DOU 25/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 18, quarta-feira, 25 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00009/2022 publicado no D.O de 2023-01-25, Seção 3.
Onde se lê: Vigência: 27/12/2022 a 25/06/2023 . Leia-se: Vigência: 27/12/2022 a
25/06/2025. Onde se lê: Valor Total: R$ 144.432,00. Leia-se: Valor Total: R$ 144.432,36.
(COMPRASNET 4.0 - 24/01/2023).
CAMPUS UBERLÂNDIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 158312
Nº Processo: 23201.000234/2023-91.
Pregão Nº 46/2022. Contratante: INST.FED.TRIANGULO MINEIRO/CAMPUS UBERLANDIA .
Contratado: 10.528.510/0001-90 - FRAC LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVACAO PREDIAL LTDA.
Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de apoio de profissionais
para atendimento a estudantes regularmente matriculados com deficiências e com
necessidades especiais, para o iftm.
Fundamento Legal: . Vigência: 01/02/2023 a 01/08/2023. Valor Total: R$ 71.670,00. Data
de Assinatura: 24/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/01/2023).
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS
ANÍSIO TEIXEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 153978
Nº Processo: 23036006805202198. Objeto: Contratação de empresa para a
execução indireta de serviços de Assistente Técnico Administrativo - nível superior, de
forma contínua.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 25/01/2023 das 08h00 às 11h59 e das
14h00 às 17h59. Endereço: Sig - Quadra 04 - Lote 327 - Ed. Villa Lobos - Cep 70610-908.,
- BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/153978-5-00001-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 25/01/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 06/02/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOFRAN LIMA ROSENO
Diretor de Gestão e Planejamento
(SIASGnet - 24/01/2023) 153978-26290-2023NE123456
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2023 - UASG 153028
Nº Processo: 23087.000174/2023-60.
Pregão Nº 8/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS.
Contratado: 59.717.553/0006-17 - MULTILASER INDUSTRIAL S.A. Objeto: Aquisição de
estações de trabalho (desktops), equipamentos móveis (notebooks) e monitores para
atender das necessidades do NTI, ICEX e CAPC da Univeridade Federal de Alfenas - UNIFAL-
MG.
Fundamento Legal: Vigência: 24/01/2023 a 24/01/2024. Valor Total: R$ 34.500,00. Data de
Assinatura: 24/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/01/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 153028
Número do Contrato: 60/2019.
Nº Processo: 23087.012016/2019-76.
Pregão. Nº 50/2019. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS. Contratado:
20.286.461/0001-80 - BALDANSI & BALDANSI ALIMENTAÇÃO LTDA. Objeto: Prorrogação,
por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do Contrato Administrativo nº 60/2019,
conforme permissivo na Cláusula Segunda - Da Vigência e nos termos do inciso II, art. 57
da lei 8.666/93 e, reajuste do valor da concessão do espaço físico com aplicação a partir
de 01/01/2023. Vigência: 22/02/2023 a 22/02/2024. Valor estimado do Termo Aditivo: R$
609.552,00. Data de Assinatura: 24/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/01/2023).
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
EXTRATO DE COMODATO
Pregão nº 82/2022 UASG 150247
No do Processo:23066.056442/2022-65; Espécie: Contrato de Comodato n. 29/2022, que
entre si celebram o Complexo Hospitalar e de Saúde/UFBA e a empresa VYTTRA
DIAGNÓSTICOS S.A, CNPJ 00.904.728/0004-90. Objeto: Comodato de 01 analisador para
realização de VHS pela metodologia de automação, além de todos os insumos e acessórios,
durante o período de até 15 (quinze) meses, isto é, até 90 dias após a vigência da Ata de
Registro de Preço nº 306/2022. Data de assinatura em 16/01/2023. Vigência 16/01/2023 a
16/04/2024.
EXTRATO DE COMODATO
Pregão nº 67/2022 UASG 150247
No do Processo:23066.047701/2022-67; Espécie: Contrato de Comodato n. 28/2022, que
entre si celebram o Complexo Hospitalar e de Saúde/UFBA e a empresa CIRURGICA
CAPITAL COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI, CNPJ 33.457.356/0001-08.
Objeto: Comodato de 01 gerador ultrassônico e 01 peça de mão, além de todos os insumos
e acessórios, durante o período de até 15 (quinze) meses, isto é, até 90 dias após a
vigência da Ata de Registro de Preço nº 291/2022. Data de assinatura em 13/01/2023.
Vigência 13/01/2023 a 13/04/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2023 - UASG 153038 NÚMERO DO CONTRATO:
11/2019. Nº PROCESSO: 23066.062142/2018-39
Pregão. Nº 56/2018. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado:
05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto:
Prorrogar a vigência do contrato administrativo nº 11/2019 por mais 12 (doze) meses,
passando a ser do dia 25/01/2023 ao dia 25/01/2024, com amparo no art. 57, inciso ii, da
lei nº 8.666/1993.. Vigência: 25/01/2023 a 25/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 813.065,08. Data de Assinatura: 18/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/01/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2023 - UASG 153038 NÚMERO DO CONTRATO:
11/2019. Nº PROCESSO: 23066.062142/2018-39
Pregão. Nº 56/2018. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado:
05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto:
Prorrogar a vigência do contrato administrativo nº 11/2019 por mais 12 (doze) meses,
passando a ser do dia 25/01/2023 ao dia 25/01/2024, com amparo no art. 57, inciso ii, da
lei nº 8.666/1993.. Vigência: 25/01/2023 a 25/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 813.065,08. Data de Assinatura: 18/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/01/2023).
R E T I F I C AÇ ÃO
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 8/2023, Nº Processo: 23066.037238/2022-45.
Matéria Publicada no Diário Oficial da União em 13 de janeiro de 2023, Seção 3, página 69,
onde se
lê: Vigência:
08.01.2023 a
07.01.2028. Leia-se:
Vigência: 08.12.2022 a
08.12.2027.
EDITAL Nº 2, DE 24 DE JANEIRO DE 2023
PRORROGAÇÃO DE VALIDADE DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA
CONTRATAÇÃO DE DOCENTES POR TEMPO DETERMINADO
O Reitor da Universidade Federal da Bahia, no uso de suas atribuições, resolve
prorrogar por 01 (um) ano, a contar de 07/03/2023, o prazo de validade do Processo
Seletivo Simplificado para Contratação de Docentes por Tempo Determinado, para o cargo
de Professor do Magistério Superior/Substituto, realizado nos termos do Edital nº 01/2022,
publicado no Diário Oficial da União - DOU nº 01 de 28/01/2022, cujo resultado foi
homologado pelo Edital nº 03, de 07/03/2022, publicado no DOU nº 03 de 07/03/2022,
Seção 3, página 64, conforme indicado abaixo:
FACULDADE DE COMUNICAÇÃO - Departamento de Comunicação - Área de
conhecimento: Comunicação e Tecnologia (20h).
INSTITUTO MULTIDISCIPLINAR EM SAÚDE - Coordenação Acadêmica - Área de
conhecimento: Avaliação Psicológica; Psicoterapia Breve, Plantão e Aconselhamento
Psicológico e áreas afins (40h).
PAULO CESAR MIGUEZ DE OLIVEIRA
COORDENAÇÃO DO SISTEMA UNIVERSITÁRIO DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 88/2022 - UASG 150247
Nº Processo: 23066062290202230. Objeto: Registro de Preços - 88/2022 - para
eventual aquisição de REAGENTES COM COMODATO visando atender as necessidades
LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS E TOXICOLÓGICAS do, unidade integrante do
Complexo Hospitalar e de Saúde/UFBA. Informações gerais: Senhores licitantes, ocorrendo
divergência entre a descrição do produto constante no código SIASG (CATMAT) e no Termo
de Referência (Anexo I), prevalecerá a descrição deste último, a fim de tornar mais ágil a
fase de habilitação.. Total de Itens Licitados: 40. Edital: 25/01/2023 das 08h00 às 12h00 e
das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Barão de Jeremoabo Paf Iv Ufba, Ondina - Salv a d o r / BA
ou https://www.gov.br/compras/edital/150247-5-00088-2022. Entrega das Propostas: a
partir de 25/01/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
07/02/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
SAULO DANIEL SANTOS AZEVEDO
Setor de Licitação
(SIASGnet - 24/01/2023) 150247-15223-2023NE800100
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 97/2022 - UASG 150247
Nº Processo: 23066069896202204. Objeto: Registro de Preços - 97/2022 - para
eventual aquisição de ÓRTESE, PRÓTESE E MATERIAL ESPECIAL - OPME visando atender as
necessidades do Hospital Ana Nery, unidade integrante do Complexo Hospitalar e de
Saúde/UFBA. Informações gerais: Senhores licitantes, ocorrendo divergência entre a
descrição do produto constante no código SIASG (CATMAT) e no Termo de Referência
(Anexo I), prevalecerá a descrição deste último, a fim de tornar mais ágil a fase de
habilitação. . Total de Itens Licitados: 50. Edital: 25/01/2023 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 16h00. Endereço: Rua Barão de Jeremoabo Paf Iv Ufba, Ondina - Salvador/BA ou
https://www.gov.br/compras/edital/150247-5-00097-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 25/01/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/02/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
SAULO DANIEL SANTOS AZEVEDO
Setor de Licitação
(SIASGnet - 24/01/2023) 150247-15223-2023NE800100
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Pregão Eletrônico SRP nº 30/2022. Processo Administrativo nº 23507.004417/2022-60.
Objeto: Registro de preços para a eventual aquisição de acessórios para instrumentos
musicais do Curso de Música da Universidade Federal do Cariri. Vencedor: Ata nº 01/2023:
CLAUDINEI TONIETTI, CNPJ: 28.732.430/0001-17 (Item: 18, Valor Total: R$ 2.232,00). Data
de assinatura: 23/01/2023. Vigência: 25/01/2023 a 25/01/2024.
COORDENADORIA DE LICITAÇÕES
DIVISÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 158719
Nº Processo: 23507004261202217. Objeto: Contratação de empresa para
perfuração de 02 (dois) poços tubulares com profundidade de 130 metros no campus
FAMED em Barbalha e no Campus CCAB no Crato, incluindo instalações de bombas
submersas de 12 hp e 18 hp respectivamente, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas no edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital:
25/01/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Tenente Raimundo
Rocha 
S/n 
- 
Cidade 
Universitária, 
- 
Juazeiro 
do 
Norte/CE 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158719-5-00001-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 25/01/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/02/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
SILVERIO DE PAIVA FREITAS JUNIOR
Pró-reitor de Administração
(SIASGnet - 24/01/2023) 158719-26449-2023NE800001