DOU 10/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 30, sexta-feira, 10 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 5.998 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 07 de fevereiro de 2023, JEANNE FRANÇOISE LEONICE TEIXEIRA, ponto n.º
273532, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP19, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) DELEGADO BRUNO
LIMA .
Nº 5.999 - TORNAR SEM EFEITO a Portaria n.º 1.182 de 01 de fevereiro de 2023, publicada
no Diário Oficial da União de 03 de fevereiro de 2023, que nomeou FELIPE PEREIRA DE
CARVALHO para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) DELEGADO BRUNO LIMA, o cargo
em comissão de Secretário Parlamentar, SP23, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados.
Nº 6.000 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, ADRELINA DA SILVA CARVALHO para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
GILSON DANIEL, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP18, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 6.001 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, ADRIANA LIMA ANDRADE para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) PASTOR
DINIZ, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP10, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
Nº 6.002 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, ADRIANO LIMA BONFIM para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) YANDRA DE
ANDRÉ, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP21, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
Nº 6.003 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, ALCEBIADES DE SOUZA TEIXEIRA FILHO para exercer, no gabinete do(a)
Deputado(a) TARCÍSIO MOTTA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP17, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 6.004 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, ALCILENE GOMES DE BARROS BARRETO para exercer, no gabinete do(a)
Deputado(a) DELEGADA KATARINA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP05,
do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 6.005 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, ALESSANDRA TAYRA LÁU DOS SANTOS LEITE para exercer, no gabinete do(a)
Deputado(a) SILVIA WAIÃPI, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP04, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 6.006 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, ALLISSON LIMA BONFIM para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) RODRIGO
VALADARES, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP14, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados.
Nº 6.007 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, AMANDA MENDES DE LIMA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) CAROL
DARTORA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP20, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
Nº 6.008 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, ANA FLAVIA ANTONIO GOMES BARROS para exercer, no gabinete do(a)
Deputado(a) JUAREZ COSTA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP18, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 6.009 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, ANA LUCIA FELIZARDO para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) THI AG O
FLORES, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP09, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
Nº 6.010 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, ANDERSON ADRIANO NUNES LEITE para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
GERALDO RESENDE, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP09, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 6.011 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, ANDERSON RODRIGUES SAMPAIO para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
MURILO GALDINO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP08, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 6.012 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, ANDRE LUIZ GUALBERTO AMAZONAS para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
FAUSTO SANTOS JR, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP16, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 6.013 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, ANDREI GUSTAVO LEITE VIANA DE CASTRO para exercer, no gabinete do(a)
Deputado(a) RENILCE NICODEMOS, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP09,
do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 6.014 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, ANDRÉ BONNIEK SILVA AGUIAR para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
ROBERTO DUARTE, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP16, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 6.015 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, ANDRÉIA BARBOSA DA SILVA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
GUILHERME BOULOS, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP13, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 6.016 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, ANNA CLARA FERREIRA DAMASO para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
RAFAEL BRITO (TIO RAFA), o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP04, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 6.017 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, ANTONIO ROBESPIERRE LOPES DOS SANTOS para exercer, no gabinete do(a)
Deputado(a) ROBERTA ROMA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP19, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 6.018 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, ANTÔNIO AUGUSTO RODRIGUES RUBIN para exercer, no gabinete
do(a) Deputado(a) MARCOS POLLON, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar,
SP17, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 6.019 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, ANTÔNIO CÉSAR CÂNDIDO para exercer, no gabinete do(a)
Deputado(a) MESSIAS DONATO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP17,
do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 6.020 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, ANTÔNIO TEIXEIRA DA LUZ OLLÉ para exercer, no gabinete do(a)
Deputado(a) MARCOS POLLON, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP20,
do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 6.021 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, ARIANA CARVALHO SANTANA para exercer, no gabinete do(a)
Deputado(a) FAUSTO SANTOS JR, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP14,
do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 6.022 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, ARIANE SOARES DE MELO para exercer, no gabinete do(a)
Deputado(a) MARCOS AURÉLIO SAMPAIO, o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar, SP18, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 6.023 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro
de
1990,
ARTHUR
WYLLYAM HEYN
para
exercer,
no
gabinete
do(a)
Deputado(a) VANDER LOUBET, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP18,
do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 6.024 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, AUGUSTO SOUZA COELHO para exercer, no gabinete do(a)
Deputado(a) NIKOLAS FERREIRA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP19,
do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 6.025 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, BARTIRA HOSANA DE SÁ FERRAZ MOURA MANIÇOBA para exercer,
no gabinete do(a) Deputado(a) ERIBERTO MEDEIROS,
o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar, SP22, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 6.026 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, BEATRIZ FERNANDES NOBRE para exercer, no gabinete do(a)
Deputado(a) ALENCAR SANTANA BRAGA, o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar, SP20, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 6.027 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro
de
1990,
BIANCA
BIANCHI FERES
para
exercer,
no
gabinete
do(a)
Deputado(a) CAMILA JARA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP05, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 6.028 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, BRUNA LORENA ALENCAR DE ALMEIDA VIEIRA para exercer, no
gabinete do(a) Deputado(a) DR. FRANCISCO, o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar, SP13, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 6.029 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, BÁRBARA SILVA SANTOS CONCEIÇÃO para exercer, no gabinete
do(a) Deputado(a) IVONEIDE CAETANO, o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar, SP22, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 6.030 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, CACIO PEREIRA NUNES para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
NILTO TATTO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP18, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 6.031 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, CAIO FERNANDO NASCIMENTO DE ALMEIDA para exercer, no
gabinete do(a) Deputado(a) MERLONG SOLANO, o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar, SP16, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 6.032 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de
1990, CAMILA
XAVIER SAMPAIO para
exercer, no
gabinete do(a)
Deputado(a) RENILCE NICODEMOS, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar,
SP13, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 6.033 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de
1990, CARLA
OLIVEIRA E
SILVA para
exercer, no
gabinete do(a)
Deputado(a) ORLANDO SILVA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP22, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 6.034 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, CARLOS ALEXANDRE GOMES RUA DOS SANTOS para exercer, no
gabinete do(a) Deputado(a) PAULO MAGALHÃES, o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar, SP06, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 6.035 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, CLAUDENOR CONCEIÇÃO DA SILVA para exercer, no gabinete do(a)
Deputado(a) RICARDO AYRES, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP23, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 6.036 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, CLAUDEVARDES MASCARENHAS TAVARES SIQUEIRA para exercer, no
gabinete do(a) Deputado(a) TOINHO ANDRADE, o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar, SP06, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 6.037 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, CLAUDIA REGINA SALLES HERNANDES para exercer, no gabinete
do(a) Deputado(a) IVAN VALENTE, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar,
SP24, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 6.038 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, CLAUDINA MARIA DA COSTA para exercer, no gabinete do(a)
Deputado(a) REIMONT, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP23, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 6.039 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, CLAUDIO ALVES DE ALMEIDA para exercer, no gabinete do(a)
Deputado(a) PATRUS ANANIAS, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP21,
do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 6.040 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, CLAUDIO CANTANHEDE SILVA para exercer, no gabinete do(a)
Deputado(a) PASTOR DINIZ, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP16, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 6.041 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, CLAYTON JOSÉ DO CARMO para exercer, no gabinete do(a)
Deputado(a) NELY AQUINO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP08, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 6.042 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, CRISEUDA ALVES DE ANDRADE para exercer, no gabinete do(a)
Deputado(a) YANDRA DE ANDRÉ, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar,
SP18, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 6.043 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, CRISTINA MARTINS PEREIRA para exercer, no gabinete do(a)
Deputado(a) KIKO CELEGUIM, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP15, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.