DOU 25/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 18, quarta-feira, 25 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO ANAPOLIS - GO
R E T I F I C AÇ ÃO
Contrato de Repasse nº 829444/2016/MDR/CAIXA, MORRINHOS/GO - GO, DOU
de 20/01/2023, seção 3, página 28, onde se lê Altera vigência 31/12/2024, leia-se Altera
vigência 31/01/2024
REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO ITABUNA - BA
AVISOS DE RETIFICAÇÕES
Contrato de Repasse nº 0352347-17/2011/MDR (antigo MCIDADES)/CAIXA,
Contratado/Compromissário, DOU de 16/12/2022, seção 3, página 47 Nº 236, onde se lê
9999999/58 MDR PM Valença/BA Altera vigência: 30/09/2023 T Aditivo, leia-se 0352347-
17/2011/MDR(antigo MCIDADES)/CAIXA PM JAGUAQUARA - BA Altera vigência: 30/05/2024
T. Aditivo.
ISRALSO SANTOS DA SILVA JÚNIOR
SUPERVISOR
Contrato de Repasse nº 0352347-17/2011/MDR (antigo MCIDADES)/CAIXA,
Contratado/Compromissário, DOU de 03/12/2021, seção 3, página 49 Nº 277, onde se lê
837980/16 MDR PM Itaia/BA Altera vigência: 30/11/2022 T Aditivo, leia-se 0352347-17
MDR(antigo MCIDADES)/CAIXA PM JAGUAQUARA - BA Altera vigência: 30/11/2022 Ex
Officio.
ISRALSO SANTOS DA SILVA JÚNIOR
SUPERVISOR
REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO MONTES CLAROS-
MG
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Caixa Econômica Federal notifica o senhor César Emílio Lopes Oliveira, CPF
784.866.706-59, Ex-Prefeito Municipal de Capitão Éneas/MG, por se encontrar em lugar
incerto e não sabido, nos termos do Termo de Compromisso nº 0256757-59/2008, para
que no prazo máximo de 30 dias a contar da publicação, sane a irregularidade identificada,
que consiste em Ausência do Plano Local de Habitação de Interesse Social - PLHIS; da
Regularização Fundiária e da Informação pelo Gestor Municipal, dos beneficiários das
Unidades Habitacionais devidamente inscritos no CADÚnico, apresente defesa ou devolva o
valor de R$ 849.896,91 (data inicial de cálculo 17/05/2011), atualizados monetariamente e
acrescidos de juros de mora, sob a forma da lei, até o dia do efetivo recolhimento, sob
pena de encaminhamento do processo ao órgão de Controle Interno (TCU) para
julgamento, se for o caso, conforme estabelecido na Instrução Normativa TCU nº 71, de
28/11/2012, e alterações da Instrução Normativa nº 76, de 23/11/2016, podendo também
ser providenciada a inclusão do responsabilizado no Cadastro Informativo de Créditos não
Quitados do Setor Público (CADIN), conforme Lei 10.522/2002.
MARIA DE LOURDES COSTA MACHADO
Coordenadora de Filial
REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO OSASCO - SP
EXTRATO DE DISTRATO
Contrato de Repasse nº 894130/2019/MTUR/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por
intermédio do MINISTERIO DO TURISMO, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Município de Vargem Grande Paulista/SP, CNPJ
51.455.087/0001-22; Objeto termo de distrato. Fundamentação legal: Artigo 79, inciso I, da
Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Data do distrato 23/01/2023.
BANCO DO BRASIL S.A.
DIRETORIA DE LOGÍSTICA
EXTRATO DE CONTRATO
LEILÃO OFICIAL 2022/210979 Lote 02 - COMPRADOR: LUIZ ANDRE RODRIGUES DIAS. CPF:
163.624.438-61 - OBJETO: Lote 02: Um prédio, situado a av. Vereador José Gomes Duda,
1338, Bairro Esplanada, comarca de Pacaembu, e seu respectivo terreno, composto do lote
nr. 11 da quadra nr. 44, Matrícula 11.311 do Oficial de Registro de Imóveis da Comarca de
Pacaembu - SP. ITEN ORÇAMENTÁRIO: Imóvel Não de Uso - Valor da venda: R$ 580.000,00
ASSINATURA em: 24.11.2022.
EXTRATO DE CONTRATO
LEILÃO OFICIAL 2022/208756 Lote 01 - COMPRADOR: MARVEL ADM. E PARTICIPACOES
LTDA. - CNPJ: 78.994.001/0001-96 - OBJETO: Lote 01: IMÓVEL URBANO: Um prédio, situado
na Rua Cel. Pedro Demoro, 1466, Estreito, Florianópolis SC. Matrícula 16.608 do 3º Registro
de Imóveis de Florianópolis SC. ITEM ORÇAMENTÁRIO: Imóveis Não de Uso - Valor da
venda: R$ 12.300.000,00. ASSINATURA em: 08.11.2022.
RESULTADO DE JULGAMENTO
LEILÃO PÚBLICO Nº 2022/920034
CESUP SUPRIMENTOS PR. OBJETO: Venda de bens imóveis situados no PA e
MA. Comunicamos que o arrematante do Lote 07, TIAGO PEREZ MENDONÇA, CPF:
006.392.150-25, foi considerado desistente em atendimento ao Edital item 19.1.2: não
efetuar os pagamentos nos prazose forma definida neste Edital.
JÚLIO CESAR VIZENTIN
Presidente da Comissão de Licitação
AVISOS DE LICITAÇÃO
LEILÃO PÚBLICO 2023/202005V(7419), CESUP SUPRIMENTOS PR, regido pelos
termos do edital, pela Lei nº 13.303/2016 e pelo Decreto 8.945/2016; OBJETO: Venda de
bens imóveis, situado nos estados do CE,SP e SC. LOCAL/DATA/HORA DE REALIZAÇÃO: pela
internet, através do site: www.lancenoleilao.com.br, em 16.02.2023, com início às 12h00
(horário local), a ser realizado pela leiloeira pública oficial Sra. Carla Sobreiro Umino;
OBTENÇÃO DO EDITAL: Escritório da leiloeira, telefone: (11) 3393-3150, em horário
comercial, até 15.02.2023, ou pela internet através do site: www.lancenoleilao.com.br.
LEILÃO PÚBLICO 2023/702006V(7419), CESUP SUPRIMENTOS PR, regido pelos
termos do edital, pela Lei nº 13.303/2016 e pelo Decreto 8.945/2016; OBJETO: Venda de
bens imóveis, situado nos estados de GO,MT,PR RS e SP. LOCAL/DATA/HORA DE
REALIZAÇÃO: pela internet, através do site: www.lancenoleilao.com.br, em 16.02.2023,
com início às 14h00 (horário local), a ser realizado pela leiloeira pública oficial Sra. Carla
Sobreiro Umino; OBTENÇÃO DO EDITAL: Escritório da leiloeira, telefone: (11) 3393-3150,
em
horário
comercial,
até
15.02.2023,
ou
pela
internet
através
do
site:
www.lancenoleilao.com.br.
RODRIGO ARAUJO
Presidente da Comissão de Licitação
R E T I F I C AÇ ÃO
No Aviso de Licitação da LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2023/00180 (7421) - CESUP
Compras e Contratações - São Paulo - SP, publicado no D.O.U. de 24.01.2023, Seção 3,
Página 31 , onde se lê: RECEBIMENTO Contratação DAS PROPOSTAS: no endereço
https://licitacoes-e.com.br,
até 14.02.2023
às
09h00,
leia-se RECEBIMENTO DAS
PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 15.02.2023 às 09h00;
BB TECNOLOGIA E SERVIÇOS S.A
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2°Aditivo ao Contrato - DGCO nº 00130/2021, firmado em 28/09/2021; Favorecido: T & S
LOCACAO DE MAO DE OBRA EM GERAL - EIRELI.; Objeto: alteração qualitativa; Fundamento
Legal: Lei nº 13.303/2016; Valor: R$ 866.632,16;
BANCO DA AMAZÔNIA S.A.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 - UASG 179007
Nº Processo: 2022507. Objeto: Prestação de serviços de consultoria para a
implantação da Resolução 4.966 de 25 de novembro de 2021 e demais normativos
emitidos pelo Banco Central do Brasil no tocante a convergência do Plano de Contas das
Instituições do Sistema Financeiro Nacional - COSIF às práticas contábeis internacionais
previstas no IFRS9 - Financial Instruments. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 25/01/2023
das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av.presidente Vargas 800, 14.andar
- Centro, -
Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/179007-5-00006-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 25/01/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 15/02/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: O valor estimado para a contratação será mantido sob sigilo até a fase final dos
lances!.
MICHELLE TEIXEIRA DE SOUSA
Pregoeira
(SIASGnet - 24/01/2023) 179007-00001-2023NE999999
BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
EXTRATOS DE CONTRATOS
Espécie: CONTRATO n.º 2022/202, firmado com a empresa TG CAMPOS MENEZES LTDA .;
Objeto: Prestação dos serviços técnicos profissionais (contemplando atividades no ramo
da Engenharia e/ou Arquitetura e/ou Agronomia e/ou Medicina Veterinária e/ou
Zootecnia), em caráter temporário, na área de abrangência do Banco do Nordeste;
Fundamento legal: Edital de Credenciamento nº 2019/073, de 25/07/2019, nos termos da
Lei nº 13.303/16, Decreto nº 8.945/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco
do Nordeste - Inexigibilidade de Licitação, Art. 139, Caput; Prazo de vigência: 05/09/2022
a 04/09/2027; Data de assinatura: 31/08/2022;
Espécie: CONTRATOS de prestação dos serviços técnicos profissionais (contemplando
atividades no ramo da Engenharia e/ou Arquitetura e/ou Agronomia e/ou Medicina
Veterinária e/ou Zootecnia), em caráter temporário, na área de abrangência do Banco do
Nordeste; Fundamento legal: Edital de Credenciamento nº 2019/073, de 25/07/2019, nos
termos da Lei nº 13.303/16, Decreto nº 8.945/16 e Regulamento de Licitações e
Contratos do Banco do Nordeste - Inexigibilidade de Licitação, Art. 139, Caput; Prazo de
vigência: dezembro/2022 a dezembro/2027; Data de assinatura: dezembro/2022;
CONTRATADOS: 2022/220 - BRAVIT SERVIÇOS DE ENGENHARIA EIRELI.; 2022/162 - MARIA
FERNANDA DIAS SANTOS LTDA.;
Espécie: CONTRATO n.º 2022/264, firmado com a empresa VENEZA SERVIÇOS
ADMINISTRATIVOS LTDA.; Objeto: Contratação de empresa para prestação dos serviços de
Recepcionista (Programa Conte Comigo), com a utilização de Unidades de Serviço (US),
para a(s) Unidade(s) do Banco do Nordeste localizadas no Estado de Alagoas; Fundamento
legal: Edital de Pregão Eletrônico nº 2021/081, de 23/06/2021, nos termos das Leis n°
13.303/16, nº 10.520/02, Decretos nº 10.024/19, nº 8.945/16, e Regulamento de
Licitações e Contratos do Banco do Nordeste, Dispensa de Licitação, Art. 138, Inciso VI;
Valor estimado
do Contrato: R$ 1.022.359,14;
Prazo de vigência:
1º/12/2022
a
26/03/2024; Data de assinatura: 1º/12/2022;
Espécie: CONTRATO n.º 2022/257, firmado com a empresa VENEZA SERVIÇOS
ADMINISTRATIVOS LTDA.; Objeto: prestação dos serviços de secretária(o) executivo(o) e
secretária(o) executivo(o) bilíngue, para apoio administrativo às atividades do Gabinete da
Presidência - GAPRE, Diretorias e Superintendências; Fundamento legal: Edital de Pregão
Eletrônico n° 2022/109, de 06/10/2022, nos termos das Leis n° 13.303/16, nº 10.520/02,
Decretos nº 10.024/19, nº 8.945/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco
do Nordeste; Valor estimado do Contrato: R$ 2.099.995,80; Prazo de vigência: 1º/12/2022
a 31/05/2025; Data de assinatura: 1º/12/2022;
Espécie: CONTRATO n.º 2022/267, firmado com a empresa L L FEITOSA DOS REIS; Objeto:
Fornecimento de copos descartáveis para água e café, para uso nas unidades do Centro
Administrativo Getúlio Vargas - CAPGV e Centro Cultural em Fortaleza - CE; Fundamento
legal: Edital de Pregão Eletrônico n° 2021/127, de 16/09/2021, nos termos das Leis n°
13.303/16, nº 10.520/02, Decretos nº 10.024/19, nº 8.945/16, e Regulamento de
Licitações e Contratos do Banco do Nordeste - Dispensa de Licitação, Art. 138, Inciso VI;
Valor estimado do Contrato: R$ 201.150,00; Prazo de vigência: 08/12/2022 a 07/12/2023;
Data de assinatura: 08/12/2022;
Espécie: CONTRATO n.º 2022/238, firmado com a empresa LANLINK SOLUÇÕES E
COMERCIALIZAÇÃO EM INFORMÁTICA S.A.; Objeto: Contratação de 10 licenças do "Power
Automate Per User With Attended RPA"; Fundamento legal: Lei n° 13.303/16, Decreto nº
8.945/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste - Dispensa por
Valor, Art. 138, Inciso II; Valor do Contrato: R$ 37.950,00; Prazo de vigência: 19/12/2022
a 18/03/2024; Data de assinatura: 16/12/2022;
Espécie: CONTRATO n.º 2022/270, firmado com a empresa PREVELAR SOLUÇÕES EM
ENGENHARIA LTDA.; Objeto: Contratação dos serviços de manutenção preventiva e
corretiva, sem cobertura de peças, das plataformas elevatórias para pessoas com
deficiência, existentes no imóvel onde funciona a Agência Picos - PI; Fundamento legal:
Lei n° 13.303/16, Decreto nº 8.945/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco
do Nordeste - Dispensa por Valor, Art. 138, Inciso I; Valor do Contrato: R$ 14.387,16;
Prazo de vigência: 15/12/2022 a 14/12/2023; Data de assinatura: 12/12/2022;
Espécie: CONTRATO n.º 2022/276, firmado com a empresa WARDE ADVOGADOS; Objeto:
Contratação especializada que disponha de profissional com notório saber jurídico, para
fins de: i) emissão de Parecer Jurídico acerca dos argumentos defendidos pelo Banco do
Nordeste perante o Banco Central sobre o tema "exigibilidades da poupança rural", com
enfoque em providências porventura cabíveis junto ao BACEN e ao Poder Judiciário,
apresentando abordagem sobre eventual recurso administrativo e pretensão judicial
cabíveis, com detalhamento sobre competência, foro, instância e prazo prescricional,
eventual termo de compromisso administrativo junto ao BACEN e possibilidade
administrativa de parcelamento do débito; ii) apresentação de memorando sobre análise
de risco na imputação de multa ou custo financeiro ao Banco do Nordeste, decorrentes
do descumprimento da exigibilidade da poupança rural, na forma da Súmula de
Apontamento nº 5677.AD001; iii) Patrocínio de processos administrativo e judicial, acaso
as conclusões do Parecer indicado no item "i" sinalizem pela viabilidade jurídica, mediante
prévia aprovação pela Diretoria Executiva do Banco do Nordeste de propositura dessas
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