DOU 10/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 30, sexta-feira, 10 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS
PORTARIAS DE 7 DE FEVEREIRO DE 2023
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, no uso das atribuições que lhe
confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, resolve:
Nº 893 - Conceder aposentadoria voluntária, com paridade e proventos integrais a ALZIRA
MARTINS PRADO, Matrícula Nº 1126985/SIAPE, Auxiliar em Administração, Nível de
Classificação C, Classe de Capacitação IV, Padrão C416, lotada na Faculdade de Artes
Visuais nos termos do art. 20º, §2º, inciso I da Emenda Constitucional Nº 103, de
12/11/2019, mantida a vantagem prevista no art. 62-A, da Lei Nº 8112/90, correspondente
à incorporação de 6/10 (seis décimos) da função gratificada FG-4. (Processo Nº
23070.064439/2022-56)
Nº 916 - Declarar, nos termos do art. 33, inciso VIII da Lei Nº 8.112/90, a vacância do
Cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Classe de Capacitação II,
Padrão D205, ocupado por VIVIANE CIPRIANO MOTA SOUSA, Matrícula Nº 2295432/SIAPE,
lotada na Escola de Engenharia Elétrica, Mecânica e de Computação, a contar de
31/01/2023, por posse em outro cargo inacumulável. (Processo Nº 23070.001244/2023-
86)
Nº 917 - Art. 1º Designar ALINE DA CRUZ, Matrícula Nº 1942837/SIAPE, Professor
Associado, para exercer a função de Coordenadora do Curso de Licenciatura Intercultural
do Núcleo Takinahaky de Formação Superior Indígena da Faculdade de Letras, FC C .
Art. 2º Designar ALEXANDRE FERRAZ HERBETTA, Matrícula Nº 1905190/SIAPE,
Professor AssociadoFCS, para exercer o encargo de Vice-coordenador do Curso de do Curso
de Licenciatura Intercultural do Núcleo Takinahaky de Formação Superior Indígena da
Faculdade de Letras.
Art. 3º Os efeitos legais e financeiros vigorarão, nos termos do art. 15, §4º da
Lei Nº 8.112/90, incluído pela Lei Nº 9.527/97, por um mandato de dois anos, a partir da
publicação deste ato no Diário Oficial da União. (Processo Nº 23070.006797/2023-25)
ANGELITA PEREIRA DE LIMA
PORTARIAS DE 8 DE FEVEREIRO DE 2023
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 56 do Regimento Geral, resolve:
Nº 932 - Conceder aposentadoria voluntária, com paridade e proventos integrais a
DEUSAIR RODRIGUES DOS SANTOS, Matrícula Nº 301370/SIAPE, Técnico de Laboratório,
Nível de Classificação D, Classe de Capacitação IV, Padrão 16, lotado na Escola de
Engenharia Civil e Ambiental, nos termos do art. 3º, incisos I, II e III, Parágrafo Único da
Emenda Constitucional Nº 47, de 05/07/2005, combinado com o art. 3ª da Emenda
Constitucional Nº 103, de 12/11/2019. (Processo Nº 23070.064154/2021-34)
Nº 940 - Art. 1º Designar KAYE OLIVEIRA DA SILVA, Matrícula Nº 1170615/SIAPE, Professor
Adjunto, para exercer a função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em
Matemática do Instituto de Matemática e Estatística, FCC.
Art. 2º Designar JEFFERSON DIVINO GONCALVES DE MELO, Matrícula Nº
1762629/SIAPE, Professor Associado, para exercer o encargo de Vice-coordenador do
Programa de Pós-Graduação em Matemática do Instituto de Matemática e Estatística.
Art. 3º Os efeitos legais e financeiros vigorarão, nos termos do art. 15, §4º da
Lei Nº 8.112/90, incluído pela Lei Nº 9.527/97, por um mandato de dois anos, a partir de
17/02/2023. (Processo Nº 23070.065516/2022-95)
Nº 947 - Art. 1º Reconduzir FABIANO FORTUNATO TEIXEIRA DOS SANTOS, Matrícula Nº
2374780/SIAPE, Professor Associado, à função de Coordenador do Curso de Estatística -
Bacharelado do Instituto de Matemática e Estatística, FCC.
Art. 2º Reconduzir EDER ANGELO MILANI, Matrícula Nº 2395950/SIAPE,
Professor Adjunto, ao encargo de Vice-coordenador do Curso de Estatística - Bacharelado
do Instituto de Matemática e Estatística.
Art. 3º Os efeitos legais e financeiros vigorarão, nos termos do art. 15, §4º da
Lei Nº 8.112/90, incluído pela Lei Nº 9.527/97, por um mandato de dois anos, no período
de 24/03/2023 a 23/03/2025. (Processo Nº 23070.004511/2023-77)
Nº 948 - Art. 1º Dispensar, a pedido, MARIA IZABEL MACHADO, Matrícula Nº
1327207/SIAPE, Professor Adjunto, da função de Coordenadora do Curso de Pedagogia da
Faculdade de Educação, FCC.
Art. 2º Dispensar LUCIANA PONCE BELLIDO, Matrícula Nº 3045020/SIAPE,
Professor Adjunto, do encargo de Vice-coordenadora do Curso de Pedagogia da Faculdade
de Educação.
Art. 3º Designar FABIANE LOPES DE OLIVEIRA, Matrícula Nº 1409641/SIAPE,
Professor Adjunto A, para exercer a função de Coordenadora do Curso de Pedagogia da
Faculdade de Educação, FCC.
Art. 4º Designar YVONELIO NERY FERREIRA, Matrícula Nº 1611292/SIAPE,
Professor Adjunto, para exercer o encargo de Vice-coordenador do Curso de Pedagogia da
Faculdade de Educação.
Art. 5º Os efeitos legais e financeiros vigorarão, nos termos do art. 15, §4º da
Lei Nº 8.112/90, incluído pela Lei Nº 9.527/97, por um mandato de dois anos, a partir de
13/02/2023. (Processo Nº 23070.006740/2023-26)
Nº 949 - Designar THEMERSON BLENNER CAVALCANTE SOUZA, Matrícula Nº
2362343/SIAPE, Assistente em Administração, para exercer o encargo de Substituto do
Diretor de Pós-Graduação Stricto Sensu da Pró-Reitoria de Pós-Graduação, CD-4, nos
termos do art. 38 da Lei Nº 8.112/90, com a redação dada pela Lei Nº 9.527/97, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo,
com efeitos legais e financeiros a partir de 20/02/2023. (Processo Nº 23070.006520/2023-
01)
ANGELITA PEREIRA DE LIMA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ
PORTARIA Nº 155, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2023
O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ, no uso de suas atribuições
legais, estatutárias e regimentais, resolve:
Art. 1º - EXONERAR o professor ADLER DINIZ DE SOUZA, SIAPE n° 1765728, do
cargo de Diretor de Tecnologia da Informação. Código: CD-3.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
EDSON DA COSTA BORTONI
PORTARIA Nº 156, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2023
O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ, no uso de suas atribuições
legais, estatutárias e regimentais, resolve:
Art. 1º - NOMEAR o professor ENZO SERAPHIM, SIAPE n° 1543328, para exercer
o cargo de Diretor de Tecnologia da Informação. Código: CD-3.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
EDSON DA COSTA BORTONI
PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO
PORTARIA Nº 2.492, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
O Pró-Reitor de Pesquisa e Pós-Graduação da Universidade Federal de Itajubá,
no uso das atribuições que lhe são conferidas no Art. 169, §2º do Regimento Geral da
UNIFEI, e de acordo com deliberação da Assembleia do Programa de Pós-Graduação em
Ciência e Tecnologia da Computação, em sua 1ª Assembleia Extraordinária de 2022,
realizada em 25/11/2022, resolve:
I - Designar a docente Lina Maria Garces Rodriguez, matrícula SIAPE nº
3209***, para exercer a função de Coordenadora do Programa de Pós Graduação em
Ciência e Tecnologia da Computação, pelo período de 12/02/2023 a 11/02/2025. Código:
FC C .
EDMILSON OTONI CORREA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 9 DE FEVEREIRO DE 2023
O PRÓ-REITOR PRO TEMPORE DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DE JATAÍ, usando da competência delegada pela Portaria n° 064/2022, da Reitoria,
de 26/01/2022, tendo em vista o que consta, resolve:
Nº 92 - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90,
DANYELLE RAYSSA CINTRA FERREIRA, candidata
habilitada em Concurso Público,
homologado através do Edital nº 04/2023, publicado no D.O.U. de 08/02/2023, para
provimento do cargo de Médico Veterinário/Cirurgia Veterinária, Nível E, em regime de 20
horas semanais, com lotação no Hospital Veterinário da Universidade Federal de Jataí, no
código de vaga nº 278975, Vaga oriunda da exoneração de Luiz Henrique da Silva,
conforme Portaria nº. 424/2022, publicada no DOU em 09/05/2022. (Processo nº
23854.006753/2022-05).
Nº 93 - Tornar sem efeito, nos termos do § 6º do art. 13 da Lei 8.112/90, a nomeação de
VITOR HUGO MARQUES, efetuada pela Portaria nº 36/2023, publicada no D.O.U. de
20/01/2023, seção 2, página 34, para o cargo de Técnico em Enfermagem, Nível de
Classificação D, Classe de Capacitação I, Padrão 1, com lotação na Unidade Acadêmica de
Ciências da Saúde da Universidade Federal de Jataí, em decorrência de solicitação de
reposicionamento ao final da fila de classificação. (Processo nº 23854.006747/2022-40).
Nº 94 - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90,
ADENISIO VICENTE MARTINS, candidato habilitado em Concurso Público, homologado
através do Edital nº 43/2022 publicado no D.O.U. de 02/01/2023 e retificado pelo Edital de
Retificação nº 01/2023, publicado no D.O.U. de 09/02/2023, para provimento do cargo de
Técnico em Enfermagem, Nível D, em regime de 40 horas semanais, com lotação na
Unidade Acadêmica de Ciências da Saúde da Universidade Federal de Jataí, no código de
vaga nº 322911, Vaga oriunda da aposentadoria de Assunção Andrade de Barcelos,
conforme Portaria nº 716/2022, publicada no D.O.U. em 25/08/2022. (Processo nº
23854.006747/2022-40).
HANSTTER HALLISON ALVES REZENDE
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 165, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2023
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE
FORA, no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria nº
282, de 05 de março de 2021, publicada no DOU de 11 de março de 2021, e
CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 23071.902070/2023-61;
CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 23071.900147/2023-68,
resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária a JANAÍNA GONÇALVES DE LIMA
BARROS, matrícula SIAPE nº. 1148685, no cargo de Técnico de Laboratório-Área, Classe D,
Padrão 416, lotada no Hospital Universitário, do Quadro Permanente da Universidade
Federal de Juiz de Fora, com fundamento no Art. 3º, Incisos I, II e III da EC 47/2005,
combinado com o Art. 3º, § 1º da EC 103/2019, com proventos integrais.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
RENATA MERCÊS OLIVEIRA DE FARIA
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 167, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2023
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE
FORA, no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria nº
282, de 05 de março de 2021, publicada no DOU de 11 de março de 2021, e
CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 23071.902807/2023-45;
CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 23071.900147/2023-68, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária a JOSÉLIA BARBOSA MIRANDA,
matrícula SIAPE nº. 1146487, no cargo de Economista, Classe E, Padrão 416, lotada na Pró-
Reitoria de Pós-Graduação e Pesquisa, do Quadro Permanente da Universidade Federal de
Juiz de Fora, com fundamento no Art. 20, Incisos I, II, III e IV, da EC 103/2019, com
proventos calculados na forma do Art. 20, § 2º, inciso I da referida Emenda.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
RENATA MERCÊS OLIVEIRA DE FARIA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS
PORTARIA Nº 74, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, tendo em vista o previsto no § 6º do art. 13 da Lei nº 8.112/90,
resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria da Reitoria nº 2, de 4 de janeiro de 2023,
publicada no Diário Oficial da União de 5/1/2023, seção 2, pág. 15, que nomeou a
candidata Mariane Caroline Souto Chaves para o cargo de Assistente em Administração,
Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão 1, em virtude de a mesma não ter
tomado posse no prazo previsto no § 1º, do art. 13 da Lei nº 8.112/90.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor da data de sua publicação.
JOÃO CHRYSOSTOMO DE RESENDE JÚNIOR
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