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DOU 25/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
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22
Nº 18, quarta-feira, 25 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2022 - UASG 782801
Nº Processo: 63028.005556/2021-37.
Pregão Nº 17/2022. Contratante: BASE NAVAL DE ARATU.
Contratado: 07.107.483/0001-77 - INCOMPRE CONSTRUTORA E COMERCIO DE MATERIAIS
DE CONSTRUCAO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de
serviço comum de engenharia, que será prestado nas condições estabelecidas no termo de
referência e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao edital..
Fundamento Legal: . Vigência: 22/12/2022 a 22/06/2023. Valor Total: R$ 134.811,16. Data
de Assinatura: 22/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 24/01/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2022 - UASG 782801
Nº Processo: 63028.005556/2021-37.
Pregão Nº 17/2022. Contratante: BASE NAVAL DE ARATU.
Contratado: 07.107.483/0001-77 - INCOMPRE CONSTRUTORA E COMERCIO DE MATERIAIS
DE CONSTRUCAO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de
serviço comum de engenharia, que será prestado nas condições estabelecidas no termo de
referência e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao edital..
Fundamento Legal: . Vigência: 22/12/2022 a 22/06/2023. Valor Total: R$ 186.420,00. Data
de Assinatura: 22/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 24/01/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2022 - UASG 782801
Nº Processo: 63028.005556/2021-37.
Pregão Nº 17/2022. Contratante: BASE NAVAL DE ARATU.
Contratado: 07.107.483/0001-77 - INCOMPRE CONSTRUTORA E COMERCIO DE MATERIAIS
DE CONSTRUCAO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de
serviço comum de engenharia, que será prestado nas condições estabelecidas no termo de
referência e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao edital..
Fundamento Legal: . Vigência: 22/12/2022 a 22/06/2023. Valor Total: R$ 237.427,14. Data
de Assinatura: 22/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 24/01/2023).
HOSPITAL NAVAL DE SALVADOR
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
Credenciados: ATRIUM COR SERVICOS MEDICOS S/S. CNPJ: 40.740.037/0001-70. Especie:
Termo de Credenciamento 82700/2022-064/00. Objeto: Prestacao de servicos medico-
hospitalares aos usuarios do SSM. Prazo de vigencia: ate 20/12/2023; LABORATORIO DE
ANALISES
CLINICAS DR.
RICARDO
VASCONCELOS
LTDA. CNPJ:
11.076.944/0001-69.
Especie: Termo de Credenciamento 82700/2022-081/00. Objeto: Prestacao de servicos
medico-hospitalares aos usuarios do SSM. Prazo de vigencia: ate 20/12/2023; LIFE
SAUDE 
LTDA. 
CNPJ: 
24.722.038/0001-36. 
Especie: 
Termo 
de 
Credenciamento
82700/2022-063/00. Objeto: Prestacao de servicos medico-hospitalares aos usuarios do
SSM. Prazo de vigencia: ate 20/12/2023; MACIEL E CARDOSO ODONTOLOGIA LTDA.
CNPJ: 23.397.843/0001-79. Especie: Termo de Credenciamento 82700/2022-051/00.
Objeto: Prestacao de servicos medico-hospitalares aos usuarios do SSM. Prazo de
vigencia: ate 28/10/2023; A2E SERVICOS MEDICOS LTDA. CNPJ: 40.016.165/0001-76.
Especie: Termo de Credenciamento 82700/2022-059/00. Objeto: Prestacao de servicos
medico-hospitalares aos usuarios do SSM. Prazo de vigencia: ate 20/12/2023; ANDRE
CAMBRA SERVICOS MEDICOS LTDA. CNPJ: 04.944.465/0001-51. Especie: Termo de
Credenciamento 82700/2022-057/00. Objeto: Prestacao de servicos medico-hospitalares
aos usuarios do SSM. Prazo de vigencia: ate 20/10/2023; ASSOCIACAO DE PAIS E
AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SALVADOR. CNPJ: 15.233.505/0001-73. Especie: Termo
de
Credenciamento
82700/2022-068/00.
Objeto: Prestacao
de
servicos
medico-
hospitalares aos usuarios do SSM. Prazo de vigencia: ate 06/12/2023; CENOE CENTRO
DE
OLHOS ESPECIALIZADOS
LTDA. CNPJ:
12.968.975/0003-59.
Especie: Termo
de
Credenciamento 82700/2022-053/00. Objeto: Prestacao de servicos medico-hospitalares
aos usuarios do SSM. Prazo de vigencia: ate 22/11/2023; CENTRO DE IMAGEM
DIAGNOSTICOS S/A. CNPJ: 42.771.949/0056-09. Especie: Termo de Credenciamento
82700/2022-070/00. Objeto: Prestacao de servicos medico-hospitalares aos usuarios do
SSM. Prazo de vigencia: ate 21/12/20/23; CEOB - CENTRO DE OTORRINOLARINGOLOGIA
DA BAHIA LTDA. CNPJ: 34.198.911/0001-97.
Especie: Termo de Credenciamento
82700/2022-054/00. Objeto: Prestacao de servicos medico-hospitalares aos usuarios do
SSM. Prazo
de vigencia: ate 15/10/2023;
CITO - CENTRO
DE TRATAMENTO
OFTALMOLOGICO SOCIEDADE SIMPLES LTDA. CNPJ: 73.536.542/0001-57. Especie: Termo
de
Credenciamento
82700/2022-048/00.
Objeto: Prestacao
de
servicos
medico-
hospitalares aos usuarios do SSM. Prazo de vigencia: ate 12/09/2023; CLINICA DE
ASSISTENCIA FISIOTERAPIA
LTDA. CNPJ:
02.732.280/0001-58. Especie:
Termo de
Credenciamento 82700/2022-058/00. Objeto: Prestacao de servicos medico-hospitalares
aos usuarios do SSM. Prazo de vigencia: ate 06/12/2023; CLINICA IBIS - MEDICINA
REUMATOLOGIA E DERMATOLOGIA LTDA. CNPJ: 17.214.840/0001-50. Especie: Termo de
Credenciamento 82700/2022-066/00. Objeto: Prestacao de servicos medico-hospitalares
aos usuarios do SSM. Prazo de vigencia: ate 22/11/2023; CLINICAS ERASMO NETO,
ATENCAO A SAUDE E EDUCACAO LTDA. CNPJ: 14.743.949/0001-96. Especie: Termo de
Credenciamento 82700/2022-073/00. Objeto: Prestacao de servicos medico-hospitalares
aos usuarios do SSM. Prazo de vigencia: ate 06/12/2023; CLINICA ORTOPEDICA E
TRAUMATOLOGICA DE EUNAPOLIS EIRELI. CNPJ: 14.792.832/0001-00. Especie: Termo de
Credenciamento 82700/2022-052/00. Objeto: Prestacao de servicos medico-hospitalares
aos usuarios do SSM. Prazo de vigencia: ate 22/11/2023; CLINICA DERMA URO LTDA .
CNPJ: 26.658.780/0001-55. Especie: Termo de Credenciamento 82700/2022-060/00.
Objeto: Prestacao de servicos medico-hospitalares aos usuarios do SSM. Prazo de
vigencia: ate 22/12/2023; DIAGNOR LTDA. CNPJ: 00.411.047/0001-48. Especie: Termo de
Credenciamento 82700/2022-071/00. Objeto: Prestacao de servicos medico-hospitalares
aos usuarios do SSM. Prazo de vigencia: ate 30/11/2023; BENEDITO C. GANDRA
FISIOTERAPIA. 
CNPJ: 
13.720.140/0001-86. 
Especie: 
Termo 
de 
Credenciamento
82700/2022-056/00. Objeto: Prestacao de servicos medico-hospitalares aos usuarios do
SSM. Prazo de vigencia: ate 18/10/2023; JRL CARNEIRO DIAGNOSTICO POR IMAGEM
LTDA. CNPJ: 23.628.657/0001-01. Especie: Termo de Credenciamento 82700/2022-
061/00. Objeto: Prestacao de servicos medico-hospitalares aos usuarios do SSM. Prazo
de
vigencia: ate
06/12/2023;
LO -
DIAGNOSTICO
POR
IMAGEM LTDA.
CNPJ:
10.559.639/0001-65. Especie: Termo de Credenciamento 82700/2022-080/00. Objeto:
Prestacao de servicos medico-hospitalares aos usuarios do SSM. Prazo de vigencia: ate
06/12/2023; MASTO - CLINICA DE MASTOLOGIA DA BAHIA S/A. CNPJ: 34.434.217/0001-
21. Especie: Termo de Credenciamento 82700/2022-069/00. Objeto: Prestacao de
servicos medico-hospitalares aos usuarios do SSM. Prazo de vigencia: ate 29/11/2023;
OMEGA DIAGNOSTICO POR IMAGEM LTDA. CNPJ: 34.718.376/0001-58. Especie: Termo
de
Credenciamento
82700/2022-062/00.
Objeto: Prestacao
de
servicos
medico-
hospitalares aos usuarios do SSM. Prazo de vigencia: ate 29/11/2023; ORTOGASTRO
SERVICOS
MEDICOS 
LTDA.
CNPJ: 
22.326.578/0001-75.
Especie: 
Termo
de
Credenciamento 82700/2022-065/00. Objeto: Prestacao de servicos medico-hospitalares
aos usuarios do SSM. Prazo de vigencia: ate 20/12/2023; CLINICA VALE VIVER LTDA .
CNPJ: 05.802.641/0001-83. Especie: Termo de Credenciamento 82700/2022-084/00.
Objeto: Prestacao de servicos medico-hospitalares aos usuarios do SSM. Prazo de
vigencia: ate 14/12/2023;
3º DISTRITO NAVAL
ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO CEARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo nº 83601/2022-002/01 NUP: 63116.005893/2021-35 Contratante: ESCOLA
DE
APRENDIZES-MARINHEIROS DO
CEARÁ. Contratada:
CEMOF
- CENTRO
MÉDICO
OFTALMOLÓGICO LTDA, CNPJ Nº 03.884.399.0001-09. Objeto: PRORROGAR o prazo da
vigência do contrato nº 83601/2022-002/00, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 24/01/2023 a 23/01/2024, nos termos do art. 57, (II ou IV), da Lei
n.º 8.666, de 1993. Assinatura: 23/01/2023. Vigência: 24/01/2023 a 23/01/2024. Valor
estimado R$ 113.440,00
HOSPITAL NAVAL DE NATAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 783701
Número do Contrato: 5/2022.
Nº Processo: 63064.003538/2019-60.
Inexigibilidade. Nº 2/2019.
Contratante: HOSPITAL NAVAL DE
NATAL. Contratado:
40.986.515/0001-27 - CARDIOCENTRO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do
contrato nº 83701/2022-005-00, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o
período de 20/01/2023 a 19/01/2024, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de
1993. Vigência: 20/01/2023 a 19/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
20.000,00. Data de Assinatura: 19/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/01/2023).
4º DISTRITO NAVAL
CAPITANIA DOS PORTOS DO MARANHÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Nº 63036.003841/2020-33
Nº Contrato nº 84320/2020-097/00
Espécie: Segundo Termo Aditivo nº 84320/2020-097/02
Contratante: Capitania dos Portos do Maranhão CNPJ nº 00.394.502/0036-74. Contratado:
IMPRESSIONE SOLUÇÕES EM CÓPIAS E IMPRESSÕES, CNPJ 10.953.726/0001-00, valor
mensal R$ 1.100,00 (Mil e cem reais), pelo período de 12 meses: Vigência: 22/01/2023 a
22/01/2024.
BASE NAVAL DE VAL-DE-CÃES
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 26/2022
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
02/01/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de solventes e tintas
marítimas em conformidade com Apêndice A do Anexo da ENGENALMARINST Nº 60-01E,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento. Total de
Itens Licitados: 00093 Novo Edital: 25/01/2023 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 16h00.
Endereço: Rodovia Arthur Bernardes, S/n - Val-de-cães - Belém-pa Val de Cães - BELEM -
PA. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir 
de 
25/01/2023 
às 
08h00 
no 
site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 13/02/2023,
às
10h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
OTAVIO HENRIQUE PAIVA MARTINS FONTES
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 24/01/2023) 784800-00001-2023NE000001
HOSPITAL NAVAL DE BELÉM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2022 - UASG 784700
Nº Processo: 63061001174202217. Objeto: Eventual aquisição de equipamentos
médicos hospitalares que serão utilizados na assistência aos pacientes do FUSMA.. Total de
Itens Licitados: 90. Edital: 25/01/2023 das 09h00 às 11h30 e das 13h30 às 17h00.
Endereço: Rua do Arsenal 200, - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/784700-
5-00011-2022. Entrega das Propostas: a partir de 25/01/2023 às 09h00 no site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
08/02/2023
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ELIAS SANDIN GONCALVES
Auxiliar Div Intendencia
(SIASGnet - 24/01/2023) 784700-00001-2023NE000001
5º DISTRITO NAVAL
ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DE SANTA CATARINA
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Especie: Termo Aditivo n 85600/2020-053/02, vinculado ao processo de inexigibilidade n.
63171.001004/2019-81, Edital de Credenciamento TJIL n. 01/2020, Fund. Legal: Art 25,
caput, Lei 8666/93, para prorrogacao do prazo de execucao a partir de 03/09/2022 ate
02/09/2023. Fundamento Legal: Artigo 57, Inciso II da Lei 8.666/1993. Data de
Assinatura: 03/09/2022. Partes/Signatarios: Escola de Aprendizes-Marinheiros de Santa
Catarina. CNPJ 00.394.502/0171-10, Capitao de Fragata ANDRE LUIZ VILELA DE ASSIS,
inscrito no CPF: 051.857.557-84, Ordenador de Despesas e a empresa VIVER CLINICA
MEDICA LTDA, Inscrito no CNPJ: 04.670.913./0001-76, representada pelo Sr( a ) . P AT R I C I A
MENDES ARENT, inscrito no CPF: 007.126.279-28.
Especie: Termo Aditivo n 85600/2022-041/02, vinculado ao processo de inexigibilidade n.
63171.001004/2019-81, Edital de Credenciamento TJIL n. 01/2020, Fund. Legal: Art 25,
caput, Lei 8666/93, para prorrogacao do prazo de execucao a partir de 06/08/2022 ate
05/08/2023. Fundamento Legal: Artigo 57, Inciso II da Lei 8.666/1993. Data de
Assinatura: 06/08/2022. Partes/Signatarios: Escola de Aprendizes-Marinheiros de Santa
Catarina. CNPJ 00.394.502/0171-10, Capitao de Fragata ANDRE LUIZ VILELA DE ASSIS,
inscrito no CPF: 051.857.557-84, Ordenador de Despesas e a empresa SANTTE SAUDE E
BEM ESTAR LTDA, Inscrito no CNPJ: 31.374.439/0001-08, representada pelo Sr(a). RAFAEL
PAES MEIRELLES, inscrito no CPF: 303.894.385-48 .
Especie: Termo Aditivo n 85600/2022-041/02, vinculado ao processo de inexigibilidade n.
63171.001004/2019-81, Edital de Credenciamento TJIL n. 01/2020, Fund. Legal: Art 25,
caput, Lei 8666/93, para prorrogacao do prazo de execucao a partir de 05/08/2022 ate
04/08/2023. Fundamento Legal: Artigo 57, Inciso II da Lei 8.666/1993. Data de
Assinatura: 05/08/2022. Partes/Signatarios: Escola de Aprendizes-Marinheiros de Santa
Catarina. CNPJ 00.394.502/0171-10, Capitao de Fragata ANDRE LUIZ VILELA DE ASSIS,
inscrito no CPF: 051.857.557-84, Ordenador de Despesas e a empresa ECOMAX CENTRO
DE 
DIAGNOSTICO
POR 
IMAGEM
LTDA, 
Inscrito
no 
CNPJ:
79.364.642/0003-91,
representada pelo Sr(a). GUILHERME SANDRINI DE TONI, inscrito no CPF: 814.121.939-
15.

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