DOU 10/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 30, sexta-feira, 10 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL FUNAI Nº 134, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2023
A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226,
de 07 de outubro de 2022, e de acordo com o que consta no Artigo 38 da Lei nº
8.112/1990, resolve:
Designar ALINE MACIEL DE CARVALHO, matrícula n° 1379583, para exercer o
encargo de substituta do Coordenador do Componente Indígena de Energia, Petróleo e
Gás, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Licenciamento Ambiental da Diretoria de
Promoção
ao
Desenvolvimento
Sustentável
desta
Fundação,
nos
afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
JOENIA WAPICHANA
Ministério da Previdência Social
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA MPS N° 250, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que
lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e tendo em
vista o Processo nº 19955.100426/2023-14, resolve:
Designar THALYTA CAROLINE FERNANDES VIEIRA, matrícula nº 1704697, para
exercer a Função de Coordenadora de Análise Técnica, código FCE 1.10, do Gabinete da
Secretaria-Executiva, ficando dispensada da função que atualmente ocupa.
CARLOS ROBERTO LUPI
PORTARIA MTP N° 251, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que
lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição, tendo em vista
as disposições do Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, resolve:
Designar PATRICK BARCELLOS PEIXE, matrícula nº 1991379, para exercer a
Função de Coordenador de Integração IV, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de
Gestão e Administração da Secretaria-Executiva, ficando dispensado da função que
atualmente ocupa. (Processo nº 19955.100278/2023-20).
CARLOS ROBERTO LUPI
PORTARIA MPS N° 252, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que
lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e tendo em
vista o Processo nº 19955.100273/2023-05, resolve:
Designar HAROLD VANN HALLEN FONTES, matrícula nº 1492533, para exercer a
Função de Coordenador de Integração VI, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de
Gestão e Administração, da Secretaria-Executiva.
CARLOS ROBERTO LUPI
PORTARIA MPS Nº 253, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que
lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e tendo em
vista o Processo nº 19955.100356/2023-96, resolve:
Nomear BRUNO RIBEIRO CARDOSO, para exercer o cargo de Assessor, código
CCE 2.13, do Gabinete do Ministro.
CARLOS ROBERTO LUPI
PORTARIA MPS Nº 255, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que
lhe conferem os incisos I e IV, do parágrafo único, do art. 87 da Constituição, tendo em
vista as disposições do Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, resolve:
Designar GUILHERME GASTALDELLO PINHEIRO SERRANO, matrícula nº 1517502,
para exercer a Função de Coordenador-Geral de Atendimento e Relacionamento
Institucional, código FCE 1.13, do Departamento dos Regimes de Previdência no Serviço
Público, da Secretaria de Regime Próprio e Complementar.
CARLOS ROBERTO LUPI
PORTARIA MPS Nº 256, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que
lhe conferem os incisos I e IV, do parágrafo único, do art. 87 da Constituição, tendo em
vista as disposições do Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, resolve:
Designar PATRICK BARCELLOS PEIXE, matrícula nº 1991379, para exercer o
encargo de substituto eventual do Cargo de Coordenador-Geral de Gestão e Administração,
da Secretaria-Executiva, código CCE 1.14, nos afastamentos legais do titular e na vacância
do Cargo. (Processo nº 19955.100278/2023-20).
CARLOS ROBERTO LUPI
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
COORDENAÇÃO-GERAL DE CENTRALIZAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO
DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DA UNIÃO
DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA
DA UNIÃO
PORTARIA DIAT-RPPU/CGC-RPPU/DGP/INSS Nº 103, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2023
A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA
DA UNIÃO, da Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de
Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecidas pela
PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022, publicada em BSE de 19/04/2022 e na
PORTARIA PRES/INSS Nº 500 de 01/04/2022 publicada em DOU nº 64 de 04/04/2022 e no
que consta no processo SEI 35014.041053/2023-19, resolve :
Art. 1º Conceder pensão a Maria Angélica Alves, na qualidade de cônjuge da
servidora José Alves Barbosa, ocupante do cargo de Motorista Oficial, matrícula Siape
0894665, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, aposentada,
falecida em 30/01/2023, com fundamento no inciso I do artigo 3º da Portaria
SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c com o artigo 217 da Lei 8.112/ de
11 de dezembro de 1990, e artigo 23 da Emenda Constitucional n 103, de 12 de novembro
de 2019.
Art.2º Os efeitos desta portaria entram em vigor na data do óbito em
30/01/2023
ANÁLIA TÂMARA CÂMARA SANTOS LEMOS
PORTARIA DIAT-RPPU/CGC-RPPU/DGP/INSS Nº 106, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2023
A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA
DA UNIÃO, da Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de
Pessoas do INSS, no uso das atribuições e da delegação de competência estabelecida pela
PORTARIA DGP/INSS nº 05 de 18/04/2022, publicada em BSE de 19/04/2022 e na
PORTARIA PRES/INSS Nº 500 de 01/04/2022 publicada em DOU Nº 64 de 04/04/2022, e no
que consta no processo SEI nº 35014.534021/2022-73, e tarefa GET nº 293648157,
resolve:
Art. 1º Conceder Pensão a Derly da Silva Caetano Queiroz, na qualidade de
cônjuge do ex-servidor Lourivaldo Pedro de Queiroz, ocupante do cargo de Técnico do
Seguro Social, matrícula SIAPE nº 916953, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do
Seguro Social, aposentado falecido em 21/10/2022, com fundamento no inciso I, do art. 3º
da PORTARIA SGP/SEDGG/ME Nº 4.645, DE 24 DE MAIO DE 2022, c/c art. 217 da Lei 8.112
de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de
novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 21/10/2022, data do
óbito.
ANÁLIA TÂMARA CÂMARA SANTOS LEMOS
PORTARIA DIAT-RPPU/CGC-RPPU/DGP/INSS Nº 109, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2022
A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA
DA UNIÃO, da Coordenação- Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de
Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela
PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022 publicada em BSE de 19/04/2022 e na
PORTARIA PRES/INSS Nº 500 de 01/04/2022 publicada em DOU nº 64 de 04/04/2022 e no
que consta no Processo SEI nº 35014.547415/2022-91 e tarefa GET 966022627,resolve:
Art. 1º Conceder Pensão a GLEICE BELÉM RODRIGUES LIRA, na qualidade de
cônjuge do ex-servidor LAURIANO VANCONCELOS LIRA, matrícula SIAPE nº 0903905,
ocupante do cargo de Agente de Serviços Diversos, Classe S, Padrão IV, do quadro de
pessoal do Instituto Nacional de Seguro Social, falecido na aposentadoria em 14/12/2022,
com fundamento no inciso I, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio
de 2022, c/c o art. 217, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e art. 23 da Emenda
Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de 14/12/2022 (data
do óbito).
ANÁLIA TÂMARA CÂMARA SANTOS LEMOS
PORTARIA DIAT-RPPU/CGC-RPPU/DGP/INSS Nº 110, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2023
A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA
DA UNIÃO, da Coordenação- Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de
Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela
PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022 publicada em BSE de 19/04/2022 e na
PORTARIA PRES/INSS Nº 500 de 01/04/2022 publicada em DOU nº 64 de 04/04/2022 e no
que consta no Processo SEI nº 35014.530795/2022-25 e tarefa GET 893785814,resolve:
Art. 1º Conceder Pensão a ARLET DA ROZA LOBATO, na qualidade de cônjuge do
ex-servidor EURICO DE ARAÚJO LOBATO, matrícula SIAPE nº 906175, ocupante do cargo de
Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional
de Seguro Social, falecido na aposentadoria em 10/07/2022, com fundamento no inciso I,
do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217, da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de
12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de 14/12/2022 (data
do requerimento).
ANÁLIA TÂMARA CÂMARA SANTOS LEMOS
PORTARIA DIAT-RPPU/CGC-RPPU/DGP/INSS Nº 111, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2023
A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA
DA UNIÃO, da Coordenação- Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de
Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela
PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022 publicada em BSE de 19/04/2022 e na
PORTARIA PRES/INSS Nº 500 de 01/04/2022 publicada em DOU nº 64 de 04/04/2022 e no
que consta no Processo SEI nº 35014.471029/2022-11 e tarefa GET 256700984,resolve:
Art. 1º Conceder Pensão a PAULO AMARAL GALVÃO na qualidade de cônjuge da
ex-servidora QUITÉRIA DE ALMEIDA GALVÃO, matrícula SIAPE nº 903894, ocupante do
cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto
Nacional de Seguro Social, falecida na aposentadoria em 25/10/2022, com fundamento no
inciso I, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art.
217, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e art. 23 da Emenda Constitucional nº
103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de 25/10/2022 (data
do óbito).
ANÁLIA TÂMARA CÂMARA SANTOS LEMOS
PORTARIA DIAT-RPPU/CGC-RPPU/DGP/INSS Nº 113, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2023
A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA
DA UNIÃO, da Coordenação - Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de
Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela
PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022 publicada em BSE de 19/04/2022 e na
PORTARIA PRES/INSS Nº 500 de 01/04/2022 publicada em DOU nº 64 de 04/04/2022 e no
que consta no Processo SEI nº 35014.017613/2023-14 e tarefa GET 1814168002.resolve:
Art. 1º Conceder Pensão à ENYDES GONÇALVES DE OLIVEIRA, na qualidade de
cônjuge, do ex-servidor MOACIR DE MIRANDA OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 903649,
ocupante do cargo de SOCIÓLOGO, Classe "S", Padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto
Nacional do Seguro Social, falecido aposentado em 08/01/2023, com fundamento no inciso
I, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217,
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103,
de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de 08/01/2023 (data
do óbito).
ANÁLIA TÂMARA CÂMARA SANTOS LEMOS
PORTARIA DIAT-RPPU/CGC-RPPU/DGP/INSS Nº 116, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2023
A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA
DA UNIÃO, da Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de
Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela
PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022, publicada em BSE de 19/04/2022 e na
PORTARIA PRES/INSS Nº 500 de 01/04/2022 publicada em DOU nº 64 de 04/04/2022 e no
que consta no processo SEI 35014.462399/2022-68 e no Processo Judicial nº 0526127-
90.2017.4.05.8100,resolve:
Art. 1º Conceder Pensão a ANA CLARA MANCO BAIA, na condição de menor
sob guarda do ex-servidor RAIMUNDO RODRIGUES MANCO, ocupante do cargo Oficial de
Previdência, Classe "S", Padrão "IV", matrícula SIAPE nº 0946978, do quadro de pessoal do
Instituto Nacional do Seguro Social, falecido aposentado, em 08/02/2017, com fundamento
no inciso VII do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c
o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e art. 2º da Lei 10.887, de 18 de
junho de 2004.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor na data do óbito.
ANÁLIA TAMARA CAMARA SANTOS LEMOS
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