DOU 10/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 30, sexta-feira, 10 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
Nº 1.016 - Processo n° 53500.007349/2023-01.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TELEVISAO BAHIA S.A., CNPJ
13.425.269/0001-61, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens, na localidade de Nova Soure/BA.
Nº 1.017 - Processo n° 53500.007538/2023-75.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO DIFUSORA FM LTDA,
CNPJ 26.288.845/0001-18, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência
Modulada, na localidade de Ituiutaba/MG.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 2 DE FEVEREIRO DE 2023
Nº 1.059 - Processo n° 53500.001835/2023-15.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO CAMPOS BELOS LTDA,
CNPJ 03.679.180/0001-78, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Média,
na localidade de Campos Belos/GO.
Nº 1.060 - Processo n° 53500.006045/2023-18.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à FUNDACAO SAO FRANCISCO
DE ASSIS, CNPJ 00.699.688/0001-40, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em
Frequência Modulada, na localidade de Assis/SP.
Nº 1.077 - Processo n° 53500.000452/2023-11.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO E TV UMBU LTDA,
CNPJ 89.294.565/0001-32, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de
Sons e Imagens, na localidade de Iraí/RS.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 3 DE FEVEREIRO DE 2023
Nº 1.102 - Processo n° 53500.003939/2023-56.
Expede
autorização
à
MARIA
P.
FONTENELE
SOUZA,
CNPJ/MF
nº
30.900.000/0001-09, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e
de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 1.103 - Processo n° 53500.007156/2023-41.
Expede autorização à CONNECT TELECOM LTDA, CNPJ/MF nº 48.747.027/0001-
79, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse
Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 1.107 - Processo n° 53500.008043/2023-63.
Expede autorização à NETAU ENGENHARIA LTDA, CNPJ/MF nº 46.959.064/0001-
15, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse
Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 1.108 - Processo n° 53500.007924/2023-67.
Expede autorização à INFORTEK INFORMATICA E COMERCIO LTDA, CNPJ/MF nº
14.532.009/0001-58, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e
de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 1.109 - Processo n° 53500.345922/2022-92.
Expede autorização à AM TELECOM SERVICOS DE COMUNICACAO LTDA,
CNPJ/MF nº 48.699.556/0001-44, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 1.110 - Processo n° 53500.006980/2023-84.
Expede autorização à SPEAKR SERVICOS DE COMUNICACAO LTDA, CNPJ/MF nº
46.355.844/0001-56, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e
de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 4 DE FEVEREIRO DE 2023
Nº 1.135 - Processo n° 53500.344717/2022-18.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à SISTEMA FIGUEROA DE
COMUNICACOES LTDA., CNPJ 04.327.760/0001-69, executante do Serviço de Radiodifusão
Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Valparaíso/SP.
Nº 1.136 - Processo n° 53500.342554/2022-21.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à SISTEMA DE COMUNICACAO
GRACIOSA LTDA - ME, CNPJ 25.019.248/0001-25, executante do Serviço de Retransmissão
de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Dianópolis/TO.
Nº 1.137 - Processo n° 53500.000293/2023-55.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à INTERVISAO EMISSORAS DE
RADIO E TELEVISAO LTDA, CNPJ 16.924.581/0001-98, executante do Serviço de
Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Montes Claros/MG.
Nº 1.138 - Processo n° 53500.008591/2023-93.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO PINDAMONHANGABA
LTDA, CNPJ 54.246.574/0001-73, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em
Frequência Modulada, na localidade de Pindamonhangaba/SP.
Nº 1.139 - Processo n° 53500.008830/2023-13.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à FM LAGOA AZUL LTDA, CNPJ
02.297.541/0001-59, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência
Modulada, na localidade de Campina da Lagoa/PR.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 5 DE FEVEREIRO DE 2023
Nº 1.144 - Processo n° 53500.070933/2021-22.
Declara extinta, por renúncia, a partir de 05/01/2023, a autorização outorgada
a MARANHAO TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 41.910.566/0001-38, por
intermédio do Ato nº 4334, de 13/08/2020, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 1.145 - Processo n° 53500.001486/2023-23.
Declara extinta, por renúncia, a partir de 09/01/2023, a autorização outorgada
a F. FERRONI TELECOMUNICACOES, CNPJ/MF nº 22.206.715/0001-38, por intermédio do
Ato nº 4334, de 20/08/2020, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 1.146 - Processo n° 53500.001106/2023-51.
Declara extinta, por renúncia, a partir de 06/01/2023, a autorização outorgada
a READY TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA, CNPJ nº 18.945.601/0001-32, por
intermédio do Ato nº 4334, de 13/08/2020, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 1.147 - Declara extinta, por renúncia, a partir de 10/01/2023, a autorização outorgada
a DR.NET SOLUÇÕES PARA INTERNET LTDA, CNPJ nº 12.966.159/0001-44, por intermédio
do Ato nº 4334, de 13/08/2020, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 1.148 - Processo n° 53500.058906/2020-09.
Declara extinta, por renúncia, a partir de 10/01/2023, a autorização outorgada
a HQCOM TELECOMUNICACOES - EIRELI, CNPJ/MF nº 32.818.449/0001-58, por intermédio
do Ato nº 4334, de 13/08/2020, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 6 DE FEVEREIRO DE 2023
Nº 1.149 - Processo n° 53500.005174/2023-99.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO E TELEVISAO
BANDEIRANTES DE MINAS GERAIS LTDA, CNPJ 17.184.649/0001-02, executante do Serviço
de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Muriaé/MG.
Nº 1.150 - Processo n° 53500.008389/2023-61.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE
PORECATU, CNPJ 80.542.764/0001-48, executante do Serviço de Retransmissão de
Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Porecatu/PR.
Nº 1.151 - Processo n° 53500.009074/2023-31.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à SISTEMA DE COMUNICACAO
PANTANAL S/C LTDA, CNPJ 02.412.892/0001-63, executante do Serviço de Retransmissão
de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Presidente Prudente/SP.
Nº 1.152 - Processo n° 53500.009075/2023-86.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à SISTEMA DE COMUNICACAO
PANTANAL S/C LTDA, CNPJ 02.412.892/0001-63, executante do Serviço de Retransmissão
de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Botucatu/SP.
Nº 1.154 - Processo n° 553500.001888/2023-28.
Declara extinta, por renúncia, a partir de 10/01/2023, a autorização outorgada
à REDE ISP DE TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 24.494.568/0001-74, por intermédio
do Ato nº 4334, de 13/08/2020, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 1.163 - Processo n° 53500.000171/2023-69.
Expede autorização à RICARDO A. PAVARINI, CNPJ/MF nº 35.710.886/0001-41,
para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito,
por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 1.168 - Processo n° 53500.008597/2023-61.
Expede autorização à G2L IP TELECOM LTDA, CNPJ/MF nº 49.229.558/0001-32,
para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito,
por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 1.171 - Processo n° 53500.009184/2023-01.
Expede autorização à BLR SERVICE SVA LTDA, CNPJ/MF nº 48.883.477/0001-99,
para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito,
por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 1.173 - Processo n° 53500.009189/2023-26.
Expede autorização à VFIBRA SERVICOS DE COMUNICACAO LTDA, CNPJ/MF nº
48.875.700/0001-56, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e
de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 1.211 - Processo n° 53500.002736/2023-42.
Expede autorização à SF ENTRETENIMENT LTDA, CNPJ/MF nº 40.310.413/0001-
97, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse
Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 1.212 - Processo n° 53500.003885/2023-29.
Expede autorização a GLEISON RAMOS
COELHO DE MORAIS, CPF nº
***.793.131-**, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por
prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 1.213 - Processo n° 53500.004063/2023-65.
Expede autorização à ZONAROS SERVICES APOIO ADMINISTRATIVO LTDA,
CNPJ/MF nº 38.344.569/0001-47, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 1.214 - Processo n° 53500.008372/2023-12.
Expede autorização à LOKAL FIBRA LTDA, CNPJ/MF nº 48.557.444/0001-59, para
explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por
prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 1.215 - Processo n° 53500.342213/2022-55.
Expede autorização à INOVA SOLUTIONS TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA,
CNPJ/MF nº 35.998.100/0001-33, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 7 DE FEVEREIRO DE 2023
Nº 1.217 - Processo n° 53500.319631/2022-49.
Outorga
autorização de
uso
de
radiofrequência(s) à
Stv
Seguranca,
Tecnologia e Vigilancia Patrimonial Ltda, CNPJ nº 88.191.069/0001-90, associada à
autorização para execução do Serviço Limitado Privado - Prestação a Terceiros.
Nº 1.222 - Processo n° 53500.003128/2023-55.
Expede autorização à NETMAXXI TELECOMUNICACOES E INFORMATICA LTDA,
CNPJ/MF nº 48.564.536/0001-66, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o
território nacional.
Nº 1.247 - Processo n° 53500.333950/2022-67.
Expede autorização à VSNET CIPO LTDA, CNPJ/MF nº 46.492.875/0001-59,
para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse
Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
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