DOU 25/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 18, quarta-feira, 25 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
Contratado: R4 Comércio Varejista de Equipamentos de Informática Eireli (CNPJ
10.425.836/0001-91). Objeto: Aquisição de Material para para áudio, vídeo e foto.
Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016. Vigência: 07/12/2022 a 08/01/2023. Valor
Global: R$14.818,00. Data de assinatura: 07/12/2022
Espécie:
Autorização
de
Fornecimento:
024/2022,
Número
do
Processo:
21156.003789/2022-71; Dispensa nº 041/2022 - Embrapa Algodão (UASG 135011).
Contratante: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (CNPJ 00.348.003/0044-50).
Contratado: CIDALAB Comércio de Artigos Laboratoriais e Hospitalares Ltda (CNPJ
10.833.520/0001-39). Objeto: Aquisição de Material de Limpeza e Prod. de
Higienização.
Fundamento Legal:
Lei
nº
13.303/2016. Vigência:
05/12/2022
a
06/01/2023. Valor Global: R$2.200,00. Data de assinatura: 05/12/2022
Espécie:
Autorização
de
Fornecimento:
025/2022,
Número
do
Processo:
21156.003789/2022-71; Dispensa nº 041/2022 - Embrapa Algodão (UASG 135011).
Contratante: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (CNPJ 00.348.003/0044-50).
Contratado: Ana Paula Velez da Silva (CNPJ 36.116.454/0001-70). Objeto: Aquisição de
Material de Limpezza e Prod. de Higienização, copa e cozinha e material químico.
Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016. Vigência: 19/12/2022 a 20/01/2023. Valor
Global: R$9.191,00. Data de assinatura: 19/12/2022
Espécie:
Autorização
de
Fornecimento:
026/2022,
Número
do
Processo:
21156.003789/2022-71; Dispensa nº 041/2022 - Embrapa Algodão (UASG 135011).
Contratante: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (CNPJ 00.348.003/0044-50).
Contratado: Comercial Macedo Ltda (CNPJ 03.014.241/0001-88). Objeto: Aquisição de
Ferramentas. Fundamento Legal:
Lei nº 13.303/2016. Vigência:
19/12/2022 a
20/01/2023. Valor Global: R$720,00. Data de assinatura: 19/12/2022
Espécie:
Autorização
de
Fornecimento:
027/2022,
Número
do
Processo:
21156.003070/2022-30; Dispensa nº 037/2022 - Embrapa Algodão (UASG 135011).
Contratante: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (CNPJ 00.348.003/0044-50).
Contratado:
Sobreira
e
Lopes
Comércio
de
EPI
e
Ferramentas
Ltda
(CNPJ
13.404.804/0001-06). Objeto: Aquisição de Material para Sinalização, Identificação e
Segurança. Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016. Vigência: 24/12/2022 a 25/01/2023.
Valor Global: R$1.147,50. Data de assinatura: 24/12/2022
Espécie:
Autorização
de
Fornecimento:
028/2022,
Número
do
Processo:
21156.003070/2022-30; Dispensa nº 037/2022 - Embrapa Algodão (UASG 135011).
Contratante: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (CNPJ 00.348.003/0044-50).
Contratado: Drogaria DrogaVista Ltda (CNPJ 00.958.548/0001-49). Objeto: Aquisição de
Material para Sinalização, Identificação e Segurança. Fundamento Legal: Lei nº
13.303/2016. Vigência: 24/12/2022 a 25/01/2023. Valor Global: R$1.948,50. Data de
assinatura: 24/12/2022
Espécie:
Autorização
de
Fornecimento:
029/2022,
Número
do
Processo:
21156.004003/2022-32; Pregão Eletrônico nº 010/2022 - Embrapa Algodão (UASG
135011).
Contratante:
Empresa
Brasileira
de
Pesquisa
Agropecuária
(CNPJ
00.348.003/0044-50). Contratado: Luanda Comércio de Suprimentos para Informática
Ltda (CNPJ 10.742.589/0001-57). Objeto: Aquisição de Material de Processamento de
dados. Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016. Vigência: 22/12/2022 a 23/01/2023.
Valor Global: R$3.600,00. Data de assinatura: 22/12/2022
Espécie:
Autorização
de
Fornecimento:
030/2022,
Número
do
Processo:
21156.004003/2022-32; Pregão Eletrônico nº 010/2022 - Embrapa Algodão (UASG
135011).
Contratante:
Empresa
Brasileira
de
Pesquisa
Agropecuária
(CNPJ
00.348.003/0044-50). Contratado: MTSI Comércio e Serviços de Impressão Ltda (CNPJ
26.145.027/0001-66). Objeto: Aquisição de Material de Processamento de dados.
Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016. Vigência: 23/12/2022 a 24/01/2023. Valor
Global: R$1.454,00. Data de assinatura: 23/12/2022
Espécie:
Autorização
de
Fornecimento:
031/2022,
Número
do
Processo:
21156.004003/2022-32; Pregão Eletrônico nº 010/2022 - Embrapa Algodão (UASG
135011).
Contratante:
Empresa
Brasileira
de
Pesquisa
Agropecuária
(CNPJ
00.348.003/0044-50).
Contratado:
HMA
Comércio e
Atacadista
de
Produtos
de
Informática e Eletroeletrônicos Ltda (CNPJ 29.391.476/0001-82). Objeto: Aquisição de
Material para Áudio, vídeo e foto. Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016. Vigência:
10/01/2023 a 11/02/2023. Valor Global: R$1.290,00. Data de assinatura: 10/01/2023
Espécie:
Autorização
de
Fornecimento:
032/2022,
Número
do
Processo:
21156.004003/2022-32; Pregão Eletrônico nº 010/2022 - Embrapa Algodão (UASG
135011).
Contratante:
Empresa
Brasileira
de
Pesquisa
Agropecuária
(CNPJ
00.348.003/0044-50).
Contratado: Pipeline
Tech Corporation
Group Ltda
(CNPJ
41.643.531/0001-80). Objeto: Aquisição de Material de Processamento de dados.
Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016. Vigência: 22/12/2022 a 23/01/2023. Valor
Global: R$17.365,10. Data de assinatura: 22/12/2022
Espécie:
Autorização
de
Fornecimento:
033/2022,
Número
do
Processo:
21156.004003/2022-32; Pregão Eletrônico nº 010/2022 - Embrapa Algodão (UASG
135011).
Contratante:
Empresa
Brasileira
de
Pesquisa
Agropecuária
(CNPJ
00.348.003/0044-50). Contratado: Web Distribuidora Ltda (CNPJ 45.043.648/0001-83).
Objeto: Aquisição de Material de Processamento de dados. Fundamento Legal: Lei nº
13.303/2016. Vigência: 09/01/2023 a 10/02/2023. Valor Global: R$4.410,00. Data de
assinatura: 09/01/2023
Espécie:
Autorização
de
Fornecimento:
034/2022,
Número
do
Processo:
21156.003070/2022-30; Dispensa nº 037/2022 - Embrapa Algodão (UASG 135011).
Contratante: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (CNPJ 00.348.003/0044-50).
Contratado: Atacadão dos Parafusos Ltda (CNPJ 41.138.298/0001-88). Objeto: Aquisição
de Material para Sinalização, Identificação e Segurança. Fundamento Legal: Lei nº
13.303/2016. Vigência: 24/12/2022 a 25/01/2023. Valor Global: R$1.320,00. Data de
assinatura: 24/12/2022
Espécie:
Autorização
de
Fornecimento:
035/2022,
Número
do
Processo:
21156.003070/2022-30; Dispensa nº 037/2022 - Embrapa Algodão (UASG 135011).
Contratante: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (CNPJ 00.348.003/0044-50).
Contratado: Mastersul Equipamentos de Segurança Ltda (CNPJ 18.274.923/0001-05).
Objeto: Aquisição de Material para Sinalização, Identificação e Segurança. Fundamento
Legal: Lei nº 13.303/2016. Vigência: 22/12/2022 a 23/01/2023. Valor Global:
R$1.708,40. Data de assinatura: 22/12/2022
Espécie:
Autorização
de
Fornecimento:
036/2022,
Número
do
Processo:
21156.003070/2022-30; Dispensa nº 037/2022 - Embrapa Algodão (UASG 135011).
Contratante: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (CNPJ 00.348.003/0044-50).
Contratado:
Sobreira
e
Lopes
Comércio
de
EPI
e
Ferramentas
Ltda
(CNPJ
13.404.804/0001-06). Objeto: Aquisição de Material para Sinalização, Identificação e
Segurança. Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016. Vigência: 24/12/2022 a 25/01/2023.
Valor Global: R$667,00. Data de assinatura: 24/12/2022
Espécie:
Autorização
de
Fornecimento:
038/2022,
Número
do
Processo:
21156.003070/2022-30; Dispensa nº 037/2022 - Embrapa Algodão (UASG 135011).
Contratante: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (CNPJ 00.348.003/0044-50).
Contratado: Drogaria Drogavista Ltda (CNPJ 00.958.548/0001-49). Objeto: Aquisição de
Material para Sinalização, Identificação e Segurança. Fundamento Legal: Lei nº
13.303/2016. Vigência: 24/12/2022 a 25/01/2023. Valor Global: R$480,63. Data de
assinatura: 24/12/2022
Espécie:
Autorização
de
Fornecimento:
039/2022,
Número
do
Processo:
21156.004115/2022-93; Pregão Eletrônico SRP nº 010/2022 - Embrapa Algodão (UASG
135011).
Contratante:
Empresa
Brasileira
de
Pesquisa
Agropecuária
(CNPJ
00.348.003/0044-50).
Contratado:
Singular
Comercial
e
Serviços
Eireli
(CNPJ
02.642.492/0001-44). Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos Energéticos.
Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016. Vigência: 27/12/2022 a 28/01/2023. Valor
Global: R$9.700,00. Data de assinatura: 27/12/2022
EMBRAPA ARROZ E FEIJÃO
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Acordo de Transferência de Material visando o envio de 12 acessos de arroz para
a Universidade Federal do Paraná. O presente Acordo objetiva estabelecer as condições
para a transferência pela Embrapa e uso pela(o) RECEPTOR, a remessa de sementes de 12
acessos de arroz (Oryza sativa L.), do acervo do Banco Ativo de Germoplasma de Arroz
(BAG Arroz), para a Universidade Federal do Paraná, PR dos Materiais Biológicos que se
encontram relacionados no Anexo I deste Acordo. Acordo celebrado entre a EMBRAPA -
Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária, CNPJ 00.348.003/0014-35 e a Universidade
Federal do Paraná - UFPR, CNPJ: 75.095.679/0001-49. Registro SAIC n. 20200.23/0005-8.
Valor Total: Não se aplica. Vigência: 60 (sessenta) meses. Data de Assinatura: 09/01/2023;
Signatários: Fernando Magela de Souza Silva, Chefe-Geral em exercício, Ana Luiza Dias
Coelho Borin, Chefe Adjunta de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa Arroz e Feijão e
pelo Receptor: João Carlos Bespalhok Filho, representante pela UFPR.
EMBRAPA CLIMA TEMPERADO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo de Apostilamento ao Contrato de empresa prestadora de serviços
especializados em preparação e fornecimentos de refeições coletivas, para locação das
instalações dos restaurantes da Sede e ETB da Embrapa Clima Temperado; Contratante:
Embrapa Clima Temperado CNPJ: 00.348.003/0137-94. Contratada: Deivid Siefert Bohrer,
CNPJ: 28.838.384/0001-35. Cláusula primeira - Do Objeto: O presente Termo de
Apostilamento tem por objeto reajustar o valor do preço unitário do quilograma da
refeição devido a prorrogação da vigência do contrato, sendo reajustado considerando as
acumulações do índice de preço ao consumidor Amplo(IPCA) divulgado pelo IBGE,
conforme cláusula Quarta do Contrato, para o valor de R$49,00(quarenta e nove reais) o
preço unitário do quilograma da refeição. Data de assinatura: 06.01.2023; Signatários:
Carlos Leandro Padilha Barneche - Chefe Adjunto de Administração e Sr. Paulo Roberto
Britzius Barwald Supervisor do Setor de Patrimônio e Suprimento da - SPS da Embrapa
Clima Temperado e Sr. Deivid Siefert Bohrer - Representantes da Contratada.
EMBRAPA FLORESTA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 135028
Nº Processo: 21175000717202243. Objeto: Registro de Preços para Aquisição
eventual de peças e componentes de hardware para os equipamentos de informática da
Embrapa Florestas. Total de Itens Licitados: 11. Edital: 25/01/2023 das 08h00 às 12h00 e
das 13h00 às 17h00. Endereço: Estrada da Ribeira Km 111-cx.p 319 - Patrimônio e
Suprimentos-sps, Guaraituba - Colombo/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/135028-
5-00002-2023. Entrega das Propostas: a partir de 25/01/2023 às 08h00 no site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
06/02/2023
às
09h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: Divergências entre os descritivos do sistema e o
Termo de Referência prevalecerá o último..
REJANE STUMPF SBERZE
Chefe Adjunta de Administração
(SIASGnet - 24/01/2023) 135028-13203-2023NE000001
EMBRAPA MANDIOCA E FRUTICULTURA
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso e Confidencialidade, vinculado ao Acordo de Cooperação
Técnica e Científica, celebrado com o CNPq, Registro Embrapa SAIC nº 10200.19/0046-9;
Partes: Embrapa/CNPMF e Alana Soares Souza; Objeto: execução do projeto/atividade a ser
desenvolvido na infraestrutura da Embrapa/CNPMF; Fundamento legal: Lei 5.851, de
07/12/1972; Unidade Gestora: 135014; Data de assinatura: 02/01/2023; Vigência: até
02/01/2024; Signatários: Francisco Ferraz Laranjeira Barbosa, Chefe Geral, pela Embrapa e
Alana Soares Souza, Bolsista.
EMBRAPA MILHO E SORGO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo N.º 1 ao Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram, de um lado,
a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa em conjunto com a Fundação de
Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - Faped e, de outro lado, a empresa Nascente
Serviços e Comercio de Produtos para Aquecimento e Tratamento de Água e Ar Ltda,
registrado no SAIC sob o n.º SAIC 20.700-21/0053-5. Objeto: a) prorrogar a vigência do
Acordo; b) incluir a fase de validação da tecnologia em escala industrial; c) formalizar um
aporte adicional de recursos para viabilizar a execução da fase de validação; e d) atualizar
a redação da Cláusula Nona - Da Exploração Comercial. Data de assinatura: 04/01/2023;
Vigência: 05/01/2026. Modalidade de Licitação: Não se aplica; Valor Global Estimado: R$
333.214,08; Signatários: Frederico Ozanan Machado Durães, Chefe-Geral e Myriam Maia
Nobre, Chefe Adjunta de Transferência de Tecnologia, pela Embrapa; Leonardo
Vasconcellos Leite Tuschi, Diretor Geral, pela Cooperante.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo N.º 1 ao contrato de fornecimento de tecnologia industrial, sob condição de
confidencialidade, junto ao ambiente produtivo nacional, registrado no SAIC sob o n.º
20700.19/0130-5, celebrado entre a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária -
Embrapa e a Lallemand Soluções Biologicas Ltda (substituta por aquisição do Laboratório
De Biocontrole Farroupilha Ltda. Objeto: a) formalizar a substituição da Licenciada,
Laboratório de Biocontrole Farroupilha Ltda pela empresa Lallemand Soluções Biológicas
Ltda, em decorrência da aquisição da primeira pela segunda; b) alterar a redação da
Cláusula Terceira - Da Supervisão e Fiscalização e c) alterar a redação da Cláusula Sexta -
Das Obrigações Financeiras. Data de assinatura: 27/12/2022; Vigência: não se aplica.
Modalidade de Licitação: Não se aplica; Valor Global: não se aplica; Signatários: Frederico
Ozanan Machado Durães, Chefe-Geral e Joyce Aparecida Marques Dos Santos, Gerente-
Geral de Negócios, pela Embrapa; Fernando Lucas Urban, Diretor, pela Licenciada.
EMBRAPA TERRITORIAL
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO
Nº Processo SEI: 21190.001174/2022-93. Espécie: Autorização de Fornecimento de
Serviço nº 8167285; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa
Territorial, CNPJ: 00.348.003/0122-08 e Sercon Soluções em Construção Civil LTDA EPP,
CNPJ: 13.190.492/0001-77; Objeto: contratação imediata de empresa especializada em
engenharia/arquitetura para a execução dos serviços de recuperação de trincas no 1º
e 2º pisos do prédio principal na ala da pesquisa situada na Embrapa Territorial,
resultante da Dispensa de Licitação n.º 38/2022 - Embrapa CNPM; Fonte de recursos:
0100000000; Fundamentação Legal: art. 29º, inciso II da Lei nº 13.303/2016 e o
Regulamento
de
Licitações,
Contratos
e
Convênios
da
Embrapa
-
Norma
037.011.003.001; Valor Total Contratado: R$ 14.575,12 (Quatorze mil, quinhentos e
setenta e cinco reais e doze centavos); Data da Assinatura: 03.01.2023; Signatários:
Luís Gonzaga Alves de Souza, Chefe Adj. Administração e Vera Lúcia João Telles,
Supervisora Setor de Patrimônio e Suprimentos, pela Embrapa; e Maria Fernanda da
Silveira, Representante Legal, pela Contratada.
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