DOU 10/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 30, sexta-feira, 10 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Ministério da Saúde
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS N° 55, DE 24 DE JANEIRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e pela Portaria da Casa
Civil da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, resolve:
Nomear LEANDRO ALVES LACERDA para exercer o Cargo Comissionado
Executivo de Coordenador Distrital de Saúde Indígena, CCE 1.13, código 376.0283, do
Distrito Sanitário Especial Indígena - Yanomami, da Secretaria de Saúde Indígena.
NÍSIA TRINDADE LIMA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 54, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019 e pela Portaria da Casa
Civil da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, resolve:
Designar
CRISTIANE
MARIA
SIMAO MUNHOZ,
para
exercer
a
Função
Comissionada Executiva de Coordenadora-Geral de Planejamento, FCE 1.13, código
16.0404, da Subsecretaria de Planejamento e Orçamento, da Secretaria-Executiva.
NÍSIA TRINDADE LIMA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 99, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Designar OLIVIA LUCENA DE MEDEIROS para exercer a Função Comissionada
Executiva de Coordenadora de Ações Interprofissionais, FCE 1.10, código 20.0028, da
Coordenação-Geral de Saúde da Família e Comunidade, do Departamento de Saúde da
Família e Comunidade, da Secretaria de Atenção Primária à Saúde.
NÍSIA TRINDADE LIMA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 103, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019 e pela Portaria da Casa
Civil da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, resolve:
Designar GILMARA LÚCIA DOS SANTOS, para exercer a Função Comissionada
Executiva de Coordenadora-Geral de Prevenção às Condições Crônicas na Atenção Primária
à Saúde, FCE 1.13, código 10.0051, do Departamento de Prevenção e Promoção da Saúde,
da Secretaria de Atenção Primária à Saúde.
NÍSIA TRINDADE LIMA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 107, DE 24 DE JANEIRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019 e pela Portaria da Casa
Civil da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, resolve:
Designar MARIANA VILELA VIEIRA, matrícula no SIAPE nº 1862651, para exercer
a Função Comissionada Executiva de Coordenadora-Geral de Monitoramento e Av a l i a ç ã o ,
FCE 1.13, código 20.0055, do Departamento de Apoio à Gestão da Atenção Primária, da
Secretaria de Atenção Primária à Saúde.
NÍSIA TRINDADE LIMA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 122, DE 8 DE JANEIRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Designar LÍGIA IASMINE PEREIRA DOS SANTOS GUALBERTO, para exercer a
Função Comissionada Executiva de Coordenadora de Saúde da Pessoa Idosa na Atenção
Primária, FCE 1.10, código 20.0039, do Departamento de Gestão do Cuidado Integral, da
Secretaria de Atenção Primária à Saúde.
NÍSIA TRINDADE LIMA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 131, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019 e pela Portaria da Casa
Civil da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, resolve:
Nomear THAÍS ALESSA LEITE, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de
Coordenadora de Gestão e Apoio Estratégico da Atenção Primária, CCE 1.10, código
20.0029, da Coordenação-Geral de Saúde da Família e Comunidade, do Departamento de
Saúde da Família e Comunidade, da Secretaria de Atenção Primária à Saúde.
NÍSIA TRINDADE LIMA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 182, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e pela Portaria da Casa
Civil da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, resolve:
Nomear JOICE ARAGÃO DE JESUS para exercer o Cargo Comissionado Executivo
de Coordenadora-Geral de Sangue e Hemoderivados, CCE 1.13, código 24.0066, do
Departamento de Atenção Especializada e Temática, da Secretaria de Atenção Especializada
à Saúde, ficando exonerado do referido cargo FABIANO ROMANHOLO FERREIRA.
NÍSIA TRINDADE LIMA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 205, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Designar SONIA ISOYAMA VENANCIO, para exercer a Função Comissionada
Executiva de Coordenadora de Atenção à Saúde da Criança e do Adolescente, FCE-1.10,
código 20.0040, do Departamento de Gestão do Cuidado Integral, da Secretaria de Atenção
Primária à Saúde.
NÍSIA TRINDADE LIMA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 206, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e pela Portaria da Casa
Civil da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, resolve:
Designar RUBENS BIAS PINTO, matrícula no SIAPE nº 1833678, para exercer a
Função Comissionada Executiva de Assessor, FCE 2.14, código 24.0005, da Secretaria de
Atenção Especializada à Saúde.
NÍSIA TRINDADE LIMA
PORTARIA DE PESSOAL/GM/MS Nº 246, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Designar NATÁLIA LUIZA LIMA DANTAS LIRA GALVÃO, matrícula SIAPE nº
3006709, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenadora de Análise
Jurídica de Projetos Legislativos, FCE 1.10, código 10.0028, da Coordenação-Geral de Atos
Normativos, da Consultoria Jurídica.
NÍSIA TRINDADE LIMA
PORTARIA DE PESSOAL/GM/MS Nº 248, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019 e pela Portaria da Casa
Civil da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, resolve:
Nomear HELOÍSA DA VEIGA COELHO, para exercer o Cargo Comissionado
Executivo de Assessora Técnica, CCE-2.10, código 20.0036, do Departamento de Gestão do
Cuidado Integral, da Secretaria de Atenção Primária à Saúde.
NÍSIA TRINDADE LIMA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 256, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Designar PAULINE CRISTINE DA SILVA CAVALCANTI para exercer a Função
Comissionada Executiva de Coordenadora de Avaliação dos Indicadores da Atenção
Especializada, FCE 1.12, código 24.0034, da Coordenação-Geral de Monitoramento de
Indicadores da Atenção Especializada, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde.
NÍSIA TRINDADE LIMA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 259, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Designar JOAQUIM PEDRO RIBEIRO VASCONCELOS, matrícula no SIAPE nº
1258300, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado,
FCE 4.10, código 20.0006, do Gabinete, da Secretaria de Atenção Primária à Saúde.
NÍSIA TRINDADE LIMA
PORTARIA DE PESSOAL/GM/MS Nº 267, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e pela Portaria da Casa
Civil da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, resolve:
Designar LÍVIA MILENA BARBOSA DE DEUS E MÉLLO, Matrícula no SIAPE nº
1227260, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenadora-Geral de Ações
Estratégicas de Educação na Saúde, FCE-1.13, código 38.0028, do Departamento de Gestão
da Educação na Saúde, da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde.
NÍSIA TRINDADE LIMA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 273, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições, resolve:
Art. 1º Delegar competência ao servidor ALEXANDRO RODRIGUES PINTO,
matricula no Siape nº 1214765, Coordenador-Geral do Gabinete da Ministra, e em seus
impedimentos a servidora MARIA DE FÁTIMA DOS SANTOS, matrícula no Siape nº 6479632,
Coordenadora-Geral de Gestão Administrativa e Estratética do Gabinete da Ministra,
para:
I movimentar recursos orçamentários e financeiros do Gabinete do Ministro,
em conformidade com a legislação pertinente, podendo emitir notas de empenho, ordens
bancárias e respectivas anulações;
II propor afastamento de servidores em objeto do serviço, conceder diárias e
requisitar passagens; e
III supervisionar as atividades de apoio administrativo do Gabinete do
Ministro.
Art. 2º Os atos previstos no inciso I do art. 1º desta Portaria serão praticados
em conjunto com MILENE LIMA DE QUEIROZ, matrícula Siape nº 1780459, e, em seus
impedimentos eventuais, com ANDREA REZENDE DE SOUZA, matrícula Siape nº 1102394,
servidoras lotadas na Divisão Financeira da Coordenação-Geral de Gestão Administrativa e
Estratética do Gabinete da Ministra.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º Cessar os efeitos da Portaria GM/MS nº 583, de 31 de abril de 20211,
publicada no Diário Oficial da União nº 62, de 5 de abril de 2021, Seção 2, pág. 22.
NÍSIA TRINDADE LIMA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 305, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Designar CYNTHIA MIRANDA PINTO, para exercer a Função Comissionada
Executiva de Coordenadora de Atendimento ao Cidadão e das Ouvidorias do SUS, FCE 1.10,
código 02.0004, da Ouvidoria-Geral do Sistema Único de Saúde.
NÍSIA TRINDADE LIMA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 306, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhes confere o
inciso I, do parágrafo único, do art. 87 da Constituição, e considerando o art. 38 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, e demais informações que constam do Processo nº
25000.017020/2023-45, resolve:
Art. 1º Designar ELTON BERNARDO BANDEIRA DE MELO, para exercer o encargo
de substituto eventual do Secretário-Executivo, CCE 1.18, código 16.0001, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo, ficando
dispensado do referido encargo PAULO MARCOS CASTRO RODOPIANO DE OLIVEIRA.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
NÍSIA TRINDADE LIMA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 307, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhes confere o inciso
I, do parágrafo único, do art. 87 da Constituição, e considerando o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990, e demais informações que constam do Processo nº 25000.017020/2023-
45, resolve:
Art. 1º Designar JORGE LUIZ ROCHA REGHINI RAMOS, para exercer o encargo de
substituto eventual do Secretário-Executivo Adjunto, CCE 1.17, código 16.0002, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo, ficando
dispensado do referido encargo PAULO MARCOS CASTRO RODOPIANO DE OLIVEIRA.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
NÍSIA TRINDADE LIMA