DOU 25/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 18, quarta-feira, 25 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
CÂMPUS GOIÂNIA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 6/2023 - UASG 158430
Número do Contrato: 13/2017.
Nº Processo: 23373.006414/2017-66.
Contratante: INST.FED.DE GOIAS/CAMPUS GOIANIA. Contratado: 02.282.727/0002-15 -
ZEPIM SEGURANCA E VIGILNCIA EIRELI. Objeto: Repactuação contratual em função da
convenção coletiva de trabalho do sindvig/sindesp - cct 2023/2024.. Vigência: 01/01/2018
a 01/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 14.049.596,16. Data de Assinatura:
23/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/01/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 6/2023 - UASG 158430
Número do Contrato: 5/2018.
Nº Processo: 23373.006414/2017-66.
Contratante: INST.FED.DE GOIAS/CAMPUS GOIANIA. Contratado: 02.282.727/0002-15 -
ZEPIM SEGURANCA E VIGILNCIA EIRELI. Objeto: Repactuação em função da convenção
coletiva de trabalho do sindvig/sindesp - cct 2023/2024.. Vigência: 02/04/2018 a
02/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 674.089,20. Data de Assinatura:
23/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/01/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
M A R A N H ÃO
AVISO DE RESCISÃO
O DIRETOR EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº
1903/2022, de 26/04/2022, no uso de suas atribuições legais; e, considerando a solicitação
constante no Processo nº 23249.013091.2023-31 e o disposto no Artigo 12 da Lei nº
8.745/93, resolve:
Rescindir o Contrato Nº 60/2021, publicado no DOU de 14/06/2021, seção 3,
página 68, assim como o Termo Aditivo, publicado no DOU de 10/06/2022, seção 3, página
84, de Liliane Ravena Monteiro Martins, Professora Substituta, Campus Codó, a partir de
18/01/2023, por iniciativa da contratada.
São Luís - MA, 24 de janeiro de 2023
GEDEON SILVA REIS
CAMPUS CAXIAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023 - UASG 158456
Nº Processo: 23249.022639/2022-52.
Dispensa Nº 14/2022. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS CAXIAS.
Contratado: 28.727.320/0001-67 - T M L DOS SANTOS LTDA. Objeto: O objeto do presente
instrumento é a contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de
locação de câmeras de vídeo monitoramento, sob regime de comodato, incluindo o
fornecimento de todo o material necessário para instalação dos equipamentos, a taxa
única de instalação e o pagamento mensal do serviço de locação durante 12 meses, que
serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo ao aviso de
dispensa eletrônica. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência:
01/02/2023 a 01/02/2024. Valor Total: R$ 46.431,00. Data de Assinatura: 16/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/01/2023).
CAMPUS SANTA INÊS
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 3/2023 - UASG 158290
Nº Processo: 23249010227202351 . Objeto: Contratação dos serviços de Energia Elétrica do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão IFMA, Campus Santa
Inês, no período de janeiro a dezembro de 2023. Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: A
escolha da Empresa EQUATORIAL deu-se em virtude de a mesma ser a única empresa
prestadora dos serviços essenciais. Declaração de Dispensa em 23/01/2023. MARCOS
ALEXANDRE SOUSA MARTINS. Diretor de Administração e Planejamento. Ratificação em
23/01/2023. NAGILA MARIA SILVA PEREIRA. Diretora Geral/em Exercício. Valor Global: R$
508.756,89. 
CNPJ 
CONTRATADA 
: 
06.272.793/0001-84 
EQUATORIAL 
MARANHAO
DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.
(SIDEC - 24/01/2023) 158290-26408-2022NE800000
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023 - UASG 158144
Nº Processo: 23753.000661/2022-41.
Pregão Nº 22/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MATO GRO S S O.
Contratado:
05.083.549/0001-00 
-
JH
CORREA
COMERCIO 
DE
PRODUTOS
ELETROELETRONICOS E PAPELARIA LTDA. Objeto: Contrato é a aquisição de aparelhos e
utensílios domésticos, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de
referência, anexo do edital. Fundamento Legal: . Vigência: 23/01/2023 a 23/01/2024. Valor
Total: R$ 103.000,00. Data de Assinatura: 19/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/01/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 - UASG 158144
Nº 
Processo: 
23188002789202121. 
Objeto:
Contratação 
de 
Empresa
especializada em apoio à Fiscalização e Supervisão de Obras em serviços de reformas,
ampliações e construções novas para atender às necessidades de estruturação e
reestruturação dos Campi do Instituto Federal de Mato Grosso e órgão participante.. Total
de Itens Licitados: 3. Edital: 25/01/2023 das 08h00 às 16h00. Endereço: Rua Filinto Muller,
953, Quilombo - Cuiabá/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/158144-5-00007-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 25/01/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 08/02/2023 às 11h00 no site www.gov.br/compras.
FILIPE MEIRELLES GONCALVES DE FREITAS
Administrador
(SIASGnet - 24/01/2023) 158144-26414-2023NE000001
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 3/2022
Processo 23188.004554.2022-54. O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE MATO GROSSO,
no uso de suas
atribuições legais,
conferidas pelo Decreto Presidencial de 31/03/202021, publicado no D.O.U de
05/04/2021, resolve publicar o termo de cooperação que, entre sim, celebram o
Instituto Federal de Mato Grosso(IFMT), a Secretaria de Estado de Educação de Mato
Grosso(SEDUC),
a
Secretaria
Municipal
de Educação
de
Vila
Bela
da
Santíssima
Trindade, com
a interveniência
da Fundação
de Apoio
e Desenvolvimento
da
Universidade Federal de Mato Grosso - Fundação Uniselva, para oferta do Projeto IFMT
Pro-funcionário. Fundamento Legal: Lei 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações
posteriores, Instrução Normativa Conjunta SEPLAN/SEFAZ/AGE nº 001/2017 de 09 de
maio de 2017, Decreto 7.423 de 31 de dezembro de 2010 e os Decretos 8.240 e 8.241
de 21 de maio de 2014, que regulamentam a Lei 8.958 de 20 de dezembro de 1994.
Valor: O presente instrumento não prevê a transferência de recursos financeiros.
Vigência: Após publicação no Diário Oficial do Estado até 31/07/2025. Data da
assinatura: 13/10/2022.
JULIO CÉSAR DOS SANTOS, JOANIS TILEMAHOS ZERVOUDAKIS, ALAN RESENDE PORTO E
IRLENE RENATA CANO DE BRITO
REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE MATO GROSSO, DIRETOR-GERAL DA FUNDAÇÃO
UNISELVA, SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E SECRETÁRIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO DE VILA BELA DA SANTÍSSIMA TRINDADE
CAMPUS CAMPO NOVO DO PARECIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 158492
Nº Processo: 23192.000062/2023-10.
Pregão Nº 61/2022. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS CAMPO N. PAREC I S .
Contratado: 11.834.039/0001-20 - PAULO VICTOR MONTEIRO GUIMARAES EIRELI. Objeto: O
objeto do presente termo de contrato é a contratação de prestação de serviços de apoio
administramvo diversos - auxiliar rural, oficial de serviços gerais, apoio administrativo
(contínuo), cozinheiro, ajudante de cozinha e jardineiro..
Fundamento Legal: . Vigência: 15/02/2023 a 15/02/2024. Valor Total: R$ 1.151.260,92.
Data de Assinatura: 24/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/01/2023).
CAMPUS CONFRESA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 158496
Número do Contrato: 7/2022.
Nº Processo: 23193.000907/2021-97.
Pregão. 
Nº
19/2020. 
Contratante:
INST.FED.MATO 
GROSSO/CAMPUS
CONFRESA.
Contratado: 09.176.584/0001-25 - ITP INDUSTRIA, COMERCIO E SERVICOS DE TUBOS &
PERFIS LT. Objeto: Prorrogação da vigência contratual até o dia 01/03/2023. Vigência:
31/12/2022 a 01/03/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 409.300,00. Data de
Assinatura: 31/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 31/12/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158496
Número do Contrato: 1/2022.
Nº Processo: 23193.000941/2021-61.
Pregão. 
Nº
43/2021. 
Contratante:
INST.FED.MATO 
GROSSO/CAMPUS
CONFRESA.
Contratado: 08.804.362/0001-47 - FACHINELI COMUNICACAO LTDA. Objeto: Prorrogação da
vigência do contrato nº 01/2022 até o dia 08/02/2024. O valor do contrato será reajustado
pelo índice ipca/ibge, de acordo com as instruções presentes na cláusula 16.2 do termo de
referência e cláusula 6 do contrato.
o ipca acumulado nos últimos 12 (doze) meses foi de 5,79 %, fazendo com que o valor do
contrato passe a ser de r$ 113.634,24.. Vigência: 08/02/2023 a 08/02/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 113.634,00. Data de Assinatura: 18/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/01/2023).
CAMPUS CUIABÁ - OCTAYDE JORGE DA SILVA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023 - UASG 158333
Nº Processo: 23194.001467/2022-66.
Pregão Nº 23/2022. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS CUIABA.
Contratado:
05.025.180/0001-80 -
PARCEIRO EMPREENDIMENTOS
- EIRELI.
Objeto:
Contratação de empresa especializada na gestão de serviços contínuos de motorista
(categoria "d"), com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 02/02/2023 a 02/02/2024. Valor
Total: R$ 573.032,16. Data de Assinatura: 19/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/01/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 158122
Número do Contrato: 53/2022.
Nº Processo: 23208.002013/2022-14.
Tomada de Preços. Nº 5/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE MINAS
GERAIS. Contratado: 27.258.184/0001-40 - ELEVACO LTDA. Objeto: Supressão de valores do
contrato nº 53/2022. Vigência: 25/01/2023 a 08/08/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 290.931,80. Data de Assinatura: 11/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/01/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 158122
Número do Contrato: 19/2019.
Nº Processo: 23713.000087/2019-01.
Pregão. Nº 2/2019. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE MINAS GERAIS.
Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.
Objeto: Prorrogação da vigência do contrato nº 19/2019/rer/itr. Vigência: 20/05/2023 a
19/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 14.706,81. Data de Assinatura:
11/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/01/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 158122
Número do Contrato: 53/2022.
Nº Processo: 23208.002013/2022-14.
Tomada de Preços. Nº 5/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE MINAS
GERAIS. Contratado: 27.258.184/0001-40 - ELEVACO LTDA. Objeto: Acréscimo de valores ao
contrato nº 53/2022. Vigência: 25/01/2023 a 08/08/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 302.407,18. Data de Assinatura: 11/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/01/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 158122
Nº Processo: 23792.001549/2022. Objeto: O objeto da presente licitação
Contratação de empresa especializada para prestar serviços de Vigilância Armada e
Desarmada, utilizando na execução dos serviços mão de obra qualificada e treinada, para
dar atendimento às atividades operacionais do Campus Betim do IFMG, por um período de
12 (doze) meses, conforme especificações constantes no Termo de Referência deste Edital.