DOU 10/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 30, sexta-feira, 10 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 1ª REGIÃO
PORTARIA Nº 12, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2023
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 1ª REGIÃO, no uso das atribuições legais conferidas pela Portaria PGR/MPF nº 601, de 29 de setembro
de 2021, e pelo inciso VI do artigo 26 do Regimento Interno Administrativo da Procuradoria Regional da República da 1ª Região, aprovado pela Portaria PRR1 nº 152, de 17 de setembro
de 2019, e o que consta da Portaria PGR/MPU nº 32, de 30 de agosto de 2019, resolve:
Art. 1º Exonerar o servidor Paulo Ricardo Lima Motta, matrícula MPF nº 28084, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, do cargo em comissão de Assessor,
Nível II, CC-2, da Chefia de Gabinete - CG/PRR 1ª Região.
Art. 2º Exonerar a servidora Carla Cristina Fonseca D'avila, matrícula MPF nº 27027, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, do cargo em comissão de Assessor-
Chefe, Nível IV, CC-4, da Assessoria Jurídica - Assjur/PRR1ª Região.
Art. 3º Nomear a servidora Carla Cristina Fonseca D'avila, matrícula MPF nº 27027, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, para o cargo em comissão de Assessor,
Nível II, CC-2, da Chefia de Gabinete - CG/PRR 1ª Região.
Art. 4º Apostilar a situação funcional das servidoras sem vínculo, conforme tabela abaixo:
.
Nome
Cargo
Matrícula
Situação Anterior
Situação Atual
. Bruna 
Prest
Martelli
Contratada
31927
Assessor, Nível IV, CC-4, da Unidade de Apoio Descentralizado da Secretaria
Geral do Ministério Público Federal - UAD/SG.
Assessor, Nível IV, CC-4, do gabinete do procurador regional da
República - José Robalinho Cavalcanti - Gabprr28
. Agata 
Borbio
Fe r r a z
Contratada
30418
Assessor, Nível IV, CC-4, do gabinete do procurador regional da República -
José Robalinho Cavalcanti - Gabprr28
Assessor-Chefe, Nível IV, CC-4, da Assessoria Jurídica - Assjur/PRR1ª
Região.
Art. 5º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ ROBALINHO CAVALCANTI
PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 3ª REGIÃO
PORTARIA Nº 11, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2023
Dispensa/designa secretário Nível II, FC-2.
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 3ª
REGIÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria PGR/MPF nº 357, de 05
de maio de 2015, resolve:
1 - Dispensar, a partir de 31/01/2023, MARTA SIMÕES DE ALMEIDA MOURA,
matrícula nº 31238, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, da função de
confiança de Secretário - Nível II, FC-2, do quadro desta Procuradoria Regional da República
da 3ª Região, do Gabinete da Procuradora Regional da República Dra. ANAMARA OSÓRIO
SILVA .
2 - Designar PAULO VICTOR BRASILEIRO GIL FERREIRA, matrícula nº 32318,
ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, para exercer função de confiança de
Secretário - Nível II, FC - 2, no quadro desta Procuradoria Regional da República da 3ª
Região, do Gabinete da Procuradora Regional da República Dra. ANAMARA OSÓRIO
SILVA .
ROSANE CIMA CAMPIOTTO
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO AMAPÁ
PORTARIA PR/AP Nº 34, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2023
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO
AMAPÁ, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria PGR/MPF nº
601/2021, bem como pelo artigo 56 do Regimento Interno Diretivo do Ministério Público
Federal, aprovado pela Portaria PGR/MPF n.º 357/2015, e com fulcro na Portaria PR/AP nº
240, de 14 de setembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº. 177, de 16 de
setembro de 2022, Seção 2, página 61, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor CARLOS RENATO DE JESUS SANTOS, ocupante do
cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº. 7910, da função de Confiança de
Chefe do Setor de Manutenção e Serviços Gerais (FC-1), da Procuradoria da República no
Estado do Amapá.
Art. 2º Designar o servidor CANTARELI BRITO MIRA, ocupante do cargo de
Técnico do MPU/Administração, matrícula n°. 30310, para exercer a função de Confiança
de Chefe do Setor de Manutenção e Serviços Gerais (FC-1), da Procuradoria da República
no Estado do Amapá.
ALEXANDRE PARREIRA GUIMARÃES
PORTARIA PR/AP Nº 36, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2023
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO
AMAPÁ, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria PGR/MPF nº
601/2021, bem como pelo artigo 56 do Regimento Interno Diretivo do Ministério Público
Federal, aprovado pela Portaria PGR/MPF n.º 357/2015, e com fulcro na Portaria PR/AP nº
100, de 10 de maio de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº. 89, de 12 de maio
de 2022, Seção 2, página 55, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor CANTARELI BRITO MIRA, ocupante do cargo de
Técnico do MPU/Administração, matrícula n°. 30310, da função de Confiança de Chefe do
Setor de Logística (FC-1), vinculado à Coordenadoria de Administração, da Procuradoria da
República no Estado do Amapá.
Art. 2° Designar o servidor VALDERI JOSÉ DE ALMEIDA SENA, ocupante do cargo
de e Técnico do MPU/Administração, matrícula n°. 6944, para exercer a função de
Confiança de Chefe do Setor de Logística (FC-1), vinculado à Coordenadoria de
Administração, da Procuradoria da República no Estado do Amapá.
ALEXANDRE PARREIRA GUIMARÃES
PORTARIA PR/AP Nº 38, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2023
O
PROCURADOR-CHEFE
DA PROCURADORIA
DA
REPÚBLICA
NO
ESTADO DO AMAPÁ, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela
Portaria PGR/MPF nº 601/2021, bem como pelo artigo 56 do Regimento
Interno Diretivo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR/MPF
n.º 357/2015, e com fulcro na Portaria PR/AP nº 150, de 30 de junho de 2022,
publicada no Diário Oficial da União nº. 124, de 4 de julho de 2022, Seção 2,
página 56, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor SIDNEI BELCIDES AVELAR, ocupante do
cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula n.º 19115-9, da Função de
Confiança de Chefe do Setor de Gestão Documental (FC-1), da Procuradoria da
República no Estado do Amapá.
Art. 2º Designar o servidor CARLOS RENATO DE JESUS SANTOS,
ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula n.º 7910, para
exercer
o cargo
de Chefe
do Setor
de Gestão
Documental (FC-1),
da
Procuradoria da República no Estado do Amapá.
ALEXANDRE PARREIRA GUIMARÃES
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARÁ
PORTARIA Nº 33, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2023
O PROCURADOR-CHEFE SUBSTITUTO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO
ESTADO DO PARÁ, no uso da atribuição conferida pelo disposto no art. 33, inciso VI, do
Regimento Interno Administrativo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria
SG/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e pelo disposto no art. 56, inciso VII, do Regimento
Interno Diretivo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria SG/MPF nº 357, de
5 de maio de 2015, resolve:
1. Exonerar o servidor WECSLEY
DOS SANTOS PINHEIRO, Analista do
MPU/Direito, matrícula nº 24559, do Cargo em Comissão de Assessor-Chefe Nível IV, CC-
04, do gabinete do Procurador Regional Eleitoral da Procuradoria da República no Estado
do Pará.
2. Nomear o servidor FÁBIO
MANOEL CEZÁRIO CORRÊA, Técnico do
MPU/Administração, matrícula 22781, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor-
Chefe Nível IV, CC-04, do gabinete do Procurador Regional Eleitoral da Procuradoria da
República no Estado do Pará.
BRUNO ARAÚJO SOARES VALENTE
PORTARIA Nº 35, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2023
O PROCURADOR-CHEFE SUBSTITUTO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO
ESTADO DO PARÁ, no uso da atribuição conferida pelo disposto no art. 33, inciso VI, do
Regimento Interno Administrativo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria
SG/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e pelo disposto no art. 56, inciso VII, do Regimento
Interno Diretivo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria SG/MPF nº 357, de
5 de maio de 2015, resolve:
1. Dispensar o servidor FÁBIO MANOEL CEZÁRIO CORRÊA, ocupante do cargo de
Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 22781, da função de confiança de Secretário
Nível I, FC 1, da Assessoria do Gabinete do Procurador Regional Eleitoral da Procuradoria
da República no Estado do Pará.
2. Designar o servidor WECSLEY DOS SANTOS PINHEIRO, ocupante do cargo de
Analista do MPU/Direito, matrícula nº 24559, para exercer a função de confiança de
Secretário Nível I, FC 1, da Assessoria do gabinete do Procurador Regional Eleitoral da
Procuradoria da República no Estado do Pará.
BRUNO ARAÚJO SOARES VALENTE
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PORTARIA PR/RS Nº 120, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2023
O Procurador-Chefe da Procuradoria da República no Rio Grande do Sul, no uso
de suas atribuições que lhe conferem a Portaria SG/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e
conforme Portaria PGR nº 601, de 29 de setembro de 2021, resolve:
1. Dispensar a servidora CARMEN TEREZINHA SAUSEN DE ALMEIDA, Analista do
MPU/Direito, matrícula 5436, da função de confiança de Assistente Nível II, código FC-2, do
GABPRM2-OV - Gabinete do Procurador da República Osmar Veronese, da Procuradoria da
República no Município de Santo Ângelo, no Estado do Rio Grande do Sul.
2. Designar a servidora MARISTANE MATZENBACKER, Analista do MPU/Direito,
matrícula 9676, para exercer a função de confiança de Assistente Nível II, código FC-2, do
GABPRM2-OV - Gabinete do Procurador da República Osmar Veronese, da Procuradoria da
República no Município de Santo Ângelo, no Estado do Rio Grande do Sul.
FELIPE DA SILVA MÜLLER
PORTARIA PR/RS Nº 121, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2023
O Procurador-Chefe da Procuradoria da República no Rio Grande do Sul, no uso
de suas atribuições que lhe conferem a Portaria SG/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e
conforme Portaria PGR nº 601, de 29 de setembro de 2021, resolve:
1. Nomear a servidor MANUELA FANCALACCI NEDEFF, Analista do MPU/Gestão
Pública, matrícula 21515, para o cargo em comissão de Assessor-Chefe Nível II, código CC-
2, da Assessoria de Planejamento e Gestão Estratégica, da Procuradoria da República no
Estado do Rio Grande do Sul.
2. 
Nomear
a 
servidora
MARISTELA 
PAGNUSSATT,
Técnica 
do
MPU/Administração, matrícula 15173, para exercer o encargo de substituta do cargo em
comissão de Assessor-Chefe Nível II, código CC-2, da Assessoria de Planejamento e Gestão
Estratégica, da Procuradoria da República no Estado do Rio Grande do Sul.
FELIPE DA SILVA MÜLLER
PORTARIA PR/RS Nº 123, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2023
O Procurador-Chefe da Procuradoria da República no Rio Grande do
Sul, no uso de suas atribuições que lhe conferem a Portaria SG/MPF nº 382,
de 5 de maio de 2015, e conforme Portaria PGR nº 601, de 29 de setembro
de 2021, resolve:
1. Designar a servidora LISANE CRISTINA FONTOURA BERLATO, Técnica
do MPU/Administração, matrícula 18246, para exercer a função de confiança
de Chefe da Seção de Atendimento ao Cidadão, código FC-2, da Procuradoria
da República no Estado do Rio Grande do Sul.
FELIPE DA SILVA MÜLLER