DOU 25/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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18
Nº 18, quarta-feira, 25 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 49/2022 - UASG 160518
Nº Processo: 64009.008655/2022-42.
Inexigibilidade Nº 7049/2022. Contratante: BASE DE AVIACAO DE TAUBATE.
Contratado: 20.238.407/0001-69 - CHAVESPIVA MEDICINA. Objeto: Credenciamento de OCS
(Organização Civil de Saúde) para prestação de serviços na área de Radiologia, conforme
Edital de Credenciamento n°01/2020 de 01 de dezembro de 2020, para atender as
necessidades dos beneficiários do SAMMED, FuSEx e PASS de Taubaté-SP
Fundamento Legal: . Vigência: 21/12/2022 a 21/12/2027. Valor Total: R$ 60.000,00. Data
de Assinatura: 15/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 24/01/2023).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 40/2022 - UASG 160518
Nº Processo: 64009.007526/2022-37.
Inexigibilidade Nº 7040/2022. Contratante: BASE DE AVIACAO DE TAUBATE.
Contratado: 04.043.257/0001-81 - CLINICA DE UROGINECOLOGIA S/S LTDA. Objeto:
Credenciamento de OCS (Organização Civil de Saúde) para prestação de serviços na área de
Urologia, conforme Edital de Credenciamento n°01/2020 de 01 de dezembro de 2020, para
atender as necessidades dos beneficiários do SAMMED, FuSEx e PASS de Taubaté-SP
Fundamento Legal: . Vigência: 13/03/2023 a 13/03/2028. Valor Total: R$ 60.000,00. Data
de Assinatura: 15/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 24/01/2023).
2ª REGIÃO MILITAR
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS / 2ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO
EDITAL SIMPLIFICADO Nº 1/2021
CONTRATO DE ATIVIDADE ESPECIAL PARA ATENDER ENCARGOS TEMPORÁRIOS DE OBRAS E
SERVIÇOS DE ENGENHARIA
CREDENCIAMENTO DE OCS - UASG 160491
Processo N° 64326.000508/2021-51
Contrato: 01/2023
Termo de Contrato referente ao Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Mão
de Obra Temporária - Edital 01/2021 - UASG 160491, Contratante: COMISSÃO REGIONAL
DE OBRAS DA 2ª REGIÃO MILITAR (CRO/2), CNPJ 09.578.149/0001-27; Signatário: Chefe
CLÓVIS JESUS DE SOUZA - TC, CPF 074.369.907-64 Contratada: KATARINI ACILIO G O D OY ,
CPF nº 383.417.428-96. Objeto: CONTRATO DE ATIVIDADE ESPECIAL PARA ATENDER
ENCARGOS TEMPORÁRIOS DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA para desempenhar
atividades de TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES, nos termos da Lei 8745/93. Vigência do contrato
de 16/01/2023 a 15/04/2023. Assinatura do contrato realizado em 16/01/2023. Valor
global para o período: R$ 10.259,91.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO DE ATIVIDADE ESPECIAL PARA ATENDER ENCARGOS TEMPORÁRIOS DE OBRAS E
SERVIÇOS DE ENGENHARIA
CREDENCIAMENTO DE OCS - UASG 160491
EDITAL SIMPLIFICADO 01/2021
Processo N° 64326.000508/2021-51
Contrato: 02/2023
Termo de Contrato referente ao Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Mão
de Obra Temporária - Edital 01/2021 - UASG 160491, Contratante: COMISSÃO REGIONAL
DE OBRAS DA 2ª REGIÃO MILITAR (CRO/2), CNPJ 09.578.149/0001-27; Signatário: Chefe
CLÓVIS JESUS DE SOUZA - TC, CPF 074.369.907-64 Contratada: DIOGO SOUSA SOARES, CPF
nº 334.891.398-52. Objeto: CONTRATO DE ATIVIDADE ESPECIAL PARA ATENDER ENCARGOS
TEMPORÁRIOS DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA para desempenhar atividades de
ARQUITETO, nos termos da Lei 8745/93. Vigência do contrato de 23/01/2023 a
22/04/2023. Assinatura do contrato realizado em 23/01/2023. Valor global para o período:
R$ 22.077,15.
2ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
11ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE
37º BATALHÃO DE INFANTARIA LEVE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 - UASG 160471
Nº Processo: 64088008654202265. Objeto: Contratação de atividade de apoio
de barbearia, por meio de cessão de uso, para o 37º Batalhão de Infantaria Leve.. Total de
Itens Licitados: 1. Edital: 25/01/2023 das 08h00 às 16h30. Endereço: Rua Major Matos
Guedes, 675 - Bairro Ribeiro, - Lins/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/160471-5-
00014-2023.
Entrega das
Propostas: a
partir de
25/01/2023 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
06/02/2023
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras.
CLEVERTON SANTOS DIAS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 24/01/2023) 160471-00001-2023NE000001
12ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE (AEROMÓVEL)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2022 - UASG 160462
Número do Contrato: 22/2018.
Nº Processo: 64309.025988/2017-94.
Inexigibilidade.
Nº 
16/2018.
Contratante: 
COMANDO
DA 
12
BRIG.DE
INFANT.LEVE (AEROMOVEL).
Contratado: 50.460.005/0001-75 -
SERVICO DE
HEMATOLOGIA DE SAO JOSE DOS CAMPOS LTDA. Objeto: Renovação da vigência
contratual. Vigência: 30/11/2022 a 29/11/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 720.000,00. Data de Assinatura: 28/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 28/11/2022).
COMANDO MILITAR DO SUL
3ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE PORTO ALEGRE
EXTRATO DE COMODATO Nº 8/2022 - UASG 160399
Nº Processo: 64582.023193/2021-99.
Pregão Nº 2/2022. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE PORTO ALEGRE.
Contratado: 00.072.255/0001-60 - JUSIMED IMPORTACAO E COMERCIO DE PRODUTOS
MEDICOS LTDA. Objeto: Comodato de quatro (04) pinças clip de titânio e dois (02) passador
de válvula descartável. Fundamento Legal: . Vigência: 22/11/2022 a 22/11/2023. Valor
Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 12/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/01/2023).
EXTRATO DE COMODATO Nº 9/2022 - UASG 160399
Nº Processo: 64582.023193/2021-99.
Pregão Nº 2/2022. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE PORTO ALEGRE.
Contratado: 32.258.056/0001-37 - LICITATRADE SERVICOS E COMERCIO DE PRODUTOS
HOSPITALAR. Objeto: Comodato de 01 (um) software de planejamento cirurgico/clinico e
01 (um) conjunto arco estereotáxico, anel craniano para esteretaxia.. Fundamento Legal: .
Vigência:
22/11/2022 a
22/11/2023. Valor
Total:
R$ 0,00.
Data de
Assinatura:
17/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/01/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2022 - UASG 160399
Nº Processo: 64582.010167/2022-81.
Pregão Nº 17/2022. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE PORTO ALEGRE.
Contratado: 04.731.983/0001-97 - DISKTONER COPIADORAS E IMPRESSORAS LTDA. Objeto:
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos de outsourcing
de impressão, modalidade franquia de páginas mais excedente, incluídos o fornecimento e
disponibilidade dos equipamentos, software de gerenciamento de ativos e bilhetagem das
páginas, assistência técnica de manutenção preventiva e corretiva, treinamento de
usuários, reposição de peças e insumos/consumíveis (exceto papel)..
Fundamento Legal: . Vigência: 28/12/2022 a 28/12/2026. Valor Total: R$ 1.037.529,60.
Data de Assinatura: 28/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 24/01/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023 - UASG 160399
Nº Processo: 64582.027164/2022-87.
Dispensa Nº 125/2022. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE PORTO ALEGRE.
Contratado: 10.235.718/0001-10 - G9 MULTISERVICE SISTEMAS DE LIMPEZA LTDA. Objeto:
Contratação emergencial de empresa para a prestação de serviço de limpeza técnica e
hospitalar, incluindo área administrativa para o Hospital Militar de Área de Porto Alegre,
com fornecimento de insumos, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no
projeto básico.
Fundamento Legal: . Vigência: 23/01/2023 a 23/07/2023. Valor Total: R$ 1.902.248,74.
Data de Assinatura: 17/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/01/2023).
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE ALEGRETE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160359
Número do Contrato: 1/2022.
Nº Processo: 64586.000197/2022-40.
Inexigibilidade.
Nº 4/2022.
Contratante:
HOSPITAL
DA GUARNICAO
DE
ALEGRETE.
Contratado: 950.244.681-04 - MÔNIA CAMILLA DA CUNHA ARRUDA. Objeto: Aditivação do
contrato de credenciamento de Profissional de Saúde Autônomo (PSA), para prestação de
serviços de saúde de natureza contínua especializados na área de Neuropsicologia, em
caráter complementar aos beneficiários do Fundo de Saúde do Exercito (FuSEx), SAMMED,
PASS e Ex Combatentes, na cidade de Alegrete/RS. Vigência: 25/01/2023 a 24/01/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 23/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/01/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 160359
Número do Contrato: 2/2022.
Nº Processo: 64586.000238/2022-06.
Inexigibilidade.
Nº 5/2022.
Contratante:
HOSPITAL
DA GUARNICAO
DE
ALEGRETE.
Contratado: 702.930.150-15 - JUDETE FERNANDES DORNELES. Objeto: Aditivação do
contrato de Profissional de Saúde Autônomo (PSA), para prestação de serviços de saúde de
natureza
contínua
especializados
na área
de
Neuropsicopedagogia,
em
caráter
complementar aos beneficiários do Fundo de Saúde do Exercito (FuSEx), SAMMED, PASS e
Ex Combatentes, na cidade de Alegrete/RS. Vigência: 28/01/2023 a 27/01/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 23/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/01/2023).
3º GRUPAMENTO LOGÍSTICO
PARQUE REGIONAL DE MANUTENÇÃO DA 3ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160417
Número do Contrato: 3/2022.
Nº Processo: 65402.004634/2021-97.
Pregão. Nº 22/2021. Contratante: PARQUE REGIONAL DE MANUTENCAO/3. Contratado:
92.732.676/0001-98 - COPIADORAS ASTORIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência
do contrato nº 01/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período
de 01/02/2023 a 31/01/2024, nos termos do art. 57, iv, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência:
01/02/2023 a 31/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.900,00. Data de
Assinatura: 24/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/01/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160417
Número do Contrato: 3/2022.
Nº Processo: 65402.004634/2021-97.
Pregão. Nº 22/2021. Contratante: PARQUE REGIONAL DE MANUTENCAO/3.
Contratado:
92.732.676/0001-98
- 
COPIADORAS
ASTORIA
LTDA.
Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 01/2022, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/02/2023 a 31/01/2024, nos
termos do art. 57, iv, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 01/02/2023 a
31/01/2024.
Valor Total
Atualizado do
Contrato: R$
9.900,00. Data
de
Assinatura: 24/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/01/2023).