DOU 25/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 18, quarta-feira, 25 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONTRATANTE: Caixa
Econômica Federal,
CNPJ 00.360.305/0001-04,
CONTRATA DA :
ZETRASOFT LTDA, CNPJ 03.881.239/0001-06. DATA: 17/10/22. OBJETO fornecimento
sistema ECONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em
Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIPORA, VALOR
GLOBAL ESTIMADO: R$ 11.975,04 FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE
RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 03/08/2023.
CONTRATANTE: Caixa
Econômica Federal,
CNPJ 00.360.305/0001-04,
CONTRATA DA :
UNITEDTECH SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA, CNPJ 08.893.087/0001-85. DATA: 23/01/23.
OBJETO fornecimento sistema SmartConsig para Reserva de Margem e Controle de
Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores do TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO-12A.R. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 33.843,16. FUNDAMENTO
LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até
02/12/2023.
CONTRATANTE: Caixa
Econômica Federal,
CNPJ 00.360.305/0001-04,
CONTRATA DA :
DIGITAL CONSIG SISTEMAS EIRELI, CNPJ 12.022.696/0001-36. DATA: 20/01/23. OBJETO
fornecimento sistema DIGITALCONSIG para Reserva de Margem e Controle de
Consignações com Desconto em Folha de Pagamento DA PREFEITURA MUNICIPAL DE
CANARANA, VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 19.016,40. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173
da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 26/08/2024.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04 CONTRATADA: FÁCIL
SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS EM INFORMÁTICA S/A, CNPJ 07.527.919/0001-87. DATA:
23/01/2023. OBJETO: Fornecimento do sistema CONSIGFACIL para Reserva de Margem e
Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores do
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 562.744,60.
FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60.
PRAZO: até 01/11/2023.
CONTRATANTE: Caixa
Econômica Federal,
CNPJ 00.360.305/0001-04,
CONTRATA DA :
DIGITALCONSIG SISTEMAS LTDA, CNPJ 12.022.696/0001-36. DATA: 20/01/23. OBJETO
fornecimento sistema DIGITALCONSIG para Reserva de Margem e Controle de
Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores do SESC DF. VA LO R
GLOBAL ESTIMADO: R$ 8.914,29. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE
RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 06/09/2027.
CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CONTRATANTE e a CENTRAL PSIQUICA LTDA, CONTRATADO;
CNPJ: 65.161.507/0001-72 , ESPÉCIE: Prestação de Serviços de Assistência Médico-
Hospitalar; OBJETO: Reajuste Anual 2022 - Tabela Hospitalar de Procedimentos, Materiais,
Honorários Médicos e SADT, com vigência a partir de 01/05/2022, SAÚDE CAIXA;
MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO PAMS CAIXA.
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CONTRATANTE e o NUCLEO AVANCADO DE MEDICINA
PREVENTIVA LTDA , CONTRATADO; CNPJ: 09.320.059/0001-31 , ESPÉCIE: Prestação de
Serviços de Assistência Médico-Hospitalar; OBJETO: Reajuste Anual 2022 - Tabela
Hospitalar de Procedimentos, com vigência a partir de 01/02/2022, SAÚDE CAIXA;
MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO PAMS CAIXA.
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CONTRATANTE e a CENTRO MEDICO DE PRESTACAO DE
SERVICOS LTDA , CONTRATADO; CNPJ: 12.482.902/0001-90 , ESPÉCIE: Prestação de Serviços
de Assistência Médico-Hospitalar; OBJETO: Reajuste Anual 2022 - Tabela Hospitalar de
Procedimentos Hospitalares, Tabela de Materiais, Honorários Médicos e SADT, com
vigência a partir de 01/05/2022, SAÚDE CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO;
HABILITAÇÃO PAMS CAIXA.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 665
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, daqui por diante denominada CAIXA, leva ao
conhecimento dos interessados que está realizando, por meio da CESAD CENTRALIZADORA
NACIONAL SAÚDE CAIXA, DF, processo de habilitação com recebimento de propostas com
vistas a credenciar entidade na localidade abaixo, para prestação dos seguintes serviços:
Saúde CAIXA Programa de Assistência Médica Supletiva credenciamento em clinica medica,
medicina interna, endoscopia digestiva, endoscopia peroral, gastroenterologia, geral -
médica, 01 (uma) vaga, válida para o município de MARABA/PA. A relação de documentos
necessários estará disponível mediante requisição enviada por meio de correspondência
eletrônica para cesad12@caixa.gov.br. A documentação completa deve ser entregue
durante o período de vigência deste edital, que corresponde ao 1º(primeiro) dia
subsequente à publicação até 180 (cento e oitenta) dias contados da data da publicação,
mediante a abertura e envio por meio de protocolo junto à Central Saúde Caixa, opção
Fale Conosco (www.centralsaudecaixa.com.br/fale-conosco).
ALEXANDRE ILION VICENTINI
Gerente Centralizadora
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO BOA VISTA - RR
R E T I F I C AÇ ÃO
Contrato de Repasse nº
906321/2020/MDR/CAIXA, Contratado PM de
Caroebe/RR, DOU de 20/01/2023, seção 3, página 27, onde se lê: T.Aditivo 19/01/2023 ,
leia-se: T.Aditivo 23/01/2023. 23/01/2023.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO CHAPECÓ - SC
R E T I F I C AÇ ÃO
Em matéria do dia 11/01/2022, página 44", onde se lê "Contrato de Repasse
nº 937684/2022, firmado pelo Município de Videira-SC, CNPJ 83.039.842/0001-84; junto
à União Federal por intermédio do MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL,
representada
pela
Caixa
Econômica
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04;
Objeto
pavimentação asfáltica em perímetro urbano do município de videira/sc.; Programa
Mobilidade Urbana; Valor: R$ 1.000.019,00; dos recursos: R$ 960.019,00, correrão à
conta da União no exercício de 2022, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho
15451221900T10001,
NE
2022NE001354,
de
27/12/2022
e
R$
40.000,00
de
contrapartida. Vigência 31/12/2025 - 31/12/2022 DENISE DE SOUZA DOS SANTOS e
Dorival Carlos Borga.", leia-se "Contrato de Repasse nº 937684/2022, firmado pelo
Município de Videira-SC, CNPJ 83.039.842/0001-84; junto à União Federal por intermédio
do MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, representada pela Caixa Econômica
Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação asfáltica em perímetro urbano
do município de videira/sc.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 1.000.019,00; dos
recursos: R$ 960.019,00, correrão à conta da União no exercício de 2022, UG 175004,
Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2022NE001354, de
27/12/2022 e R$ 40.000,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2025 - 31/12/2022 DENISE
DE SOUZA DOS SANTOS e Dorival Carlos Borga.Contrato de Repasse nº 940130/2022,
firmado pelo Município de Mondaí-SC, CNPJ 83.028.415/0001-09; junto à União Federal
por intermédio do MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, representada pela
Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação asfáltica no
perímetro urbano do município; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 865.000,00; dos
recursos: R$ 863.680,00, correrão à conta da União no exercício de 2022, UG 175004,
Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2022NE002374, de
31/12/2022 e R$ 1.320,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2025 - 31/12/2022 Denise
de Souza dos Santos e Valdir Rubert.Contrato de Repasse nº 940117/2022, firmado pelo
Município de Erval Velho-SC, CNPJ 82.939.422/0001-91; junto à União Federal por
intermédio do MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, representada pela Caixa
Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto realização de pavimentação em via
urbana no município de erval velho/sc; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$
485.000,00; dos recursos: R$ 481.104,00, correrão à conta da União no exercício de
2022, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE
2022NE002362, de 31/12/2022 e R$ 3.896,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2025 -
31/12/2022 Denise de Souza dos Santos e Vice - Hilário Ademilson Pires.Contrato de
Repasse nº 940090/2022, firmado pelo Município de Riqueza-SC, CNPJ 95.988.309/0001-
48; junto à União Federal por intermédio do MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO
REGIONAL, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04;
Objeto pavimentação de via pública no perímetro urbano do município de riqueza.;
Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 248.808,33; dos recursos: R$ 238.856,00,
correrão à conta da União no exercício de 2022, UG 175004, Gestão 00001, Programa
de Trabalho 15451221900T10001, NE 2022NE002336, de 31/12/2022 e R$ 9.952,33 de
contrapartida. Vigência 31/12/2025 - 31/12/2022 Denise de Souza dos Santos e Renaldo
Mueller."
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO FEIRA DE SANTANA - BA
R E T I F I C AÇ ÃO
Contrato de
Repasse nº 917108/21 Contratante
CAIXA/MDR/PM PILÃO
ARCADO, DOU de 20/01/2023, seção 3, página 27, Onde se lê: T Aditivo:19/01/2023 Leia-
se: T Aditivo: 20/01/2023.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO MANAUS - AM
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL
Contrato de Repasse nº 907912/2020/MSAUDE/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por
intermédio do MINISTERIO DA SAUDE, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04,
CONTRATADO:
FUNDO
ESTADUAL
DE
SAUDE/AM,
CNPJ
06.023.708/0001-44;
Objeto Termo
de Rescisão.
Fundamentação legal:
PORTARIA
INTERMINISTERIAL Nº 424, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2016 E SUAS ALTERAÇÕES. Data da
rescisão 23 de Janeiro de 2023.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO NATAL - RN
AVISO DE CANCELAMENTO
CONTRATO: 0424461-40/14CONTRATANTE: MDR CONTRATADO: Estado do Rio
Grande do Norte/RN. DOU nº. 004 de 05/01/2023, seção 3, página 60. Cancelamos a
publicação relativa ao contrato acima, quanto ao cancelamento da Prorrogação de
Vigência. Ratificamos a publicação da Prorrogação de Vigência, efetivada no DOU nº. 002
de 03/01/2023, seção 3, página 35.
SILVIO JOSÉ CONCEIÇÃO
Gerente de Filial
GERÊNCIA NACIONAL APURAÇÃO E PROCESSO DISCIPLINAR
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da Corregedoria, torna público, para
conhecimento das partes interessadas, que tendo em vista o endereço incerto e não
sabido do(a) Sr(a) WILKERSON RAMOS DE OLIVEIRA, CPF nº 789.793.582-53o que
impossibilitou o contato pessoal, fica o(a) mesmo(a) convocado(a) para, no prazo de 03
dias úteis, a contar da presente publicação, a contatar a Corregedoria, por meio do
endereço eletrônico (geapd02@caixa.gov.br) para tratar de assunto relacionado com o
processo n.º AM.2853.2020.C.000169, ficando ciente desde já que, o não atendimento à
presente notificação no prazo fixado, caracteriza situação de inadimplência perante a
CAIXA, ensejando a adoção das medidas administrativas e judiciais cabíveis, inclusive
possível aplicação da Lei 10.522/02 e imediata instauração de TCE. Informamos ainda que
o processo terá continuidade independentemente do comparecimento do mesmo.
JOSÉ DE ANCHIETA B. MOREIRA FILHO
COORDENADOR DE CENTRALIZADORA
REPRESENTAÇÃO CENTRALIZADORA APURAÇÃO E PROCESSO
DISCIPLINAR SÃO PAULO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da Corregedoria São Paulo/SP, torna
público, para conhecimento das partes interessadas que, tendo em vista mensagens de
entrega para MARIA INES GRINGS - mariagrings@gmail.com e advogada Administrativo
Graef e Fischer pelos emails administrativo@gfaa.adv.br e CONTATO@GFAA.ADV.BR, sem
qualquer manifestação, e pela impossibilidade de notificação via Correios, conforme
MT749545254BR, portanto por se encontrar em lugar incerto e não sabido fica a Sra.
MARIA INES GRINGS - matrícula 031112-5, ex-empregada, cientificada da decisão definitiva
referente ao processo disciplinar DF.5401.2022.C.500092, do Conselho Disciplinar que
imputou penalidade de SUSPENSÃO DE 30 DIAS para registros funcionais por tratar-se de
ex-empregada; Resolução 0055/2022 CDR/SP TURMA 2 de 27/10/2022 e Portaria
0835/2022 - CORED; Integralidade da decisão poderá ser solicitada por meio de mensagem
de e-mail enviada para reapdsp01@caixa.gov.br Corregedoria CAIXA; Débora Portal
Longaray Sebben/Coordenador(a) REAPDSP. São Paulo, 23/01/2023.
DÉBORA PORTAL LONGARAY SEBBEN
Coordenadora Centralizadora Filial
REPRESENTAÇÃO DE FILIAL GOVERNO VOLTA REDONDA - RJ
EXTRATOS DE RESCISÕES CONTRATUAIS
Contrato de Repasse nº 905181/2020/MCIDADANIA/CAIXA.CONTRATANTE: União Federal
por intermédio do MINISTERIO DA CIDADANIA, representada pela Caixa Econômica
Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Município de Miguel Pereira/RJ, CNPJ
32.415.283/0001-29;
Objeto termo
de rescisão.
Fundamentação legal:
Portaria
424/2016. Data
da rescisão
23 de
Janeiro de
2023. Contrato
de Repasse
nº
905214/2020/MCIDADANIA/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por intermédio do
MINISTERIO
DA
CIDADANIA,
representada pela
Caixa
Econômica
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Município de ITATIAIA/RJ, CNPJ 31.846.892/0001-70;
Objeto termo de rescisão. Fundamentação legal: Portaria 424/2016. Data da rescisão
23 de Janeiro de 2023.