DOU 25/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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3
Nº 18, quarta-feira, 25 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
LABORATÓRIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA EM MINAS
GERAIS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2022
O LFDA/MG torna público que a licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP
nº 26/2022, cujo objeto é a Aquisição de materiais de consumo da categoria EPI, em
proveito do LFDA-MG, foi homologada. Após abertura, análise e julgamento, sagraram-se
vencedoras do certame as empresas: 18.702.558/0001-84 - A FAVARIN DISTRIBUIDORA
LTDA, Itens: 4, 5, 7, 8, 9, 10, 12 no valor total R$ 25.249,00; 23.312.871/0001-46 -
EXEMPLARMED COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, itens: 6, 20 no valor total
R$ 1.831,74; 27.330.676/0001-08 - BNT BUSINESS DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA, itens:
1, 3, 11, 15, 16, 21 no valor total de R$ 9.655,10; 41.836.567/0001-80 - KANIA CO M E R C I O
DE
PRODUTOS HOSPITALARES
LTDA itens:
14 no
valor total
de R$
1.020,00;
47.378.309/0001-83 - NUNES DE ALMEIDA LTDA itens: 2, 13, 18, 19 no valor total de R$
1.880,00.
VANESSA KALLINE DE ARRUDA SANTOS FONSECA
Pregoeira
SECRETARIA DE INOVAÇÃO, DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E
I R R I G AÇ ÃO
COMISSÃO EXECUTIVA DO PLANO DA LAVOURA CACAUEIRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2022
União, por intermédio do MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
(MAPA), por meio da COMISSÃO EXECUTIVA DO PLANO DA LAVOURA CACAUEIRA-CEPLAC,
CNPJ: 00.396.895/0088-86 e o SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM RURAL -
ADMINISTRAÇÃO REGIONAL BAHIA - SENAR-AR/BA, CNPJ/MF nº 04.393.878/0001-95,
celebram entre si, o Termo Aditivo cujo objeto é a alteração do item 11.1 do Plano de
Trabalho do Acordo de Cooperação Técnica nº 154/2021. Processo SEI/MAPA nº
21808.000063/2021-83. Vigência: a partir da sua assinatura enquanto vigente o Acordo de
Cooperação Técnica nº 154/2021. Signatários: Pela CEPLAC: LUCIMARA CHIARI, Diretora
Substituta, CPF/MF nº xxx.020.xxx-xx; pelo SENAR-AR/BA: HUMBERTO MIRANDA OLIVEIRA,
Presidente, CPF/MF nº xxx.xxx.775-xx.
EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA
EMBRAPA ALGODÃO
EXTRATO DE COMPROMISSO
Especie :Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avencas. Partes: Embrapa
Algodao; Instituicao Publica de Fomento CNPq; a bolsista CNPq: Lucineia Lima dos Santos;
SAIC 20100.23/0010-9; Objeto: execucao do Projeto Otimização do manejo integrado do
bicudo do algodoeiro nos sistemas produtivos de algodão no Brasil; Data assinatura:
16/01/2023, Vigencia 23/01/2023 a 31/12/2023; Fundamentacao Legal: Lei 5.851 de
07.12.1972. Unidade Gestora: 201004. Signatarios: Alderi Emidio de Araujo, Chefe Geral e
Nair Helena Castro Arriel, Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento pela Embrapa e
a bolsista Lucineia Lima dos Santos.
EXTRATO DE DISTRATO
Especie: Termo de distrato ao termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras
Avenças, que entre si celebram a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuaria - Embrapa
e o Bolsista CNPq, Gabriel Netto Naves: Objeto: Fica distratado a partir de 23/01/2023 o
Termo nr SAIC 20100.23/0008-3 por eles celebrado. Valor Global: nao aplicavel; Validade:
a partir de 23/01/2023; Data da Assinatura: 16/01/2023; Signatarios: Alderi Emidio de
Araujo, Chefe-Geral
e Nair
Helena Castro
Arriel, Chefe
Adjunto de
Pesquisa e
Desenvolvimento pela Embrapa Algodao e Gabriel Netto Naves bolsista.
EXTRATOS DE AUTORIZAÇÃO
Espécie:
Autorização
de
Fornecimento:
001/2022,
Número
do
Processo:
21156.001594/2022-96; Pregão Eletrônico SRP nº 003/2021 - Embrapa Algodão (UASG
135011).
Contratante:
Empresa
Brasileira
de
Pesquisa
Agropecuária(CNPJ
00.348.003/0044-50). Contratado: Distribuidora de Produtos Agreste Meridional Ltda
(CNPJ 40.876.269/0001-50. Objeto: Aquisição de Material de Limpeza e Prod. de
Higienização.
Fundamento Legal:
Lei
nº
13.303/2016. Vigência:
21/06/2022
a
21/07/2022. Valor Global: R$2.662,20. Data de assinatura: 21/06/2022
Espécie:
Autorização
de
Fornecimento:
002/2022,
Número
do
Processo:
21156.001594/2022-96; Pregão Eletrônico SRP nº 003/2021 - Embrapa Algodão (UASG
135011).
Contratante:
Empresa
Brasileira
de
Pesquisa
Agropecuária(CNPJ
00.348.003/0044-50). Contratado:
S Vasconcelos
Rosas (CNPJ
40.457.662/0001-00.
Objeto: Aquisição de Material de Limpeza e Prod. de Higienização. Fundamento Legal:
Lei nº 13.303/2016. Vigência: 03/06/2022 a 04/07/2022. Valor Global: R$798,00. Data
de assinatura: 03/06/2022
Espécie:
Autorização
de
Fornecimento:
003/2022,
Número
do
Processo:
21156.001594/2022-96; Pregão Eletrônico SRP nº 003/2021 - Embrapa Algodão (UASG
135011).
Contratante:
Empresa
Brasileira
de
Pesquisa
Agropecuária(CNPJ
00.348.003/0044-50). Contratado: ILG Produtos Naturais e Cosméticos Ltda-ME (CNPJ
03.816.134/0001-73. Objeto: Aquisição de Material de Limpeza e Prod. de Higienização
e Material Químico. Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016. Vigência: 20/06/2022 a
21/07/2022. Valor Global: R$2.459,70. Data de assinatura: 20/06/2022
Espécie:
Autorização
de
Fornecimento:
004/2022,
Número
do
Processo:
21156.001594/2022-96; Pregão Eletrônico SRP nº 003/2021 - Embrapa Algodão (UASG
135011).
Contratante:
Empresa
Brasileira
de
Pesquisa
Agropecuária(CNPJ
00.348.003/0044-50). Contratado: Forlimp Comércio e Distribuição de Produtos de
Perfumaria e Limpeza - ME (CNPJ 19.750.069/0001-60. Objeto: Aquisição de Material
de Limpeza e Prod. de Higienização. Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016. Vigência:
07/06/2022 a 08/07/2022. Valor Global: R$429,00. Data de assinatura: 07/06/2022
Espécie:
Autorização
de
Fornecimento:
005/2022,
Número
do
Processo:
21156.001594/2022-96; Pregão Eletrônico SRP nº 003/2021 - Embrapa Algodão (UASG
135011).
Contratante:
Empresa
Brasileira
de
Pesquisa
Agropecuária(CNPJ
00.348.003/0044-50). Contratado: Nordeste Potencial Comércio e Serviços Eireli - EPP
(CNPJ 22.280.916/0001-85. Objeto: Aquisição de Material de Limpeza e Prod. de
Higienização.
Fundamento Legal:
Lei
nº
13.303/2016. Vigência:
07/06/2022
a
08/07/2022. Valor Global: R$2.923,40. Data de assinatura: 07/06/2022
Espécie:
Autorização
de
Fornecimento:
006/2022,
Número
do
Processo:
21156.001071/2022-40; Pregão Eletrônico SRP nº 002/2022 - Embrapa Algodão (UASG
135011).
Contratante:
Empresa
Brasileira
de
Pesquisa
Agropecuária(CNPJ
00.348.003/0044-50). Contratado: Citta Eletrônica Indústria e Comércio Ltda (CNPJ
08.062.619/0001-32. Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos Energéticos.
Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016. Vigência: 09/06/2022 a 09/07/2022. Valor
Global: R$11.820,00. Data de assinatura: 09/06/2022
EXTRATOS DE AUTORIZAÇÃO
Espécie:
Autorização
de
Fornecimento:
007/2022,
Número
do
Processo:
21156.002017/2022-11; Pregão Eletrônico SRP nº 049/2021 - Instituto Federal do Paraná
(UASG
158009). Contratante:
Empresa Brasileira
de
Pesquisa Agropecuária
(CNPJ
00.348.003/0044-50). Contratado: Scorpion Informática Eireli (CNPJ 04.567.265/0001-27.
Objeto: Aquisição de Equipamentos de TIC - Ativos de Rede. Fundamento Legal: Lei nº
13.303/2016. Vigência: 15/07/2022 a 15/08/2022. Valor Global: R$14.365,50. Data de
assinatura: 15/07/2022
Espécie:
Autorização
de
Fornecimento:
008/2022,
Número
do
Processo:
21156.002030/2022-71; Pregão Eletrônico SRP nº 082/2021 - Instituto Federal de Rondônia
(UASG
158148). Contratante:
Empresa Brasileira
de
Pesquisa Agropecuária
(CNPJ
00.348.003/0044-50). Contratado: Global Distribuição de Bens de consumo e Ltda(CNPJ
89.237.911/0289-08). Objeto: Aquisição de Material de TIC - Permanente. Fundamento
Legal: Lei nº 13.303/2016. Vigência: 16/10/2022 a 17/11/2022. Valor Global: R$25.886,00.
Data de assinatura: 16/10/2022
Espécie:
Autorização
de
Fornecimento:
009/2022,
Número
do
Processo:
21156.001701/2022-86; Pregão Eletrônico SRP nº 006/2022 - Embrapa Algodão (UASG
135011). Contratante: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária(CNPJ 00.348.003/0044-
50). Contratado: Fiori Veículo SA (CNPJ 35.715.234/0001-57). Objeto: Aquisição de Veícuulo
de Tração Mecânica. Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016. Vigência: 17/08/2022 a
17/11/2022. Valor Global: R$116.000,00. Data de assinatura: 17/08/2022
Espécie:
Autorização
de
Fornecimento:
010/2022,
Número
do
Processo:
21156.001616/2022-18; Pregão Eletrônico nº 005/2022 - Embrapa Algodão (UASG 135011).
Contratante: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (CNPJ 00.348.003/0044-50).
Contratado: Nuzia Leila Dutra da Silva Dantas (CNPJ 03.829.590/0001-58. Objeto: Aquisição
de Aparelhos e Utensílios domésticos. Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016. Vigência:
26/08/2022 a 27/09/2022. Valor Global: R$16.461,00. Data de assinatura: 26/08/2022
Espécie:
Autorização
de
Fornecimento:
011/2022,
Número
do
Processo:
21156.001616/2022-18; Pregão Eletrônico nº 005/2022 - Embrapa Algodão (UASG 135011).
Contratante: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (CNPJ 00.348.003/0044-50).
Contratado: Primavera Equipamentos Eireli (CNPJ 28.909.833/0001-99). Objeto: Aquisição
de Aparelhos e Utensílios domésticos. Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016. Vigência:
26/08/2022 a 27/09/2022. Valor Global: R$3.809,00. Data de assinatura: 26/08/2022
Espécie:
Autorização
de
Fornecimento:
012/2022,
Número
do
Processo:
21156.002027/2022-57; Pregão Eletrônico SRP nº 062/2021 - Universidade Federal da
Bahia (UASG 153038). Contratante: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (CNPJ
00.348.003/0044-50). Contratado: Global Distribuição de Bens de Consumo e Ltda (CNPJ
89.237.911/0289-08). Objeto:
Aquisição de
Equipamentos de
TIC -
Computadores.
Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016. Vigência: 12/09/2022 a 13/12/2022. Valor Global:
R$17.400,00. Data de assinatura: 12/09/2022
Espécie:
Autorização
de
Fornecimento:
013/2022,
Número
do
Processo:
21156.000055/2022-30; Pregão Eletrônico nº 004/2022 - Embrapa Algodão (UASG 135011).
Contratante: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (CNPJ 00.348.003/0044-50).
Contratado: Mcientifica Ltda (CNPJ 05.230.436/0001-90). Objeto: Aquisição de Aparelhos
de Medição e Orientação. Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016. Vigência: 12/09/2022 a
13/10/2022. Valor Global: R$5.870,00. Data de assinatura: 12/09/2022
Espécie:
Autorização
de
Fornecimento:
014/2022,
Número
do
Processo:
21156.000055/2022-30; Pregão Eletrônico nº 004/2022 - Embrapa Algodão (UASG 135011).
Contratante: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (CNPJ 00.348.003/0044-50).
Contratado: Solab Científica Equipamentos para Laboratórios Eireli (CNPJ 11.232.743/0001-
03). Objeto: Aquisição de Aparelhos, Equipamentos ou Utensílios médicos, odontologicos,
laboratoriais e hospitalares. Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016. Vigência: 12/09/2022 a
13/10/2022. Valor Global: R$10.400,00. Data de assinatura: 12/09/2022
Espécie:
Autorização
de
Fornecimento:
015/2022,
Número
do
Processo:
21156.000055/2022-30; Pregão Eletrônico nº 004/2022 - Embrapa Algodão (UASG 135011).
Contratante: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (CNPJ 00.348.003/0044-50).
Contratado: AIQ Ferramentas e Instrumentos Ltda (CNPJ 12.134.879/0001-43). Objeto:
Aquisição de Aparelhos de Medição e Orientação. Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016.
Vigência: 12/09/2022 a 13/10/2022. Valor Global: R$3.577,00. Data de assinatura:
12/09/2022
EXTRATOS DE AUTORIZAÇÃO
Espécie:
Autorização
de
Fornecimento:
016/2022,
Número
do
Processo:
21156.000055/2022-30; Pregão Eletrônico nº 004/2022 - Embrapa Algodão (UASG
135011).
Contratante:
Empresa
Brasileira
de
Pesquisa
Agropecuária
(CNPJ
00.348.003/0044-50).
Contratado:
Nativa
Lab Produtos
Laboratoriais
Eireli (CNPJ
17.930.162/0001-21). Objeto: Aquisição
de Aparelhos de Medição
e Orientação.
Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016. Vigência: 13/09/2022 a 14/10/2022. Valor
Global: R$6.087,00. Data de assinatura: 13/09/2022
Espécie:
Autorização
de
Fornecimento:
017/2022,
Número
do
Processo:
21156.000055/2022-30; Pregão Eletrônico nº 004/2022 - Embrapa Algodão (UASG
135011).
Contratante:
Empresa
Brasileira
de
Pesquisa
Agropecuária
(CNPJ
00.348.003/0044-50). Contratado: Educationem Technology Ltda (CNPJ 32.493.672/0001-
72).
Objeto:
Aquisição
de
Aparelhos,
Equipamentos
ou
Utensílios
médicos,
odontologicos, laboratoriais e hospitalares. Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016.
Vigência: 12/09/2022 a 13/10/2022. Valor Global: R$2.500,00. Data de assinatura:
12/09/2022
Espécie:
Autorização
de
Fornecimento:
018/2022,
Número
do
Processo:
21156.003070/2022-30; Dispensa nº 037/2022 - Embrapa Algodão (UASG 135011).
Contratante: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (CNPJ 00.348.003/0044-50).
Contratado: Atacadão dos Parafusos Ltda (CNPJ 41.138.298/0001-88). Objeto: Aquisição
de Material para Sinalização, Identificação e Segurança. Fundamento Legal: Lei nº
13.303/2016. Vigência: 24/12/2022 a 25/01/2023. Valor Global: R$5.400,00. Data de
assinatura: 24/12/2022
Espécie:
Autorização
de
Fornecimento:
019/2022,
Número
do
Processo:
21156.003070/2022-30; Dispensa nº 037/2022 - Embrapa Algodão (UASG 135011).
Contratante: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (CNPJ 00.348.003/0044-50).
Contratado: Mastersul Equipamentos de Segurança Ltda (CNPJ 18.274.923/0001-05).
Objeto: Aquisição de Material para Sinalização, Identificação e Segurança. Fundamento
Legal: Lei nº 13.303/2016. Vigência: 22/12/2022 a 25/01/2023. Valor Global:
R$7.748,90. Data de assinatura: 22/12/2022
Espécie:
Autorização
de
Fornecimento:
020/2022,
Número
do
Processo:
21156.003070/2022-30; Dispensa nº 037/2022 - Embrapa Algodão (UASG 135011).
Contratante: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (CNPJ 00.348.003/0044-50).
Contratado:
Sobreira
&
Lopes
Comércio
de
EPI
e
Ferramentas
Ltda
(CNPJ
13.404.804/0001-06). Objeto: Aquisição de Material para Sinalização, Identificação e
Segurança. Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016. Vigência: 24/12/2022 a 25/01/2023.
Valor Global: R$1.759,00. Data de assinatura: 24/12/2022
Espécie:
Autorização
de
Fornecimento:
021/2022,
Número
do
Processo:
21156.003070/2022-30; Dispensa nº 037/2022 - Embrapa Algodão (UASG 135011).
Contratante: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (CNPJ 00.348.003/0044-50).
Contratado:
Treventos
Comércio
de
Equipamentos
de
Segurança
Ltda
(CNPJ
03.013.781/0001-47). Objeto: Aquisição de Material para Sinalização, Identificação e
Segurança. Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016. Vigência: 24/12/2022 a 25/01/2023.
Valor Global: R$310,00. Data de assinatura: 24/12/2022
Espécie:
Autorização
de
Fornecimento:
022/2022,
Número
do
Processo:
21156.001721/2022-57; Dispensa nº 039/2022 - Embrapa Algodão (UASG 135011).
Contratante: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (CNPJ 00.348.003/0044-50).
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