DOU 25/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 18, quarta-feira, 25 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
Objeto do Aditivo: Tem por finalidade, prorrogar a vigência do contrato nº 0282124, que
tem como objeto a prestação de serviços de agenciamento de viagens, no atendimento
em âmbito nacional e internacional compreendendo os serviços de Cotação, Reserva,
Emissão, Alteração, Remarcação, Cancelamento e Reembolsos de Passagens Aéreas e
Hospedagens, Seguro Viagem para Viagens Internacionais e Locação/Transferência de
Veículos com Motorista, por mais 12 meses, a partir de 12 de fevereiro de 2023;
Estabelecer que a gestora do contrato passará a ser o Sra Anelise Gayger Klein, assim
como o gestor substituto, o Sr Valmir Zarpelon; Estabelecer que a fiscalização passará a ser
realizada pela Comissão de Fiscalização de Contratos Administrativos / Assistenciais.
Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico e aditivos que não colidirem
com as deste TERMO.
Signatários: Pela Contratante: Profª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente; Pela
Contratada: Senhor Hugney Silva Velozo CPF: 666.612.691-20.
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Aditivo: PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO Nº 0894209 AO CONTRATO Nº
0675387
Contratada: MKBTECH SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA.
CNPJ: 43.383.910/0001-03
Fonte n°: 6153000100; Grupo da Despesa n°: 349039; Programa de Trabalho n°
10.302.5018.8585.0043.9999
Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente
às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº 12.846/2013, de 1º de
agosto de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, pelo Decreto n. 8.538, de
06/10/2015, da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de
14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).
Nota de Empenho: 2023NE501640 03/01/2023
Data da Assinatura: 18/01/2023
Nº do Processo: 148487 SEI HCPA 23092.013613/2021-63
Objeto do Aditivo: Tem por finalidade, Prorrogar a vigência do contrato nº 0675387, que
tem por objeto a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos
equipamentos integrantes do sistema de controle de vagas do estacionamento do prédio
garagem do Hospital de Clínicas de Porto Alegre, por mais 12 meses, a partir de 06 de
março de 2023; Estabelecer que a fiscalização passará a ser realizada pela Comissão de
Fiscalização de Contratos de Equipamentos. Continuam válidas as demais cláusulas do
contrato básico que não colidirem com as deste TERMO.
Signatários: Pela Contratante: Profª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente; Pela
Contratada: Senhor Marcos Lourival Magalhães CPF: 419.280.080-20.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Aditivo: QUARTO TERMO DE ADITAMENTO Nº 0877008 AO CONTRATO Nº 0249220
Contratada: MAGNUM CENTRO DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE VIGILANTES LTDA.
CNPJ: 97.004.360/0001-01
Fonte n°: 8250015275; Grupo da Despesa n°: 349039; Programa de Trabalho n°
12.128.2109.4572.0043
Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente
às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº 12.846/2013, de 1º de
agosto de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, pelo Decreto n. 8.538, de
06/10/2015 e pela Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006.
Nota de Empenho: 2023NE500200 03/01/2023
Data da Assinatura: 19/01/2023
Nº do Processo: 142639 SEI HCPA 23092.212030/2019-07
Objeto do Aditivo: Tem por finalidade, Prorrogar a vigência do contrato 0249220, que tem
como objeto a prestação de serviços de reciclagem do curso de formação de vigilantes,
curso de defesa pessoal e curso de tiro, por mais 12 meses, a partir de 20 de janeiro de
2023; Estabelecer que a gestora do contrato passará a ser a Sra. Joseane Stahl Silveira,
assim como a gestora substituta do contrato passará a ser a Sra. Gisele Lunardi da Silva.
Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico e aditivos que não colidirem com
as deste TERMO.
Signatários: Pela Contratante: Profª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente; Pela
Contratada: Senhor Rogério Pawlowska da Rocha CPF: 499.806.700-10.
EDITAL
PROCESSO SELETIVO
Processo Seletivo Suplementar do Hospital de Clínicas de Porto Alegre para Residência
Médica - Acesso Direto e Pré-Requisitos/2023
EXTRATO DO EDITAL DE ABERTURA DAS INSCRIÇÕES
A Comissão de Residência Médica do Hospital de Clínicas de Porto Alegre
(COREME HCPA) e a Fundação Médica do Rio Grande do Sul (FUNDMED) fazem saber aos
interessados, a abertura das inscrições para o Processo Seletivo Suplementar do Hospital
de Clínicas de Porto Alegre para Residência Médica - Acesso Direto e Pré-Requisitos/2023.
INSCRIÇÕES: a partir das 13h do dia 25/01/2022 até às 13h do dia 03/02/2022, através dos
sites www.fundmed.org.br e www.hcpa.edu.br. O edital contendo a completude das
normas atinentes ao respectivo Processo Seletivo encontra-se disponível nos sites
www.fundmed.org.br e www.hcpa.edu.br.
Porto Alegre, 24 de janeiro de 2023.
CRISTIANE BAUERMANN LEITÃO
Coordenadora do Processo Seletivo Público
FRANCISCO JORGE ARSEGO DE OLIVEIRA
Coordenador da COREME HCPA
ANA LUIZA MAIA
Presidente da Fundação Médica do Rio Grande do Sul
NADINE OLIVEIRA CLAUSELL
Diretora-Presidente do HCPA
EDITAL
PROCESSO SELETIVO
Processo Seletivo Público do Hospital de Clínicas de Porto Alegre para Residência
Integrada Multiprofissional em Saúde 2023
EXTRATO DO EDITAL DE ABERTURA DAS INSCRIÇÕES
A Comissão de Residência Integrada Multiprofissional em Saúde e em Área
Profissional da Saúde do Hospital de Clínicas de Porto Alegre (COREMU/HCPA) e a Fundação
Médica do Rio Grande do Sul (FUNDMED) fazem saber aos interessados, a abertura das
inscrições para a Residência Integrada Multiprofissional em Saúde 2023. Período e forma de
inscrição: a partir das 13h do dia 25/01/2023 até às 13h do dia 03/02/2023, através do site
www.fundmed.org.br. Poderão inscrever-se os portadores de diploma de conclusão dos cursos
de Enfermagem, e Serviço Social, emitido(a) por instituição brasileira legalmente reconhecida
ou instituição do exterior, com o devido valor legal, conforme legislação vigente. O edital
contendo a completude das normas atinentes ao respectivo processo poderá ser consultado
nos sites www.hcpa.edu.br e www.fundmed.org.br.
Porto Alegre, 24 de janeiro de 2023.
GABRIELA CORRÊA SOUZA
Coordenadora da COREMU/HCPA e do Processo Seletivo Público
ANA LUIZA MAIA
Presidente da Fundação Médica do Rio Grande do Sul
NADINE OLIVEIRA CLAUSELL
Diretora-Presidente do HCPA
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL
DE NÍVEL SUPERIOR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA - ACORDO CAPES/FAPEAM Processo nº 23038.000834/2021-26
1° Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica firmado entre a COORDENAÇÃO DE
APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES e a FUNDAÇÃO DE AMPARO
À PESQUISA DO ESTADO DO AMAZONAS - FAPEAM. Objeto: Alterar o valor da
contrapartida da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas (FAPEAM) no
âmbito do Acordo de Cooperação Técnica nº 063/2021, haja vista o ajuste nos valores das
bolsas de mestrado e doutorado ora aditado pela Resolução nº 006/2021 do Conselho
Superior, assim como reprogramar sua execução mediante o estabelecimento de um novo
Plano de Trabalho, corrigindo o valor global dos recursos, mas mantendo inalterado seu
objeto. Data da Assinatura: 07/01/2022. Assina pela CAPES: Presidente CLAUDIA MANSANI
QUEDA DE TOLEDO e pela FAPEAM: Presidente MÁRCIA PERALES MENDES SILVA
DIRETORIA DE GESTÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS
COORDENAÇÃO DE INFRAESTRUTURA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 154003
Número do Contrato: 3/2022.
Nº Processo: 23038.014123/2020-58.
Pregão. Nº 19/2021. Contratante: FUND.COORD.DE APERF.DE PESSOAL NIVEL SUPERIOR.
Contratado: 68.558.972/0002-10 - G L S ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência do Contrato n° 03/2022, cujo objeto é prestação de
serviços continuados de manutenções preditivas, preventivas programadas e corretivas,
incluindo o eventual fornecimento de peças, do ambiente computacional seguro da
Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES, composto por uma
sala segura, corredor de acesso, e uma sala-cofre modelo tdr-b/m certificada conforme
abnt nbr 15247 e procedimento de certificação pe-047, por 12 (doze) meses. Vigência:
28/01/2023 a 27/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 190.899,92. Data de
Assinatura: 24/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/01/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 154003
Número do Contrato: 4/2022.
Nº Processo: 23038.015240/2020-39.
Pregão. Nº 14/2021. Contratante: FUND.COORD.DE APERF.DE PESSOAL NIVEL SUPERIOR.
Contratado: 28.499.773/0001-83 - BY INFORMATION TECHNOLOGY SERVICES LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 04/2022, cujo objeto é contratação de
serviços de garantia para equipamentos da marca HP, modelo PROLIANT DL 380 G7, e IBM
System x3950 x5, com manutenção preventiva e corretiva, suporte técnico 24x7 com
reposição de peças, por 12 (doze) meses. Vigência: 27/01/2023 a 26/01/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 24.249,96. Data de Assinatura: 24/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/01/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 154003
Número do Contrato: 5/2020.
Nº Processo: 23038.000331/2020-70.
Pregão. Nº 18/2019. Contratante: FUND.COORD.DE APERF.DE PESSOAL NIVEL SUPERIOR.
Contratado: 15.219.654/0001-88 - G.S.I - SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 5/2020, cujo objeto é a prestação de serviços
continuados de motorista, por 12 (doze) meses, nos termos do art. 57, II, da Lei n.º 8.666,
de 1993. Formalizar, no âmbito da presente contratação, a alteração tipo jurídico da
empresa contratada para empresa individual de responsabilidade limitada - Eireli. Vigência:
15/02/2023 a 14/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 554.781,36. Data de
Assinatura: 24/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/01/2023).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 63/2018 - UASG 154003
Nº Processo: 23038.018839/2017-29. Contratante: FUND.COORD.DE APERF.DE PESSOAL
NIVEL SUPERIOR. Contratado: 08.414.767/0001-79
- CAPITAL SERVICE SERVICOS
PROFISSIONAIS LTDA. Objeto: Fica rescindido de pleno direito, por acordo entre as partes,
com efeitos a partir de 01/02/2023, o contrato nº 63/2018, publicado no diário oficial da
união em 01/08/2018.. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 25/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/01/2023).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023 - UASG 154039
Nº Processo: 23105.036145/2022-90.
Pregão Nº 29/2022. Contratante: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS.
Contratado: 04.866.319/0001-55 - ILS INTEGRATED LOGISTIC SOLUTIONS CONSU LT I N G
BRASIL LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de
logística/transporte de cargas e volumes para atender as demandas da Universidade
Federal do Amazonas, abrangendo o Campus Senador Arthur Virgílio Filho, Fazenda
Experimental, Unidades Dispersas, Hospital Universitário Getúlio Vargas, Campis localizados
em Itacoatiara/AM,
Parintins/AM, Coari/AM,
Humaitá/AM, Benjamin
Constant/AM,
Representação em Brasília/DF e demais municípios do Amazonas e Brasil.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 23/01/2023 a 23/01/2024. Valor
Total: R$ 863.000,00. Data de Assinatura: 19/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/01/2023).
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 937472/2022, Nº Processo: 23105050880202214, Concedente:
FUNDACAO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS, Convenente: FUNDACAO DE APOIO AO
ENSINO, PESQUISA, EXTENSAO E INTERIORIZACAO DO IFAM CNPJ nº 04623300000188,
Objeto: Gestão administrava e financeira do projeto intitulado REUNI
DIGITAL - Tecnologia em Gestão Ambiental., Valor Total: R$ 1.250.268,13, Valor de
Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$
1.250.268,13, 
Crédito
Orçamentário: 
Num
Empenho: 
2022NE000791,
Valor: 
R$
1.250.268,13,
PTRES:
204107,
Fonte Recurso:
1000A0008U,
ND:
339039,
Vigência:
23/01/2023 a 30/12/2025, Data de Assinatura: 23/01/2023, Signatários: Concedente:
THEREZINHA DE JESUS PINTO FRAXE CPF nº ***.554.702-**, Convenente: LUANA MARINHO
MONTEIRO CPF nº ***.225.822-**.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 300/2023 - UASG 154039
Nº Processo: 23105.012955/2022 . Objeto: Aquisição de materiais (insumos agropecuários)
para a Fazenda Experimental da UFAM. Total de Itens Licitados: 00021. Fundamento Legal:
Art. 24º, Inciso V da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Em virtude das licitações
fracassadas anteriores (PE SRP 12/2021 E 16/2022), foi autorizada a aquisição direta.
Declaração de Dispensa em 23/01/2023. ANGELA NEVES BULBOL DE LIMA. Pró-reitora da
Proadm. Ratificação em 23/01/2023. SYLVIO MARIO PUGA FERREIRA. Reitor da Ufam. Valor
Global: R$ 99.539,39. CNPJ CONTRATADA : 84.461.623/0001-51 J.B.N.MARQUES.
(SIDEC - 24/01/2023) 154039-15256-2023NE000001

                            

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