DOU 25/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 18, quarta-feira, 25 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EMBRAPA TRIGO
CHEFIA-ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo aditivo n.º 04 ao Contrato de Prestação de Serviços; Cód. Embrapa
21100.20/0011-8-04; Partes: Embrapa Trigo e a Gente Seguradora S.A.; CNPJ:
90.180.605/0001-02; Objeto: Prorrogação da vigência do contrato por um período de 12
meses e supressão contratual de 20,98 % do valor original do contrato; Fonte de recursos:
Tesouro nacional; Valor global estimado: R$ 31.234,58; Modalidade: Não se aplica; Data de
assinatura: 23/01/2023; Período: 25/01/2023 a 25/02/2024; Signatários: Jorge Lemainski,
Chefe-Geral e Dayana Fernanda Maldaner Chefe Adjunto de Administração Substituta da
Embrapa Trigo e Marcelo Wais, diretor da contratada.
Ministério das Cidades
EMPRESA DE TRENS URBANOS DE PORTO ALEGRE S/A
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 383/2022
TRENSURB informa que em 07/02/2023, às 10h30 abrirá propostas do certame
e às 11h a disputa pública. Objeto: Contratação para fornecimento de licenças do software
Microsoft Dynamics 365. Propostas até às 10h29min. do mesmo dia. www.licitacoes-
e.com.br. Inf. (51) 3363-8597. Proc. 128/2022-88.
CLÁUDIO AMBOS GARCIA
Chefe do Setor de Compras
COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato nº 0046-22-CBTU/STU-MAC - PROCESSO: Pregão Eletrônico: 0003/2022 -
CONTRATANTE: CBTU/STU-MAC, CNPJ 42.357.483/0001-06 - CONTRATADA: BÚSSOLA
COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - EPP CNPJ:09.320.530/0001-91. OBJETO: Aquisição de janelas
projetadas para os carros tipo jardineira da da STU/MAC.. VALOR GLOBAL de R$
319.800,00( trezentos e dezenove mil e oitocentos reais); PRAZO: 120( cento e vinte) dias
- PLANO INTERNO: M1PSGM09 - Assinam pela CONTRATANTE: Carlos Jorge F. Cavalcante e
Orleanes de Lira Paes Angelo e pela CONTRATADA: Adlan Alexandre Apolinário da Silva em
22 de dezembro de 2022.
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato nº 0045-22-CBTU/STU-MAC - PROCESSO: Pregão Eletrônico: 0012/2022 -
CONTRATANTE: CBTU/STU-MAC,
CNPJ 42.357.483/0001-06
- CONTRATADA:
MS
GERADORES LTDA CNPJ:71.504.328/0001-93. OBJETO: Aquisição de Alteradores Grupo
Gerador para Estação Gustavo Paiva da Superintendência de Trens Urbanos de Maceió da
STU/MAC.. VALOR GLOBAL de R$ 90.500,00( noventa mil e quinhentos reais ); PRAZO: 90(
noventa ) dias - PLANO INTERNO: M1PSGA30- Assinam pela CONTRATANTE: Carlos Jorge F.
Cavalcante e Orleanes de Lira Paes Angelo e pela CONTRATADA: Mário Sérgio Turra Lial em
22 de dezembro de 2022.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL II - MACEIÓ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 0020-2022/CBTU/STU-MAC - CONTRAT A N T E :
CBTU/STU-MAC, CNPJ 42.357.483/0011-06 - CONTRATADA: CCJ DA SILVA EIRELI - ME,
CNPJ:21.639.712/0001-25. OBJETO: Acréscimo de valor em 15,31% e prorrogação por 85
(oitenta e cinco) dias. Assinam pela CONTRATANTE: Orleanes de Lira Paes Angelo e Ariana
Buarque de Araújo Andrade e pela CONTRATADA: Chesma Cléber José da Silva.
ASSINATURA: 20 de outubro de 2022.
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações
INSTITUTO BRASILEIRO DE INFORMAÇÃO EM CIÊNCIA E
T EC N O LO G I A
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 AO CONTRATO Nº 6390/2021
Número do Processo: 01302.000390/2020-38. Contratante: INSTITUTO BRASILEIRO DE
INFORMAÇÃO EM CIÊNCIA E TECNOLOGIA. CNPJ Contratado: 18.720.938/0001-41.
Contratado: Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa - FUNDEP. Objeto: Alteração no
valor contratual. Fundamento Legal: Lei 8666/93 art. 65, §1º. Valor do aditamento:
R$164.840,00. Fonte: 0100000000 - PTRES 168473.
Data de Assinatura: 23/01/2023. Assinatura das Partes; Pelo IBICT: Cecília Leite Oliveira
- Diretora; Pela FUNDEP: Jaime Arturo Ramirez - Presidente.
INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS ESPACIAIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2023 - UASG 240108
Nº Processo: 01340.005801/2022-97.
Pregão Nº 138/2022. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE PESQ. ESPACIAIS-INPE.
Contratado: 52.618.139/0030-31 - GL ELETRO-ELETRÔNICOS LTDA. Objeto: O objeto do
presente Termo de Contrato é a aquisição de 2 (dois) sistemas de energia ininterrupta
(UPS), trifásico, do tipo modular, On Line de dupla conversão de 150kw, entregues e
montados, na Unidade do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) de Cachoeira
Paulista - SP, com garantia mínima de 12 meses, conforme especificações e quantitativos
estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital. Este Termo de Contrato vincula-se
ao 
Edital
do 
Pregão
identificado 
no 
preâmbulo
e 
à
proposta 
vencedora,
independentemente de transcrição (R.D. Nº 02.14.003.0/23).
Fundamento Legal: Lei Nº 8.666/93; Lei Nº 10.520/02 e Lei Nº 8.078/90. Vigência:
20/01/2023 a 20/01/2024. Valor Total: R$ 728.800,00. Data de Assinatura: 20/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/01/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 528/2023 - UASG 240106
Número do Contrato: 520/2017.
Nº Processo: 01340.000206/2017-06.
Pregão. Nº 96/2017. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE PESQ. ESPACIAIS-
INPE. 
Contratado:
07.171.299/0001-96 
-
CENTRAL 
IT
TECNOLOGIA 
DA
INFORMAÇÃO S/A. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato Nº
01.06.052.0/17, em caráter excepcional, com fundamento no artigo 57, §4°, da
Lei nº 8.666/1993, por 30 (trinta) dias, contemplando-se, nesta ocasião, o
período de 21/01/2023 a 20/02/2023, ou prazo inferior, conforme Cláusula
Segunda (R.D. Nº 01.06.052.8/23). Vigência: 21/01/2023 a 20/02/2023. Valor do
Termo Aditivo: R$ 495.020,40. Data de Assinatura: 20/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/01/2023).
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO ORGANIZACIONAL
COORDENAÇÃO ESPACIAL DO NORDESTE
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 8/2022
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
13/01/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada em
serviços de apoio logístico (servente de obras, pedreiro, técnico em informática), com
execução mediante empreitada global, para atender às necessidades da Unidade Natal/RN
da Coordenação Espacial do Nordeste do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais -
CO E N E / CG G O / I N P E .
EDUARDO AMORIM MARTINS DE SOUZA
Pregoeiro
(SIDEC - 24/01/2023) 240106-00001-2022NE900001
MUSEU PARAENSE EMÍLIO GOELDI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO 01205.000250/2017-62
ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo de Acréscimo de Valor e de Alteração/Adequação do
Convênio de Cooperação Técnica, que entre si celebram a Norsk Hydro Brasil Ltda - NHB
por intermédio da Mineração Paragominas S.A. - MPSA e o Museu Paraense Emílio Goeldi
- MPEG e a Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa - FADESP. OBJETO: O
aporte de recursos para execução do projeto no valor de R$ 725.253,26 (setecentos e vinte
e cinco mil duzentos e cinquenta e três reais e vinte e seis centavos), correspondente a um
acréscimo de 38,2% do valor originalmente pactuado, assim como a prorrogação do prazo
de vigência do Convênio de cooperação técnico financeira, cujo objeto é a conjugação de
esforços entre as PARTES, com vistas a viabilizar a realização de estudos referentes a como
as interações ecológicas são influenciadas pelas atividades mineradoras e seus esforços de
restauração ambiental pós exploração no município de Paragominas, área degradada da
floresta amazônica, de acordo com os objetivos do Consórcio de Pesquisas em
Biodiversidade Brasil-Noruega, contado a partir de 28/10/2023 até 28/12/2023, e encontra
amparo legal na cláusula sétima do convênio. DATA DE ASSINATURA: 08/12/2022.
ASSINAM: pelo MCTI/MPEG: Ana Luisa Kerti Mangabeira Albernaz - pela NHB: Eduardo
Figueiredo e Cícero Viana Neto - pela FADESP: Roberto Ferraz Barreto - pela MPSA:
Anderson Pereira Martins e Jonilton Pantoja Paschoal.
COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR
DIRETORIA DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO
CENTRO DE DESENVOLVIMENTO DA TECNOLOGIA NUCLEAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 113205
Número do Contrato: 4/2022.
Nº Processo: 01344.000001/2022-40.
Inexigibilidade. Nº 646/2021. Contratante: COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA N U C L EA R -
CDTN. Contratado: 65.146.037/0001-78 - MAXIS INFORMÁTICA LTDA. Objeto: Prorrogar o
prazo
da vigência
do
contrato nº
04/2022/CDTN/SEGEP,
por
12 (doze)
meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 05/01/2023 a 04/01/2024, nos termos do
art. 57, inciso II, da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 05/01/2023 a 04/01/2024. Valor do
Termo Aditivo: R$ 8.477,76. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 16.955,52 Data de
Assinatura: 03/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/01/2023).
UNIDADE ADMINISTRATIVA DE ÓRGÃO CONVENIADO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 113202
Número do Contrato: 5/2022.
Nº Processo: 01342.003129/2021-02.
Pregão. Nº 125/2021. Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR-IPEN.
Contratado: 58.835.299/0001-84 - NATMAR MOLDES E PLASTICOS LTDA - EPP. Objeto:
Prorrogar a vigência do contrato em referência por mais 12 (doze) meses, conforme
previsto na Cláusula Segunda - Da Vigência do contrato com base no artigo 57, inciso I da
Lei nº 8.666/1993, permanecendo inalteradas as demais cláusulas contratuais. Vigência:
02/02/2023 a 01/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.015.220,65. Data de
Assinatura: 24/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/01/2023).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00033/2021 publicado no D.O de 2021-09-27, Seção 3.
Onde se lê: Valor Total: R$ 349.357,30. Leia-se: Valor Total: R$ 698.714,60.
(COMPRASNET 4.0 - 24/01/2023).
CENTRO NACIONAL DE TECNOLOGIA ELETRÔNICA AVANÇADA S/A
EXTRATO DE CONTRATO Nº 44/2022 - UASG 245209
Nº Processo: 01213.003473/2022-40.
Pregão Nº 33/2022. Contratante: CENTRO NACIONAL DE TECNOLOGIA ELETRONICA
AV A N .
Contratado: 08.144.338/0001-29 - VIRTUAL INFRAESTRUTURA E ENERGIA LTDA. Objeto:
Manutenção preventiva e corretiva de datacenter de contêiner hp pod 20ce.
Fundamento Legal: . Vigência: 16/01/2023 a 15/01/2024. Valor Total: R$ 138.582,96. Data
de Assinatura: 16/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/01/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 40/2022 - UASG 245209
Nº Processo: 01213.003667/2022-45.
Dispensa Nº 64/2022. Contratante: CENTRO NACIONAL DE TECNOLOGIA ELETRONICA
AV A N .
Contratado: 13.836.872/0001-36 - ADVENTO DESENTUPIDORA E SERVICOS LTDA. Objeto:
Serviço de limpeza e desinfecção de reservatórios de água potável.
Fundamento Legal: . Vigência: 01/12/2022 a 30/11/2023. Valor Total: R$ 2.740,00. Data de
Assinatura: 29/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 24/01/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 245209
Número do Contrato: 1/2022.
Nº Processo: 01213.005102/2502-11.
Dispensa. Nº 2/2022. Contratante: CENTRO NACIONAL DE TECNOLOGIA ELETRONICA AVAN.
Contratado: 47.866.934/0001-74 - TICKET SERVICOS SA. Objeto: Prorrogação de contrato
por mais 12 (doze) meses. Vigência: 06/01/2023 a 05/01/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 316.009,32. Data de Assinatura: 28/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 28/12/2022).