DOU 25/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 18, quarta-feira, 25 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 18/2023
CONVENENTES: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E MAW
CONSULTORIA E TURISMO LTDA (9.9 CONSULTORIA). Conceder ESTÁGIO SUPERVISIONADO
a alunos regularmente matriculados nos diversos cursos da UNIRIO. VIGÊNCIA: 60 (sessenta
meses) a partir da publicação. Data de assinatura: 05/01/2023. SIGNATÁRIOS: Pró Reitor de
Graduação da UNIRIO, Prof. Dr. Alcides Wagner Serpa Guarino e Representante Legal da
Concedente, Sr. Mauricio Afonso Weichert.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 16/2023
CONVENENTES: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E ASSOCIAÇÃO
FRANCISCANA NOSSA SENHORA DO AMPARO. Conceder ESTÁGIO SUPERVISIONADO a
alunos regularmente matriculados nos diversos cursos da UNIRIO. VIGÊNCIA: 60 (sessenta
meses) a partir da publicação. Data de assinatura: 22/11/2022. SIGNATÁRIOS: Pró Reitor de
Graduação da UNIRIO, Prof. Dr. Alcides Wagner Serpa Guarino e Representante Legal da
Concedente, Srª. Inez Martini.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 17/2023
CONVENENTES: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E ÊNFASE
INSTITUTO JURÍDICO.
Conceder ESTÁGIO
SUPERVISIONADO a
alunos regularmente
matriculados nos diversos cursos da UNIRIO. VIGÊNCIA: 60 (sessenta meses) a partir da
publicação. Data de assinatura: 13/01/2023. SIGNATÁRIOS: Pró Reitor de Graduação da
UNIRIO, Prof. Dr. Alcides Wagner Serpa Guarino e Representante Legal da Concedente, Sr.
Leonardo Moura
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 13/2023
CONVENENTES: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E RICARDO
RODRIGUES E MBS RODRIGUES CONSULTORIA S.A. Conceder ESTÁGIO SUPERVISIONADO a
alunos regularmente matriculados nos diversos cursos da UNIRIO. VIGÊNCIA: 60 (sessenta
meses) a partir da publicação. Data de assinatura: 09/12/2022. SIGNATÁRIOS: Pró Reitor de
Graduação da UNIRIO, Prof. Dr. Alcides Wagner Serpa Guarino e Representante Legal da
Concedente, Sr. Gabriel Palne de Souza Rodrigues.
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO GAFFRÉE E GUINLE
AVISO DE PENALIDADE
Com base na NOTA TÉCNICA SEI 108/2022/UFAC/SAD/DAF/GAD/HUGG-UNIRIO-
EBSERH, processo SEI nº 23819.002430/2022-61, o Gerente Administrativo, Autoridade
Julgadora da primeira instância nos termos do artigo 6º da Norma Operacional SEI nº
2/2021/SL/CAD/DAI-EBSERH, no âmbito do Despacho Decisório SEI 141/2022/GAD/HUGG-
UNIRIO, decide pela aplicabilidade da sanção de multa de R$ 456,93 (quatrocentos e
cinquenta e seis reais e noventa e três centavos) e suspensão temporária de participação
em licitação e impedimento de contratar pelo prazo de 1 (um) ano com o Hospital
Universitário Gaffrée e Guinle, nos termos Art. 83, II e III, da Lei nº 13.303/2016 à empresa
DB PRODUTOS MEDICOS E AUDIOLOGICOS LTDA CNPJ: 19.162.065/0001-61, encerrando-se
a fase de aplicação da sanção. Porém, aplica-se o prazo de 05(cinco) dias úteis para
interposição de recurso. Protocolado o recurso, se não reconsiderar a decisão, a autoridade
que aplicou a sanção remeterá o recurso à autoridade imediatamente superior para análise
e decisão sobre o recurso (art. 109, § 4º da Lei nº 8.666, de 1993 e art. 31 da norma
interna nº 2 da Ebserh). Por fim, solicitamos que a resposta seja realizada por escrito via
e-mail (ufac.hugg-unirio@ebserh.gov.br), instruída com documentos que julgar pertinentes
e assinada pelo representante legal da empresa, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis,
contados do recebimento deste, iniciando a fase recursal do processo sancionador.
VINICIUS DE LIMA E SILVA MARTINS
Gerente Administrativo HUGG/Ebserh-UNIRIO.
AVISO DE PENALIDADE
Com base na NOTA TÉCNICA SEI 84/2022/UFAC/SAD/DAF/GAD/HUGG-UNIRIO-
EBSERH, processo SEI nº 23819.002434/2022-49, o Gerente Administrativo, Autoridade
Julgadora da primeira instância nos termos do artigo 6º da Norma Operacional SEI nº
2/2021/SL/CAD/DAI-EBSERH, no âmbito do Despacho Decisório SEI 145/2022/GAD/HUGG-
UNIRIO, decide pela aplicabilidade da sanção de multa de R$ 78,40 (setenta e oito reais e
quarenta centavos) e suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de
contratar pelo prazo de 1 (um) ano com o Hospital Universitário Gaffrée e Guinle, nos
termos Art. 83, II e III, da Lei nº 13.303/2016 à empresa DB PRODUTOS MEDICOS E
AUDIOLOGICOS LTDA CNPJ: 19.162.065/0001-61, encerrando-se a fase de aplicação da
sanção. Porém, aplica-se o prazo de 05(cinco) dias úteis para interposição de recurso.
Protocolado o recurso, se não reconsiderar a decisão, a autoridade que aplicou a sanção
remeterá o recurso à autoridade imediatamente superior para análise e decisão sobre o
recurso (art. 109, § 4º da Lei nº 8.666, de 1993 e art. 31 da norma interna nº 2 da Ebserh).
Por fim, solicitamos que a resposta seja realizada por escrito via e-mail (ufac.hugg-
unirio@ebserh.gov.br), instruída com documentos que julgar pertinentes e assinada pelo
representante legal da empresa, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis, contados do
recebimento deste, iniciando a fase recursal do processo sancionador.
VINICIUS DE LIMA E SILVA MARTINS
Gerente Administrativo HUGG/Ebserh-UNIRIO.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2023 - UASG 154043
Nº Processo: 23117.046776/2022-88.
Pregão Nº 76/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLANDIA .
Contratado:
05.359.927/0001-36
-
PROTEGA -
SECURITY
SOLUTIONS
LTDA.
Objeto:
Contratação de solução de Tecnologia da Informação e Comunicação: Appliance de
segurança para a rede UFU - Firewalls.
Fundamento Legal: Vigência: 25/01/2023 a 25/01/2028. Valor Total: R$ 556.350,00. Data
de Assinatura: 23/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/01/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 154043
Número do Contrato: 75/2021.
Nº Processo: 23117.000159/2022-36.
Pregão.
Nº 94/2021.
Contratante:
FUNDACAO
UNIVERSIDADE FEDERAL
DE
UBERLANDIA. Contratado: 29.369.516/0004-32 - PALADARNUTRI LTDA. Objeto:
Acrescentar 25% do item 2.1. Do lote 2 do pregão eletrônico nº 094/2021 (café
da manhã, almoço e jantar), a partir da nova vigência de 27/01/2023. Vigência:
27/01/2023 a 27/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.114.447,89.
Data de Assinatura: 23/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/01/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 154043
Número do Contrato: 2/2020.
Nº Processo: 23117.090345/2018-72.
Pregão. Nº 1/2020. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLANDIA .
Contratado: 00.604.122/0001-97 - TRIVALE INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA. Objeto:
Prorrogar a vigência contratual por mais 12 (doze) meses, de 10/02/2023 a 10/02/2024.
Vigência: 10/02/2023 a 10/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.109.174,33.
Data de Assinatura: 23/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/01/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2021 - UASG 154043
Número do Contrato: 77/2021.
Nº Processo: 23117.002734/2022-35.
Pregão. Nº 94/2021. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLANDIA .
Contratado: 29.369.516/0005-13 - PALADARNUTRI LTDA. Objeto: Acrescentar 25% do item
3.1. do Contrato Original (café da manhã, almoço e jantar), a partir de 27/01/2023,
conforme justificativas anexas ao processo. Vigência: 27/01/2023 a 27/01/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 2.140.315,82. Data de Assinatura: 23/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/01/2023).
FACULDADE DE COMPUTAÇÃO
EDITAL Nº 3/2023 - FACOM-UFU
Processo de seleção para ingresso a curso de pós-graduação "lato sensu" Especialização em
Ciência de Dados Aplicada Processo nº 23117.003601/2023-67
O DIRETOR DA FACULDADE DE COMPUTAÇÃO da Universidade Federal de
Uberlândia (FACOM/UFU), no uso de suas atribuições legais e regulamentares, faz saber a
todos quanto virem o presente Edital, ou dele terem conhecimento, que serão abertas as
inscrições de vagas e o processo de seleção para o "Curso de Especialização em Ciência de
Dados Aplicada - Turma I", para ingresso no primeiro semestre de 2023 ("Turma 2023"). As
inscrições serão realizadas no período de 27/02/2023 a 24/04/2023, através de formulário
eletrônico disponível no site http://cursos.fau.org.br e entrega de documentos via correio
eletrônico (documentos.cdados@fau.org.br).Na eventualidade do número de candidatos
inscritos ser inferior ao número mínimo de vagas estabelecidas, conforme o item 2.1. deste
edital, entrará em vigência o 2º cronograma (item 4.7) e se for necessário, o 3º
cronograma (item 4.8).
Uberlândia, 19 de janeiro de 2023.
MAURICIO CUNHA ESCARPINATI
Diretor