DOU 10/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023021000053
53
Nº 30, sexta-feira, 10 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
 
Código Módulo 
Descrição Módulo 
Unid. 
Valor (R$) 
Medidores 
MDC01 
MEDIDOR DE ENERGIA MONOFÁSICO – BAIXA TENSÃO 
unid. 
83,01 
MDC02 
MEDIDOR DE ENERGIA BIFÁSICO – BAIXA TENSÃO 
unid. 
222,22 
MDC03 
MEDIDOR DE ENERGIA TRIFÁSICO – BAIXA TENSÃO 
unid. 
265,38 
MDC04 
MEDIDOR DE ENERGIA TRIFÁSICO – 13,8 kV 
unid. 
1.875,34 
Redes de Distribuição  
CRC01 
REDE DE DISTRIBUIÇÃO MONOFÁSICA EM BT – CONDUTOR 
km 
3.346,17 
CRC02 
REDE DE DISTRIBUIÇÃO BIFÁSICA EM BT – CONDUTOR 
km 
6.692,33 
CRC03 
REDE DE DISTRIBUIÇÃO TRIFÁSICA EM BT – CONDUTOR 
km 
10.038,50 
CRC04 
REDE DE DISTRIBUIÇÃO MONOFÁSICA EM 13,8kV – CONDUTOR 
km 
4.600,98 
CRC05 
REDE DE DISTRIBUIÇÃO BIFÁSICA EM 13,8kV – CONDUTOR 
km 
9.201,96 
CRC06 
REDE DE DISTRIBUIÇÃO TRIFÁSICA EM 13,8kV – CONDUTOR 
km 
13.802,94 
CRC07 
REDE DE DISTRIBUIÇÃO MONOFÁSICA EM 34,5kV – CONDUTOR 
km 
5.019,25 
CRC08 
REDE DE DISTRIBUIÇÃO BIFÁSICA EM 34,5kV – CONDUTOR 
km 
10.038,50 
CRC09 
REDE DE DISTRIBUIÇÃO TRIFÁSICA EM 34,5kV – CONDUTOR 
km 
15.057,75 
PSC01 
REDE DE DISTRIBUIÇÃO MONOFÁSICA EM BT – ESTRUTURA 
unid. 
445,66 
PSC02 
REDE DE DISTRIBUIÇÃO BIFÁSICA EM BT – ESTRUTURA 
unid. 
472,40 
PSC03 
REDE DE DISTRIBUIÇÃO TRIFÁSICA EM BT – ESTRUTURA 
unid. 
481,31 
PSC04 
REDE DE DISTRIBUIÇÃO MONOFÁSICA EM 13,8kV – ESTRUTURA 
unid. 
587,47 
PSC05 
REDE DE DISTRIBUIÇÃO BIFÁSICA EM 13,8kV – ESTRUTURA 
unid. 
646,22 
PSC06 
REDE DE DISTRIBUIÇÃO TRIFÁSICA EM 13,8kV – ESTRUTURA 
unid. 
675,59 
PSC07 
REDE DE DISTRIBUIÇÃO MONOFÁSICA EM 34,5kV – ESTRUTURA 
unid. 
619,71 
PSC08 
REDE DE DISTRIBUIÇÃO BIFÁSICA EM 34,5kV – ESTRUTURA 
unid. 
684,94 
PSC09 
REDE DE DISTRIBUIÇÃO TRIFÁSICA EM 34,5kV – ESTRUTURA 
unid. 
717,56 
Equipamentos de Rede  
TDC01 
TRANSFORMADOR DE REDE MONOFÁSICO - 13,8kV 
kVA 
y = -147,8ln(kVA) + 744,39 
TDC02 
TRANSFORMADOR DE REDE BIFÁSICO - 13,8kV 
kVA 
y = -153,5ln(kVA) + 791,15 
TDC03 
TRANSFORMADOR DE REDE TRIFÁSICO - 13,8kV 
kVA 
y = -199,4ln(kVA) + 1027,5 
TDC04 
TRANSFORMADOR DE REDE MONOFÁSICO - 34,5kV 
kVA 
y = -158,1ln(kVA) + 796,5 
TDC05 
TRANSFORMADOR DE REDE BIFÁSICO - 34,5kV 
kVA 
y = -164,3ln(kVA) + 846,53 
TDC06 
TRANSFORMADOR DE REDE TRIFÁSICO - 34,5kV 
kVA 
y = -213,4ln(kVA) + 1099,4 
Linhas de Distribuição  
CLC01 
CONDUTOR NU EM 69kV, CIRCUITO SIMPLES 
km 
72.249,03 
ESC01 
ESTRUTURA EM 69kV, CIRCUITO SIMPLES 
unid. 
15.474,79 
CLC02 
CONDUTOR NU EM 69kV, CIRCUITO DUPLO 
km 
123.939,75 
ESC02 
ESTRUTURA EM 69kV, CIRCUITO DUPLO 
unid. 
21.900,99 
CLC03 
CONDUTOR NU EM 138kV, CIRCUITO SIMPLES 
km 
80.562,69 
ESC03 
ESTRUTURA EM 138kV, CIRCUITO SIMPLES 
unid. 
18.772,72 
CLC04 
CONDUTOR NU EM 138kV, CIRCUITO DUPLO 
km 
140.712,96 
ESC04 
ESTRUTURA EM 138kV, CIRCUITO DUPLO 
unid. 
25.851,01 
Subestações  
MIC01 
INFRAESTRUTURA 34,5kV - PEQUENO PORTE 
unid. 
359.869,72 
MIC02 
INFRAESTRUTURA 34,5kV - MÉDIO PORTE 
unid. 
432.264,49 
MIC03 
INFRAESTRUTURA 34,5kV - GRANDE PORTE 
unid. 
504.659,27 
TFC01 
TRANSFORMADOR DE FORÇA TRIFÁSICO - 34,5/13,8kV 
MVA 
y = -86,83*MVA2+ 
40.509,16*MVA – 24.077,25 
BCC01 
BANCO DE CAPACITORES EM 13,8kV 
MVAR 
y = -622,28*MVAR2+ 
73.997,89*MVAR – 9.999,72 
BCC02 
BANCO DE CAPACITORES EM 34,5kV 
MVAR 
y = -700,07*MVAR2+ 
83.247,63*MVAR – 11.249,68 
COC01 
CONEXÃO EM 13,8kV 
unid. 
139.595,56 
COC02 
CONEXÃO EM 34,5kV 
unid. 
158.731,05 
 
 
ANEXO LVI 
 
Módulo 8: Permissionárias de Distribuição 
 
Submódulo 8.2 
 
REAJUSTE TARIFÁRIO ANUAL 
 
 
Versão 2.1 
 
1.  OBJETIVO 
 
 
1.  Estabelecer os procedimentos gerais, bem como os critérios a serem utilizados no cálculo do Reajuste Tarifário Anual (RTA) das permissionárias de serviço público de distribuição de energia 
elétrica que optaram por não assinar o 1º Termo Aditivo ao Contrato de Permissão, para os contratos de permissão assinados após 2009, e 2º Termo Aditivo ao Contrato de Permissão, para os 
demais contratos. 
 
2.  ABRANGÊNCIA 
 
2.  Os critérios e procedimentos definidos neste Submódulo são aplicáveis aos reajustes tarifários anuais e, no que couber, às revisões tarifárias periódicas das permissionárias de serviço público 
de distribuição de energia elétrica que optaram por não assinar o 1º Termo Aditivo ao Contrato de Permissão, para os contratos de permissão assinados após 2009, e 2º Termo Aditivo ao Contrato 
de Permissão, para os demais contratos 
 
3.  REAJUSTE TARIFÁRIO ANUAL – RTA 
 
3.  Nos reajustes tarifários anuais, as tarifas são reajustadas de acordo com as disposições previstas nos contratos de permissão e com as normas e as Leis referentes ao assunto. 
 
4.  O reajuste das tarifas econômicas é calculado mediante a aplicação, sobre as tarifas homologadas na “Data de Referência Anterior”, do Índice de Reajuste Tarifário - IRT estabelecido no Contrato 
de Permissão, assim definido:  
 
 
IRT = VPA1 + VPB0x(IVI ± X)
RA
   (1) 
 
 
Onde: