DOU 10/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 30, sexta-feira, 10 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
ALVARÁ Nº 1.235, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2023
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48079.868228/2022-36-SMM MINERACAO LTDA (Documento SEI: 6487167)
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO
D ES P AC H O
Relação nº 22/2023
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101)
881.477/1984-MINERAÇÃO BARAUNA LTDA
881.400/1984-MINERAÇÃO BARAUNA LTDA
881.401/1984-MINERAÇÃO BARAUNA LTDA
881.402/1984-MINERAÇÃO BARAUNA LTDA
881.404/1984-MINERAÇÃO BARAUNA LTDA
881.405/1984-MINERAÇÃO BARAUNA LTDA
881.406/1984-MINERAÇÃO BARAUNA LTDA
881.407/1984-MINERAÇÃO BARAUNA LTDA
881.408/1984-MINERAÇÃO BARAUNA LTDA
881.409/1984-MINERAÇÃO BARAUNA LTDA
881.410/1984-MINERAÇÃO BARAUNA LTDA
881.411/1984-MINERAÇÃO BARAUNA LTDA
881.412/1984-MINERAÇÃO BARAUNA LTDA
881.413/1984-MINERAÇÃO BARAUNA LTDA
881.414/1984-MINERAÇÃO BARAUNA LTDA
881.415/1984-MINERAÇÃO BARAUNA LTDA
881.416/1984-MINERAÇÃO BARAUNA LTDA
881.417/1984-MINERAÇÃO BARAUNA LTDA
881.418/1984-MINERAÇÃO BARAUNA LTDA
881.419/1984-MINERAÇÃO BARAUNA LTDA
881.420/1984-MINERAÇÃO BARAUNA LTDA
881.421/1984-MINERAÇÃO BARAUNA LTDA
881.471/1984-MINERAÇÃO BARAUNA LTDA
881.472/1984-MINERAÇÃO BARAUNA LTDA
881.473/1984-MINERAÇÃO BARAUNA LTDA
881.474/1984-MINERAÇÃO BARAUNA LTDA
881.475/1984-MINERAÇÃO BARAUNA LTDA
881.476/1984-MINERAÇÃO BARAUNA LTDA
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO
Superintendente
D ES P AC H O
Relação nº 23/2023
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101)
881.108/1984-MINERAÇÃO PARIMA LTDA
881.107/1984-MINERAÇÃO PARIMA LTDA
881.106/1984-MINERAÇÃO PARIMA LTDA
881.105/1984-MINERAÇÃO PARIMA LTDA
881.103/1984-MINERAÇÃO PARIMA LTDA
881.102/1984-MINERAÇÃO PARIMA LTDA
881.101/1984-MINERAÇÃO PARIMA LTDA
881.100/1984-MINERAÇÃO PARIMA LTDA
881.099/1984-MINERAÇÃO PARIMA LTDA
881.095/1984-MINERAÇÃO PARIMA LTDA
881.023/1984-MINERAÇÃO PARIMA LTDA
881.022/1984-MINERAÇÃO PARIMA LTDA
881.021/1984-MINERAÇÃO PARIMA LTDA
881.606/1983-MINERAÇÃO PARIMA LTDA
881.605/1983-MINERAÇÃO PARIMA LTDA
880.066/1988-MINERAÇÃO DA AMAZÔNIA LTDA
880.070/1988-MINERAÇÃO DA AMAZÔNIA LTDA
880.071/1988-MINERAÇÃO DA AMAZÔNIA LTDA
880.072/1988-MINERAÇÃO DA AMAZÔNIA LTDA
880.073/1988-MINERAÇÃO DA AMAZÔNIA LTDA
880.075/1988-MINERAÇÃO DA AMAZÔNIA LTDA
880.078/1988-MINERAÇÃO DA AMAZÔNIA LTDA
880.080/1988-MINERAÇÃO DA AMAZÔNIA LTDA
880.083/1988-MINERAÇÃO DA AMAZÔNIA LTDA
880.084/1988-MINERAÇÃO DA AMAZÔNIA LTDA
880.085/1988-MINERAÇÃO DA AMAZÔNIA LTDA
880.653/1983-CIA DE DESENV DE RORAIMA CODESAIMA
880.651/1983-CIA DE DESENV DE RORAIMA CODESAIMA
880.649/1983-CIA DE DESENV DE RORAIMA CODESAIMA
880.648/1983-CIA DE DESENV DE RORAIMA CODESAIMA
880.647/1983-CIA DE DESENV DE RORAIMA CODESAIMA
881.404/1984-MINERAÇÃO BARAUNA LTDA
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO
Superintendente
D ES P AC H O
Relação nº 24/2023
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101)
880.334/1988-MINERAÇÃO DA AMAZÔNIA LTDA
880.335/1988-MINERAÇÃO DA AMAZÔNIA LTDA
880.336/1988-MINERAÇÃO DA AMAZÔNIA LTDA
880.337/1988-MINERAÇÃO DA AMAZÔNIA LTDA
880.338/1988-MINERAÇÃO DA AMAZÔNIA LTDA
880.339/1988-MINERAÇÃO DA AMAZÔNIA LTDA
880.342/1988-MINERAÇÃO DA AMAZÔNIA LTDA
880.300/1984-CIA DE DESENV DE RORAIMA CODESAIMA
880.301/1984-CIA DE DESENV DE RORAIMA CODESAIMA
880.302/1984-CIA DE DESENV DE RORAIMA CODESAIMA
880.478/1981-CIA DE DESENV DE RORAIMA CODESAIMA
880.883/1983-CIA DE DESENV DE RORAIMA CODESAIMA
880.884/1983-CIA DE DESENV DE RORAIMA CODESAIMA
880.885/1983-CIA DE DESENV DE RORAIMA CODESAIMA
880.886/1983-CIA DE DESENV DE RORAIMA CODESAIMA
880.887/1983-CIA DE DESENV DE RORAIMA CODESAIMA
880.888/1983-CIA DE DESENV DE RORAIMA CODESAIMA
880.890/1983-CIA DE DESENV DE RORAIMA CODESAIMA
881.047/1983-CIA DE DESENV DE RORAIMA CODESAIMA
881.508/1983-CIA DE DESENV DE RORAIMA CODESAIMA
881.509/1983-CIA DE DESENV DE RORAIMA CODESAIMA
881.515/1983-CIA DE DESENV DE RORAIMA CODESAIMA
881.516/1983-CIA DE DESENV DE RORAIMA CODESAIMA
881.517/1983-CIA DE DESENV DE RORAIMA CODESAIMA
881.518/1983-CIA DE DESENV DE RORAIMA CODESAIMA
881.980/1984-CIA DE DESENV DE RORAIMA CODESAIMA
881.981/1984-CIA DE DESENV DE RORAIMA CODESAIMA
880.882/1983-CIA DE DESENV DE RORAIMA CODESAIMA
880.881/1983-CIA DE DESENV DE RORAIMA CODESAIMA
880.880/1983-CIA DE DESENV DE RORAIMA CODESAIMA
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO
Superintendente
SUPERINTENDÊNCIA DE SEGURANÇA DE BARRAGENS DE MINERAÇÃO
COORDENAÇÃO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
DE BARRAGENS DE MINERAÇÃO- EIXO CENTRAL/MG
D ES P AC H O
Relação nº 8/2023
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos
estabelecidos em ofício:(2890)
BARRAGENS:CALCINADOS, 
COCURUTO,
RAPAUNHA.-ANGLOGOLD 
ASHANTI
CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A.-000.322/1973-OF. N°3882/2023/SEFBM-C/ANM
CLAUDINEI OLIVEIRA CRUZ
Coordenador
AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO,
GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS
DIRETORIA I
SUPERINTENDÊNCIA DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA
DESPACHO SDL-ANP Nº 117, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2023
A SUPERINTENDENTE ADJUNTA DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA
NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base
na Resolução ANP nº 51, de 30 de novembro de 2016, torna público o restabelecimento da
autorização para o exercício da atividade de revenda de gás liquefeito de petróleo - GLP ao
GAS FACIL GOIANESIA LTDA - ME, CNPJ nº 06.273.316/0001-33, conforme Processo Judicial
nº 1004587-81.2022.4.01.3502.
ADRIANA NICKEL LOURENÇO
PETRÓLEO BRASILEIRO S/A
GERÊNCIA-GERAL DE INTEGRIDADE CORPORATIVA
D EC I S ÃO
A GERENTE-GERAL DE INTEGRIDADE CORPORATIVA DA PETROBRAS em exercício,
no uso das atribuições delegadas e com fundamento no art. 10, § 4º da Lei nº 12.846/2013,
por meio do documento PBR-2023-0007278, de 06/02/2023, determina a designação dos
membros ISABELLE BAUMGARTEN BOMFIM PIRES, matrícula 9901691, ROBSON ATALLAH
BRAGA, matrícula 0192515 e IVONE SANTOS DE OLIVEIRA, matrícula 9657303, para
comporem nova comissão do PAR-PB.029.02196/2022 sob a coordenação da primeira, para
que no prazo de 120 (cento e vinte) dias, realize as diligências necessárias no processo para
atendimento à recomendação do membro relator do Comitê de Integridade, expressa por
meio de sua manifestação de Pauta CI 20-2023, de 26/01/2023.
ERIKA CILENA BAUMANN
ALVARÁ Nº 1.222, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2023
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE
MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15,
do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga
o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48065.800015/2023-47-ILENA MARIA ALBUQUERQUE (Documento SEI: 6486099)
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO