DOU 10/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023021000069
69
Nº 30, sexta-feira, 10 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 250, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2023
A CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 2.742, de 7 de julho de
2022, resolve:
Dispensar, a partir de 18 de janeiro de 2023, EDGARD DIAS MAGALHÃES da
Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, FCE 4.03, código
10.0007, da Coordenação-Geral de Controle Interno, da Diretoria de Integridade, em
virtude de sua licença para interesse particular.
MARCIA LUZ DA MOTTA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 251, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2023
A CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 2.742, de 7 de julho de
2022, resolve:
Dispensar, a partir de 9 de janeiro de 2023, ISABELLA CRISTINA LIMA DE
CARVALHO, Matricula no SIAPE nº 1737221, da Função Comissionada Executiva de Assessor
Técnico Especializado, FCE 4.05, código 01.0029, da Coordenação-Geral do Gabinete do
Ministra.
MÁRCIA LUZ DA MOTTA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 266, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2023
A CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS Nº 2.743, de 7 de julho de
2022, resolve:
Dispensar POLIANA FERREIRA BENIGNO, a partir de 16 de janeiro de 2023, da
Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, FCE 4.06, código
16.0211, da Coordenação-Geral de Arquitetura e Engenharia, da Subsecretaria de Assuntos
Administrativos, da Secretaria-Executiva.
MÁRCIA LUZ DA MOTTA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 274, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2023
A CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 2.743, de 7 de julho de
2022, resolve:
Designar REGINA CELIA SILVA OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1161859, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, FCE-4.07,
código 32.0027, do Departamento de Imunização e Doenças Imunopreveníveis, da
Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente.
MÁRCIA LUZ DA MOTTA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 291, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2023
A CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS Nº 2.743, de 7 de julho de
2022, resolve:
Designar ANDREIA HELENA CAMPESTRINI, matrícula SIAPE nº 1708009, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, FCE-4.07,
código nº 32.0044, do Departamento de Articulação Estratégica de Vigilância em Saúde e
Ambiente, da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente.
MÁRCIA LUZ DA MOTTA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 308, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2023
A CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS Nº 2.743, de 7 de julho de
2022, resolve:
Designar NEYLIANE GONCALVES DA SILVA, matrícula SIAPE 2032749, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Administração, FCE 1.05,
código 32.0117, do Centro Nacional de Primatas, da Secretaria de Vigilância em Saúde e
Ambiente.
MÁRCIA LUZ DA MOTTA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 310, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2023
A CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS Nº 2.743, de 7 de julho de
2022, resolve:
Designar POLLYANNA TERESA CIRILO GOMES, matrícula SIAPE 2731542, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Apoio Técnico em
Projetos, FCE 1.05, código 28.0023, da Coordenação-Geral de Projetos em Ciência e
Tecnologia em Saúde, da Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Complexo da Saúde,
ficando dispensado da referida função ALEXANDRE MEDEIROS AMORIM RODRIGUES.
MÁRCIA LUZ DA MOTTA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 311, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2023
A CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS Nº 2.743, de 7 de julho de
2022, resolve:
Designar ROGÉRIO CALDEIRA MAGALHÃES, matrícula no SIAPE 1425184, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Recursos Logísticos,
Orçamento e Finanças, FCE 1.05, código 32.0104, do Instituto Evandro Chagas, da
Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente.
MÁRCIA LUZ DA MOTTA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria de Pessoal GM/MS nº 38, de 6 de fevereiro de 2023, publicada no
Diário Oficial da União nº 29, de 8 de fevereiro de 2023, Seção 2, página 60,
Onde se lê "da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde", leia-se "da
Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, ficando exonerada do referido cargo CLAUDIA
LIDRONETA BERNARDINO DA COSTA KATZ".
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria de Pessoal GM/MS nº 125, de 7 de fevereiro de 2023, publicada no
Diário Oficial da União nº 28, de 8 de fevereiro de 2023, Seção 2, página 54,
Onde se lê "da Secretaria de Atenção Primária à Saúde", leia-se "da Secretaria
de Atenção Primária à Saúde, ficando dispensada da função que atualmente ocupa".
R E T I F I C AÇ ÃO
Na portaria de Pessoal GM/MS nº 292, de 7 de fevereiro de 2023, publicada no
Diário Oficial da União nº 28, de 8 de fevereiro de 2023, Seção 2, página 54,
Onde se lê "SIAPE nº 1607306", leia-se " SIAPE nº 2607306" e onde se lê "FCE
1.17", leia-se "CCE 1.17".
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria de Pessoal GM/MS nº 123, de 23 de janeiro de 2023, publicada no
Diário Oficial da União, Seção 2, página 53,
Onde lê-se: " da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde", leia-se: " código
24.0032, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, ficando dispensada da referida
função KATHEEN SOUSA OLIVEIRA MACHADO".
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria SAA nº 170, de 8 de fevereiro de 2023, publicada no DOU nº 29,
Seção 2, de 9 de fevereiro de 2023, página 61, quanto ao signatário do referido ato,
Onde se lê: "SIMÕES FERREIRA DA SILVA", leia-se: "IGOR SIMÕES FERREIRA DA
S I LV A " .
PORTARIA SAA Nº 171, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2023
O 
SUBSECRETÁRIO 
DE 
ASSUNTOS
ADMINISTRATIVOS 
SUBSTITUTO 
DO
MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/SE n°
954, de 16 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 17 de agosto de
2022, e demais informações que constam do Processo nº. 25000.014405/2023-51,
resolve:
Designar HENRIQUE CAMPOS DOS SANTOS, matrícula SIAPE 1085577, para
substituir, no período de 24/01/2023 a 12/02/2023, o Coordenador Distrital de Saúde
Indígena do Distrito Sanitário Especial Indígena - Vilhena, CCE 1.13, código n° 36.0266, da
Secretaria de Saúde Indígena, em virtude de vacância do cargo e férias do substituto
eventual.
IGOR SIMÕES FERREIRA DA SILVA
PORTARIA SAA Nº 172, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2023
O 
SUBSECRETÁRIO 
DE 
ASSUNTOS
ADMINISTRATIVOS 
SUBSTITUTO 
DO
MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/SE n°
954, de 16 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 17 de agosto de
2022, e demais informações que constam do Processo nº. 25000.013823/2023-21,
resolve:
Designar BRENA PINHEIRO COELHO, matrícula SIAPE 1543769, para substituir,
no período de 24/01/2023 a 24/02/2023, o Coordenador da Coordenação de Devolução de
Recursos, FCE 1.10, código n° 16.0447, da Coordenação-Geral de Devolução e Tomada de
Contas Especial, da Diretoria-Executiva do Fundo Nacional de Saúde, da Secretaria-
Executiva, em virtude da vacância da função e do encargo de substituto eventual.
IGOR SIMÕES FERREIRA DA SILVA
PORTARIA SAA Nº 173, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2023
O 
SUBSECRETÁRIO 
DE 
ASSUNTOS
ADMINISTRATIVOS 
SUBSTITUTO 
DO
MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/SE n°
954, de 16 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 17 de agosto de
2022, e demais informações que constam do Processo nº. 25000.013908/2023-17,
resolve:
Designar JOSÉ EVERALDO MACIEL DE MEDEIROS, matrícula SIAPE 1785983, para
substituir, no período de 24/01/2023 a 24/02/2023, o Coordenador da Coordenação de
Gestão e Monitoramento de Receitas, FCE 1.10, código n° 16.0450, da Coordenação-Geral
de Devolução e Tomada de Contas Especial, da Diretoria-Executiva do Fundo Nacional de
Saúde, da Secretaria-Executiva, em virtude de vacância da função e do encargo de
substituto eventual.
IGOR SIMÕES FERREIRA DA SILVA
PORTARIA SAA Nº 174, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2023
O 
SUBSECRETÁRIO 
DE 
ASSUNTOS
ADMINISTRATIVOS 
SUBSTITUTO 
DO
MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/SE n°
954, de 16 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 17 de agosto de
2022, e demais informações que constam do Processo nº. 25000.013917/2023-08,
resolve:
Designar JAIRO RIBEIRO DE LIMA JÚNIOR, matrícula SIAPE 1836748, para
substituir, no período de 24/01/2023 a 24/02/2023, o Coordenador da Coordenação de
Monitoramento e Ajustes de Instrumentos de Investimentos, FCE 1.10, código n° 16.0435,
da Coordenação-Geral de Análise e Formalização de Investimentos, da Diretoria-Executiva
do Fundo Nacional de Saúde, da Secretaria-Executiva, em virtude de vacância da função e
do encargo de substituto eventual.
IGOR SIMÕES FERREIRA DA SILVA
PORTARIA SAA Nº 175, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2023
O 
SUBSECRETÁRIO 
DE 
ASSUNTOS
ADMINISTRATIVOS 
SUBSTITUTO 
DO
MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/SE n°
954, de 16 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 17 de agosto de
2022, e demais informações que constam do Processo nº. 25000.013920/2023-13,
resolve:
Designar PEDRO HENRIQUE DE ARAUJO SOARES CORREIA, matrícula SIAPE
1786891, para substituir, no período de 24/01/2023 a 24/02/2023, o Coordenador da
Coordenação de Tomada de Contas Especial, FCE 1.10, código n° 16.0448, da Coordenação-
Geral de Devolução e Tomada de Contas Especial, da Diretoria-Executiva do Fundo
Nacional de Saúde, da Secretaria-Executiva, em virtude de vacância da função e do encargo
de substituto eventual.
IGOR SIMÕES FERREIRA DA SILVA
PORTARIA SAA Nº 176, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2023
O 
SUBSECRETÁRIO 
DE 
ASSUNTOS
ADMINISTRATIVOS 
SUBSTITUTO 
DO
MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/SE n°
954, de 16 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 17 de agosto de
2022, e demais informações que constam do Processo nº. 25000.011159/2023-85,
resolve:
Designar OZELITA NUNES DA CONCEIÇÃO DE SOUZA, matrícula SIAPE 461465,
para exercer o encargo de substituta eventual do Serviço de Monitoramento de
Transferências e Devolução de Recursos, FCE 1.05, código n° 36.0008, da Coordenação-
Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira, da Secretaria
de Saúde Indígena, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na
vacância da função.
IGOR SIMÕES FERREIRA DA SILVA