DOU 25/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 18, quarta-feira, 25 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AC R E
EXTRATO DE RESCISÃO
ESPÉCIE:
Termo
de Rescisão
do
Contrato
de
Professor Substituto
nº
09/2022.
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre. CO N T R AT A D O :
Luciana Araújo dos Santos. OBJETIVO: Rescisão de contrato, de acordo com a Cláusula
Sexta (Da Extinção), inciso II, alínea "d" do contrato principal. RESCISÃO: 16/02/2023. Data
de Assinatura do Contrato Principal: 24/05/2022. Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Acre, pela Contratante e, contratada, Luciana Araújo dos Santos, processo nº
23244.004045/2022-18.
Este Termo de Rescisão entra em vigor a contar de 16 de fevereiro de 2023.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
A L AG OA S
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023 - UASG 158147
Nº Processo: 23041.054185/2022-13.
Dispensa Nº 16/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE ALAGOA S .
Contratado: 26.761.178/0001-49 - C L SANTOS & CIA LTDA. Objeto: Contratação da obra de
complementação do edifício para engenharia do campus palmeira dos índios serviços de
instalações elétricas e combate à incêndio, que será prestado nas condições estabelecidas
no projeto básico e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao instrumento
convocatório do certame que deu origem a este instrumento contratual..
Fundamento Legal: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Vigência: 23/01/2023 a
03/06/2023. Valor Total: R$ 177.654,52. Data de Assinatura: 23/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/01/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 158147
Nº Processo: 23041.024475/2022-24.
Pregão Nº 11/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE ALAGOAS.
Contratado: 04.198.254/0001-17 -
MCR SISTEMAS E CONSULTORIA
LTDA. Objeto:
Contratação de licenças de softwares de design gráfico, com direito de atualização e
suporte, para o ifal - reitoria.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 24/01/2023 a 24/01/2026. Valor
Total: R$ 505.184,43. Data de Assinatura: 24/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/01/2023).
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 25/2022
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
06/12/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para
prestação de serviços de apoio administrativo.
CLEMERSON CORREIA DE ANDRADE
Coordenador de Licitações
(SIDEC - 24/01/2023) 158147-26402-2023NE800150
CAMPUS MARECHAL DEODORO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 158380
Nº Processo: 23041033991202240. Objeto: Aquisição de água mineral e
garrafões.. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 25/01/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00
às 16h00. Endereço: Rua Lorival Alfredo, 176 - Bairro Pueira, - Marechal Deodoro/AL ou
https://www.gov.br/compras/edital/158380-5-00001-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 25/01/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/02/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
DARLAN BRAGA ALVES SOARES
Pregoeiro
(SIASGnet - 24/01/2023) 158380-26402-2023NE800150
CAMPUS MURICI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 152803
Número do Contrato: 1/2022.
Nº Processo: 23041.043234/2021-01.
Pregão. Nº 15/2021. Contratante: INST. FED. DE ALAGOAS/CAMPUS MURICI. Contratado:
12.039.966/0001-11 - LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA. Objeto: Registrar
a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 01/2022/Campus Murici e a renúncia
ao reajuste do valor do contrato até a anualidade presente. Vigência: 25/01/2023 a
25/03/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 43.599,88. Data de Assinatura:
24/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/01/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAPÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023 - UASG 158150
Nº Processo: 23228.001769/2022-08.
Pregão Nº 2/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO AMAPA.
Contratado: 24.376.542/0001-21 - APPROACH TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Fornecimento de
materiais (elementos de hardware e software) e serviços para a implantação de solução de
hiperconvergência.
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993, Lei nº 10.520/2002, Decreto nº 9.507/2018 e
Instrução Normativa SEGES/MP nº 5/2017 e suas alterações. Vigência: 17/01/2023 a
17/01/2024. Valor Total: R$ 340.050,00. Data de Assinatura: 17/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/01/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2022 - UASG 158142
Número do Contrato: 7/2021.
Nº Processo: 23443.020498/2021-56.
Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO AMAZONAS. Contratado: 04.718.633/0001-90 -
AMAZON SECURITY LTDA. Objeto: O termo apostilamento 01/2022, repactuação contratual, referente ao
contrato n.07.2021, fundamento legal: com base no artigo 65, ii, alínea d, da lei nº 8.666/1993.. Vigência:
29/12/2021 a 29/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 550.177,31. Data de Assinatura:
30/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 30/06/2022).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2022 - UASG 158142
Número do Contrato: 5/2020.
Nº Processo: 23443.018153/2019-18.
Contratante: 
INST.FED.DE 
EDUC.,CIENC.E
TEC.DO 
AMAZONAS. 
Contratado:
34.834.293/0001-24 - OH PROJETOS - SERVICOS DE CONSTRUCAO CIVIL EIRELI. Objeto: O
termo apostilamento 01/2022, repactuação contratual, referente ao contrato n. 05.2020,
fundamento legal: com base no artigo 65, ii, alínea d, da lei nº 8.666/1993. Vigência:
12/11/2020 a 12/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 904.288,39. Data de
Assinatura: 30/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 30/06/2022).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BA H I A
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 158145
Nº Processo: 23278.003619/2021-54.
Pregão Nº 7/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DA BAHIA.
Contratado: 16.563.763/0001-80 - RF CLIMATIZACAO COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto:
Serviço comum de engenharia, para prestação de serviços continuados sem dedicação
exclusiva de mão de obra, para manutenção preventiva e corretiva dos aparelhos de ares-
condicionados de parede, janela e split, bebedouros e refrigeradores, incluindo o
fornecimento, substituição e reposição de peças para a reitoria, polo de inovação e campus
lauro de freitas.
Fundamento Legal: . Vigência: 23/01/2023 a 23/01/2024. Valor Total: R$ 609.650,00. Data
de Assinatura: 23/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/01/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158145
Número do Contrato: 12/2021.
Nº Processo: 23278.005537/2020-63.
Pregão. Nº 2/2020. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DA BAHIA. Contratado:
12.886.951/0001-99 - INTEGRADE SOLUCOES DE INFORMATICA, CONTROLE PATRIMONIAL E
AVALIACOES LTDA. Objeto: Terceiro termo aditivo- prorrogação por mais um período de 10
(dez) meses. Vigência: 01/03/2023 a 01/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
674.230,05. Data de Assinatura: 23/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/01/2023).
CAMPUS BARREIRAS
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 1/2023
O pregoeiro do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia -
Campus Barreiras torna público o Resultado de Julgamento das propostas de preços
decorrentes da Dispensa eletrônica nº 01/2023, Processo nº 23286.000074/2023-97.
Objeto: Aquisição de Água Mineral e Gás de Cozinha (GLP), conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.
Valor Global do Relatório: R$ 14.392,75. Os fornecedores bem como os respectivos valores
de 
seus 
itens 
homologados 
estão 
disponíveis 
para 
consulta 
no 
site
"www.comprasgovernamentais.gov.br", 
no 
menu: 
Consulta 
detalhada 
> 
Dispensa
eletrônica.
Barreiras, 24 de janeiro de 2023.
RAFAEL MONTE GOMES
CAMPUS JEQUIÉ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo nº 03/2023. CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA - CAMPUS JEQUIÉ UASG: 158588 CNPJ:
10.764.307/0012-75 CONTRATADO: CRISTIANE SANTOS OLIVEIRA MALHEIROS DE VALENCA ,
CNPJ: 02.091.531/0001-62. Nº DO PROCESSO: 23459.000697/2020-98 OBJETO: Prorrogação
da vigência do Contrato nº 09/2022 de fornecimento de lanches e refeições, através da
concessão de uso de um espaço aproximado de 50m² destinado à Cantina do IFBA -
Campus Jequié. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 57 da Lei nº 8.666/93. Valor mensal da
concessão R$ 529,50. Assinatura: 24/01/2023. Vigência: 25/02/2023 a 24/02/2024.
Assinaturas: Fábio Jesus dos Santos - Diretor-Geral substituto - Contratante; Rosemary
Santos da Paixão - Contratada.