DOU 25/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 18, quarta-feira, 25 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
Nº 0066/2023 - Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado como
Professor SUBSTITUTO: RAFAEL REGO CALDAS. Fundamento: Art. 6º da Lei nº 8.745/93 e
Processo nº
23076.133197/2022-17. Objetivo: Magistério no
DEPARTAMENTO DE
FISIOTERAPIA. Valor: R$ 5.831,21 (66), mensais, reajustáveis de acordo com as majorações
incidentes sobre o vencimento de um Professor de Magistério SUPERIOR, ADJUNTO - A,
NÍVEL I, DOUTOR, em regime de trabalho de 40 horas semanais. Vigência: 23/01/2023 a
31/05/2023. Verba: Dotação do Tesouro Nacional.
Nº 0067/2023 - Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado como
Professor SUBSTITUTO: ALANA FERRAZ DINIZ. Fundamento: Art. 6º da Lei nº 8.745/93 e
Processo nº 23076.133197/2022-17. Objetivo: Magistério no ÁREA ACADÊMICA DE
MEDICINA MATERNO-INFANTIL. Valor: R$ 2.459,95 (67), mensais, reajustáveis de acordo
com as majorações incidentes sobre o vencimento de um Professor de Magistério
SUPERIOR, AUXILIAR, NÍVEL I, ESPECIALIZAÇÃO, ESPECIALISTA, em regime de trabalho de
20 horas semanais. Vigência: 23/01/2023 a 31/05/2023. Verba: Dotação do Tesouro
Nacional.
Nº 0068/2023 - Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado como
Professor SUBSTITUTO: TATIANE DA COSTA TORRES DE ANDRADE. Fundamento: Art. 6º da
Lei nº 8.745/93 e Processo nº 23076.133197/2022-17. Objetivo: Magistério no
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS ADMINISTRATIVAS. Valor: R$ 4.304,92 (68), mensais,
reajustáveis de acordo com as majorações incidentes sobre o vencimento de um
Professor de Magistério SUPERIOR, ASSISTENTE - A, NÍVEL I, MESTRE, em regime de
trabalho de 40 horas semanais. Vigência: 23/01/2023 a 31/05/2023. Verba: Dotação do
Tesouro Nacional.
Nº 0069/2023 - Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado como
Professor SUBSTITUTO: NEILA PRISCILA DOS SANTOS COSTA. Fundamento: Art. 6º da Lei
nº 
8.745/93
e 
Processo
nº 
23076.133197/2022-17.
Objetivo: 
Magistério
no
DEPARTAMENTO DE LETRAS. Valor: R$ 4.304,92 (69), mensais, reajustáveis de acordo com
as majorações incidentes sobre o vencimento de um Professor de Magistério SUPERIOR,
ASSISTENTE - A, NÍVEL I, MESTRE, em regime de trabalho de 40 horas semanais. Vigência:
23/01/2023 a 31/05/2023. Verba: Dotação do Tesouro Nacional.
Nº 0070/2023 - Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado como
Professor SUBSTITUTO: CRISTIANE CONTATO ROSA. Fundamento: Art. 6º da Lei nº
8.745/93 e Processo nº 23076.133197/2022-17. Objetivo: Magistério no DEPARTAMENTO
DE FISIOTERAPIA. Valor: R$ 5.831,21 (70), mensais, reajustáveis de acordo com as
majorações incidentes sobre o vencimento de um Professor de Magistério SUPERIOR,
ADJUNTO - A, NÍVEL I, DOUTOR, em regime de trabalho de 40 horas semanais. Vigência:
23/01/2023 a 31/05/2023. Verba: Dotação do Tesouro Nacional.
Nº 0071/2023 - Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado como
Professor SUBSTITUTO: MATHEUS COSTA BRANDAO MATOS. Fundamento: Art. 6º da Lei
nº 8.745/93 e Processo nº 23076.133197/2022-17. Objetivo: Magistério no NÚCLEO DE
ENFERMAGEM. Valor: R$ 3.600,48 (71), mensais, reajustáveis de acordo com as
majorações incidentes sobre o vencimento de um Professor de Magistério SUPERIOR,
AUXILIAR, NÍVEL I, ESPECIALIZAÇÃO, ESPECIALISTA, em regime de trabalho de 40 horas
semanais. Vigência: 23/01/2023 a 31/05/2023. Verba: Dotação do Tesouro Nacional.
Nº 0072/2023 - Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado como
Professor SUBSTITUTO: CLAUDEMIR MARCELINO DA COSTA JUNIOR. Fundamento: Art. 6º
da Lei nº 8.745/93 e Processo nº 23076.133197/2022-17. Objetivo: Magistério no
COLÉGIO DE APLICAÇÃO. Valor: R$ 2.459,95 (72), mensais, reajustáveis de acordo com as
majorações incidentes sobre o vencimento de um Professor de Magistério ENSINO
BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, DI, NÍVEL I, ESPECIALIZAÇÃO, ESPECIALISTA, em regime
de trabalho de 20 horas semanais. Vigência: 23/01/2023 a 30/06/2023. Verba: Dotação
do Tesouro Nacional.
Nº 0073/2023 - Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado como
Professor SUBSTITUTO: LARISSA XIMENES DE CASTILHO JOHNSON. Fundamento: Art. 6º da
Lei nº 8.745/93 e Processo nº 23076.133197/2022-17. Objetivo: Magistério no ÁREA
ACADÊMICA DE DIREITO DO TRABALHO. Valor: R$ 4.304,92 (73), mensais, reajustáveis de
acordo com as majorações incidentes sobre o vencimento de um Professor de Magistério
SUPERIOR, ASSISTENTE - A, NÍVEL I, MESTRE, em regime de trabalho de 40 horas
semanais. Vigência: 23/01/2023 a 31/05/2023. Verba: Dotação do Tesouro Nacional.
Nº 0074/2023 - Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado como
Professor SUBSTITUTO: AMANDA GABRIELLE MARQUES E SILVA. Fundamento: Art. 6º da
Lei nº 8.745/93 e Processo nº 23076.133197/2022-17. Objetivo: Magistério no
DEPARTAMENTO DE ENFERMAGEM. Valor: R$ 2.459,95 (74), mensais, reajustáveis de
acordo com as majorações incidentes sobre o vencimento de um Professor de Magistério
SUPERIOR, AUXILIAR, NÍVEL I, ESPECIALIZAÇÃO, ESPECIALISTA, em regime de trabalho de
20 horas semanais. Vigência: 23/01/2023 a 31/05/2023. Verba: Dotação do Tesouro
Nacional.
Nº 0075/2023 - Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado como
Professor SUBSTITUTO: BARBARA LUNA DE ARAUJO. Fundamento: Art. 6º da Lei nº
8.745/93 e Processo nº 23076.133197/2022-17. Objetivo: Magistério no DEPARTAMENTO
DE SOCIOLOGIA. Valor: R$ 5.831,21 (75), mensais, reajustáveis de acordo com as
majorações incidentes sobre o vencimento de um Professor de Magistério SUPERIOR,
ADJUNTO - A, NÍVEL I, DOUTOR, em regime de trabalho de 40 horas semanais. Vigência:
23/01/2023 a 31/05/2023. Verba: Dotação do Tesouro Nacional.
Nº 0076/2023 - Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado como
Professor SUBSTITUTO: MARTORELLI DANTAS DA SILVA. Fundamento: Art. 6º da Lei nº
8.745/93 e Processo nº 23076.133197/2022-17. Objetivo: Magistério no DEPARTAMENTO
DE TEORIA GERAL DO DIREITO E DIREITO PRIVADO. Valor: R$ 5.831,21 (76), mensais,
reajustáveis de acordo com as majorações incidentes sobre o vencimento de um
Professor de Magistério SUPERIOR, ADJUNTO - A, NÍVEL I, DOUTOR, em regime de
trabalho de 40 horas semanais. Vigência: 23/01/2023 a 31/05/2023. Verba: Dotação do
Tesouro Nacional.
Nº 0077/2023 - Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado como
Professor SUBSTITUTO: KEVIN FERREIRA CORCINO. Fundamento: Art. 6º da Lei nº
8.745/93 e Processo nº 23076.133197/2022-17. Objetivo: Magistério no NÚCLEO DE
GESTÃO. Valor: R$ 3.522,21 (77), mensais, reajustáveis de acordo com as majorações
incidentes sobre o vencimento de um Professor de Magistério SUPERIOR, ADJUNTO - A,
NÍVEL I, DOUTOR, em regime de trabalho de 20 horas semanais. Vigência: 23/01/2023 a
31/05/2023. Verba: Dotação do Tesouro Nacional.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 10018.21.1322; PROCESSO Nº 23077.161238/2022-36; UNIVERSIDADE
FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. CNPJ: 24.365.710/0001-83. FUNDAÇÃO NORTE-
RIO-GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA. CNPJ: 08.469.280/0001-93. OBJETO: obter o
apoio da CONTRATADA para captar e receber diretamente, sem ingresso na Conta
Única do Tesouro Nacional da CONTRATANTE, inclusive na gestão administrativa e
financeira, de recursos financeiros necessários à formação e execução, do Projeto
Acadêmico na vertente de EXTENSÃO - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO sob o título: "Geografia
Física e Geotecnologias para a sociedade ". Valor: R$ 905.460,66 (Novecentos e cinco
mil, quatrocentos e sessenta reais e sessenta e seis centavos ). Vigência: 35 (trinta e
cinco) meses a partir da data de sua assinatura. Data de assinatura: 23/01/2023.
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, Lei nº 8.958/94, Decreto nº 7.423/2010, Decreto
nº 8.241/2014, Resolução Conjunta nº 001/2022-CONSEPE/CONSAD. ASSINAM pela
UFRN: José Daniel Diniz Melo (Reitor), pela FUNPEC: Gumercindo Fernandes de Amorim
Filho (Vice-Diretor).
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 60001/2023 - UASG 153103
Nº Processo: 23077169805202201 . Objeto: Obter o apoio da CONTRATADA para captar
e receber
diretamente, sem
ingresso na
Conta Única
do Tesouro
Nacional da
CONTRATANTE, inclusive na gestão administrativa e financeira, de recursos financeiros
necessários à formação e execução, do Projeto Acadêmico na vertente de Extensão
Curso de Divulgação sob o título: Gerência Financeira com Excel Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento
Legal: Art. 24º, Inciso
XIII da Lei nº
8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: A FUNPEC é constituída nos termos da legislação brasileira
e devidamente credenciada junto ao Ministério da Educação. Declaração de Dispensa
em 23/01/2023. DJALMA RIBEIRO DA SILVA. Pró-reitor de Planejamento Adjunto.
Ratificação em 23/01/2023. JOSE DANIEL DINIZ MELO. Reitor. Valor Global: R$ 5.060,00.
CNPJ CONTRATADA
: 08.469.280/0001-93 FUNDACAONORTE RIO
GRANDENSE DE
PESQUISA E CULTURA.
(SIDEC - 24/01/2023) 153103-15234-2023NE800281
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 9845.21.1323; PROCESSO Nº 23077.002148/2023-
95; UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. CNPJ: 24.365.710/0001-83.
FUNDAÇÃO NORTE-RIO-GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA. CNPJ: 08.469.280/0001-93.
OBJETO: Inserir o número da conta corrente nº 12.904-6 no item 9.1 da cláusula nona do
contrato". Vigência: 13/01/2023 A 31/10/2024. Data de assinatura: 05/01/2023.
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, Lei nº 8.958/94, Decreto nº 7.423/2010, Decreto nº
8.241/2014, Resolução Conjunta nº
001/2022-CONSEPE/CONSAD, na Resolução nº
229/2016-CONSEPE, na resolução nº 008/2022-CONSEPE, de 21 de junho de 2022 e demais
disposições legais. ASSINAM pela UFRN: José Daniel Diniz Melo (Reitor), pela FUNPEC:
Gumercindo Fernandes de Amorim Filho (Vice-Diretor).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 18/2022
O pregoeiro da UFRN comunica o resultado de julgamento do certame em tela.
A partir desta data ficam convocadas as empresas vencedoras para assinar ata de registro
de preços no prazo estipulado no edital. Foram consideradas vencedoras as empresas:
LILIANE ALARCAO DIAS CORREA RAMANZINI-Item 45(R$120,00), MEG-LAB MATERIAL
HOSPITALAR LTDA-Itens: 16(R$4.492,40), 17(R$4.864,51), 18(R$4.492,69), 19(R$4.492,40),
20(R$4.492,40),
25(R$4.450,48), 
27(R$4.606,72),
29(R$4.736,02),
31(R$4.693,75),
RHEABIOTECH DESENVOLVIMENTO, PRODUCAO E COMERCIALIZACAO DE PRODUTOS DE
BIOT.-Itens: 01(R$885,00), 02(R$774,00), 04(R$1.274,00), 11(R$3.894,00), 12(R$2.054,00),
13(R$2.090,00),
14(R$740,00), 
15(R$1.132,00),
LB 
DISTRIBUICAO
LTDA-Itens:
36(R$8.996,00), 37(R$8.996,00), 38(R$8.996,00), BIOCELL BIOTECNOLOGIA LTDA-Itens:
32(R$4.300,00), 33(R$4.382,12), LIFE TECHNOLOGIES BRASIL COMERCIO E INDUSTRIA DE
PRODUTOS PARA BIOTECNOLOGIA Ltda.-Itens: 42(R$19.473,29), 43(R$16.657,35).
PATRÍCIA SILVA DE MELO
Pregoeira
(SIDEC - 24/01/2023) 153103-15234-2023NE800002
R E T I F I C AÇ ÃO
No extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Primeiro Acordo de Parceria para
Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação - PD&I, publicado no D.O.U. nº 12, de 17 de janeiro
de 2023, Seção 3, pág. 61. Onde se lê: "Data de assinatura: 16/01/2023". Leia-se: "Data de
assinatura: 28/12/2022".
EXTRATO DE ACORDO
ACORDO DE PARCERIA; PROCESSO Nº 23077.158262/2022-98; PETROGAL BRASIL S.A. CNPJ:
03.571.723/0001-39. SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL - INSTITUTO
SENAI
DE 
INOVACAO
EM
ENERGIAS
RENOVAVEIS. 
CNPJ:
03.784.680/0011-41.
UNIVERSIDADE
FEDERAL DO
RIO
GRANDE
DO NORTE.
CNPJ:
24.365.710/0001-83.
FUNDAÇÃO NORTE-RIO-GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA. CNPJ: 08.469.280/0001-93.
OBJETO: a combinação de esforços pelos Partícipes para a implementação de cooperação
acadêmica e técnica entre a PETROGAL, SENAI e a UFRN, por intermédio da FUNDAÇ ÃO,
conforme descrito no Projeto "Produção de Combustíveis Alternativos para aviação pela
rota Fischer Tropsch". Valor: R$ 7.173.418,64 (sete milhões, cento e setenta e três mil,
quatrocentos e dezoito reais e sessenta e quatro centavos), dos quais R$ 2.032.368,40
(dois milhões, trinta e dois mil, trezentos e sessenta e oito reais e quarenta centavos)
serão repassados à FUNPEC/UFRN e R$ 5.141.050,24 (cinco milhões, cento e quarenta e
um mil, cinquenta reais e vinte e quatro centavos) serão repassados ao SENAI. Vigência: 36
(trinta e seis) meses, contados a partir da data de sua assinatura. Data de assinatura:
23/01/2023. Fundamento Legal: Lei nº 10.973/2004, Lei nº 13.243/2016, Lei nº 8.958/94,
Decreto nº 7.423/2010, Decreto nº 9.283/2018. ASSINAM pela PETROGAL: Guilherme
Vianna Mourelle (Procurador) e Mauro Coutinho Fernandes (Diretor de Operações), pelo
SENAI/RN: Rodrigo Diniz de Mello (Diretor), pela UFRN: José Daniel Diniz Melo (Reitor),
pela FUNPEC: Gumercindo Fernandes de Amorim Filho (Vice-Diretor).
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
AVISO DE RETIFICAÇÃO
No Edital nº 008/2023-PROGESP, referente ao Processo Seletivo Simplificado
para Professor Substituto/Temporário, publicado no DOU nº 12, de 17/01/2023, Seção 3, p.
61/62, INCLUIR no item 2.1: "UNIDADE DE LOTAÇÃO: Departamento de Cirurgia - Natal/RN.
DISCIPLINA/ÁREA DE CONHECIMENTO: Otorrinolaringologia. VAGAS: CR. TITULAÇÃO /
REQUISITOS(*): Graduação em Medicina e Residência Médica ou Título de Especialista em
Otorrinolaringologia. Regime de Trabalho: 20h".
Em, 24 de janeiro de 2023
MIRIAN DANTAS DOS SANTOS
Pró-Reitora de Gestão de Pessoas
R E T I F I C AÇ ÃO
No Edital nº 074/2021-PROGESP, publicado no DOU nº 164, de 30/08/2021, p.
84, ONDE SE LÊ: "Departamento/Unidade: Departamento de Medicina Integrada (Campus
de Natal/RN). Área/Processo: Doenças do Sistema Gastrointestinal e Coloproctológico
(Gastroenterologia Clínica) - (23077.075422/2021-82). Classe/RT: Adjunto A/DE", LEIA-SE:
"Departamento/Unidade: Departamento de Medicina Integrada (Campus de Natal/RN).
Área/Processo: Doenças do Sistema Gastrointestinal e Coloproctológico (Gastroenterologia
Clínica) - (23077.075422/2021-82). Classe/RT: Auxiliar/20h".

                            

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