DOU 25/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 18, quarta-feira, 25 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR DR. HORÁCIO CARLOS
PENEPUCCI
EXTRATO DE CONTRATO Nº 37/2022 - UASG 155900
Nº Processo: 23763.001555/2022-66.
Pregão Nº 27/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFSCAR.
Contratado: 78.589.504/0001-86 - INDREL INDUSTRIA DE REFRIGERACAO LONDRINENSE
LTDA. Objeto: Termo de garantia de aquisição de equipamento medico-hospitalar para
atender as demandas do hu-ufscar.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 18/01/2023 a 18/01/2025. Valor
Total: R$ 96.000,00. Data de Assinatura: 25/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 24/01/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 155900
Nº Processo: 23763001775202290. Objeto: Aquisição de reagentes para exames
bioquímicos para atender as necessidades do Hu-UFSCar.. Total de Itens Licitados: 32.
Edital: 25/01/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Luis Vaz de
Camões, 
N. 
111,
Vila 
Celina, 
- 
São
Carlos/SP 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/155900-5-00002-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 25/01/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/02/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
GILBERTO TABOGA
Gerente Administrativo
(SIASGnet - 24/01/2023) 155900-26443-2023NE800011
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR POLYDORO ERNANI
DE SÃO THIAGO
EXTRATO DE CONVÊNIO
PROCESSO: 23820.003572/2020-44 - CONVENENTE: FAHECE - Fundação de Apoio ao
HEMOSC e CEPON - CNPJ sob o nº 86.897.113/0005-80 CONVENIADO: Empresa Brasileira
de Serviços Hospitalares - EBSERH, Filial Hospital Universitário Professor Polydoro Ernani de
São Thiago da Universidade Federal de Santa Catarina - CNPJ sob o n°15.126.437/0034-01
EXECUTOR: HEMOSC - Centro de Hematologia e Hemoterapia de Santa Catarina
FINALIDADE: Este Convênio tem por objeto a comunhão de esforços visando a assistência
hemoterápica, fornecimento de sangue e hemocomponentes e realização de exames para
os casos de investigação imuno-hematológica aos pacientes do CONVENIADO, na forma do
que dispõem as legislações vigentes e suas alterações, considerando a classificação do
CONVENIADO como Tipo I. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 27, §3º da Lei nº 13.303/2016,
Portaria de Consolidação nº 5, de 28 de setembro de 2017, Portaria nº 158, de 4 de
fevereiro de 2016, Lei nº 10.205, de 21 de março de 2001 e suas alterações. PERÍODO DE
VIGÊNCIA: O presente convênio terá vigência de 60 (sessenta) meses a partir da data de
sua assinatura. VALORES E PROCEDIMENTOS PARA FATURAMENT0: Os Serviços
Hemoterápicos, nos termos fixados na Cláusula Segunda, serão ressarcidos de forma
diferenciada e de acordo com os critérios do plano de cobertura do paciente. L AV R AT U R A
DO CONTRATO/ATO: Em 01 de setembro de 2021.
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 281/2022
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
23820002874202267. , publicada no D.O.U de 12/01/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Serviços continuados de Sistema de Controle de Acesso (SCA), envolvendo cancelas,
catracas, fechaduras eletrônicas com acionamento via crachás individuais, confecção de
crachás e sistema informatizado integrado de controle de acesso para o Hospital
Universitário Prof. Polydoro Ernani de São Thiago da Universidade Federal de Santa
Catarina (HU/UFSC), filial EBSERH. Novo Edital: 25/01/2023 das 08h00 às 12h00 e de14h00
às 17h59. Endereço: Rua Professora Maria Flora Pausewang, S/n, Trindade Trindade -
FLORIANOPOLIS - SCEntrega das Propostas: a partir de 25/01/2023 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 15/02/2023,
às
08h30 no
site
www.comprasnet.gov.br.
MARTA RODRIGUES DOS SANTOS
Assistente Administrativo
(SIDEC - 24/01/2023) 155913-26443-2023NE800637
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO WALTER CANTÍDIO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG 155020
Nº
Processo: 
23533041133202156.
Objeto:
Aquisição 
de
AFASTADOR
BOOKWALTER para cirurgias de grande porte, a fim de atender as necessidades do
Complexo Hospitalar da Universidade Federal do Ceará (CH-UFC/Ebserh), UASG 155020,
mediante licitação na modalidade PREGÃO na forma ELETRÔNICA para Sistema de Registro
de Preços (SRP) cujo critério de julgamento será do tipo menor preço com validade de 12
(doze) meses, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas em
edital.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 25/01/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às
17h00. Endereço: Rua Pastor Samuel Munguba, Nº1290, Rodolfo Teófilo - Fortaleza/CE ou
https://www.gov.br/compras/edital/155020-5-00004-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 25/01/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/02/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FATIMA DAS CHAGAS RIBEIRO
Agente de Licitação Ch-ufc/ebserh
(SIASGnet - 24/01/2023) 155020-11111-2023NE111111
FILIAL MATERNIDADE CLIMÉRIO DE OLIVEIRA
AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2023
A Maternidade Climério de Oliveira da Universidade Federal da Bahia, filial da
Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh, situado à rua do Limoeiro, nº 137,
bairro Nazaré, CEP: 40.055-150 - Salvador/Ba, telefone: (71) 3283-9208, inscrita no CNPJ
sob o nº 15.126.437.0028-63, em conformidade com o artigo 96 de seu Regulamento de
Licitações e Contratos, torna público que realizará AUDIÊNCIA PÚBLICA VIRTUAL para
divulgação do padrão pretendido para a contratação de empresa especializada em Sistema
de Monitoramento de Segurança remoto com videomonitoramento por CFTV e
monitoramento por sensores. A audiência visa realizar consulta ao mercado sobre as bases
da contratação. A Audiência Pública está agendada para 08 de fevereiro de 2023 às 09h e
será realizada pela plataforma unificada de comunicação Microsoft Teams, por meio de
convite eletrônico a ser encaminhado aos interessados. A forma de manifestação de
interesse
e 
maiores
informações
estão
disponíveis 
no
endereço
https://www.gov.br/ebserh/pt-br/hospitais-universitarios/regiao-nordeste/mco-
ufba/acesso-a-informacao/participacao-social/audiencias-e-consultas-publicas.
SINAIDE SANTOS CERQUEIRA COELHO
Superintendente.
SUPERINTENDÊNCIA DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS
HOSPITALARES NO ESTADO DO PIAUÍ
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Hospital Universitário da Universidade Federal do Piauí, coordenado pela
Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH, notifica a empresa MED SHARP
INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 06.940.329/0001-19,
a entrega não foi efetuada, endereço não localizado, conforme devolução do AR da EBCT
de nº YJ397919052BR, que fora publicado no processo administrativo de apuração de
eventual responsabilidade nº 23524.031152/2022-64, a penalidade de multa e advertência,
podendo a mesma apresentar defesa - em razão da não entrega da Nota de Empenho
2022NE001355 -, no prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar da data desta publicação. O não
atendimento implicará em inscrição no Sistema de Cadastramento Unificado de
Fornecedores - SICAF e demais sanções administrativas cabíveis.
Em 24 de janeiro de 2023
PAULO MARCIO SOUSA NUNES
Superintendente
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Hospital Universitário da Universidade Federal do Piauí, coordenado pela
Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH, notifica a empresa MORIÁH
COMÉRCIO LTDA, CNPJ nº 11.035.995/0001-42, a entrega não foi efetuada, endereço não
localizado, conforme devolução do AR da EBCT de nº YJ397919619BR, que fora publicado
no 
processo 
administrativo 
de 
apuração 
de 
eventual 
responsabilidade 
nº
23524.031174/2022-24, a penalidade de multa e advertência, podendo a mesma
apresentar defesa - em razão da inexecução contratual - não entrega da Nota de Empenho
2022NE000451 -, no prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar da data desta publicação. O não
atendimento implicará em inscrição no Sistema de Cadastramento Unificado de
Fornecedores - SICAF e demais sanções administrativas cabíveis.
Em 24 de janeiro de 2023
PAULO MARCIO SOUSA NUNES
SUPERINTENDENTE
HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE
EXTRATO DE CONTRATO
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Contrato: 0897656
Nº do Processo: Processo Administrativo de
Compras nº 151065 SEI HCPA
23092.013872/2022-75
Modalidade da Licitação: PREGÃO N° 0814/2022
Nome do Contratado: CBL TECNOLOGIA EM RECUPERACAO DE DADOS LTDA.
Nº CNPJ:. 04.833.366/0001-00
Objeto: Prestação de Serviços de Destruição Segura de Dados (DSD)
Período de Vigência: O CONTRATO VIGERÁ PELO PRAZO DE DOZE (12) MESES, CONTADOS
DA DATA DO RECEBIMENTO DA AUTORIZAÇÃO DE INÍCIO DOS SERVIÇOS, APÓS A
PUBLICAÇÃO DO SEU EXTRATO NA IMPRENSA OFICIAL, PODENDO SER PRORROGADO,
ATRAVÉS DE TERMO ADITIVO, POR MAIS UM PERÍODO DE DOZE (12) MESES, DESDE QUE AS
PARTES NADA MANIFESTEM EM CONTRÁRIO POR ESCRITO COM SESSENTA (60) DIAS DE
ANTECEDÊNCIA .
Valor Total Previsto do Contrato: R$ 21.000,00
Fundamento Legal Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente
às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº 12.846/2013, de 1º de
agosto de 2013, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei Complementar nº 123, de
14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais
( LG P D )
Situação do Contrato: ativo
Rec.Financ: Fonte n° 6153000000; Grupo de Despesa n° 349039; Programa de Trabalho n°
10.302.5018.8585.0043.9999. Empenho: 2023NE504272 13/01/2023
Data de Assinatura: 20/01/2023
Signatários: Pela Contratante: Profª. Drª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente do
HCPA; Pelo Contratado: Senhor Romildo Ruivo da Silva CPF: 043.999.328-80
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo nº 151522 SEI HCPA 23092.000724/2023-71 - N-ACETILCISTEINA 200MG/
GRANULADOS SOLUVEIS ENVELOPE 5 G
Contratado: SUPERMED COM E IMPORTAÇÃO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALAR LTDA
CNPJ: 11.206.099/0004-41 R$ 588,98
Fundamento Legal: Art.29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho:
103025018858500439999 Nota de Empenho: 2023NE504352 20/01/2023
Autorização: 20/01/23 por Luana Baptista Rodrigues Pires-Chefe do Serviço de Compras
Ratificação: 20/01/23 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo nº 151510 SEI HCPA 23092.000618/2023-98 - PROTESE DE MAMA REDONDO
PERFIL ALTO VOL 200 A 299 ML
Contratado: CENELLAR COMERCIO DE MATERIAIS MEDICOS HOSPITALARES LTDA CNPJ:
05.116.911/0006-07 R$ 3.500,00
Fundamento Legal: Art.29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho:
103025018858500439999 Nota de Empenho: 2023NE504340 19/01/2023 2023NE504351
20/01/2023
Autorização: 20/01/23 por Luana Baptista Rodrigues Pires-Chefe do Serviço de Compras
Ratificação: 20/01/23 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Aditivo: QUARTO TERMO DE ADITAMENTO Nº 0894184 AO CONTRATO Nº
0282124
Contratada: DF TURISMO E EVENTOS LTDA ME
CNPJ: 07.832.586/0001-08
Fonte n°: 6153000100; Grupo da Despesa n°: 349039 e 349033; Programa de Trabalho n°
10.302.2015.8585.0043.99
Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente
às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº 12.846/2013, de 1º de
agosto de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, pelo Decreto n. 8.538, de
06/10/2015 e pela Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006
Nota de Empenho: 2023NE500258 2023NE500259 2023NE500260 2023NE500261
2023NE500272
2023NE500273 
2023NE500274
2023NE500275
2023NE500276
2023NE500277
2023NE500289 
2023NE500290
2023NE500291
2023NE500292
2023NE500293
2023NE500294 
2023NE500295
2023NE500296
2023NE500297
2023NE500298
2023NE500336 
2023NE500371
2023NE500380
2023NE500434
2023NE500435 2023NE500436 03/01/2023
Data da Assinatura: 18/01/2023
Nº do Processo: 143448 SEI HCPA 23092.201621/2020-84

                            

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