DOU 25/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 18, quarta-feira, 25 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
medidas, com a prática de todos os atos ínsitos ao patrocínio em todos os graus
jurisdicionais de ambas esferas até o trânsito em julgado, abrangidas diligências junto aos
órgãos necessários; Fundamento legal: Lei n° 13.303/16, Decreto nº 8.945/16, e
Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste - Inexigibilidade de
Licitação, Art. 139, Inciso II, alíneas "b" e "e"; Valor do Contrato: R$ 1.750.000,00; Prazo
de vigência: 22/12/2022 a 21/12/2027; Data de assinatura: 21/12/2022;
Espécie: CONTRATO n.º 2022/275, firmado com a empresa IC SUPPLY ENGENHARIA LTDA .;
Objeto: Contratação dos serviços técnicos para execução das atividades da Central de
Serviços Prediais e
Manutenções,
localizada em
Fortaleza - CE,
contemplando a
elaboração de soluções e orçamentos para manutenção dentro do limite de dispensa de
licitação
em função
do valor,
pareceres e
planilhas de
controle, além
do
acompanhamento e execução contínua de atividades de engenharia civil, elétrica e
mecânica; Fundamento legal: Edital de Pregão Eletrônico n° 2022/131, de 18/11/2022,
nos termos das Leis n° 13.303/16, nº 10.520/02, Decretos nº 10.024/19, nº 8.945/16, e
Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; Valor estimado do
Contrato: R$ 12.408.897,01; Prazo de vigência: 13/01/2023 a 12/07/2025; Data de
assinatura: 22/12/2022;
Espécie: CONTRATO n.º 2022/256, firmado com a empresa VLP INDÚSTRIA ELETRÔNICA
LTDA.; Objeto: Fornecimento de nobreaks destinados às diversas Unidades Administrativas
do Banco do Nordeste, incluindo a instalação, configuração e testes, bem como a
assistência técnica durante o período de garantia; Fundamento legal: Edital de Pregão
Eletrônico para Registro de Preços n° 2021/113, de 26/08/2021, Ata de Registro de Preços
n° 2022/004, de 23/02/2022, nos termos das Leis n° 13.303/16, nº 10.520/02, Decretos
nº 10.024/19, nº 8.945/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do
Nordeste; Valor estimado do Contrato: R$ 200.270,00; Prazo de vigência: 28/12/2022 a
27/05/2026; Data de assinatura: 28/12/2022;
Espécie: CONTRATO n.º 2022/285, firmado com a empresa GPBR PARTICIPAÇÕES LTDA .;
Objeto: Prestação do serviço de intermediação entre academias ou estabelecimentos
similares que forneçam serviços de atividade física e bem estar aos empregados do Banco
do Nordeste, por meio de plano de acesso livre; Fundamento legal: Edital de Pregão
Eletrônico n° 2022/134, de 21/11/2022, nos termos das Leis n° 13.303/16, nº 10.520/02,
Decretos nº 10.024/19, nº 8.945/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco
do Nordeste; Valor do Contrato: R$ 1.604.092,50; Prazo de vigência: 09/01/2023 a
08/07/2025; Data de assinatura: 29/12/2022;
Espécie: CONTRATO n.º 2022/273, firmado com a empresa ARCADE TECNOLOGIA
PROJETOS E ENGENHARIA LTDA.; Objeto: Prestação dos serviços de manutenção corretiva
on site, com fornecimento de peças, suporte técnico e atualização de software para o
sistema de controle de acesso físico instalado nas dependências do Banco do Nordeste;
Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decretos nº 8.945/16, e Regulamento de Licitações
e Contratos do Banco do Nordeste - Dispensa de Licitação, Art. 138, Inciso XV; Valor do
Contrato: R$ 124.200,00; Prazo de vigência: 1°/01/2023 a 30/06/2023; Data de assinatura:
30/12/2022;
Espécie: CONTRATO n.º 2022/288, firmado com a empresa PRESERVE SEGURANÇA E
TRANSPORTE DE VALORES LTDA.; Objeto: Contratação dos serviços eventuais de
transporte de valores, no âmbito do estado da Bahia, para recolhimento/suprimento de
numerário entre as agências do Banco do Nordeste existentes ou que vierem a ser
instaladas, para o Banco do Brasil ou outras instituições financeiras; Fundamento legal:
Edital n° 2022/110, de 13/10/2022, nos termos das Leis n° 13.303/16, nº 10.520/02,
Decretos nº 10.024/19, nº 8.945/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco
do Nordeste; Valor estimado do Contrato: R$ 1.774.998,00; Prazo de vigência: 02/01/2023
a 1º/07/2025; Data de assinatura: 30/12/2022;
EXTRATOS DE DISTRATOS
Espécie: Termo Distrato do Contrato n.º 2020/082, de prestação dos serviços de
engenharia, arquitetura, agronomia, medicina veterinária e/ou zootecnia, firmado com a
empresa ANDRADE E GONZAGA ENGENHEIROS ASSOCIADOS SOCIEDADE SIMPLES LTDA.;
Objeto: Rescisão Amigável, a partir de 20/12/2022, em face do acordo entre as partes;
Fundamento legal: Lei 13.303/16, Art. 117, e Art. 172, Inciso II, do Regulamento de
Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; Data de assinatura: 20/12/2022;
Espécie: Termo Distrato do Contrato n.º 2021/228, de prestação dos serviços de
engenharia, arquitetura, agronomia, medicina veterinária e/ou zootecnia, firmado com a
empresa MZM ENGENHARIA E AVALIAÇÕES DE IMÓVEIS LTDA.; Objeto: Rescisão Amigável,
a partir de 20/12/2022, em face do acordo entre as partes; Fundamento legal: Lei
13.303/16, Art. 117, e Art. 172, Inciso II, do Regulamento de Licitações e Contratos do
Banco do Nordeste; Data de assinatura: 20/12/2022;
Espécie: Termo Distrato do Contrato n.º 2021/409, de prestação dos serviços de Apoio
Administrativo Nível Médio, para a(s) Unidade(s) do Banco do Nordeste, no estado de
Sergipe, firmado com a empresa PREMIUM CONSERVADORA E CONSTRUÇÕES EIRELI.;
Objeto: Rescisão Amigável, a partir de 1º/12/2022, em face da conveniência para ambas as
partes; Fundamento legal: Lei 13.303/16, Art. 117, e Art. 172, Inciso II, do Regulamento de
Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; Data de assinatura: 18/11/2022;
EXTRATOS DE AUTORIZAÇÕES DE FORNECIMENTO
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2022/1999 de 07/12/2022; Objeto: Manutenção
corretiva, com inclusão de peças, dos elevadores utilizados pela Agência Juazeiro do Norte
- CE e pelo Centro Cultural do Banco do Nordeste Cariri - CE; Fornecedor: ASTECEL
ASSISTÊNCIA TÉCNICA EM ELEVADORES LTDA.; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16,
Decreto nº 8.945/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste -
Dispensa por Valor, Art. 138, Inciso I; Período de prestação dos serviços: O prazo de
execução dos serviços será de 10 dias úteis; Valor total: R$ 16.360,00;
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2022/2069 de 06/12/2022; Objeto: Contratação
de orçamento referente ao Projeto de Reforma Geral do edifício do Banco do Nordeste
onde funcionam a agência e o escritório do Agro Amigo em Crateús - CE; Fornecedor:
JOÃO CESAR SALLES BARBOSA; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto nº 8.945/16,
e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste - Dispensa por Valor, Art.
138, Inciso I; Período de prestação dos serviços: O prazo de execução dos serviços será de
30 dias; Valor total: R$ 4.565,17;
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2022/2141 de 06/12/2022; Objeto: Manutenção
na cobertura do prédio da Agência Maceió Centro - AL, no trecho correspondente à área
do poço do elevador; Fornecedor: SOMA CONSTRUÇÕES EIRELI.; Fundamento legal: Lei nº
13.303/16, Decreto nº 8.945/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do
Nordeste - Dispensa por Valor, Art. 138, Inciso I; Período de prestação dos serviços: O
prazo de execução dos serviços será de 15 dias; Valor total: R$ 12.502,20;
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2022/2226 de 09/12/2022; Objeto: Instalação
de equipamentos tipo Split, incluso fornecimento, para imóvel onde funciona a Agência
Esperantina - PI; Fornecedor: AGEU PEREIRA DA SILVA; Fundamento legal: Lei nº
13.303/16, Decreto nº 8.945/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do
Nordeste - Dispensa por Valor, Art. 138, Inciso I; Período de prestação dos serviços: O
prazo de execução dos serviços será de 20 dias; Valor total: R$ 17.389,33;
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2022/2132 de 09/12/2022; Objeto: Prestação de
serviços de pintura geral e recuperação de fissuras no imóvel utilizado pela Agência Apodi
- RN; Fornecedor: G I CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI.; Fundamento legal: Lei nº
13.303/16, Decreto nº 8.945/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do
Nordeste - Dispensa por Valor, Art. 138, Inciso I; Período de prestação dos serviços: O
prazo de execução dos serviços será de 30 dias; Valor total: R$ 90.868,34;
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2022/1624 de 08/12/2022; Objeto: Contratação
dos serviços de modernização (substituição de QTA e USCA) em Grupo Gerador de
emergência da Agência Mombaça - CE; Fornecedor: STEG SERVIÇO TÉCNICO
ESPECIALIZADO EM GERADORES LTDA.; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto nº
8.945/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste - Dispensa por
Valor, Art. 138, Inciso II; Período de prestação dos serviços: até 09/01/2023; Valor total:
R$ 25.498,27;
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2022/2199 de 09/12/2022; Objeto: Contratação
de buffet para confraternização com a Imprensa Cearense e a Diretoria Executiva do BNB
e demais gestores; Fornecedor: GASTRONOMIA BOEMIA LTDA.; Fundamento legal: Lei nº
13.303/16, Decreto nº 8.945/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do
Nordeste - Dispensa por Valor, Art. 138, Inciso II; Período de prestação dos serviços:
12/12/2022; Valor total: R$ 11.723,50;
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2022/2273 de 12/12/2022; Objeto: Implantação
do sistema de combate a incêndio simplificado no imóvel ocupado pela Agência Salvador
Tancredo Neves - BA; Fornecedor: ARRAES CONSTRUTORA LTDA.; Fundamento legal: Lei nº
13.303/16, Decreto nº 8.945/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do
Nordeste - Dispensa por Valor, Art. 138, Inciso I; Período de prestação dos serviços: O
prazo de execução dos serviços será de 30 dias; Valor total: R$ 36.344,23;
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2022/1729 de 09/12/2022; Objeto: Instalação
de equipamentos tipo split system, incluso fornecimento de máquina, no imóvel onde
funciona a Agência Pinheiro - MA; Fornecedor: AGEU PEREIRA DA SILVA; Fundamento
legal: Lei nº 13.303/16, Decreto nº 8.945/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do
Banco do Nordeste - Dispensa por Valor, Art. 138, Inciso I; Período de prestação dos
serviços: O prazo de execução dos serviços será de 20 dias; Valor total: R$ 23.520,40;
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2022/2242 de 09/12/2022; Objeto: Aquisições
de materiais de tijolos, telhas e acessórios para uso na manutenção das edificações do
Centro Administrativo Presidente Getúlio Vargas - CAPGV, Fortaleza - CE; Fornecedor:
MAVI CONSTRUÇÕES LTDA.; Fundamento legal: Ata de Registro de Preços n° 2022/008, e
Edital de Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 2022/032, de 30/03/2022, nos
termos das Leis n° 13.303/16, nº 10.520/02, Decretos nº 10.024/19, n° 7.892/13, nº
8.945/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; Período de
entrega: até 16/12/2022; Valor total: R$ 5.145,00;
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2022/2214 de 09/12/2022; Objeto: Manutenção
preventiva das subestações aéreas e abrigadas utilizadas pelas diversas Agências no estado
de Pernambuco; Fornecedor: ELIDA PRISCILA BÓGEA CARVALHO SOLUÇÕES TÉCNICAS;
Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto nº 8.945/16, e Regulamento de Licitações e
Contratos do Banco do Nordeste - Dispensa por Valor, Art. 138, Inciso I; Período de
prestação dos serviços: O prazo de execução das ações será de 03 dias; Valor total: R$
15.119,50;
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2022/2198 de 13/12/2022; Objeto: Implantação
do sistema de combate a incêndio simplificado e pintura do prédio ocupado pela Agência
Araçuaí - MG; Fornecedor: G CONSTRUÇÃO E REFORMAS LTDA.; Fundamento legal: Lei nº
13.303/16, Decreto nº 8.945/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do
Nordeste - Dispensa por Valor, Art. 138, Inciso I; Período de prestação dos serviços: O
prazo de execução dos serviços será de 30 dias; Valor total: R$ 29.099,29;
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2022/1924 de 13/12/2022; Objeto: Contratação
dos serviços de instalação de equipamentos tipo split system, incluso fornecimento de
máquina, no imóvel onde funciona a Agência Currais Novos - RN; Fornecedor: J. N
DAMASCENO; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto nº 8.945/16, e Regulamento
de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste - Dispensa por Valor, Art. 138, Inciso I;
Período de prestação dos serviços: O prazo de execução dos serviços será de 10 dias;
Valor total: R$ 120.529,20;
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2022/2201 de 14/12/2022; Objeto: Prestação de
serviços de substituição de piso e pintura interna do imóvel ocupado pela Agência São
João do Piauí - PI; Fornecedor: AVS ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA.; Fundamento
legal: Lei nº 13.303/16, Decreto nº 8.945/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do
Banco do Nordeste - Dispensa por Valor, Art. 138, Inciso I; Período de prestação dos
serviços: O prazo de execução dos serviços será de 30 dias; Valor total: R$ 66.524,58;
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2022/2196 de 15/12/2022; Objeto: Contratação
de orçamento referente ao Projeto de Reforma Geral do edifício do Banco do Nordeste
onde funcionam a agência e o escritório do AgroAmigo em Itaporanga - PB; Fornecedor:
DANNYELLE MELO E FRANÇA; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto nº 8.945/16, e
Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste - Dispensa por Valor, Art.
138, Inciso I; Período de prestação dos serviços: O prazo de execução dos serviços será de
30 dias; Valor total: R$ 7.300,00;
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2022/1889 de 16/12/2022; Objeto: Eventual
aquisição de baterias para nobreaks, destinadas às Unidades Administrativas do Banco do
Nordeste; Fornecedor: ACUMULADORES MOURA S.A.; Fundamento legal: Ata de Registro
de Preços n° 2022/014, e Edital de Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 2022/065,
de 13/06/2022, nos termos das Leis n° 13.303/16, nº 10.520/02, Decretos nº 10.024/19,
n° 7.892/13, nº 8.945/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste;
Prazo de entrega: até 06/01/2023; Valor total: R$ 729.755,68;
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2022/2388 de 15/12/2022; Objeto: Contratação
do treinamento In Company "Educação Corporativa"; Fornecedor: ANTÔNIO AUGUSTO
ALMEIDA CRUZ; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto nº 8.945/16, e Regulamento
de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste - Dispensa por Valor, Art. 138, Inciso II;
Período de realização: 19/12/2022; Valor total: R$ 1.937,00;
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2022/2140 de 16/12/2022; Objeto: Aquisições
de materiais de tijolos, telhas e acessórios para uso na manutenção das edificações do
Centro Administrativo Presidente Getúlio Vargas - CAPGV, Fortaleza - CE; Fornecedor:
MAVI CONSTRUÇÕES LTDA.; Fundamento legal: Ata de Registro de Preços n° 2022/008, e
Edital de Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 2022/032, de 30/03/2022, nos
termos das Leis n° 13.303/16, nº 10.520/02, Decretos nº 10.024/19, n° 7.892/13, nº
8.945/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; Prazo de
entrega: até 23/12/2022; Valor total: R$ 7.644,60;
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2022/1959 de 16/12/2022; Objeto: Contratação
dos serviços de instalação de equipamentos tipo Split, incluso fornecimento, no sistema de
ar condicionado utilizado pela Superintendência Estadual de Alagoas - AL; Fo r n e c e d o r :
ANTÔNIO DE SANTANA LEITE LTDA.; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto nº
8.945/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste - Dispensa por
Valor, Art. 138, Inciso I; Período de prestação dos serviços: O prazo de execução dos
serviços será de 15 dias; Valor total: R$ 77.025,60;
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2022/2399 de 16/12/2022; Objeto: Contratação
do treinamento In Company "Desenvolvimento de Competências Para Instrutoria";
Fornecedor: ANTÔNIO AUGUSTO ALMEIDA CRUZ; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16,
Decreto nº 8.945/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste -
Inexigibilidade de Licitação, Art. 139, Inciso II, alínea f; Período de realização: 20/12/2022
a 23/12/2022; Valor total: R$ 7.737,00;
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