DOU 10/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 30, sexta-feira, 10 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
A, Nível 1, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, para a área de Medicina
Veterinária -
Anestesiologia Animal/Farmacologia
e Terapêutica
Animal, em vaga
decorrente de posse em outro cargo inacumulável, publicada no D.O.U. de 21/03/2022,
código 0931544, com exercício no Campus de Unaí. A posse deverá ocorrer no prazo de 30
(trinta) dias contados da publicação desta Portaria.
Nº 287 - Nomear em caráter efetivo de acordo com o artigo 9º, inciso I e artigo 10 da Lei
n.º 8112/90, ALEXANDRE GOMES SOARES, habilitado em Concurso Público de Provas e
Títulos, no cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A - Denominação de Adjunto
A, Nível 1, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, para a área de Educação, em
vaga decorrente de aposentadoria, publicada no D.O.U. de 23/11/2022, código 0861531,
com exercício no Campus JK em Diamantina. A posse deverá ocorrer no prazo de 30
(trinta) dias contados da publicação desta Portaria.
Nº 288 - nomear em caráter efetivo de acordo com o artigo 9º, inciso I e artigo 10 da Lei
n.º 8112/90, JOSIANE MOREIRA DA COSTA, habilitada em Concurso Público de Provas e
Títulos, no cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A - Denominação de Adjunto
A, Nível 1, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, para a área de Ciências da Saúde
e Ciências Biológicas, em vaga decorrente de redistribuição, publicada no D.O.U. de
19/12/2017, código 0932044, com exercício no Campus JK em Diamantina. A posse deverá
ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria.
Nº 289 - Nomear em caráter efetivo de acordo com o artigo 9º, inciso I e artigo 10 da Lei
n.º 8112/90, LUIZ KENNEDY CRUZ MACHADO, habilitado em Concurso Público de Provas e
Títulos, no cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A - Denominação de Adjunto
A, Nível
1, em
regime de trabalho
de Dedicação Exclusiva,
para a
área de
Administração/Ciências Contábeis, em vaga decorrente de redistribuição, publicada no
D.O.U. de 21/10/2021, código 0899221, com exercício no Campus do Mucuri em Teófilo
Otoni. A posse deverá ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta
Portaria.
Nº 290 - Nomear em caráter efetivo de acordo com o artigo 9º, inciso I e artigo 10 da Lei
n.º 8112/90, CARLA DA CONCEIÇÃO DE LIMA, habilitada em Concurso Público de Provas e
Títulos, no cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A - Denominação de Adjunto
A, Nível 1, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, para a área de Educação, em
vaga decorrente de aposentadoria, publicada no D.O.U. de 19/12/2017, código 0861543,
com exercício no Campus JK em Diamantina. A posse deverá ocorrer no prazo de 30
(trinta) dias contados da publicação desta Portaria.
Nº 291 - Nomear em caráter efetivo de acordo com o artigo 9º, inciso I e artigo 10 da Lei
n.º 8112/90, TALES WILLYAN FORNAZIER MOREIRA, habilitado em Concurso Público de
Provas e Títulos, no cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A - Denominação de
Assistente A, Nível 1, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, para a área de Serviço
Social, Fundamentos, Trabalho Profissional, Questão Social e Serviço Social, em vaga
decorrente de posse em outro cargo inacumulável, publicada no D.O.U. de 18/09/2019,
código 0873360, com exercício no Campus do Mucuri em Teófilo Otoni. A posse deverá
ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria.
JANIR ALVES SOARES
UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA
AFRO-BRASILEIRA
PORTARIA REITORIAUNILAB Nº 32, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2023
A VICE-REITORA NO EXERCÍCIO DA
REITORIA DA UNIVERSIDADE DA
INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA - UNILAB, no uso de suas
atribuições legais, de acordo com a Lei nº 12.289, de 20 de julho de 2010, publicada no
DOU de 21 de julho de 2010, e a Portaria Reitoria nº 154, de 14 de maio de 2021,
publicado no DOU de 19 de maio de 2021, Edição: 93, Seção 2, Página 32; considerando
o que consta no Processo nº 23282.000339/2023-97, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Unilab, da
servidora RAQUEL PETRILLI ELOY, Siape: 1117488, no período de 26/02/2023 a 06/03/2023,
para participação no evento "1st International Symposium Nanotechnology for Research
and Biomedical Applications" na Universidade Autonoma de Guerrero, em Chilpancingo,
Guerrero, no México.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
CLÁUDIA RAMOS CARIOCA
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SGP/UNILAB Nº 107, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2023
O
SUPERINTENDENTE DE
GESTÃO DE
PESSOAS
DA UNIVESIDADE
DA
INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA - UNILAB, nomeado pela
Portaria Reitoria no 535, de 10/05/2018, publicada no Diário Oficial da União (DOU) no 90,
de 11/05/2018, considerando as competências delegadas pela Portaria da Reitoria no 885,
de 03/08/2018, publicada no DOU no 183 de 07/08/2018, no uso das atribuições a ele
conferidas, considerando o que consta no Processo nº 23282.001566/2023-30, resolve:
Art. 1º Designar a servidora RAISSA MESQUITA BRAGA, matrícula SIAPE nº
3285435, para assumir as funções de Gerente da Divisão de Empreendedorismo e
Incubação de Empresas, código FG-01, nos afastamentos ou impedimentos legais e
regulares do titular, ALEXANDRE OLIVEIRA LIMA, matrícula SIAPE nº 2144670.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
ANTONIO ADRIANO SEMIÃO NASCIMENTO
EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES
PORTARIA - SEI Nº 41, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2023
O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente e
considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 204, de 06 de
fevereiro de 2020, publicada no Diário Oficial da União em 07 de fevereiro de 2020, do
Ministro de Estado da Educação, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de
GREICE DE LIMA KESKE, matrícula Siape nº 331****, empregada pública ocupante do cargo
de Enfermeira, do Hospital Universitário de Santa Maria da Universidade Federal de Santa
Maria (HUSM-UFSM), da Rede Ebserh, no período de 19 a 25 de fevereiro de 2023,
incluindo o trânsito, para participar do treinamento 'OASIS Study Americas Investigator
Meeting', em Miami, Estados Unidos. (Processo nº 23541.010588/2023-92)
Art. 2º Esta Portaria-SEI entra em vigor na data de sua publicação.
OSWALDO DE JESUS FERREIRA
PORTARIA - SEI Nº 40, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2023
O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente e
considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 204, de 06 de
fevereiro de 2020, publicada no Diário Oficial da União em 07 de fevereiro de 2020, do
Ministro de Estado da Educação, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de
ANDRÉ DE SOUZA CAVALCANTI, matrícula Siape nº 144****, empregado público ocupante
do cargo de Médico - Reumatologia Pediátrica, do Hospital das Clínicas da Universidade
Federal de Pernambuco (HC-UFPE), da Rede Ebserh, no período de 27 de março a 02 de
abril de 2023, incluindo o trânsito, para participar do congresso 'Pediatric Rheumatology
Symposium 2023', em Nova Orleans, Estados Unidos. (23536.002253/2023-70)
Art. 2º Esta Portaria-SEI entra em vigor na data de sua publicação.
OSWALDO DE JESUS FERREIRA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 286, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuições
estatutárias, conferidas por Decreto de 28 de junho de 2021, publicado no Diário Oficial da
União de 29 de junho de 2021, resolve:
RETIFICAR os termos da Portaria Nº 1255/2022, datada de 29 de junho de 2022
e publicada no Diário Oficial da União do dia 30 de junho de 2022, Seção 2, Pág. 43, que
concedeu Aposentadoria à Senhora ELENIR DA CONCEIÇÃO LIMA NICÁCIO.
Onde se lê: "Art. 4º - DECLARAR vago o referido cargo de código 311516,..."
Leia-se corretamente: "Art. 4º - DECLARAR vago o referido cargo de código
311506, ..."
SYLVIO MÁRIO PUGA FERREIRA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
ATOS DE 9 DE FEVEREIRO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, considerando o disposto no art. 93
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentada pelo Decreto nº 10.835, de
14 de outubro de 2021, e tendo em vista o art. 2º da Lei nº 9.007, de 17 de março de
1995, e demais informações constantes no Processo nº 23106.012990/2023-41, resolve:
Nº 194 - Art. 1º Disponibilizar a requisição da servidora Paula Alcantara Pereira, matrícula
SIAPE nº 1088125, ocupante do cargo Técnico em Assuntos Educacionais, pertencente ao
quadro de pessoal da Universidade de Brasília, para exercer a função de Coordenadora-
Geral, código FCE 1.13, Coordenação-Geral de Administração da Diretoria de
Documentação Histórica do Gabinete Adjunto de Gestão Interna do Gabinete Pessoal do
Presidente da República; Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão
requisitado; Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto neste Ato caso a servidora não se
apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias e; Art. 4º Este Ato entra em vigor
na data da sua publicação.
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, considerando o disposto no art. 93
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentada pelo Decreto nº 10.835, de
14 de outubro de 2021, e tendo em vista o art. 2º da Lei nº 9.007, de 17 de março de
1995, e demais informações constantes no Processo nº 00023.000152/2023-49, resolve:
Nº 211 - Art. 1º Disponibilizar a requisição da servidora Dalila Fernandes de
Negreiros, matrícula SIAPE nº 1641800, ocupante do cargo de Técnico de Assuntos
Educacionais, pertencente ao Quadro de Pessoal da Universidade de Brasília, para exercer
a função de Assessora na Secretaria Adjunta VI da Secretaria Especial de Análise
Governamental da Casa Civil da Presidência da República, código FCE 2.13; Art. 2º O ônus
pela remuneração ou salário é do órgão requisitado; Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto
neste Ato caso a servidora não se apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias
e; Art. 4º Este Ato entra em vigor na data da sua publicação.
MÁRCIA ABRAHÃO MOURA
DESPACHO DA REITORIA DE 8 DE FEVEREIRO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 1º da Portaria/MEC n. 404/2009, publicada no DOU de 7/5/2009,
considerando a legislação pertinente, autoriza o afastamento a seguir:
SANDERSON CÉSAR MACÊDO BARBALHO, ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior na Universidade de Brasília (UnB), matrícula SIAPE n. 1961131, para
participar de reuniões no Massachusetts Institute of Technology em busca de parceria
acadêmica de médio e longo prazo com o DLAB-MIT, em Boston, Estados Unidos, com ônus
limitado para esta instituição, pelo período de 11/02/2023 a 19/02/2023 (incluído o
trânsito), conforme processo 23106.009374/2023-11.
MUNA MUHAMMAD ODEH, Professora de Magistério Superior na Universidade
de Brasília, no período de 09/02/2023 a 28/02/2023 (incluindo trânsito), para realizar Pós-
Doutorado, na Palestina, com ônus limitado, conforme Proc.Eletrônico 23106.033166/2022-
43.
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 1º da Portaria/MEC n° 404/2009, publicada no DOU de 07/05/2009,
considerando a legislação pertinente, Concede licença capacitação a:
ADRIANO DE ALMEIDA DE LIMA,
Professor do Magistério Superior na
Universidade de Brasília, no período de 06/03/2023 a 04/06/2023 (incluindo trânsito), para
realizar ação de capacitação com dedicação exclusiva, em Edmonton/Canadá, com ônus
limitado. Proc.Eletrônico 23106.003155/2023-10.
MÁRCIA ABRAHÃO MOURA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC
PORTARIA Nº 174, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2023
O
REITOR DA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
FEDERAL
DO ABC
(UFABC),
reconduzido por Decreto da Presidência da República, de 24 de maio de 2022, publicado
no Diário Oficial da União (DOU), Seção 2, página 1, de 25 de maio de 2022, no uso de
suas atribuições legais, resolve:
Exonerar, a pedido, nos termos do Art. 33, I, c/c Art. 34, da Lei 8.112/90, o (a)
servidor (a) THAIS TAKAHASHI SUGIMATI, SIAPE 3125505, do cargo de ASSISTENTE EM
ADMINISTRACAO, código de vaga 1000682, a contar de 08/02/2023.
DÁCIO ROBERTO MATHEUS
PORTARIAS DE 8 DE FEVEREIRO DE 2023
O
REITOR DA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
FEDERAL
DO ABC
(UFABC),
reconduzido por Decreto da Presidência da República, de 24 de maio de 2022, publicado
no Diário Oficial da União (DOU), Seção 2, página 1, de 25 de maio de 2022, no uso de
suas atribuições legais, resolve: