DOU 10/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 30, sexta-feira, 10 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DO RIO JANEIRO E ESPÍRITO SANTO
ATO Nº 983, DE 31 DE JANEIRO DE 2023
Process nº 53508.000430/2023-81.
Expede autorização à Filipe Creton Pereira, CPFnº ***.990.127-**, para explorar
o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em
âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o
território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 994, DE 31 DE JANEIRO DE 2023
Process nº 53504.009590/2022-45.
Expede autorização à Amaral Gestora de Ativos Ltda, CNPJ nº 19.339.127/0001-
68, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de
exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de
serviço todo o território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 918, DE 30 DE JANEIRO DE 2023
Process nº 53508.000189/2023-91.
Expede autorização à Edivaldo Rocha de Oliveira, CPF nº ***.651.056-**, para
explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de
exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de
serviço todo o território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 1.024, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2023
Process nº 53504.000451/2023-37.
Expede autorização à Gusthavo de Castro Marini, CPF nº ***.411.278-**, para
explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de
exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de
serviço todo o território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 1.025, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2023
Process nº 53504.000467/2023-40.
Expede autorização à Vinicius Calil Nascimento, CPF nº ***.984.278-**, para
explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de
exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de
serviço todo o território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 1.032, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2023
Process nº 53508.000210/2023-58.
Expede autorização à Luis Fernando dos Reis, CPF nº ***.788.267-**, para
explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de
exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de
serviço todo o território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 1.036, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2023
Process nº 53508.000453/2023-96.
Expede autorização à Dayvson Oliveira Goncalves, CPF nº ***.041.397-**, para
explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de
exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de
serviço todo o território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 1.052, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2023
Process nº 53508.007275/2022-43.
Expede autorização à Radio Comunicadora
Grande Rio Ltda, CNPJ nº
27.215.508/0001-63, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo
como área de prestação de serviço todo o território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 1.075, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2023
Process nº 53508.000433/2023-15.
Expede autorização à Fabio Dutra dos Santos, CPF nº ***.680.597-**, para
explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de
exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de
serviço todo o território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 1.057, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2023
Process nº 53508.000524/2023-51.
Expede autorização à Fabio Felgueiras Saldanha, CPF nº ***.139.037-**, para
explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de
exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de
serviço todo o território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 1.181, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2023
Process nº 53508.000701/2023-07.
Expede autorização à Bernardo de Souza Alves, CPF nº ***.260.917-**, para
explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de
exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de
serviço todo o território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 1.272, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2023
Process nº 53504.000823/2023-25.
Expede autorização à Sandra da Cunha Pina, CPF nº ***.793.718-**, para
explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de
exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de
serviço todo o território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 1.278, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2023
Process nº 53504.000853/2023-31.
Expede autorização à Carvalho Assessoria Empreendimentos Imobiliarios Ltda,
CNPJ nº 40.938.694/0001-27, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo
como área de prestação de serviço todo o território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 1.286, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2023
Processo nº 53508.000817/2023-38.
Expede autorização à Yann Avila de Lemos Galdino da Silva, CPF nº
***.310.647-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de
prestação de serviço todo o território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 1.321, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2023
Process nº 53504.000326/2023-27.
Expede autorização à Alan Kardec Flores, CPF nº ***.965.108-**, para explorar
o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em
âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o
território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 16.692, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2022
Process nº 53508.006714/2022-09.
Outorga autorização para uso de radiofrequência(s) à(ao) TIM S A, CNPJ nº
02.421.421/0001-11, associada
à autorização para
exploração do
Serviço Limitado
Privado.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 16.695, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2022
Process nº 53508.006779/2022-46.
Outorga autorização para uso de radiofrequência(s) à(ao) TIM S A, CNPJ nº
02.421.421/0001-11, associada
à autorização para
exploração do
Serviço Limitado
Privado.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA E RECURSOS À PRESTAÇÃO
ATO Nº 1.170, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2023
Altera os Planos Básicos de Distribuição de Canais de Radiodifusão. Proc.
53500.005102/2023-41. Este Ato entra em vigor na data de publicação deste extrato no
DOU, sua íntegra estará disponível no portal: https://www.gov.br/anatel/pt-br/
VINICIUS OLIVEIRA CARAM GUIMARÃES
Superintendente
GERÊNCIA DE OUTORGA E LICENCIAMENTO DE ESTAÇÕES
ATO Nº 441, DE 18 DE JANEIRO DE 2023
Processo nº 53500.339468/2022-31.
Outorga autorização de Uso de Radiofrequência à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA
AMIGOS VILABOENSE, CNPJ 30.995.597/0001-12, executante do Serviço de Radiodifusão
Comunitária, na localidade de Vila Boa/GO.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATO Nº 1.005, DE 31 DE JANEIRO DE 2023
Processo nº 53500.006750/2023-15.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO UNIVERSAL LTDA,
CNPJ 03.778.046/0001-24, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência
Modulada, na localidade de Chapecó/SC.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 1º DE FEVEREIRO DE 2023
Nº 1.014 - Processo n° 53500.000660/2023-11.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à Fundacao Joao Paulo Ii, CNPJ
50.016.039/0001-75, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens - Digital, na localidade de Teresina/PI.
Nº 1.015 - Processo n° 53500.005145/2023-27.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à EDITORA BOA VISTA LTDA,
CNPJ 04.653.101/0001-12, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência
Modulada, na localidade de Boa Vista/RR.