DOU 25/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 18, quarta-feira, 25 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 245209
Nº 
Processo: 
01213004642202269. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada na prestação, de forma contínua, de serviços de Apoio Administrativo (ênfase
nas áreas administrativas, contábil, arquivo, fábrica e SMS), estoquista, recepcionista e
motorista, conforme descrito no Termo de Referência (Anexo I) . Total de Itens Licitados:
5. Edital: 25/01/2023 das 09h00 às 11h30 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Estrada Joao
de Oliveira Remiao, 777, - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/245209-
5-00001-2023. Entrega das Propostas: a partir de 25/01/2023 às 09h00 no site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
06/02/2023
às 
08h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
GLAUCY RENATA PEREIRA
Pregoeira
(SIASGnet - 24/01/2023) 245209-24209-2023NE800005
FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 01.12.0127.09; Data de Assinatura: 23/01/2023; Partes:
Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09; UNI V E R S I DA D E
ESTADUAL DE SANTA CRUZ; CNPJ nº 40.738.999/0001-95; Objeto: Prorrogação de prazos;
Prazo de Utilização: 25/01/2024; Prazo de Prestação de Contas: 25/03/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 01.14.0072.06; Data de Assinatura: 23/01/2023; Partes:
Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09; FUN DAÇ ÃO
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE; CNPJ nº 08.258.295/0001-02;
Objeto: Prorrogação de prazos; Prazo de Utilização: 26/01/2024; Prazo de Prestação de
Contas: 26/03/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 01.13.0477.07; Data de Assinatura: 23/01/2023; Partes:
Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09; FUNDAÇÃO DE
AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA; CNPJ nº 05.572.870/0001-59; Objeto:
Prorrogação de prazos; Prazo de Utilização: 30/04/2023; Prazo de Prestação de Contas:
29/06/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 03.21.0015.03; Data de Assinatura: 23/01/2023; Partes:
Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ nº 33.749.086/0001-09 e ALTIS SOLUÇÕES
EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E INOVAÇÃO LTDA-ME; CNPJ 19.238.498/0001-53;
Objeto: Prorrogação de Prazos; Prazo de Utilização: 26/06/2023; Prazo de Prestação de
Contas: 25/08/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 03.21.0003.01; Data de Assinatura: 23/01/2023; Partes:
Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ nº 33.749.086/0001-09 e NEOPROSPEC TA
PESQUISA E CONSULTORIA S.A.; CNPJ 13.281.130/0001-91; Objeto: Prorrogação de Prazos;
Prazo de Utilização: 03/07/2023; Prazo de Prestação de Contas: 01/09/2023.
CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E
T EC N O LÓ G I CO
DIRETORIA DE ANÁLISE DE RESULTADOS E SOLUÇÕES DIGITAIS
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Celebram o Conselho Nacional de Desenvolvimento Cientifico e Tecnológico -
CNPq e a Fundação Museu do Homem Americano - FUMDHAM.
PROCESSO CNPq: 01300.007786/2018-10.
RESUMO DO OBJETO: Doação da Caminhonete Toyota Hilux CD4X4 Placa: PFI8226.
PROCESSO: 610037/2010-2.
TERMO DE DOAÇÃO: 1609310.
DATA DA ASSINATURA 18 de Janeiro de 2023.
ASSINAM: Pelo Doador - CNPq: Anderson Malta da Silva - Coordenador de Recursos
Logísticos - COLOG / Pelo Donatário: Anne Marie Pessis - Diretora Presidente -
FUMDHAM.
COORDENAÇÃO-GERAL DE APOIO E DE ANÁLISE DOS RESULTADOS
DO FOMENTO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023 - UASG 364102
Nº Processo: 01300.002338/2022-06.
Pregão 
Nº 
19/2022. 
Contratante: 
CONSELHO 
NAC 
DE 
DESENV 
CIENT 
E
T EC N O LO G I CO.
Contratado: 16.853.728/0001-04 - ITS CUSTOMER SERVICE LTDA. Objeto: Contratação de
serviços de
planejamento, implantação,
operação, gerenciamento
de central de
relacionamento nas formas de atendimento eletrônico na modalidade contact center,
incluindo registro de informações, englobando os insumos e os recursos humanos
necessários para viabilizar o atendimento institucional, com disponibilização de mão de
obra em regime de dedicação exclusiva.
Fundamento Legal: . Vigência: 30/01/2023 a 30/01/2024. Valor Total: R$ 1.598.400,00.
Data de Assinatura: 20/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/01/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023 - UASG 364102
Nº Processo: 01300.002338/2022-06.
Pregão Nº 19/2022. Contratante: CONSELHO NAC DE DESENV CIENT E TECNOLOGICO.
Contratado: 16.853.728/0001-04 - ITS CUSTOMER SERVICE LTDA. Objeto: Contratação de
serviços de
planejamento, implantação,
operação, gerenciamento
de central de
relacionamento nas formas de atendimento eletrônico na modalidade contact center,
incluindo registro de informações, englobando os insumos e os recursos humanos
necessários para viabilizar o atendimento institucional, com disponibilização de mão de
obra em regime de dedicação exclusiva.
Fundamento Legal: . Vigência: 30/01/2023 a 30/01/2024. Valor Total: R$ 1.598.400,00.
Data de Assinatura: 20/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/01/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023 - UASG 364102
Nº Processo: 01300.002338/2022-06.
Pregão Nº 19/2022. Contratante: CONSELHO NAC DE DESENV CIENT E TECNOLOGICO.
Contratado: 16.853.728/0001-04 - ITS CUSTOMER SERVICE LTDA. Objeto: Contratação de
serviços de
planejamento, implantação,
operação, gerenciamento
de central de
relacionamento nas formas de atendimento eletrônico na modalidade contact center,
incluindo registro de informações, englobando os insumos e os recursos humanos
necessários para viabilizar o atendimento institucional, com disponibilização de mão de
obra em regime de dedicação exclusiva.
Fundamento Legal: . Vigência: 30/01/2023 a 30/01/2024. Valor Total: R$ 1.598.400,00.
Data de Assinatura: 20/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/01/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023 - UASG 364102
Nº Processo: 01300.002338/2022-06.
Pregão Nº 19/2022. Contratante: CONSELHO NAC DE DESENV CIENT E TECNOLOGICO.
Contratado: 16.853.728/0001-04 - ITS CUSTOMER SERVICE LTDA. Objeto: Contratação de
serviços de
planejamento, implantação,
operação, gerenciamento
de central de
relacionamento nas formas de atendimento eletrônico na modalidade contact center,
incluindo registro de informações, englobando os insumos e os recursos humanos
necessários para viabilizar o atendimento institucional, com disponibilização de mão de
obra em regime de dedicação exclusiva.
Fundamento Legal: . Vigência: 30/01/2023 a 30/01/2024. Valor Total: R$ 1.598.400,00.
Data de Assinatura: 20/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/01/2023).
COORDENAÇÃO DE APOIO AO FOMENTO
SERVIÇO DE APOIO PARA BOLSAS NO PAÍS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 1.038/2023/SEABP/COAFO/CGARF/DASD
Pelo presente fica notificado o Sr. Brayan Rene Acevedo Jaimes CPF: ***.
429.886 -** a cobrança documental do Relatório Técnico Final e prestação de contas de
taxa de bancada, processo técnico nº 141781/2017-3 se encontrar em lugar incerto e não
sabido, para que, no prazo de 30 dias, realize a apresentação do documento. Informamos
que o não atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao SECOA, deste
CNPq, para providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos
referente ao período de bolsa, conforme legislação vigente.
Brasília - DF, 24 de janeiro de 2023
GEOVANNY CORREIA DE MORAIS
Chefe do Serviço de Apoio para Bolsas no País - SEABP
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 2.288/2023/SEABP/COAFO/CGARF/DASD
Pelo presente fica notificado o Sr. Abad Roger Castillo Hinojosa CPF: ***.
146.141-** a cobrança documental do Relatório Técnico Final e prestação de contas de
taxa de bancada, processo técnico nº 141810/2018-1 se encontrar em lugar incerto e não
sabido, para que, no prazo de 30 dias, realize a apresentação do documento. Informamos
que o não atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao SECOA, deste
CNPq, para providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos
referente ao período de bolsa, conforme legislação vigente.
Brasília-DF, 24 de janeiro de 2023.
GEOVANNY CORREIA DE MORAIS
Chefe do Serviço de Apoio para Bolsas no País - SEABP
Ministério das Comunicações
SECRETARIA EXECUTIVA
EXTRATO DE RESCISÃO
Espécie: Contrato de Pessoal Técnico por Tempo Determinado, Lei nº 8.745, de 9
dezembro de 1993.
Rescisão a contar de 16 de janeiro de 2023.
Contratante: Ministério das Comunicações.
Contratado: Vitor Gama Amaral
Fundamento: Inciso II art. 12 da Lei nº 8.745, de 1993.
Processo: 53115.001165/2023-72
EXTRATO DE RESCISÃO
Espécie: Contrato de Pessoal Técnico por Tempo Determinado, Lei nº 8.745, de 9
dezembro de 1993.
Rescisão a contar de 02 de janeiro de 2023.
Contratante: Ministério das Comunicações.
Contratado: Gilberto Pereira da Rocha
Fundamento: Inciso II art. 12 da Lei nº 8.745, de 1993.
Processo: 53115.000234/2023-21