DOU 25/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL • IMPRENSA NACIONAL
Ano CLXI Nº 18
Brasília - DF, quarta-feira, 25 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7069
3
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Presidência da República .......................................................................................................... 1
Ministério da Agricultura e Pecuária ....................................................................................... 1
Ministério das Cidades.............................................................................................................. 5
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação......................................................................... 5
Ministério das Comunicações................................................................................................... 6
Ministério da Cultura ................................................................................................................ 9
Ministério da Defesa............................................................................................................... 10
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar........................................... 26
Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços......................................... 27
Ministério da Educação........................................................................................................... 28
Ministério do Esporte ............................................................................................................. 87
Ministério da Fazenda............................................................................................................. 87
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos ................................................. 94
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional .................................................. 96
Ministério da Justiça e Segurança Pública .......................................................................... 100
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima.......................................................... 104
Ministério de Minas e Energia............................................................................................. 105
Ministério do Planejamento e Orçamento.......................................................................... 108
Ministério de Portos e Aeroportos...................................................................................... 109
Ministério da Previdência Social .......................................................................................... 110
Ministério das Relações Exteriores ...................................................................................... 111
Ministério da Saúde.............................................................................................................. 112
Ministério do Trabalho e Emprego...................................................................................... 119
Ministério dos Transportes................................................................................................... 119
Banco Central do Brasil ........................................................................................................ 121
Controladoria-Geral da União............................................................................................... 122
Conselho Nacional do Ministério Público............................................................................ 122
Ministério Público da União................................................................................................. 123
Tribunal de Contas da União ............................................................................................... 123
Defensoria Pública da União ................................................................................................ 125
Poder Legislativo ................................................................................................................... 125
Poder Judiciário ..................................................................................................................... 125
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais ......................................... 132
Ineditoriais ............................................................................................................................. 139
.................................. Esta edição é composta de 273 páginas .................................
Sumário
Presidência da República
S EC R E T A R I A - G E R A L
SECRETARIA ESPECIAL DE ADMINISTRAÇÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 86/2022
Sagraram-se vencedoras do certame as empresas: ANJOMEDI DISTRIBUIDORA DE
MEDICAMENTOS LTDA, C NPJ nº 31.151.224/0001-28, itens 4, 5, 14, 15, 16, 18, 20, 23, 24,
26, 29, 30, 31, 34, 37, 45, 48 e 51, no valor total unitário de R$ 64,58; PSG COMERCIO
FARMACEUTICO LTDA, CNPJ nº 23.416.453/0001-07, itens 6, 8, 19 e 21, no valor total
unitário de R$ 45,90; SAO BENTO COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ nº 45.195.203/0001-
19, itens 7, 9, 11, 22, 27, 28, 32, 33, 35, 43, 49 e 52, no valor total unitário de R$ 155,55.
GUILHERME PAIVA SILVA
Pregoeiro
(SIDEC - 24/01/2023) 110001-00001-2023NE110001
IMPRENSA NACIONAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 110245
Nº Processo: 00034001228202162. Objeto: O objeto da presente licitação é a
escolha da proposta mais vantajosa para Contratação, sob o Sistema de Registro de Preços,
de empresa o para fornecimento de Solução Redundante Contra Ataques de Negação de
Serviços (DDoS), do fabricante A10 Networks, modelo Thunder 3030S-TPS, Part Number:
TH3030-010-SSL-TPS-H, incluindo os serviços de instalação, customização, suporte técnico e
garantia por 30 meses, conforme condições, quantidades e exigências do Termo de. Total
de Itens Licitados: 3. Edital: 25/01/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço: 
Sig,
Quadra 
06,
Lote 
800
- 
Terreo,
Asa 
Sul
- 
BRASÍLIA/DF
ou
https://www.gov.br/compras/edital/110245-5-00003-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 25/01/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/02/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CLAUDECI MONTEIRO SOARES
Pregoeiro Oficial
(SIASGnet - 23/01/2023) 110245-02023-2023NE000001
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO 1ª REGIÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 66/2022 - UASG 110161
Nº Processo: 00676.002326/2022-42.
Pregão
Nº 27/2022.
Contratante:
SUPERINTENDENCIA
DE ADM.
NO
DISTRITO
FEDERAL.
Contratado: 35.439.466/0001-72 - FONTES BH SISTEMAS DE ENERGIA LTDA. Objeto:
Aquisição de fonte de energia ininterrupta (nobreak) incluindo as baterias,
estabilizadores de tensão e baterias para nobreak, para atender as unidades da AGU
no Pará conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência,
anexo do edital.
Fundamento Legal: . Vigência: 28/11/2022 a 28/11/2024. Valor Total: R$ 20.000,00.
Data de Assinatura: 28/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 24/01/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO 2ª REGIÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023 - UASG 110102
Nº Processo: 00592.000108/2022-01.
Pregão Nº 8/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA ADMINISTRACAO RIO DE JANE I R O.
Contratado: 11.367.947/0001-51 - PRECISA CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA. Objeto:
Contratação de serviços de copeiragem, com disponibilização de mão de obra em regime
de dedicação exclusiva, incluindo o fornecimento, de todo material de consumo e de
reposição necessários, para atender as unidades do espirito santo, circunscritas à
superintendência regional de administração da 2ª região - sad/2j, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos no termo de
referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: Lei 10.520/2022 e Lei 8.666/1993 . Vigência: 10/01/2023 a 10/01/2024.
Valor Total: R$ 110.566,08. Data de Assinatura: 10/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/01/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO 4ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 - UASG 110097
Número do Contrato: 1/2018.
Nº Processo: 00421.150739/2017-67.
Dispensa. Nº 15/2018. Contratante: SUPERINTENDENCIA ADMINISTRACAO NO RIO G. SUL.
Contratado: 92.780.600/0001-38 - AUXILIADORA PREDIAL LTDA. GRUPO AUXILIADORA
PREDIAL. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato original por 12 meses e Reajustar o valor
mensal contratado. Vigência: 23/01/2023 a 22/01/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 2.448.930,36. Data de Assinatura: 21/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/01/2023).
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 56/2022
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
11/01/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto da presente licitação é a escolha da
proposta mais vantajosa para a locação, na modalidade outsourcing, de 1 (um)
equipamento que atenda às demandas negociais e tecnológicas - descritas no Estudo
Técnico Preliminar - TI - da gráfica da ABIN, com as funções de impressão, nos diversos
formatos e gramaturas e de digitalização, considerando a franquia mensal de 29.800
impressões, sendo 1.800 monocromáticas e 28.000 policromáticas.
HAMILTON SOARES DA FONSECA NETO
Pregoeiro
(SIDEC - 24/01/2023) 110120-00001-2023NE000073
Ministério da Agricultura e Pecuária
GABINETE DO MINISTRO
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 3/2022
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 03/2022, que entre si celebram a União, por
intermédio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA),  e a
Cooperativa de Crédito AGROCREDI LTA - SICOOB AGROCREDI, para a operacionalização da
linha de crédito do FUNCAFÉ.
Objeto: Ampliar em R$ 5.946.666,00 (cinco milhões, novecentos e quarenta e seis mil
seiscentos e sessenta e seis reais) nas finalidades de crédito de Comercialização e
Recuperação de Cafezais Danificados, o valor inicial do contrato e inserir, na Cláusula
Terceira - Do Montante de Recursos e das Finalidades das Operações de Crédito, a
finalidade de crédito para Financiamento para Recuperação de Cafezais Danificados.
Data da assinatura: 23 de janeiro de 2023.
Signatários: CARLOS HENRIQUE BAQUETA FÁVARO, pela CONTRATANTE, MÁRIO SERGIO
CORAGEM SABAG e WALFRIDO ANTÔNIO RUSSO JUNIOR, pelo CONTRATADO.
SECRETARIA EXECUTIVA
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE AQUISIÇÕES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 130005
Número do Contrato: 1/2021.
Nº Processo: 02209.000903/2020-31.
Pregão. Nº 7/2020. Contratante: COORD.-GERAL DE EXECUCAO ORC.E FIN./DA/MAPA .
Contratado: 26.415.117/0001-20 - ROCHA BRESSAN ENGENHARIA INDUSTRIA E COMERCIO
LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é prorrogar o prazo da vigência do
Contrato nº 01/2021, por mais 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o
período de 29/01/2023 a 28/01/2024, nos termos do art. 57, Inciso II, da Lei nº 8.666, de
1993. Vigência: 29/01/2023 a 28/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
193.530,22. Data de Assinatura: 23/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/01/2023).
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO DE ALAGOAS
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria nº 04, de 18 de janeiro de 2022, publicado no DOU nº
16 - Seção 3, do dia 23/01/2023, onde se lê: 18 de janeiro de 2022, leia-se
... 18 de janeiro de 2023 - Processo SEI nº 21006.000007/2023-46.