DOU 10/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 30, sexta-feira, 10 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, durante os afastamentos
e
impedimentos regulamentares do titular.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
PORTARIA GR Nº 24, 31 DE JANEIRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que
lhe confere o § 1º do artigo 15 do Estatuto da UFAL, aprovado pela Portaria nº 40 6 7 / M EC,
de 29/12/2003, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23065.040907/2022-79,
resolve:
Tornar sem efeito a Portaria nº 1276/GR, 20.12.2022, publicada no D.O.U. de
29.12.2022, Seção 2, Pág. 37, que nomeou MARIA GISÉLIA MIRANDA DA SILVA, vaga para
reserva de pretos ou pardos, para o cargo de Técnico em Enfermagem, nível de
classificação D, nivel de capacitação I, padrão de vencimento 01, em regime de 40
(quarenta) horas semanais de trabalho, com lotação no HUPAA, código da vaga nº
0217789, conforme art. 13, §6º, da Lei nº 8.112/90.
JOSEALDO TONHOLO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRABALHO
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIA GR Nº 22, DE 31 DE JANEIRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que
lhe confere o § 1º do artigo 15, do Estatuto da UFAL, aprovado pela Portaria nº 4 0 6 7 / M EC,
de 29.12.2003, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23065.038139/2022-28,
resolve:
Autorizar o afastamento de CLERISTON IZIDRO DOS ANJOS, ocupante do cargo
de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1674840, para cursar Pós-
doutorado na Universidade do Minho, em Braga/Portugal, no período de 08.02.2023 a
07.08.2023, com ônus limitado pela UFAL, de acordo com o art. 96-A da Lei nº 8.112/90 e
o art. 30 da Lei nº 12.772/12.
JOSEALDO TONHOLO
PORTARIA GR Nº 23, DE 31 DE JANEIRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que
lhe confere o § 1º do artigo 15, do Estatuto da UFAL, aprovado pela Portaria nº 4 0 6 7 / M EC,
de 29.12.2003, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23065.036428/2022-53,
resolve:
Autorizar o afastamento de FLAVIA ADAIS ROCHA DOS SANTOS, ocupante do
cargo de Técnico de Laboratório/Química, matrícula SIAPE nº 2386222, para cursar
Doutorado na Universidade de Manitoba, em Winnipeg/Canadá, no período de 01.02.2023
a 29.12.2023, com ônus limitado pela UFAL, de acordo com o art. 96-A da Lei nº
8.112/90.
JOSEALDO TONHOLO
PORTARIA DAP Nº 117, 30 DE JANEIRO DE 2023
O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições legais contidas na delegação
de competência constante da Portaria nº 645/2020-GR, publicada em 02.07.2020, e tendo
em vista o que constam dos Processos nº 23065.000018/2023-25; 000171/2023-65,
resolve:
Art. 1º Conceder PENSÃO VITALÍCIA a DJALMA GAMA BRÊDA FILHO, na cota-
parte de 1/2, na condição de cônjuge, por morte da servidora MERCIA ZEVIANI BREDA ,
aposentada no cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1121330, de
acordo com os arts. 215, 217, inciso I, e 222, inciso VII, b, 6, todos da Lei nº 8.112/90,
cumulado com o art. 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424/2020, além dos arts. 23 e 24 da
Emenda Constitucional nº 103/2019.
Art.2º Conceder PENSÃO TEMPORÁRIA a JOÃO GUILHERME ZEVIANI BRÊDA, na
cota-parte de 1/2, na condição de filho menor de 21 anos, por morte da servidora MERCIA
ZEVIANI BREDA, aposentada no cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE
nº 1121330, de acordo com os arts. art. 217, inciso IV, alínea "a", art. 218 e art. 222, inciso
IV, todos da Lei nº. 8.112/90, além dos arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº
103/2019.
Art. 3º Os efeitos desta portaria retroagem a 01.01.2023, data do óbito da
servidora.
BRUNO MORAIS SILVA
PORTARIA DAP Nº 121, 31 DE JANEIRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições legais contidas na delegação
de competência constante na Portaria no 645 do Gabinete da Reitoria, de 23 de junho de
2020, e tendo em vista o que consta no processo no 23065.0000198/2023-15, resolve:
Art. 1º Conceder PENSÃO VITALÍCIA a LOURENE BELO DANIEL, na condição de
cônjuge, por morte do servidor JOSE VICENTE DANIEL, aposentado no cargo de Técnico em
Eletrotécnica, matrícula SIAPE nº 1120087, de acordo com os arts. 215, 217, inciso I, e 222,
inciso VII, b, todos da Lei nº 8.112/90, com o art. 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424/2020,
além dos arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103/2019.
Art. 2º Os efeitos desta portaria retroagem a 06.01.2023, data do óbito do
servidor.
BRUNO MORAIS SILVA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
PORTARIA Nº 37, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais
e considerando: o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112/1990; o disposto no Decreto nº 10.835, de
14 de outubro de 2021; o que consta no Processo nº 23066.007386/2023-16;, resolve:
Art. 1º - Autorizar, por prazo indeterminado, a cessão do (a) servidor (a) Uallace
Moreira Lima, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº
2233772, para exercer o cargo de Secretário de Desenvolvimento Industrial, Inovação,
Comércio e Serviços, no Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, com
ônus para o órgão cedente.
Art. 2º - A cessão poderá ser encerrada a qualquer momento por ato unilateral do
cedente, do cessionário ou do agente público cedido.
Art. 3º - O retorno do agente público ao órgão ou à entidade de origem, quando
requerido pelo cedente, será realizado por meio de notificação ao cessionário
Art. 4º - Cumpre ao cessionário acompanhar a frequência do servidor durante o
período da cessão e informar ao cedente qualquer ocorrência, inclusive faltas não justificadas
ou em desacordo com a legislação vigente
Art. 5º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
PAULO CESAR MIGUEZ DE OLIVEIRA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE
PORTARIAS/SRH, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, tendo em vista a
Lei n.º 10.419, de 09 de abril de 2002 (D.O.U. de 10/04/02) e Decreto do Presidente da
República de 22 de fevereiro de 2021, (D.O.U de 23/02/2021, seção: 02, pag. 01),
resolve:
N º 184 - Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais, a servidora MARILIA
MEDEIROS DE ARAUJO NUNES, Matrícula Siape: 1024241, Cargo: Professor de Magistério
Superior, Associado - nível I, Código de Vaga: 261617, com lotação na Unidade Acadêmica
de Medicina do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde desta Universidade, com amparo
legal no Art. 20, § 2º, I da EC 103/2019. (processo nº 23096.001392/2023-11)
Nº 185 - Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais, a servidora MARIA
DE FÁTIMA DO NASCIMENTO, Matrícula Siape: 0332175, Cargo: Secretário Executivo,
Classe: E, Nível: IV, padrão de vencimento: 16, Código de Vaga: 256119, com lotação na
Unidade Acadêmica de Sistemas e Computação do Centro de Engenharia Elétrica e
Informática desta Universidade, com amparo legal no Art. 3º, incisos I, II e III da EC
47/2005. (processo nº 23096.001757/2023-07)
ANTÔNIO FERNANDES FILHO
CENTRO DE SAÚDE E TECNOLOGIA RURAL
PORTARIA Nº 2, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2023
O Diretor do Centro de Saúde e Tecnologia Rural da Universidade Federal de
Campina Grande, Campus de Patos-PB, no uso de suas atribuições legais que lhe foram
conferidas, resolve:
Art. 1º Designar DAMIÃO AUGUSTO DE MEDEIROS, matrícula SIAPE nº 335785,
inscrito no CPF sob o nº 274.295.204-72, ocupante do cargo de Assistente em
Administração, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, lotado na Direção
do Centro de Saúde e Tecnologia Rural, Câmpus de Patos e DÉCIO CARVALHO LIMA,
matrícula SIAPE nº. 1783345, inscrito no CPF sob o nº 860.434.715-15, ocupante do cargo
de Administrador, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, lotado na Direção
do Centro de Saúde e Tecnologia Rural, Câmpus de Patos-PB, para exercer a função
gratificada de Pregoeiro FG-2, para atuar nos processos licitatórios na Modalidade de
Pregão, da Unidade Gestora 158199-CSTR/Gestão 15281, com mandato de 01 (um) ano, a
partir desta data.
Art. 2º Ficam designados como membros da Equipe de Apoio dos Pregoeiros
acima designados: FAGNER GUEDES SILVA, Matrícula SIAPE: 3050158, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, do quadro de pessoal permanente desta Universidade,
lotado na Direção do Centro de Saúde e Tecnologia Rural/Campus de Patos e JOÃO DA
SILVA FARIAS, matrícula SIAPE nº 1762473, ocupante do cargo de Assistente em
Administração, do quadro de pessoal permanente desta Universidade, lotado na Biblioteca
Setorial do Centro de Saúde e Tecnologia Rural, Câmpus de Patos-PB, com mandato de 01
(um) ano, a partir desta data.
Art. 3ª Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ FÁBIO PAULINO DE MOURA
Vice-Diretor
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 766, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2023
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, no uso de
suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 4.807 de 4 de Setembro de 2019
e da Portaria nº 1831 de 12.05.2017 do senhor Reitor, resolve:
Declarar Vago, o cargo de Médico-área, Código de Vaga nº 0224589, do quadro
de pessoal desta Universidade, ocupado pelo servidor GERMISON SILVA LOPES, SIAPE nº
4672064, lotado(a) no(a) Hospital Universitário Walter Cantidio, em virtude de exoneração,
de acordo com art. 33, Inciso I, da Lei 8.112/90, a pedido, a partir de 28 de fevereiro de
2023 (Processo nº 23067.003444/2023-22).
MARCUS VINICIUS VERAS MACHADO
PORTARIAS DE 8 DE FEVEREIRO DE 2023
A Pró-Reitora Adjunta de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará,
no uso de suas atribuições legais e estatutárias, conforme disposto na Portaria nº 1831 de
12.05.2017 do senhor Reitor, resolve:
Nº 713 - Conceder pensão, sem paridade, a MARIA ESTER CIRINO CAPELO, na condição de
Cônjuge de EMILIO RECAMONDE CAPELO, Matrícula SIAPE - 6290151, cargo de Professor
do Magistério Superior, Nível 6, Classe 604 Doutor, em regime de Dedicação Exclusiva,
com fundamento nos artigos 215, 217, inciso I, e 222, inciso VII, "b", item 6, da Lei nº
8.112/1990, com redação dada pela Lei nº 13.135/2015, c/c os artigos 23, e 24, §1º, itens
I e II, da EC nº 103/2019, a partir de 24/12/2022 , data do óbito do instituidor, conforme
inciso I, do Art. 219, da Lei 8.112/90, nova redação dada pela Lei 13.846/2019 (Processo
nº 23067.002684/2023-18).
Nº 718 - Conceder pensão, sem paridade, a YEDA DE BRITTO, na condição de Irmã de IVAN
DA SILVA BRITTO, Matrícula SIAPE - 6288931, cargo de Professor do Magistério Superior,
Nível 8, Classe 801, Doutor, em regime de Dedicação Exclusiva, com fundamento nos
artigos 215, 217, inciso VI, e 222, inciso VI, da Lei nº 8.112/1990, com redação dada pela
Lei nº 13.135/2015, c/c os artigos 23, e 24, §1º, itens I e II, da EC nº 103/2019, a partir
de 05/11/2022 , data do óbito do instituidor, conforme inciso I, do Art. 219, da Lei
8.112/90, nova redação dada pela Lei 13.846/2019 (Processo nº 23067.002876/2023-
16).
Nº 719 - Conceder pensão, sem paridade, a YEDA DE BRITTO, na condição de Irmã de IVAN
DA SILVA BRITTO, Matrícula SIAPE - 0288931, cargo de Professor do Magistério Superior,
Nível 8, Classe 801, Doutor, em regime de Dedicação Exclusiva, com fundamento nos
artigos 215, 217, inciso VI, e 222, inciso VI, da Lei nº 8.112/1990, com redação dada pela
Lei nº 13.135/2015, c/c os artigos 23, e 24, §1º, itens I e II, da EC nº 103/2019, a partir
de 05/11/2022 , data do óbito do instituidor, conforme inciso I, do Art. 219, da Lei
8.112/90, nova redação dada pela Lei 13.846/2019 (Processo nº 23067.066045/2022-
91).
TELMA ARAÚJO DO NASCIMENTO
PORTARIAS DE 9 DE FEVEREIRO DE 2023
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, no uso
de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 4.807 de 4 de Setembro de
2019 e da Portaria nº 1831 de 12.05.2017 do senhor Reitor, resolve:
Nº 752 - Conceder pensão, sem paridade, a ANA MARIA RIBEIRO, na condição de Ex-
companheira com percepção de pensão alimentícia de ARIOLANDO TAVARES ARARUNA ,
Matrícula SIAPE - 0294023, cargo de Professor do Magistério Superior, Nível 7, Classe 701,
em regime de Dedicação Exclusiva, com fundamento nos artigos 215, 217, inciso II, e 222,
inciso VII, "b", item 6, da Lei nº 8.112/1990, com redação dada pela Lei nº 13.135/2015,
c/c o art. 23, da EC nº 103/2019, a partir de 24/09/2022, data do óbito do instituidor,

                            

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