DOU 25/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 18, quarta-feira, 25 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
TELECOMUNICAÇÕES BRASILEIRAS S.A.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº TLB-PRO-2020/00188
Termo Aditivo ao Contrato n° 002/2020/2200-TB
Data de Assinatura: 13/01/2023.
Contratada: CARMAXX LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA EPP
CNPJ: 04.816.857/0001-35.
Objeto: a prorrogação do Contrato nº 002/2020/2200-TB pelo período de 3 (três) meses,
iniciando a nova vigência em 17/01/2023 e finalizando em 17/04/2023.
Valor do Termo Aditivo: R$ 58.216,90
Fundamentação Legal: A presente prorrogação encontra-se amparada no artigo 71 da Lei
nº 13.303, de 30 de junho de 2016, c/c art. 119 do RELIC, e na Cláusula Sexta do
CONTRATO ORIGINAL.
Signatários: p/ Telebras: Luis Fernando De Freitas Assumpção (Diretor técnico-operacional)
e José Maria Junqueira Sampaio Meirelles (Diretor Administrativo Financeiro interino);
p/Contratada: Carlos Roberto De Oliveira Valente (Sócio-Diretor).
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/23 CS
Aquisição de Notebook Ultraportátil - NPU-01, por meio do Sistema de Registro
de Preços - SRP. - ID 983999. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital:
http://www.correios.com.br até 02/02/23 às 09h e início da disputa às 10h. Informações
pelo e-mail: licitacoes@correios.com.br e telefone: (61) 2141-6153, no horário de 8h às
18h
PABLO BATISTA CARVALHO
Gerente Corporativo de Licitações CS
R E T I F I C AÇ ÃO
No aviso de licitação do Pregão Eletrônico 23000006/2023 CS, publicado no
DOU de 20/01/2023, Seção 3, pág.9 onde se lê: Recebimento das Propostas e obtenção do
Edital: http://www.correios.com.br até 30/01/23 às 9h e início da disputa às 10h, leia-se:
Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br até
02/02/23 às 9h e início da disputa às 10h.
DIRETORIA DE GOVERNANÇA E ESTRATÉGIA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N1 MG
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
CONTRATO Nº 764/2022; Contratado Jaime Batista Alves, CPF: 592.510.346-72, Objeto:
Locação de Imóvel para AC Açucena; valor mensal: R$ 1.201,90, Valor Global: R$ 72.114,00.
Assinatura: 13/01/2023, vigência: 16/01/2023 e término 15/01/2028 oriundo da Dispensa
de Licitação N° 2200006, Sei: 53123.066438/2022-44.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
5º TA ao Contrato de Locação de Imóvel nº 003/2008 (AC CACHOEIRA DOURADA) - Objeto:
Prorrogar o contrato para o período de 03/01/2023 a 01/01/2028. Ajustar o Valor mensal
para R$1.691,29 - Valor Global: R$101.477,40. Contratados: SANDRA MARIA DANTAS, CPF:
477.136.666-72, MARÍLIA DE PAULA DANTAS, CPF 076.854.936-16, JOÃO CARLOS DA N T A S
SANTANA, CPF 076.854.896-94 e ALAN PEDRO DANTAS SANTANA, CPF 076.854.846-25.
Ass.: 13/12/2022 - Vigência: 03/01/2023.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N1 RJ
EXTRATO DE DISTRATO
Distrato ao 16º Termo Aditivo ao Contrato de Franquia Postal 9912286823; Contratante:
Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT; Franqueada: OBJECTU EXPRESS BAZAR
LTDA denominada AGF Estação Bangu. Objetivo: O presente instrumento tem por objetivo
o encerramento das atividades da área acessória Guichê de Retaguarda em Imóvel Distinto
localizado na Rua Amaral Costa 257, Loja A, Campo Grande/RJ; Signatários: pela ECT
LEONARDO OGELIO DA SILVEIRA FRANCISCO, Superintendente Estadual/RJ e ALESSANDRA
CANDICE DA CRUZ FERREIRA, Gerente Regional de Atendimento/SE/RJ; ALESSANDRA
BORGES RODRIGUES, pela franqueada.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N1 SPI
AVISO DE ADIAMENTO
PGE 22000106/2022 - SE/SPI
Prestação de Serviços de Engenharia para Adequação do Sistema de Esgoto do
CEINT/VALINHOS. A abertura da licitação designada para: 24/01/2023 às 09h00min,
conforme publicado no DOU, folha 14, Seção 3, do dia 02 de janeiro de 2023, fica adiada
para às 09h00min do dia 16/02/2023 e a disputa de preços fica adiada para as 10h00min.
Informações pelo e-mail: mg-gelic@correios.com.br e telefone: (31) 3431-0697, no horário
de 9h às 18h.
HERBERT ERNANE DOS SANTOS BASÍLIO
Pregoeiro SE/MG
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N1 SPM
EXTRATO DE CONTRATO
Objeto: Contrato nº 748/2022, Dispensa de Licitação nº 22000048/2022, referente a
locação de imóvel, UR ADMINISTRAÇÃO DE BENS LTDA, CDD RUDGE RAMOS, valor global:
R$ 1.458.392,40, vigência: 02/03/2023 a 02/03/2028; data de assinatura do contrato:
19/12/2022, INCISO V, ART. 29 DA LEI Nº 13.303/2016.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 72/2022 - SE/SPM
Comunicamos a alteração na data de abertura do Pregão Eletrônico 72/2022
- SE/SPM e alteração do ID 980335 para 984037, cujo objeto é Aquisição com
instalação, start-up e repasse de conhecimento, de nobreaks de 30 kva, 60 kva e 100
kva para unidades dos Correios da Superintendência Estadual São Paulo Metropolitana,
conforme
especificações e
condições constantes
no
Edital e
seus anexos,
com
recebimento
das
propostas
no
endereço
www.licitacoes-e.com.br.
Limite
do
acolhimento e abertura das propostas: 08h do dia 17/02/2023 e início da disputa às
09h. O edital poderá ser obtido pelos interessados, através do endereço eletrônico,
www.correios.com.br. Mais informações pelo telefone: (51) 3220 3915 ou pelo e-mail:
licitacoes-rs@correios.com.br. O Aviso da Licitação foi publicado no DOU nº 244, seção
3, página 25 do dia 28/12/2022. O Aviso do Adiamento foi publicado no DOU nº 15,
seção 3, página 9 do dia 20/01/2023.
RODRIGO DE ARAUJO BRANDAO
Pregoeiro SE/RS
AVISO DE RESCISÃO
Rescisão Unilateral do Contrato SE/SC nº 928/2022, celebrado em 24/06/2022,
entre a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos e a pessoa jurídica de direito privado
TRANSPATOS LOGÍSTICA LTDA, CNPJ 09.540.895/0001-21, a partir da data de publicação no
DOU. Fundamento Legal: Cláusula Décima Quinta do Contrato, subitem 15.1.1, alínea
"a".
JULIO CESAR DE OLIVEIRA SILVA
Subgerente de Controle de Execução Contratual SE/SPM
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N2 BA
AVISO DE CANCELAMENTO
Comunicamos que torna-se sem efeito a publicação do AVISO DE LICITAÇÃO DO
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 23000001/2023 - SE/BA, publicado no D.O.U. de 20/01/2023,
seção 3, página 09 para a Prestação de Serviço de limpeza profissional, com fornecimento
de material de limpeza, higiene, máquinas, equipamentos e utensílios, nas unidades
localizadas na SE/BA ID 983319.
PABLO BATISTA CARVALHO
Gerente de Licitações CS
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N2 PR
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Locação Nº 19/2023; Origem: Dispensa de Licitação: 22000089; Objeto:
Locação de imóvel para abrigar a Agencia de Correio Rio Branco do Sul localizada em Rio
Branco do Sul/PR; Vigência: 12/01/2023 a 12/01/2028; Valor Global: R$ 216.540,00;
contratado PAULO ROBERTO KEGLES e outro; APROVAÇÃO: Jamili Balcewez da Silva -
Gerente
Regional
de
Serviços
-
GERES/PR-
Data
de
aprovação:
09/01/2023;
Enquadramento: Lei 13.303/2016, Art.29 inciso V.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N2 RS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23000002 SE/RS
Aquisição de Aparelho de TV - Smart TV 40" (ID 984011). Recebimento das
propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br até 03/02/2023 às 08h e início
da disputa: 09h. Informações pelo telefone: (51) 3220-4613 - 32208991 ou e-mail:
licitacoes-rs@correios.com.br.
RITA WALERIA SCHMIDT
Gerente de Licitações Polo SE/RS
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N3 PA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22000043 SE/PA
Prestação de
Serviço de capina, roçada
e poda nas
Unidades da
Superintendência Estadual do Pará, localizadas na região metropolitana de Belém, com a
remoção e descarte dos resíduos resultantes da prestação do serviço (ID 983966).
Recebimento das propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br até
16/02/2023 às 09h e início da disputa: 10h. Informações pelo telefone: (31) 3431-0631 ou
e-mail: mg-gelic@correios.com.br
GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR
Gerente de Licitações Polo SE/MG
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N3 PE
EXTRATO DE DISTRATO
Espécie: Instrumento de Distrato do Acordo de Cooperação Técnica n.º 44/2020; Data de
Assinatura: 18/12/2020; Nome da Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM;
Nome da Agência de Correios Comunitária: AGC ICAICARA; Vigência: o Termo de Distrato
inicia-se na data: 25/01/2023; Objeto: Formalizar a rescisão do Acordo de Cooperação
Técnica nº 44/2020 relativo à Agência de Correios Comunitária - AGC ICAICARA,
pertencente ao Município de PARNAMIRIM. Fundamentação legal: Instrução Normativa nº
1 de 14/12/2000 da Secretaria de Serviços Postais do Ministério das Comunicações; Art.
116, caput, da lei 8.666/90, $3º do art. 2º da Lei nº 6.538/78; Portaria n.º 2.279, de 28 de
maio de 2021, do Ministério das Comunicações e, tendo ainda como referência legislativa,
no que couber, o Decreto n.º 6.170/07 e a Portaria Interministerial n.º 507, de 24 de
novembro de 2011.
Espécie: Instrumento de Distrato do Acordo de Cooperação Técnica n.º 45/2020; Data de
Assinatura: 18/12/2020; Nome da Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM;
Nome da Agência de Correios Comunitária: AGC VENEZA; Vigência: o Termo de Distrato
inicia-se na data: 25/01/2023; Objeto: Formalizar a rescisão do Acordo de Cooperação
Técnica nº 45/2020 relativo à Agência de Correios Comunitária - AGC VENEZA, pertencente
ao Município de PARNAMIRIM. Fundamentação legal: Instrução Normativa nº 1 de
14/12/2000 da Secretaria de Serviços Postais do Ministério das Comunicações; Art. 116,
caput, da lei 8.666/90, $3º do art. 2º da Lei nº 6.538/78; Portaria n.º 2.279, de 28 de maio
de 2021, do Ministério das Comunicações e, tendo ainda como referência legislativa, no
que couber, o Decreto n.º 6.170/07 e a Portaria Interministerial n.º 507, de 24 de
novembro de 2011.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 ACRE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 SE/ACR
Aquisição de Mobiliários (Mesa Multiplo Uso, Bebedouro, Microondas,
Refrigerador e Apoio Para descanso membros inferiores) para suprir as unidades
administrativas, de atendimento e operacional da Superintendência Estadual do Acre,
por meio de Sistema de Registro de Preços ID 983566. Recebimento das Propostas e
obtenção do Edital: http://www.correios.com.br até 03/02/23 às 8h e início da disputa
às 9h. Informações pelo e-mail: licitacoes-rs@correios.com.br e telefone: (51) 3220-
8725, no horário de 8h às 17h.
RITA WALÉRIA SCHMIDT
Gerente de Licitações SE/RS
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