DOU 25/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 18, quarta-feira, 25 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
S EC R E T A R I A - G E R A L
DIRETORIA DE ABASTECIMENTO
CENTRO DE OBTENÇÃO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2022
O Ordenador de Despesas do Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro
comunica aos interessados à adjudicação por parte do Pregoeiro e a homologação do
Pregão Eletrônico nº 0027/2022.
Empresa vencedora: 08.191.340/0001-59 LT GLOBAL COMERCIO E SERVICOS
LTDA - Item: 1. Valor global da ata R$ 15.785.865,00
Cf (Im) MARCOS JOSÉ ARAÚJO DOS SANTOS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2022
O Ordenador de Despesas do Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro
comunica aos interessados à adjudicação por parte do Pregoeiro e a homologação do
Pregão Eletrônico nº 04/ 2022.
Empresas vencedoras:
00.169.310/0001-34 MOBILE TON COMERCIO ELETRONICOS EIRELI - Itens: 7, 8,
9 e 10;
13.611.287/0001-38 GLOBAL INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI - Itens: 1 e 2;
15.136.916/0001-40 SUPORTE INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTIGOS MILITARES
EIRELI - Itens: 5 e 6;
22.713.730/0001-72 E PENTEADO CONFECCAO E COMERCIO DE UNIFORMES -
Item: 11. Valor global da ata R$ 2.882.932,50
Cf (Im) MARCOS JOSÉ ARAÚJO DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/ 2022
O Ordenador de Despesas do Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro
comunica aos interessados à adjudicação por parte do Pregoeiro e a homologação do
Pregão Eletrônico nº 22/ 2022.
Empresas vencedoras:
28.268.019/0001-32 FERANT INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA - Itens:
1. Valor global da ata R$ 11.515.785,00
CF (IM) MARCOS JOSÉ ARAÚJO DOS SANTOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 76/2022 - UASG 771300
Nº Processo: 63342002969202288. Objeto: Aquisic–ão de Material Cirúrgico
Especializado. Total de Itens Licitados: 276. Edital: 25/01/2023 das 09h00 às 12h00 e das
13h00 às
16h00. Endereço:
Av.brasil, 10.500,
Olaria -
Rio de
Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/771300-5-00076-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 25/01/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/02/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Itens da MB .
JOYCE MOREIRA GOMES DA SILVA
Auxiliar da 3ª Divisão de Suprimentos
(SIASGnet - 24/01/2023) 771300-00001-2023NE020023
DIRETORIA DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E DOCUMENTAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO: Processo 63192.000640/2020-
81; Contrato 779000/21-01/00; Objeto: Prorrogação Contratual; Vigencia: 02-02-2023 a 01-
02-2024; Contratado: Microindex Comercio e Servicos Ltda; CNPJ nº 00.172.016/0001-81;
Contratante: Diretoria do Patrimonio Historico e Documentacao da Marinha; CNPJ
00.394.502/0192-44; Valor: R$ 5.948,00 (cinco mil, novecentos e quarenta e oito reais)
mensais, perfazendo o valor anual de R$ 71.376,00 (setenta e um mil, trezentos e setenta
e seis reais); Pregão Eletrônico 04/2020; Data da Assinatura: 24 de janeiro de 2023; Rio de
Janeiro - RJ., em 24 de janeiro de 2023.
EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO
SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO
AO CONTRATO ADMINISTRATIVO: Processo
63192.000640/2020-81; Contrato 779000/21-01/00; Objeto: Repactuação de valor
contratual; Contratado: Microindex Comercio e Servicos Ltda; CNPJ nº 00.172.016/0001-81;
Contratante: Diretoria do Patrimonio Historico e Documentacao da Marinha; CNPJ
00.394.502/0192-44; Valor: R$ 7.061,12 (sete mil, sessenta e um reais e doze centavos),
mensais, perfazendo o valor anual de R$ 84.733,44 (oitenta e quatro mil, setecentos e
trinta e três reais e quarenta e quatro centavos); Pregão Eletrônico 04/2020; Data da
Assinatura: 24 de janeiro de 2023; Rio de Janeiro - RJ., em 24 de janeiro de 2023.
ASS CMG (T) PATRÍCIA APARECIDA TORRES DE LIMA.
CAR Ordenadora de Despesas
EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 47/2022
NUP: 61984.003327/2022-15- Objeto: Fornecimento e Instalação de 2 (duas) unidades de
Servomotor e 2 (duas) unidades de Servo Driver. Total Itens Licitados: 00001. Fundamento
Legal: art. 30, inciso I da Lei nº 13.303/16. Justificativa: é a única em condições de realizar
o serviço de engenharia conforme detalhado no Projeto Básico. Reconhecimento em
23/01/2023. NELSON MÁRCIO ROMANELI DE ALMEIDA - Diretor Administrativo-Financeiro.
Ratificação
em 23/01/2023.
EDESIO
TEIXEIRA
LIMA JUNIOR
-
Diretor-Presidente.
Contratada: YSTART AUTOMAÇÃO INDUSTRIAL EIRELI - ME, CNPJ 10.672.264/0001-45, no
Valor global: R$ 313.188,12. Prazo de Execução: 23/01/2023 a 22/06/2023; Data de
Assinatura: 23/01/2023.
Ministério do Desenvolvimento Agrário e
Agricultura Familiar
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2023 - UASG 373053
Nº Processo: 54000.139299/2022-34.
Pregão Nº 28/2022. Contratante: SUPERINTEND.ESTADUAL DA BAHIA-INCRA/SR-05.
Contratado: 20.183.508/0001-80 - MGB PNEUS IMPORTACAO E DISTRIBUICAO LTDA.
Objeto: é a aquisição de pneus automotivos para atender as demandas do incra/ba..
Fundamento Legal: . Vigência: 24/01/2023 a 24/01/2024. Valor Total: R$ 11.905,92. Data
de Assinatura: 24/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/01/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 373053
Nº Processo: 54000.116170/2022-58.
Dispensa Nº 20/2022. Contratante: SUPERINTEND.ESTADUAL DA BAHIA-INCRA/SR-05.
Contratado: 32.745.579/0001-08 - EXPANSOM COMERCIO E SERVICOS DE ACESSORIOS
PARA VEICUL. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento e aplicação
de capas de bancos de veículos automotivos, com o fito de atender as necessidades das 28
viaturas desta superintendência regional..
Fundamento Legal: . Vigência: 24/01/2023 a 24/01/2024. Valor Total: R$ 17.517,20. Data
de Assinatura: 24/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/01/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2023 - UASG 373053
Nº Processo: 54000.139299/2022-34.
Pregão Nº 14/2022. Contratante: SUPERINTEND.ESTADUAL DA BAHIA-INCRA/SR-05.
Contratado: 20.183.508/0001-80 - MGB PNEUS IMPORTACAO E DISTRIBUICAO LTDA.
Objeto: é a aquisição de pneus automotivos para atender as demandas do incra/ba..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 24/01/2023 a 24/01/2024. Valor
Total: R$ 37.735,92. Data de Assinatura: 24/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/01/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023 - UASG 373053
Nº Processo: 54000.124962/2022-04.
Dispensa Nº 22/2022. Contratante: SUPERINTEND.ESTADUAL DA BAHIA-INCRA/SR-05.
Contratado: 20.794.945/0001-30 - FS SERVICOS DE OBRAS E REFORMAS ACABAMENTO NA
CONSTRUCAO CIVIL LTDA. Objeto: é a contratação de empresa especializada nos serviços
comuns de engenharia para reforma hidráulica dos banheiros do incra/ba..
Fundamento Legal: . Vigência: 09/01/2023 a 09/01/2024. Valor Total: R$ 89.000,00. Data
de Assinatura: 09/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/01/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO DISTRITO FEDERAL E ENTORNO
EDITAL Nº 54, DE 24 DE JANEIRO DE 2023
Processo nº 54000.005167/2023-91.
O Superintendente da SR(DF)/Incra, no uso de suas atribuições, conforme
Portaria nº 2.541, de 30/12/2022, e, considerando que não foi entregue o Ofício 2385
(15347936), pelo presente, notifica o senhor Paulo Roberto Corradi, CPF nº 611.071.828-
91, no prazo de trinta (30) dias, a apresentar defesa relativa ao protocolo de cancelamento
nº 48ab3946-7378-4573-bbbd-fccfd0d8e193
(15344432), referente
à certificação nº
0aa62662-58ba-42dc-91f8-5a369a9edf01 (15344368), o cadastramento, no SNCR, de imóvel
rural como posse por simples ocupação, sem a documentação de compra e a declaração de
confrontantes, conforme Certificado SNCR nº 951.099.859.443-0 (15344477) e a utilização
deste cadastro para certificação de imóvel rural no SIGEF.
JOSÉ RIBEIRO DE ANDRADE
Substituto
EDITAL Nº 52, DE 23 DE JANEIRO DE 2023
Processo nº 54000.132839/2022-59.
O Superintendente da SR(DF)/Incra, no uso de suas atribuições, conforme
Portaria nº 2.541, de 30/12/2022, e, considerando que não foi possível entregar o Ofício
311 (15253102), pelo presente, notifica o senhor Alyrio Lima Cova,CPF nº 270.429.107-10,
no prazo de trinta (30) dias, a apresentar defesa relativa ao protocolo de cancelamento nº
1c2feed0-2e03-469f-b0b4-14e9b18a7267 (14887233), referente à certificação nº 97985786-
1f8a-4bf4-b1b9-43976856a787 (14887206) e justificar a certificação de imóvel rural
cadastrado em nome de outra pessoa, conforme, SNCR nº 927.015.973.726-8
(14887256).
JOSÉ RIBEIRO DE ANDRADE
Substituto
EDITAL Nº 51, DE 23 DE JANEIRO DE 2023
Processo nº 54000.142685/2022-11.
O Superintendente da SR(DF)/Incra, no uso de suas atribuições, conforme
Portaria nº 2.541, de 30/12/2022, e, considerando que não foi possível entregar o Ofício
308 (15252979), pelo presente, notifica o senhor Alberto Vieira Borges, CPF nº
024.250.921-53, no prazo de trinta (30) dias, a apresentar defesa relativa ao protocolo de
cancelamento nº 54c7a904-7060-4ca1-86fe-2e621bd051d8 (15140619), referente à
certificação nº 5ff5fd9a-d100-4873-a8f7-b9e514d4635b (15140590) e, também, notificado
a cadastrar o imóvel no SNCR, tendo em vista que no SIGEF não foi informado o nº do
SNCR.
JOSÉ RIBEIRO DE ANDRADE
Substituto
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO NORDESTE DO PARÁ
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2023 - UASG 373030
Nº Processo: 54000000053202354 . Objeto: Prestação de serviços de fornecimento de
energia elétrica para a sede e unidades avançadas da Superintendência Regional do
Nordeste Paraense Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso
XXII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Estar de acordo com a legislação
pertinente Declaração de
Dispensa em 10/01/2023. GIRLANNE
DO NASCIMENTO
CARDOSO. Chefe Divisão. Ratificação em 10/01/2023. MIGUEL FERNANDO VEIGA
GUALBERTO. Superintendente Regional. Valor Global: R$ 420.000,00. CNPJ CO N T R AT A DA
: 04.895.728/0001-80 EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A..
(SIDEC - 24/01/2023) 373030-37201-2023NE000004