DOU 10/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 30, sexta-feira, 10 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO
PORTARIA Nº 26, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2023
O VICE-PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA
15ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no PG EA
20.02.1500.0000246/2023-70, resolve:
I - Designar a servidora ELIANNA MARIA SCHALL, matrícula nº 6008026-4,
ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, para o encargo de substituta do
cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 16º Ofício Geral da Procuradoria
Regional do Trabalho da 15ª Região, código CC-2, desta Procuradoria Regional do Trabalho
da 15ª Região/Campinas, nos afastamentos e impedimentos da titular.
EDUARDO LUÍS AMGARTEN
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO
PORTARIA PRT23 Nº 16, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2023
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª
REGIÃO, no uso das atribuições previstas no art. 92, II, c/c o art. 91, XXI, ambos da Lei
Complementar n. 75/93, e no art. 1º, III, da Portaria PGT n. 1.728/2017, resolve:
Art. 1º. Dispensar o servidor Érico Alexandre Carli, Analista do MPU/Direito,
matrícula 6008041-8, do encargo de substituto eventual do Chefe da Assessoria Jurídica do
2º Ofício Geral da PTM de Água Boa/Barra do Garças (redistribuído para a Sede da PRT da
23ª Região), CC2.
Art. 2º. Designar a servidora Giuliane Benedita Correa de Almeida, Analista do
MPU/Direito, matrícula 6009385-4, para o encargo de substituta eventual do Chefe da
Assessoria Jurídica do 2º Ofício Geral da PTM de Água Boa/Barra do Garças (Redistribuído
para a Sede da PRT da 23ª Região), CC2.
Art. 3º. Designar o servidor Érico Alexandre Carli, Analista do MPU/Direito,
matrícula 6008041-8, para o encargo de substituto eventual da chefe da Assessoria Jurídica
do 3º Ofício Geral da PRT da 23ª Região, CC-4.
Art. 4º. Esta Portaria entra em vigor nesta data.
DANILO NUNES VASCONCELOS
Tribunal de Contas da União
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DIRETORIA DE LEGISLAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIA-DILPE Nº 36, DE 31 DE JANEIRO DE 2023 (*)
A DIRETORA DE LEGISLAÇÃO DE PESSOAL, no uso da atribuição que lhe confere
o disposto no inciso IV do Art. 3º da Portaria n° 23, de 26 de janeiro de 2023, da Secretaria
de Gestão de Pessoas deste Tribunal, resolve:
Art. 1º Designar CAIO CÉSAR SOBREIRA STIGERT, matrícula 11170-8, TEFC, para
exercer a função de confiança de Especialista Sênior I, código FC-3, no período
compreendido entre a data de publicação desta Portaria e 31 de dezembro de 2023.
Parágrafo único: Será realizado o trabalho " Conjur Mais TI: i. Concepção,
Desenho e Formatação de processo de trabalho que permita o desenvolvimento, a
manutenção e o aprimoramento das soluções de TI que suportam a área jurídica com o
uso de ferramentas de análise de dados e de inteligência artificial, visando à geração de
informações de cunho tático e estratégico, inclusive para o controle externo; ii. Atualização
e aperfeiçoamento do Assistente Conjur.", código 757, patrocinado pelo(a) Conjur e
autorizado pelo(a) CCG em 30/1/2023".
Art. 2º Art. 2º Tornar sem efeito a Portaria-Dilpe Nº 44 publicada no DOU
Edição nº29 de 09/02/2023, Secão 2, p. 68 e no BTCU Administrativo nº 29 de
09/02/2023.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CRÍSCIE LIZITA LÔBO SILVEIRA
(*) Republicada por ter saído na Edição nº 23 do DOU de 1º/2/2023, Seção 2, páginas 111,
com incorreção no original.
PORTARIA-DILPE Nº 46, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2023
A DIRETORA DE LEGISLAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO
, no uso da atribuição que lhe confere o disposto no inciso III do Art. 3º da Portaria n° 23,
de 26 de janeiro de 2023, da Secretaria de Gestão de Pessoas deste Tribunal, resolve:
Art. 1º Designar ANDERSON CUNHA RAEL, matrícula 8184-1, AUFC, para exercer
a função de confiança de Auxiliar de Gabinete, código FC-1, no(a) Gabinete de Apoio
Executivo ao MP-TCU.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CRÍSCIE LIZITA LÔBO SILVEIRA
Defensoria Pública da União
GABINETE DO DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL
PORTARIA GABDPGF DPGU Nº 192, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2023
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL, em exercício, usando das atribuições
que lhe são conferidas pelos artigos 7º e 8º, da Lei Complementar nº 80, de 12 de janeiro
de 1994;
Considerando o Processo Administrativo
SEI nº 08150.000001/2023-47;,
resolve:
Art. 1º Declarar, a pedido, por posse em cargo público inacumulável, a vacância
do cargo de Defensor/a Público/a Federal de Segunda Categoria da Defensoria Pública da
União ocupado pela Defensora Pública Federal Dra. Márcia Maria Sousa e Silva, a contar de
20/01/2023, nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/1990.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos.
FERNANDO MAURO BARBOSA DE OLIVEIRA JUNIOR
SECRETARIA-GERAL EXECUTIVA
PORTARIA SGE DPGU Nº 26, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2023
O SECRETÁRIO-GERAL
EXECUTIVO, usando das
atribuições que
lhe são
conferidas pelo artigo 30, inciso I e II, do Regimento Interno da Defensoria Pública-Geral da
União, aprovado pela Resolução nº 202, de 08 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial
da União em 20/07/2022 Edição: 136 Seção: 1 Página: 169 e o disposto no Art. 2º da
PORTARIA GABDPGF DPGU Nº 957, DE 12 DE SETEMBRO DE 2022.;
Considerando a Portaria GABDPGF DPGU Nº 730, de 19 de julho de 2022,
publicado no DOU de 21 de julho de 2022, edição nº 137, seção 2;
Considerando o Processo Administrativo SEI nº 08038.014208/2022-12;
Considerando o Memorando SEI nº 5867232/2023 - DPU CE/GDPC CE/CADM CE, resolve:
Art. 1º Designar a Servidora Pública Federal, Sra. Lívia Mara Franca Lino Barros,
Matrícula SIAPE 1644572, para exercer o encargo de Substituto 1 da Unidade da DPU em
Fortaleza/CE ;
Art. 2º Designar a Servidora Pública Federal, Sra. Jânia Cristina Rolim
Albuquerque, Matrícula SIAPE: 1809216, para exercer o encargo de Substituto 2 da
Unidade da DPU em Fortaleza/CE;
Art. 3º Designar o Servidor Público Federal, Sr. Cristiano Alves de Sousa,
Matrícula SIAPE: 1280354, para exercer o encargo de Substituto 3 na Unidade da DPU em
Fo r t a l e z a / C E ;
Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeito
financeiro retroativo ao dia 08 de fevereiro de 2023.
Art. 5º Revoga-se a Portaria SGE DPGU Nº 09, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2023,
SEI nº 5884947.
LEONARDO DE CASTRO TRINDADE
Poder Legislativo
CÂMARA DOS DEPUTADOS
ATO DE 9 DE FEVEREIRO DE 2023
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe
confere a alínea "a" do inciso I do artigo 1º do Ato da Mesa n. 205, de 28 de junho de
1990, e considerando o que consta do Processo n. 2023/290393, resolve:
Declarar a vacância, a partir de 25 de janeiro de 2023, do cargo efetivo de
Técnico Legislativo - atribuição Policial Legislativo Federal ocupado pelo servidor Thiago
Antônio Albuquerque da Silva, p. 7981, decorrente de posse em outro cargo inacumulável,
nos termos do inciso VIII do artigo 33 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
ARTHUR LIRA
ATOS DE 9 DE FEVEREIRO DE 2023
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe
confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a" do Ato da Mesa n.º 205, de 28 de junho de 1990,
resolve:
DISPENSAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n° 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, RONALDO QUINTANILHA DA SILVA, ponto nº 7819, ocupante de cargo
da Categoria Funcional de Analista Legislativo - atribuição Técnica Legislativa, Classe
Especial, Padrão 10, da função comissionada de Assistente de Gabinete, FC-1, do Gabinete
do Líder do Partido Social Democrático, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados.
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe
confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a" do Ato da Mesa n.º 205, de 28 de junho de 1990,
e o artigo 6º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
DESIGNAR, na forma do artigo 13 da Resolução n.º 21, de 4 de novembro de
1992, HERYCKA SERENO NEVES DA ROCHA, ponto n° 6532, ocupante de cargo da Categoria
Funcional de Analista Legislativo - atribuição Técnica Legislativa, Classe Especial, Padrão 10,
para exercer a função comissionada de Assistente de Gabinete, FC-1, da Secretaria-Geral da
Mesa, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
DESIGNAR, na forma do artigo 13 da Resolução n.º 21, de 4 de novembro de
1992, RONALDO QUINTANILHA DA SILVA, ponto n° 7819, ocupante de cargo da Categoria
Funcional de Analista Legislativo - atribuição Técnica Legislativa, Classe Especial, Padrão 10,
para exercer a função comissionada de Assessor Ténico, FC-3, do Gabinete do Líder do
Solidariedade, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
ARTHUR LIRA
ATOS DE 8 DE FEVEREIRO DE 2023
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe
confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a" do Ato da Mesa n.º 205, de 28 de junho de 1990,
e o artigo 6º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
DESIGNAR, na forma do artigo 13 da Resolução n.º 21, de 4 de novembro de
1992, GABRIEL MATOS DE SOUZA TENSER, ponto n° 7695, ocupante de cargo da Categoria
Funcional de Analista Legislativo - atribuição Técnica Legislativa, Classe Especial, Padrão 10,
para exercer a função comissionada de Assessor Técnico, FC-3, do Gabinete do Líder do
Partido Socialista Brasileiro, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
DESIGNAR, na forma do artigo 13 da Resolução n.º 21, de 4 de novembro de
1992, VINICIUS AUGUSTO SACRAMENTO FERREIRA, ponto n° 8249, ocupante de cargo da
Categoria Funcional de Analista Legislativo - atribuição Técnica Legislativa, Classe B, Padrão
06, para exercer a função comissionada de Assessor Técnico, FC-3, do Gabinete do Líder do
Partido Socialista Brasileiro, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
ARTHUR LIRA
ATOS DE 9 DE FEVEREIRO DE 2023
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe
confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a", do Ato da Mesa n.º 205, de 28 de junho de 1990,
resolve:
EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, ADÃO JOSÉ CORREA PAIANI, ponto n.º 120575, do cargo em comissão
de Assistente Técnico de Gabinete, CNE-09, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no Gabinete do Líder do União Brasil.
EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, ALEX LUIZ DE FARIA DOMINGOS, ponto n.º 118757, do cargo em
comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto B, CNE-11, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce na Diretoria de Recursos Humanos.
EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, BRUNO ALENCAR CUNHA DE NOVAES, ponto n.º 123654, do cargo em
comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto D, CNE-15, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exercia no Gabinete do Líder do União Brasil, a partir de 01
de fevereiro de 2023.
EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, BRUNO AZEVEDO DA COSTA, ponto n.º 124470, do cargo em comissão
de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto C, CNE-13, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados, que exerce no Gabinete do Líder do União Brasil.
EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, CAMILA QUEIROZ HOEBERT, ponto n.º 123745, do cargo em comissão
de Assessor Técnico Adjunto D, CNE-14, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados,
que exercia na Diretoria de Recursos Humanos, a partir de 01 de fevereiro de 2023.
EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, CAROLLINE PAIXÃO ALI JADALLA FELIX, ponto n.º 124582, do cargo em
comissão de Assessor Técnico Adjunto B, CNE-10, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exercia na Diretoria de Recursos Humanos, a partir de 01 de fevereiro de
2023.
EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, ELISENE MARIA SOUZA BRITO, ponto n.º 123573, do cargo em
comissão de Assessor Técnico Adjunto B, CNE-10, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no Gabinete do Líder do União Brasil.
EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, FABIANA SUCUPIRA DE SOUZA, ponto n.º 124942, do cargo em
comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto D, CNE-15, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no Gabinete do Líder do União Brasil.