga nº 963498, redistribuída do Ministério da Educação para o IFMS,
conforme Portaria/MEC nº 84, de 1° de fevereiro de 2013, publicada no Diário Oficial da
União de 4 de fevereiro de 2013.
Nº 123 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, para o cargo de Assistente em Administração,
Classe DI, Nível 1, em regime de trabalho de 40 horas, IGOR BERROGAIN MARQUES
TEIXEIRA, habilitado em concurso público, homologado por meio do Edital/IFMS nº
066.20/2022 - CCP - IFMS, publicado no Diário Oficial da União de 9 de janeiro de 2023,
para o Campus Aquidauana, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
Mato Grosso do Sul, na vaga nº 902360, redistribuída do Ministério da Educação para o
IFMS, conforme Portaria/MEC nº 409, de 9 de maio de 2022, publicada no Diário Oficial da
União de 11 de maio de 2022.
Nº 126 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, para o cargo de Assistente em Administração,
Classe DI, Nível 1, em regime de trabalho de 40 horas, JULIO CESAR DA SILVA GERIKE,
habilitado em concurso público, homologado por meio do Edital/IFMS nº 066.20/2022 -
CCP - IFMS, publicado no Diário Oficial da União de 9 de janeiro de 2023, para o Campus
Dourados, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul,
na vaga nº 832341, redistribuída do Ministério da Educação para o IFMS, conforme
Portaria/MEC nº 1.110, de 2 de setembro de 2010, publicada no Diário Oficial da União de
3 de setembro de 2010.
Nº 127 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, para o cargo de Assistente em Administração,
Classe DI, Nível 1, em regime de trabalho de 40 horas, LETÍCIA DA SILVA SOUZA FERREIRA ,
habilitada em concurso público, homologado por meio do Edital/IFMS nº 066.20/2022 -
CCP - IFMS, publicado no Diário Oficial da União de 9 de janeiro de 2023, para o Campus
Corumbá, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul,
na vaga nº 832365, redistribuída do Ministério da Educação para o IFMS, conforme
Portaria/MEC nº 1.110, de 2 de setembro de 2010, publicada no Diário Oficial da União de
3 de setembro de 2010.
Nº 128 - Art. 1º Tornar sem efeito a nomeação de JÉSSICA OLIVEIRA SANTOS,
Portaria/IFMS n° 46, de 19 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União n° 15,
em 
20 
de
janeiro 
de 
2023, 
Seção
2, 
página 
14, 
para
o 
cargo 
de
Bibliotecário/Documentalista, Classe EI, Nível 1.
ELAINE BORGES MONTEIRO CASSIANO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS
CAMPUS AVANÇADO PIUMHI
PORTARIA Nº 9, DE 16 DE JANEIRO DE 2023
O DIRETOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS - CAMPUS AVANÇADO PIUMHI, nomeado pela Portaria IFMG nº 2 de 02 de
janeiro de 2020, publicada no DOU de 06 de janeiro de 2020, Seção 2, pág. 25, tendo em
vista o Termo de Posse do dia 13/02/2020, e no uso das atribuições que lhe são conferidas
pela Portaria IFMG nº 475, de 06 de abril de 2016, publicada no DOU de 15 de abril de
2016, Seção 2, pág. 17, retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 04 de julho de 2016,
publicada no DOU de 06 de julho de 2016, Seção 2, pág. 22 e pela Portaria IFMG nº 1078,
de 27 de setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, Seção 2, pág.
20,
Considerando a decisão liminar proferida na Ação Civil Pública nº 1015355-
50.2019.4.01.3800, de autoria do Ministério Público Federal em face da União;
Considerando
o 
PARECER
JURÍDICO 
Nº
53/2020/PF-
IFMG/REITORIA/PFMG/PGF/AGU - Processo SEI 23208.001889/2020-73 (0593120);
Considerando o Ofício Circular nº 79/2020/Gabinete/Reitoria/IFMG - Processo
SEI 23208.002646/2020-52 (0625046);, resolve:
Art. 1º. DISPENSAR, a pedido, a servidora CEILE CRISTINA FERREIRA NUNES,
ocupante do cargo efetivo PROFESSORA DO ENSINO BÁSICO TÉCNICO E TECNOLÓGICO,
Matrícula SIAPE nº 1295715, da função de Responsável por Atividades de Projetos de
Ensino do IFMG - Campus Avançado Piumhi, visando ao apoio à Direção de Ensino, FG-
4.