DOE 13/09/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            das funções de magistério na categoria de professor nos cursos coordenados pela  Divisão de Treinamento do Departamento de Recursos Humanos  deste 
Poder, sendo concedida pelo exercício dessas funções as gratificações previstas nos incisos I a IV do art. 35 da Lei nº 15.716, de 19 de dezembro de 2014. 
Art. 2º. O pagamento das gratificações a que se referem o art. 1º deste Ato está vinculado à comprovação da realização dos respectivos cursos/treinamentos, 
mediante a apresentação das frequências pela área responsável.  PAÇO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, ao(s) 20  dia(s) 
do mês de Agosto do ano de 2018.   
Deputado José Albuquerque
PRESIDENTE
 
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O ATO DA PRESIDÊNCIA Nº01291/2018
MAT.
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
TITULAÇÃO
CURSO /
TREINAMENTO
PERÍODO DE 
REALIZAÇÃO
CARGA 
HORÁRIA
VALOR DA 
HORA/AULA
VALOR 
TOTAL
001518
STEFANIA MÁRCIA 
CÂMARA MONTEIRO
TECNICO 
LEGISLATIVO
ESPECIALISTA
LIDERANÇA 
TRANSFORMADORA
24 A 28 DE 
SETEMBRO
20H/A
R$50,00
R$1.000,00
*** *** ***
ATO DA PRESIDÊNCIA Nº1293/2018
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência prevista no inciso X do § 1º do art. 24 da Resolução 
Nº. 389, de 11.12.1996 (Regimento Interno), e tendo em vista o que consta do Processo nº 05050/2018, protocolado em 16 de agosto de 2018; CONSIDE-
RANDO o disposto no inciso IX do art. 132 da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974; CONSIDERANDO o disposto nos termos dos arts. 34 e 35 da Lei n º 
15.716, de 19 de dezembro de 2014;  RESOLVE:  Art. 1º. DESIGNAR as SERVIDORAS relacionadas no Anexo Único deste ato, para o exercício das 
funções de magistério na categoria de professor nos cursos coordenados pela Divisão de Treinamento do Departamento de Recursos Humanos no Programa 
Qualidade de Vida deste Poder, sendo concedida pelo exercício dessas funções as gratificações previstas nos incisos I a IV do art. 35 da Lei nº 15.716, de 19 
de dezembro de 2014. Art. 2º. O pagamento das gratificações a que se referem o art. 1º deste Ato está vinculado à comprovação da realização dos respectivos 
cursos/treinamentos, mediante a apresentação das frequências pela área responsável.  PAÇO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, 
aos 20 dias do mês de agosto do ano de 2018.   
Deputado José Albuquerque
PRESIDENTE 
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O ATO DA PRESIDÊNCIA Nº1293/2018
MAT.
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
TITULAÇÃO
CURSO /TREINAMENTO
PERÍODO DE 
REALIZAÇÃO
CARGA 
HORÁRIA
VALOR DA 
HORA/AULA
VALOR 
TOTAL
018421
FRANCISCA GEENE DE 
FREITAS DIÓGENES
ASSESSOR 
TÉCNICO
ESPECIALISTA
OFICINA DO CEREBRO
12,13,26 E 27 DE 
SETEMBRO
10h/a
R$50,00
R$500,00
025741
SOCORRO DE 
SOUZA BEZERRA
COORDENADOR
ESPECIALISTA
PILATES
04, 06, 11, 13, 
18, 20, 25,27 DE 
SETEMBRO
64h/a
R$50,00
R$3.200,00
015981
ANA GISELLE RÊGO 
CASTRO ALVES
MEMBRO 
EXECUTIVO
GRADUADA
PILATES
03,05,10,12,17,19,24,26 
DE SETEMBRO
24h/a
R$40,00
R$960,00
001200
MARIA ROSILENE 
ARAGÃO FONTELES
ANALISTA 
LEGISLATIVO
ESPECIALISTA
A PRÁTICA DA 
CINESIOTERAPIA LABORAL
       SETEMBRO
24h/a
R$50,00
R$1.200,00
001250
MÁRCIA MARIA 
QUEIROZ DIÓGENES
ANALISTA 
LEGISLATIVO
ESPECIALISTA
A PRÁTICA DA 
CINESIOTERAPIA LABORAL
 SETEMBRO
24h/a
R$50,00
R$1.200,00
*** *** ***
A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 19, VI, 
da Resolução nº 389, de 11 de dezembro de 1996 (Regimento Interno) e tendo em vista o que consta do Processo nº 04969/2018. RESOLVE APOSENTAR, 
a partir de 08.08.2018, IARA OLIVEIRA BITU DOS SANTOS, servidor(a) do Quadro II - Poder Legislativo, matrícula nº 000766, ocupante do cargo/
função de Técnico Legislativo, NMD 16, com fulcro no art. 3°, incisos I, II, III, e § único, da Emenda Constitucional Federal nº 47 de 5 de julho de 2005, 
com proventos mensais assim discriminados:
1. VENCIMENTO/SALÁRIO NMD 16, LEI Nº 16.524, DE 15.03.2018
R$ 3.148,29
2. GRATIF. ADIC. POR TEMPO DE SERVIÇO (15% do Vcto) LEI N° 9.826/ 74, ART. 43
R$ 472,24
3. GRATIF. DE TIT. - ESP (20% do Vcto). LEI Nº 13.744/2006, ART. 1º, INCISO I
R$ 629,66
TOTAL DOS PROVENTOS
R$ 4.250,19
PAÇO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em 11/09/2018.
Dep. José Albuquerque
PRESIDENTE
Dep. Tin Gomes
1º VICE-PRESIDENTE
Dep. Manoel Duca
2º VICE-PRESIDENTE
Dep. Audic Mota
1º SECRETÁRIO
Dep. João Jaime
2º SECRETÁRIO
Dep. Julinho
3º SECRETÁRIO
Dep. Augusta Brito
4ª SECRETÁRIA
*** *** ***
PORTARIA Nº667/2018 - A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e 
competências que lhe foi outorgada pelo Presidente da Assembleia Legislativa, através do Ato do Presidente nº 089/2003, de 19 de agosto de 2003, publi-
cado no Diário Oficial do Estado, de 26 de agosto de 2003, RESOLVE CONCEDER VALE TRANSPORTE, nos termos do parágrafo 3º do artigo 6º do 
Decreto nº 23.673, de 03 de maio de 1995, aos SERVIDORES abaixo relacionados durante o mês 09/2018, DIRETORIA GERAL DA ASSEMBLEIA 
LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em 16/08/2018.
Savia Maria de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL
 
MATRIC
FF
NOME
CARGO
TIPO
QTDE
000246
07
ADEMIR ROCHA BENEVIDES
TECNICO LEGISLATIVO
A
38
000363
07
ANTONIO ALVES PIRES
TECNICO LEGISLATIVO
A - E
76
000483
07
CRISTINA ALVES DE SOUSA
TECNICO LEGISLATIVO
A - E
76
000531
07
ELIANE CAVALCANTE DE CASTRO
ANALISTA LEGISLATIVO
A
38
000718
07
FLORENCIO TABOSA NETO
TECNICO LEGISLATIVO
A
38
000598
07
FRANCISCA MARIA OLIVEIRA
TECNICO LEGISLATIVO
A
38
000610
07
FRANCISCO ANTONIO ARAUJO
TECNICO LEGISLATIVO
A - F
76
000631
07
FRANCISCO DE ASSIS LOURENCO SOARES
TECNICO LEGISLATIVO
A
38
000734
07
GILSON ALVES
TECNICO LEGISLATIVO
A - J
76
000735
07
GILVANIA MARIA ALVES
TECNICO LEGISLATIVO
A - J
76
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº172  | FORTALEZA, 13 DE SETEMBRO DE 2018