DOU 10/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 30, sexta-feira, 10 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 18, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2023
O Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo resolve:
Art. 1º Designar a substituta da seguinte titular de cargo em comissão, no período abaixo discriminado, fazendo jus à remuneração de seu cargo efetivo acrescida da parcela
referente ao cargo em comissão:
. Substituída
Substituta
Nível
Motivo
Início
Término
. ADRIANA CORRÊA DE OLIVEIRA - CHEFA DE GABINETE - GABINETE
JURÍDICO DO VICE-PRESIDENTE E RELATOR
MARIANA MARTINS BITTAR
C J-1
HORAS CREDORAS
19/12/2022
19/12/2022
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
PAULO SÉRGIO BRANT DE CARVALHO GALIZIA
DIRETORIA-GERAL
PORTARIA Nº 19, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2023
O Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, com base no artigo 126, inciso IX, do Regulamento Interno da Secretaria e no artigo 38 da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro 1990, resolve:
Art. 1º Designar as(os) substitutas(os) das(os) seguintes titulares dos cargos em comissão, nos períodos abaixo discriminados, fazendo jus à remuneração de seu cargo efetivo
acrescida da parcela referente ao cargo em comissão:
. Substituído(a)
Substituto(a)
Nível
Motivo
Início
Término
. ELIZABETH CRISTINA DE ALMEIDA JANGE - COORDENADORA - COORDENADORIA
DE PAGAMENTO DE PESSOAL
JOSÉ 
TELES
DE
OLIVEIRA SOBRINHO
C J-2
HORAS
CREDORAS
15/12/2022
15/12/2022
. MARGARETE
ALVES -
COORDENADORA -
COORDENADORIA DE
SISTEMAS
ELEITORAIS E URNAS ELETRÔNICAS
HENRIQUE 
JUN-ITI
N AG A N O
C J-2
LICENÇA MÉDICA
15/12/2022
18/12/2022
. MARIA GABRIELA MICUCCI PIRES - COORDENADORA - COORDENADORIA DE
P R O C ES S A M E N T O
RAQUEL 
BARATTO
R O D R I G U ES
C A R I D I OT I S
C J-2
HORAS
CREDORAS
08/12/2022
08/12/2022
. RENATO DOMINGUES - COORDENADOR - COORDENADORIA DE MANUTENÇÃO E
INSTALAÇÃO PREDIAL
PEDRO 
THIAGO
DE
SOUZA GIRAO NOBRE
C J-2
HORAS
CREDORAS
19/12/2022
19/12/2022
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
CLAUCIO CRISTIANO ABREU CORRÊA
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS
PORTARIA Nº 152/ PRES/DG/SGP/COPES, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso de
suas atribuições legais e regimentais, ex vi do inciso XXIV, do artigo 20, do Regimento
Interno deste Tribunal, de acordo com a Resolução TSE nº 21.832, de 22/6/2004, alterada
pela Resolução TSE nº 23.411, de 6/5/2014, e o teor do SEI nº 0002002-89.2023.6.27.8015,
resolve:
Art. 1º Designar a servidora requisitada MARLENE FERNANDES DA SILVA
SANTOS para exercer, em caráter excepcional, a função comissionada de Assistente I, nível
FC-1, do Cartório da 15ª Zona Eleitoral, com sede no Município de Formoso do Araguaia -
TO, a contar de 08/02/2023, ficando dispensada da função comissionada que atualmente
exerce.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Desembargador HELVÉCIO DE BRITO MAIA NETO
PORTARIA Nº 153/RES/DG/SGP/COPES, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso de
suas atribuições legais e regimentais, ex vi do inciso XXIV, do artigo 20, do Regimento
Interno deste Tribunal, e o teor do SEI nº 0002002-89.2023.6.27.8015, resolve:
Art. 1º Designar a servidora CLAUDIA LEAL LOPES, para exercer a função
comissionada de Chefe de Cartório, nível FC-6, da 15ª Zona Eleitoral, com sede em
Formoso do Araguaia -TO, a contar de 08/02/2022.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Desembargador HELVÉCIO DE BRITO MAIA NETO
PORTARIA Nº 154/RES/DG/SGP/COPES, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso de
suas atribuições legais e regimentais, ex vi do inciso XXIV, do artigo 20, do Regimento
Interno deste Tribunal, de acordo com a Resolução TSE nº 21.832, de 22/6/2004, alterada
pela Resolução TSE nº 23.411, de 6/5/2014, e o teor do SEI nº 0002002-89.2023.6.27.8015,
resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora requisitada SUELENE COSTA MACIEL DOS SANTOS
da função comissionada de Assistente I, nível FC-1, do Cartório da 15ª Zona Eleitoral, com
sede no Município de Formoso do Araguaia - TO, a contar de 08/02/2023.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Desembargador HELVÉCIO DE BRITO MAIA NETO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
PORTARIA GPR Nº 316, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no Processo SEI
0028792/2022, resolve:
Art. 1º Exonerar JOSE LUIS PAIXAO COSTA, matrícula 310.590, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal do Cargo em
Comissão, CJ-01, da Coordenadoria de Correição e Inspeção Extrajudicial- NUCEX.
Art. 2º Nomear JOSE LUIS PAIXAO COSTA, matrícula 310.590, Técnico Judiciário,
Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em
Comissão, CJ-01, de Coordenador do Núcleo Permanente de Atividade Correcional e
Inspeção Extrajudicial - NUCEX.
Art. 3º Dispensar GUILHERME RODRIGUES BORGES, matrícula 316.681, Técnico
Judiciário, Área Administrativa,
do Quadro de Pessoal deste
Tribunal da Função
Comissionada, FC-02, do Núcleo de Atividade Correcional e Inspeção Extrajudicial-NUCEX.
Art. 4º Dispensar BRUNO CARPANEDA SCHMIDT, matrícula 310.416, Técnico
Judiciário, Área Administrativa,
do Quadro de Pessoal deste
Tribunal da Função
Comissionada, FC-02, do Núcleo de Atividade Correcional e Inspeção Extrajudicial-NUCEX.
Art. 5º Dispensar AUREA SOUSA DA SILVA, matrícula 312.729, Técnico Judiciário,
Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal da Função Comissionada, FC-02,
do Núcleo de Atividade Correcional e Inspeção Extrajudicial-NUCEX.
Art. 6º Dispensar FABRIZO CARLITO DE OLIVEIRA, matrícula 313.179, Técnico
Judiciário, Área Administrativa,
do Quadro de Pessoal deste
Tribunal da Função
Comissionada, FC-02, do Núcleo de Atividade Correcional e Inspeção Extrajudicial-NUCEX.
Art. 7º Dispensar EDUARDO MARINS DE SOUSA, matrícula 315.260, Analista
Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal da Função Comissionada,
FC-02, do Núcleo de Atividade Correcional e Inspeção Extrajudicial-NUCEX.
Art. 8º Designar GUILHERME RODRIGUES BORGES, matrícula 316.681, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-02, do Núcleo Permanente de Atividade Correcional e Inspeção
Extrajudicial - NUCEX.
Art. 9º Designar BRUNO CARPANEDA SCHMIDT, matrícula 310.416, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-02, do Núcleo Permanente de Atividade Correcional e Inspeção
Extrajudicial - NUCEX.
Art. 10 Designar AUREA SOUSA DA SILVA, matrícula 312.729, Técnico Judiciário,
Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-02, do Núcleo Permanente de Atividade Correcional e Inspeção
Extrajudicial - NUCEX.
Art. 11 Designar FABRIZO CARLITO DE OLIVEIRA, matrícula 313.179, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-02, do Núcleo Permanente de Atividade Correcional e Inspeção
Extrajudicial - NUCEX.
Art. 12 Designar EDUARDO MARINS DE SOUSA, matrícula 315.260, Analista
Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-02, do Núcleo Permanente de Atividade Correcional e Inspeção
Extrajudicial - NUCEX.
Art. 13 Designar AUREA SOUSA DA SILVA, matrícula 312.729, Técnico Judiciário,
Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o titular do Cargo
em Comissão, CJ-01, de Coordenador do Núcleo Permanente de Atividade Correcional e
Inspeção Extrajudicial - NUCEX, nos seus impedimentos legais e eventuais, ficando
dispensada da substituição do titular da Função Comissionada, FC-04, de Supervisor do
Núcleo de Atividade Correcional e Inspeção Extrajudicial.
Art. 14 Designar LENOIR FERREIRA DE MATOS JUNIOR, matrícula 310.000,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer
a Função Comissionada, FC-04, da Secretaria-Geral da Corregedoria - SGC.
Art. 15 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Desembargador CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 319, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no Processo SEI
0027068/2022, resolve:
Art. 1º Exonerar DIANA CARLA MONTEIRO COUTINHO, matrícula 317.266,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em
Comissão, CJ-01, de Assessor da Coordenadoria de Sistemas e Estatísticas da Primeira
I n s t â n c i a - CO S I S T .
Art. 2º Exonerar MARILENE DANTAS DE ATAIDES, matrícula 310.247, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em
Comissão, CJ-01, da Coordenadoria de Sistemas e Estatísticas da Primeira Instância-
CO S I S T .
Art. 3º Dispensar RODRIGO PINTO DANTAS, matrícula 320.474, Técnico
Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Programação de Sistemas, do Quadro de
Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-02, do Núcleo de Estatística da
Primeira Instância-NUEST.
Art. 4º Dispensar ISRAEL DE FREITAS MADUREIRA, matrícula 315.730, Analista
Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Estatística, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, da Função Comissionada, FC-04, de Supervisor do Núcleo de Estatística da
Primeira Instância-NUEST.
Art. 5º Dispensar PATRICIA OLIVEIRA DE SOUZA, matrícula 320.714, Analista
Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Estatística, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, da Função Comissionada, FC-04, do Núcleo de Estatística da Primeira Instância-
N U ES T .
Art. 6º Dispensar MARCIO TEIXEIRA GOMES DA SILVA, matrícula 318.481,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função
Comissionada, FC-04, da Secretaria-Geral da Corregedoria.
Art. 7º Dispensar JANAINA SALVADOR FERRAZ FERREIRA, matrícula 310.285,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função
Comissionada, FC-01, da Coordenadoria de Sistemas e Estatísticas da Primeira Instância-
CO S I S T .
Art.8º Nomear DIANA CARLA MONTEIRO COUTINHO, matrícula 317.266, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo
em Comissão, CJ-01, de Coordenador do Núcleo Permanente de Estatística da Primeira
Instância - NUEST.
Art. 9º Nomear MARILENE DANTAS DE ATAIDES, matrícula 310.247, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo
em Comissão, CJ-01 de Coordenador do Núcleo Permanente de Emissão de Certidões -
NUCER.
Art.
10
Designar
RODRIGO PINTO
DANTAS,
matrícula
320.474,
Técnico
Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Programação de Sistemas, do Quadro de
Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-02 do Núcleo Permanente
de Estatística da Primeira Instância - NUEST.
Art. 11 Designar ISRAEL DE FREITAS MADUREIRA, matrícula 315.730, Analista
Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Estatística, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-04, do Núcleo Permanente de Estatística
da Primeira Instância - NUEST.