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DOU 25/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 18, quarta-feira, 25 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISOS DE LICITAÇÕES-PREGÕES
PREGÃO ELETRÔNICO: 506/2022
OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de limpeza,
jardinagem e controle de pragas, incluindo todos os materiais e insumos necessários, para
atender às Unidades da CAIXA nos Estados do Piauí e Maranhão. Data de credenciamento
para o Pregão: até às 8h do dia 16/02/2023. Data e horário do recebimento das propostas:
até as 8h30 do dia 16/02/2023. Data e horário do recebimento dos lances: das 9h30 até
as 9h45 do dia 16/02/2023. Processo nº5688.01.2330.0/2022. Disponibilização do edital e
informações no endereço eletrônico: www.licitacoes.caixa.gov.br, em seguida a opção
pesquisa de certame , comprador: CAIXA. Contatos: cecot07@caixa.gov.br ou telefone
0800.726.0104.
LIDIA FEROLLA
Pregoeira
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/5688-2023
Este Pregão será realizado por meio de sistema eletrônico, pela Internet.
Processo Administrativo: 5688.01.0041.0/2023. OBJETO: Contratação de empresa para
gestão de contratos e administração de imóveis de terceiros vinculados ao Programa de
Arrendamento Residencial PAR nos estados do Ceará e Piauí. Data e horário de
credenciamento para o Pregão: até 10:00 horas (horário de Brasília) do dia 16/02/2023.
Data e horário para recebimento das propostas: até 10:30 horas (horário de Brasília) do dia
16/02/2023. Data e horário para recebimento dos lances: das 11:00 às 11:10 horas (horário
de Brasília) do dia 17/02/2023. Disponibilização do edital e informações no endereço
http://www.licitacoes.caixa.gov.br, clicar em Acesso ao sistema, localizado no canto
superior direito. As orientações quanto ao cadastramento, senhas, certificação e demais
funcionalidades do
sistema constam
na aba
O que
é do
site. Contato:
e-mail
licitacoes.be@caixa.gov.br, tel. 4004 0104 para capitais e regiões metropolitanas ou 0800
104 0104 demais regiões.
RENATO CORREA CANCELA
Pregoeiro
CENTRALIZADORA NACIONAL GESTÃO FORMAL DE CONTRATOS
EXTRATO DE RERRATIFICAÇÃO
Rerratificação ao 27º Termo de Aditamento de supressão de serviços do contrato nº
8891/2020, de prestação de serviço de apoio administrativo (todas as unidades do RS),
limpeza, jardinagem e controle de pragas, incluindo todos os materiais e insumos
necessários;
Contratada:
LIDERANÇA
LIMPEZA 
E
CONSERVAÇÃO
LTDA;
CNPJ:
00.482.840/0001-38; Modalidade: Pregão Eletrônico; Altera o valor da supressão: R$
14.795,46; Enquadramento legal: art. 81, 1º da Lei 13.303/2016; Compromisso
orçamentário SAP : N/A; Processo 7072.01.1802.01/2019.
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL
Termo de Rescisão amigável do contrato 10284/2022 (4500402600) oriundo da Ata de
Registro de Preços 4986/2022, pactuado com a empresa R2D Obras e Serviços EIRELI,
inscrita no CNPJ(MF) sob o nº 32.292.975/0001-27, cujo objeto é serviços de pintura na Ag.
Haddock Lobo/RJ; modalidade: Pregão Eletrônico 171/5688-2022; contrato assinado em
17/11/2022; Enquadramento Legal: Lei nº 13.303, de 30/06/2016; Processo Administrativo:
5688.01.0918.01/2022. Data da rescisão 31/01/2023; termo assinado em 19/01/2023.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
3 termo aditivo do contrato nº 02387/2022, processo nº. 5688.01.0702.0/2022. Objeto:
Prestação de serviços de vigilância ostensiva, bem como os serviços de Pronto
Atendimento e os serviços de segurança privada a pessoas - ASPP, no Estado do
Amazonas. Empresa: AMAZON SECURITY LTDA - CNPJ: 04.718.633/0001-90. Alteração de
Quantidades (de 28/01/2023 a 25/02/2024). Decréscimo
do Valor Global de R$
881.361,92. Novo Valor Global: R$ 21.175.584,79. Enquadramento Legal: artigo 81, 1º da
Lei nº 13.303/2016. Item Orçamentário: 5301-01 Segurança e Vigilância. Assinado em:
18/01/2023.
27 termo aditivo do contrato nº 3739/2017, processo nº. 7074.01.376.01/2017. Objeto:
Prestação de serviços de vigilância ostensiva e serviços de segurança privada a pessoas,
bem como os serviços de pronto atendimento, garantindo a incolumidade de empregados
e clientes e a preservação do patrimônio da CAIXA em suas Unidades (imóveis próprios
e imóveis sob sua responsabilidade) circunscritas no âmbito das Superintendências
Regionais NORTE DO RIO DE JANEIRO e SUL FLUMINENSE e prédios administrativos, todos
no Estado do Rio de Janeiro. Empresa: JUIZ DE FORA EMPRESA DE VIGILÂNCIA LTDA -
CNPJ: 02.717.460/0002-41. Alteração de Quantidades (de 17/01/2023 a 31/05/2023).
Decréscimo do Valor Global de R$ 1.864.765,26. Novo Valor Global: R$ 28.890.920,66.
Enquadramento Legal: artigo 65, inciso I, b e 1º da Lei nº 8.666/93. Item Orçamentário:
5301-01. Assinado em: 13/01/2023.
Renovação do contrato de locação de imóvel para uso da CAIXA destinado à instalação da
Vila Valqueire/RJ, na Estrada Intendente Magalhães, nº 884, Vila Valqueire/RJ, CEP
21.331-720 pelo período de 20/12/2022 a 19/12/2027 nas mesmas condições pactuadas,
com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016. PROCESSO: 7074.010025/2002. VALOR
MENSAL DO ALUGUEL: R$ 36000. LOCADOR: Lúcio Durante e Ana Maria Colafranceschi
Durante. DATA DA ASSINATURA:19/12/2022. RUBRICA: 5704-01
1 termo aditivo do contrato nº 04291/2022, processo nº 5688.01.0382.0/2022. Objeto:
Prestação de serviços de vigilância ostensiva fixa e extraordinária e serviços de segurança
privada a pessoas ASPP, nas unidades da CAIXA (imóveis próprios e imóveis sob sua
responsabilidade) localizadas no estado do Mato Grosso. Empresa: LINCE - SEG U R A N Ç A
PATRIMONIAL
LTDA -
CNPJ:
10.364.152/0002-08.
Alteração de
Quantidades
(de
23/01/2023 a 10/07/2024). Decréscimo do Valor Global de -R$ 414.060,77. Novo Valor
Global: R$ 44.369.977,15. Enquadramento Legal: artigo 81, 1º da Lei nº 13.303/2016. Item
Orçamentário: 5301-01 Segurança e Vigilância. Compromisso Orçamentário: SAP nº pré-
comprometimento: 8000006686. Assinado em: 18/01/2023.
3º Termo de Aditamento de prorrogação de vigência do contrato nº 8759/2021, de
prestação de serviços de vigilância ostensiva fixa e extraordinária e serviços de segurança
privada a pessoas ASPP, para unidades da CAIXA localizadas no âmbito das
Superintendências Regionais SP Leste, SP Norte e SP Sul, no estado de São Paulo;
Contratada: ESSENCIAL SISTEMA DE SEGURANÇA LTDA; CNPJ: 05.457.677/0001-77; Novo
Prazo: de 01/02/2023, até 31/01/2024; Valor Global: R$33.301.931,28; Modalidade:
Pregão Eletrônico; Enquadramento Legal: Art. 71 da Lei nº 13.303/2016 e Cláusula Oitava
do instrumento contratual.; Item de Acompanhamento: 5301-01 Segurança e Vigilância,
especificamente no compromisso orçamentário registrado no SAP nº: 8000009715;
Processo Administrativo: 5688.01.1544.0/2021; Data de Assinatura: 13/01/2023.
3 termo aditivo do contrato nº 07734/2021, processo nº. 5668.01.1425.0/2021. Objeto:
Prestação de serviços de vigilância ostensiva fixa e extraordinária e serviços de segurança
privada
a
pessoas
ASPP,
nas
unidades CAIXA
(imóveis
próprios
e
sob
sua
responsabilidade) localizadas no Distrito Federal. Empresa: CONFEDERAL VIGILÂNCIA E
TRANSPORTE DE VALORES LTDA - CNPJ: 31.546.484/0001-00. Alteração de Quantidades
(de 16/02/2023 a 15/02/2024). Decréscimo do Valor Global de R$ 3.653.705,64. Novo
Valor Global:
R$ 46.589.107,44. Enquadramento
Legal: artigo
81, 1º da
Lei nº
13.303/2016. Item
Orçamentário: 5301-01
Segurança e
Vigilância. Assinado em:
19/01/2023.
1º Termo de Aditamento para Prorrogação de Vigência do Contrato nº 727/2022 do
Credenciamento 121/21, Processo Administrativo n.º 5688.0121.060/2021. Objeto:
Prestação de serviços jurídicos, sem qualquer condição de exclusividade, de natureza
contenciosa à Unidade Jurídica do Grupo 1 - ESTADO DO CEARÁ, para atendimento da(s)
região(ões) da capital e do interior de cada jurídico, cumulativamente, na(s) modalidade(s)
especificada(s),
conforme indica
sua habilitação
Contratada:
FERREIRA E
C H AG A S
ADVOGADOS, CNPJ: 04.032.380/0001-05. Nova vigência: 04/02/2023 até 03/02/2024.
Enquadramento Legal: Art. 71 da Lei 13.303/16. Data de assinatura: 25/01/2023.
MODALIDADE: 4º TA Renovação do contrato 90067/2018 de locação de imóvel para uso
da Agência ARACRUZ / ES 1112-6, prédio sito à Rua Venâncio Flores, 1111, Centro,
Aracruz/ES, CEP 29190-010 com 566,33 m total, sendo 521,79 m térreo; 44,54 m subsolo
e 258,55 m estacionamento; 60 meses, de 31/01/2023 até 30/01/2028, índice: IPCA /
IBGE; pagto.10º (décimo) dia útil. nas mesmas condições pactuadas, com base nas Leis
8.245/1991 e Lei 13.303/2016. PROC: 7065.193/2002. valor: R$ 28.000,00. LOC: ALANTEJO
EMPREEND INCORP LTDA CNPJ/MF 04.289.121/0001-56 WIX PART IMOB LTDA CNPJ
10.608.122/0001-19; assinatura 24/01/2023. RUBRICA: 5704-01 (cefor.asb)
4 termo aditivo do contrato nº 05948/2021, processo nº. 5688.01.0283.0/2021. Objeto:
Prestação de serviços de vigilância ostensiva fixa e extraordinária e serviços de segurança
privada a pessoas - ASPP, no Estado de Sergipe. Empresa: FRANCA - SERVIÇOS DE
VIGILÂNCIA E SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA - CNPJ: 32.834.491/0001-62. Alteração de
Quantidades (de 26/01/2023 a 09/10/2023). Decréscimo
do Valor Global de R$
134.384,12. Novo Valor Global: R$ 20.069.038,03. Enquadramento Legal: artigo 81, 1º da
Lei nº 13.303/2016. Item Orçamentário: 5301-01 Segurança e Vigilância. Compromisso
Orçamentário: SIPLO nº 001162/2020-SA. Assinado em: 23/01/2023.
1º Termo de Aditamento ao contrato 893/2021, assinado em 23/01/2023, cujo objeto é
prestação de serviços de suporte e atualização tecnológica para os discos NAS da CAIXA.
Contratada: 
04.903.083/0001-80, 
UXOPEN 
SOLUTION 
INVENT 
COMPANY 
LTDA;
Modalidade: Pregão Eletrônico CECOT 001/2020, com base na Lei 13.303/2016 e
Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA, com acréscimo na vigência atual do
contrato de R$ 70.382,16 (setenta mil, trezentos e oitenta e dois reais e dezesseis
centavos) e valor global do Aditivo de R$ 1.464.997,68 (um milhão, quatrocentos e
sessenta e quatro mil, novecentos e noventa e sete reais, sessenta e oito centavos);
processo 7066.01.1744.0/2020.
6º Termo de Aditamento de prorrogação de vigência do contrato nº 00809/2021, de
solução de segurança privada que inclui a prestação de serviços de vigilância ostensiva
fixa e extraordinária e serviços de segurança privada a pessoas - ASPP, acorde o que
dispõe a Lei nº 7.102/83, Lei nº 8.863/94, Lei nº 9.017/95, Decreto nº 89.056/83, Decreto
nº 1.592/95, Portaria 3.233/2012 - DPF, e respectivas alterações, demais legislação de
regência, e pelas disposições da legislação civil, comercial, trabalhista, previdenciária e
penal, visando a inibir e obstar ações criminosas, tais como roubos, furtos qualificados,
furtos simples, sequestros, respectivas tentativas, bem como outros delitos do gênero,
garantindo a incolumidade de empregados e clientes e a preservação do patrimônio da
CAIXA em suas unidades (imóveis próprios e imóveis sob sua responsabilidade) no Estado
de Goiás; Contratada: CONFEDERAL VIGILÂNCIA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA; CNPJ:
31.546.484/0003-64; Novo Prazo:
de 07/04/2023, até 06/04/2025;
Valor Global:
R$50.511.020,88; Modalidade: Pregão Eletrônico; Enquadramento Legal: Art. 71 da Lei nº
13.303/2016 e Cláusula Oitava do instrumento contratual.; Item de Acompanhamento:
5301-01 Segurança e Vigilância, especificamente no compromisso orçamentário registrado
no SAP nº: 8000012548; Processo
Administrativo: 5688.01.1503.0/2020; Data de
Assinatura: 20/01/2023.
Processo: 5688.01.1316.0/2021; Contrato: 8452/2021; Objeto: prestação de serviços de
manutenção preventiva e corretiva de ambientes em unidades da Caixa vinculadas à
Superintendência Regional do Sul de Goiás, no Estado de Goiás; 2º Termo Aditivo para
revisão dos preços; Contratada: CONSTRUTORA FIBRA EIRELI; CNPJ: 10.900.422/0001-77;
Enquadramento Legal: Art. 88, II, RLCC; Itens de Acompanhamento: 5303-02 Reparos,
Adaptação e Conservação de Imóveis, 5303-54 Reparos, Adaptação e Conservação de
Imóveis Serviços Complementares; Valor da Revisão: R$ 786.992,67; Data de assinatura:
19/01/2023.
3º Termo de aditamento de repactuação e reajuste de preços do contrato nº 3174/2021;
Objeto: prestação de serviços de administração e implantação das ações referentes ao
programa educativo CAIXA Gente Arteira a serem realizadas pela Caixa Cultural em
Recife/PE; Contratada: TARCÍSIO A BANDEIRA (T&T EDUCAÇÃO E CULTURA); CNPJ
22.436.350/0001-38; Modalidade: Pregão Eletrônico 55/7075-2020; Valor estimado do
acréscimo: R$ 71.496,07. Novos valores: valor global passa de R$ 969.000,00 para R$
990.288,39 na vigência de 28/06/2021 e 27/06/2022 e de R$ 969.000,00 para R$
1.019.207,67 na vigência de 28/06/2022 a 27/06/2023; Enquadramento Legal: Art. 88, II,
RLCC, e Cláusula 5ª do Contrato; Item de Acompanhamento: 5303-46; Processo
Administrativo: 7075.01.1718.0/2020.
Renovação do contrato de locação de imóvel para uso da CAIXA destinado à instalação da
PRACA JAURU/RJ, na/o Estrada do Tindiba n 2.941 - Loja A, B e C, SL 201,202, 203, 204,
205, Taquara, Rio de Janeiro, RJ pelo período de 31/01/2023 a 30/01/2033 nas mesmas
condições pactuadas, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016. PROCESSO:
7074.01.2998.0/2012. VALOR MENSAL DO ALUGUEL: R$ 37.200,00. LOCADOR: NBC
INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. DATA DA ASSINATURA:19/01/2023 . RUBRICA: 5704-
01
Renovação do contrato de locação de imóvel para uso da CAIXA destinado à instalação da
Paulista/PE, na/o Rodavia PE-15, Km 16,5, nº 242 Centro, Paulista/PE pelo período de
01/02/2023 a 31/01/2028 nas mesmas condições pactuadas, com base nas Leis
8.245/1991 e Lei 13.303/2016. PROCESSO: 7073.01.2352.02/2016. VALOR MENSAL DO
ALUGUEL: R$ 69.770,77. LOCADOR: NORTH WAY SHOPPING EMPREENDIMENTOS LTDA.
DATA DA ASSINATURA: 19/01/2023. RUBRICA: 5704-01
Processo: 5307.01.0802.0/2021 Aditivo ao contrato nº 3976/2021; Objeto: SERVIÇOS DE
SOLICITAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DE SERVIÇO DE MENSAGERIA POR SMS (SHORT
MESSAGE SERVICE). Contratada: 13.829.815/0001-20 - INFOBIP BRASIL SERVIÇOS DE
VALOR ADICIONADO LTDA Enquadramento Legal: LEI Nº 13.303/16, ART. 29 Valor Total
Aditado: R$ 13.945.879,69; Data: 16/01/2023
EXTRATO DE RESCISÃO
Termo de Rescisão amigável do contrato 10285/2022 (4500402598) oriundo da Ata de
Registro de Preços 4986/2022, pactuado com a empresa R2D Obras e Serviços EIRELI,
inscrita no CNPJ(MF) sob o nº 32.292.975/0001-27, cujo objeto é serviços de pintura na Ag.
Conde de Bonfim/RJ; modalidade: Pregão Eletrônico 171/5688-2022; contrato assinado em
17/11/2022; Enquadramento Legal: Lei nº; Processo Administrativo: 5688.01.0918.01/2022.
Data da rescisão 31/01/2023; assinado em 19/01/2023.
CENTRALIZADORA NACIONAL MANUTENÇÃO OPERAÇÕES CREDITO
CO N S I G N A D O
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATANTE: Caixa
Econômica Federal,
CNPJ 00.360.305/0001-04,
CONTRATA DA :
CONSIGLOG TECNOLOGIA E SOLUÇÕES LTD, CNPJ 18.084.191/0001-82. DATA: 20/01/23.
OBJETO fornecimento sistema LOGCONSIG para Reserva de Margem e Controle de
Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA
MUNICIPAL DE LOUVEIRA. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 10.020,60. FUNDAMENTO
LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até
09/12/2023.
CONTRATANTE: Caixa
Econômica Federal,
CNPJ 00.360.305/0001-04,
CONTRATA DA :
ZETRASOFT LTDA, CNPJ 03.881.239/0001-06. DATA: 23/01/23. OBJETO fornecimento
sistema eCONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em
Folha de Pagamento dos servidores da PM SANTANA DE PARNAIBA. VALOR GLOBAL
ESTIMADO: R$ 92.350,83. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE
RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 28/11/2023.

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