DOU 25/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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89
Nº 18, quarta-feira, 25 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 143.419/2023 - UASG 806030
Processo: 01022/2022. Empresa: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS
(SERPRO). CNPJ da Entidade: 47.266.572/0001-80 - ABLA - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE
LOCADORA DE AUTOMÓVEIS. Objeto: Acordo de cooperação. Vigência: 23/01/2023 a
22/01/2024. Data da Assinatura: 23/01/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 143460/2023 - UASG 806030
Contrato RG Nº 122290/2022. Processo Nº: 00827/2021. Pregão Nº: 00827/2021.
Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da
Contratada: 07.275.920/0001-61 - LENOVO TECNOLOGIA (BRASIL) LTDA. Objeto: Alteração
subjetiva de contrato por incorporação. Vigência: 20/01/2023 a 28/02/2023. Data da
Assinatura: 20/01/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 142.341/2023 - UASG 806030
Acordo de cooperação Nº 84.376. Empresa: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE
DADOS (SERPRO). CNPJ da Entidade: 00.394.460/0001-41 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA -
ME. Objeto: alteração das Cláusulas Terceira e Quinta do originário ACT 83/2020, bem
como, alterar o Plano de Trabalho proposto naquele instrumento. Vigência: 16/01/2023 a
05/04/2023. Data da Assinatura: 16/01/2023.
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
VICE-PRESIDÊNCIA GOVERNO
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
.
CO N T R AT O
CO N T R AT A N T E
CO N T R AT A D O
OBJETO
INSTRUMENTO
.
884843/2019
MDR
IBIÚNA/SP
Altera
vigência:
10/05/2023
T Aditivo:24/01/2023
.
834532/2016
MDR
IBIÚNA/SP
Altera
vigência:
20/05/2023
T Aditivo:24/01/2023
. 1058519-66/871883/18
MDR
PM Nossa Senhora da
Glória/SE
Altera
vigência:
07/08/2023
T Aditivo:24/01/2023
.
913475/21
M C I DA DA N I A
PM
Eugênio
de
Castro/RS
Altera
contrap:
R$
39.445,29
T Aditivo:23/01/2023
.
888004/19
M S AU D E
HOSPITAL BENEFICENTE
SAO JOAO/RS
Altera
contrap:
R$
27.317,47
T Aditivo:24/01/2023
.
799610/13
MS
ASSOCIACAO HOSPITAL
DE CARIDADE IJUI/RS
Altera
vigência:
30/04/2023
T Aditivo:24/01/2023
.
931095/2022
MTUR
PM Cabo Verde/MG
Alt. CP.: R$ 16.284,05
T.Aditivo: 24/01/2023
.
825400/15
MTUR
Secretaria
de
Cultura
do Estado da Bahia -
S EC U LT BA / BA
Altera
vigência:
01/04/2024
T Aditivo:24/01/2023
.
924881/21
MDR
PM
São Martinho
da
Serra/RS
Altera
contrap:
R$
123.559,68
T Aditivo:23/01/2023
.
894059/19
MDR
PM Porto Velho/RO
Altera
contrap:R$
1.307,92
T.Aditivo:18/01/2023
.
908995/20
MDR
PM Triunfo/RS
Altera
vigência:
30/06/2023
T Aditivo:23/01/2023
.
909330/20
MDR
PM Triunfo/RS
Altera
vigência:
30/06/2023
T Aditivo:23/01/2023
.
844652/2017
MDR
PM
São
Pedro
de
Alcântara/SC
Altera
Vigência:
01/04/2023
T. Aditivo: 23/01/2023
.
794495/13
MC
PM Dom Pedro/MA
Altera
contrap:
R$
92.429,96
T Aditivo:19/01/2023
.
923430/21
MDR
PM Taiobeiras/MG
Altera
contrap:
R$
46.214,71
T Aditivo:23/01/2023
.
923436/21
MDR
PM
São
Geraldo
da
Piedade/MG
Altera
contrap:
R$
481,59
T Aditivo:24/01/2023
.
887974/19
MTUR
PM
Dom
Pedro
de
Alcântara/RS
Altera
contrap:
R$
31.561,66
T Aditivo: 23/01/2023
.
879818/18
MDR
PM Campo do Brito/SE
Altera
vigência:
27/12/2023
T Aditivo:24/01/2023
.
912746/21
MDR
PM IBIMIRIM/PE
Altera
contrap:
R$
165.317,68
T Aditivo:24/01/2023
.
857289/2017
MIN. TURISMO
Pm
barra
do
m e n d e s / BA
Prorroga vig. 30.06.23
T.A 01.01.23
.
769966/12
MC
PM
VALENCA
DO
P I AU I / P I
Altera
vigência:
24/02/2024
T Aditivo:24/01/2023
.
831685/16
MC
PM Araguari/MG
Altera
contrap:
R$
48.256,23
T Aditivo:24/01/2023
. 1037229-46/2016
(842265)
MDR/CAIXA
Município
de
Brumadinho
Alteração de vigência
29/04/2023
Termo
aditivo
de
23/01/2023
.
891725/19
MDR
PM Osasco/SP
Altera
contrap:
R$
4.825,00
T Aditivo:28/12/2022
.
871965/18
MTUR
PM Lontras/SC
Altera
contrap:
R$
56.322,90
T Aditivo:24/01/2023
.
902484/2020
MDR
PM
Monsenhor
Paulo/MG
Alt.
vigência:
07/04/2023
T.Aditivo: 24/01/2023
.
923646/21
MDR
PM Maravilhas/MG
Altera
contrap:
R$
970,00
T Aditivo:23/01/2023
.
925697/21
MDR
PM Piumhi/MG
Altera
contrap:
R$
300,00
T Aditivo:23/01/2023
.
909189/20
MTUR
PM Arcos/MG
Altera
contrap:
R$
70.664,42
T Aditivo:23/01/2023
. 1078.555-63/915378/21
MAPA
PM Juruaia/MG
Altera
contrap:
R$
43.801,45
T Aditivo: 24/01/2023
.
923129/21
MDR
PM Bias Fortes/MG
Altera
contrap:
R$
10.560,46
T Aditivo:23/01/2023
.
912251/21
MDR
PM Pariquera-Açu/SP
Altera
contrap:
R$
79.300,25
T Aditivo:20/01/2023
.
912253/21
MDR
PM Rio Negrinho/SC
Altera
contrap:
R$
47.989,75
T Aditivo: 23/01/2023
.
922254/21
MDR
PM Rio Negrinho/SC
Altera
contrap:
R$
211.580,47
T Aditivo: 23/01/2023
.
902240/20
MTUR
PM Espinosa/MG
Altera
contrap:
R$
12.016,00
T Aditivo:20/01/2023
.
915724/21
MDR
PM
Coração
de
Jesus/MG
Altera
contrap:
R$
8.956,37
T Aditivo:20/01/2023
.
892426/19
MDR
Arroio Grande/RS
Altera
vigência:
28/02/2023
Termo
aditivo
-
30/12/2022
.
884987/19
MDR
PM Pirassununga/SP
Altera
contrap:
R$
27.975,00
T Aditivo:23/01/2023
.
887343/19
MTUR
PM Mucajaí/RR
Altera
vigência:
23/06/2023
T Aditivo:23/01/2023
.
915034/21
MDR
PM Desterro de Entre
Rios/MG
Altera
contrap:
R$
81.729,57
T Aditivo:23/01/2023
.
910077/21
M C I DA DA N I A
PM Frei Paulo/SE
Altera
contrap:
R$
10.651,04
T Aditivo:23/01/2023
.
884847/2019
MDR
IBIÚNA/SP
Altera
vigência:
10/05/2023
T Aditivo:23/01/2023
.
1038391-73/2017
MC
MUNICIPIO DE CENTRAL
- BA
Alt.Vig: 31/08/2023
T.A: 30/12/2022
.
871958/18
MTUR
PM Agrolândia/SC
Altera
vigência:
31/05/2023 e Inclusão
do
item
15.2
na
Cláusula Décima Quinta
T Aditivo:23/01/2023
.
866454/18
MDR
PM
Tabuleiro
do
Norte/CE
Altera
vigência:
02/02/2023
T Aditivo:23/01/2023
.
893460/19
MAPA
PM Querência/MT
Altera
vigência:
31/12/2023
T Aditivo:23/01/2023
. 1037.319-58/841279/16
MS
FUNDO MUNICIPAL DE
SAUDE
DE
QUEIMADOS/RJ
Altera
vigência:
31/05/2023
T Aditivo:23/01/2023
.
885793/19
MDR
PM Ataléia/MG
Altera
vigência:
31/07/2023
T Aditivo:20/01/2023
.
884957/19
MDR
PM
Bom
Jesus
do
Galho/MG
Altera
vigência:
31/07/2023
T Aditivo:20/01/2023
CENTRALIZADORA NACIONAL CONTRATAÇÕES
EXTRATOS DE CONTRATOS
Processo 5688.01.1376.360/2021 OBJETO: Prestação de serviços de intermediação de
venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA nas modalidades Venda Direta,
Venda Online, Venda Direta Online e também imóveis enquadrados como de interesse
social disponíveis para oferecimento à venda direta ao Ocupante, na abrangência das
regionais do CRECI. Contratado: (Contrato, Leiloeiro, CPF): 00273/2023, VLADIMIR RIBEIRO
DA SILVA, 071.081.118-70. Origem: Credenciamento 0014/2021-5688. Enquadramento
Legal: Artigo 30 da Lei 13303/2016.
Processo 5688.01.1376.360/2021 OBJETO: Prestação de serviços de intermediação de
venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA nas modalidades Venda Direta,
Venda Online, Venda Direta Online e também imóveis enquadrados como de interesse
social disponíveis para oferecimento à venda direta ao Ocupante, na abrangência das
regionais do CRECI. Contratado: (Contrato, Leiloeiro, CPF ou CNPJ): 11520/2022,
FRANCISCO ADSON DANTAS DE MEDEIROS, 061.367.944-03; 00232/2023, PAULA VIRGINYA
VIEIRA CASTRO, 025.550.723-22; 00281/2023,
VICTOR DANIEL MORETTI IMÓVEIS,
36.423.880/0001-56. Origem: Credenciamento 0014/2021-5688. Enquadramento Legal:
Artigo 30 da Lei 13303/2016.
Processo 5688.01.0033.0/2022 OBJETO: Prestação de serviços técnicos especializados de
assistência técnica, análises de planos, elaboração de projetos técnicos para crédito rural,
vistoria prévia de empreendimentos rurais, fiscalização de operações de crédito rural,
medição de lavoura ou pastagem, avaliação de garantias, perícia de comprovação de
perdas para fins de prorrogação de operações de crédito rural, perícia de comprovação de
perdas para fins do Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (Proagro), e
levantamento de preços de produtos, insumos e serviços agropecuários, em todo território
nacional.
Contratados:
(Contrato,
Leiloeiro, CNPJ):
00355/2023,
D.M.
HORING -
PLANEJAMENTO E CONSULTORIA RURAL, 07.648.062/0001-53. Credenciamento 0033/2022.
Enquadramento Legal: Art. 30 da Lei 13303/2016.
Contratada: RECHE GALDEANO & CIA LTDA; CNPJ: 08.713.403/0001-90; Contrato Nº
00.290/2023; Objeto: Prestação de serviços comuns de transporte de pessoas, pequenos
volumes e documentos não postais, a serviço da CAIXA, por meio de locação de veículos
com motoristas, combustível e demais insumos, para atendimento nos estados do Acre,
Amazonas, Rondônia e Roraima; Modalidade: Pregão Eletrônico nº 0386/2022 - CECOT/BU;
Rubrica: 530801 - Transportes e Fretes; Processo: 5688.01.1954.1/2022; Valor Global: R$
11.519.508,90 (onze milhões, quinhentos e dezenove mil, quinhentos e oito reais e
noventa centavos); Assinatura: 24/01/2023; Vigência: 30 (trinta) meses, contados a partir
de 24/01/2023.
AVISOS DE LICITAÇÕES
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 92/2023
Objeto: Registro de preço para execução de serviços comuns de engenharia para
implantação de novas unidades, mudança de endereço e reinvestimento em imóveis de uso da
Caixa, vinculados à Região 2 - SR Brasília Sul, no estado do Distrito Federal. Credenciamento:
até às 09:00 horas do dia 15/02/2023. Recebimento das propostas: até às 10:00 horas do dia
15/02/2023. Recebimento dos lances: das 11:00 horas até às 11:10 horas do dia 15/02/2023.
Processo Administrativo: 5688.01.0055.0/2023. Todos os horários são de Br a s í l i a / D F.
Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico www.licitacoes.caixa.gov.br.
Contato e-mail: cecot10@caixa.gov.br.
ERIKA DE OLIVEIRA BUCHMEIER
Pregoeira
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023
A CAIXA informa que este pregão será realizado por meio de sistema eletrônico na
internet. Processo: 5688.01.0058.0/2023; Objeto: Prestação de serviços comuns de transporte,
tratamento e custódia de valores para unidades CAIXA, unidades lotéricas (UL),
correspondentes CAIXA Aqui (CCA) e Clientes, no âmbito do estado do Espírito Santo, região de
Cachoeiro de Itapemirim, para o período de 24 (vinte e quatro) meses; Data/horário de
credenciamento: até as 09h00min do dia 16/02/2023. Data/horário do recebimento das
propostas: até às 10h00min do dia 16/02/2023. Data/horário do recebimento dos lances: das
13h00min às 13h15min do dia 16/02/2023. Disponibilização do edital no endereço:
http://licitacoes.caixa.gov.br; opção Pesquisa de Certame , selecionar Pregão Eletrônico ,
selecionar comprador CAIXA , em certame informar o número 0025 , em ano informar 2023 ,
selecionar
compradores
CECOT
e
clicar
em
pesquisar.
Contato
e-mail:
licitacoes.bu@caixa.gov.br
KARINA YAMADA BALDONI
Pregoeira
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90/2023
Processo Administrativo: 5688.01.0023.0/2023 - Objeto: Contratação de serviços
técnicos especializados de Tecnologia em Segurança da Informação, compreendendo os
serviços de Administração de Grupos e Perfis, Administração de Identidade, Administração de
acesso para Recursos de Segurança, Análise e Configuração de proteção de Redes, Proteções
de Endpoints e de Servidores e Criptografia e proteções de Dados, pelo período de 24 (vinte e
quatro) meses. Credenciamento: até as 23:59h do dia 15/02/2023. Recebimento das propostas
e documentos de habilitação: até as 10:00h do dia 16/02/2023. Recebimento dos lances das
09:00h às 09:10h do dia 17/02/2023, todos no horário de Brasília/DF. Edital e informações no
endereço http://www.licitacoes.caixa.gov.br/, no quadro Painel Geral escolher no link Em
Andamento o nº do Certame para o Comprador CECOT. Mais informações pelo e-mail:
cecot29@caixa.gov.br.
ALESSANDRA MIRANDA DINIZ
Pregoeira
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