DOU 25/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023012500094
94
Nº 18, quarta-feira, 25 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2022/2149 de 16/12/2022; Objeto: Instalação
de splits, incluso fornecimento, para o sistema de ar condicionado utilizado pela Agência
Russas - CE; Fornecedor: CICLAR - CICLO DE AR ASSISTÊNCIA TÉCNICA LTDA.; Fundamento
legal: Lei nº 13.303/16, Decreto nº 8.945/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do
Banco do Nordeste - Dispensa por Valor, Art. 138, Inciso I; Período de prestação dos
serviços: O prazo de execução dos serviços será de 15 dias; Valor total: R$ 27.706,48;
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2022/2223 de 19/12/2022; Objeto: Manutenção
corretiva do sistema de climatização do imóvel onde funciona a Agência Carpina - PE;
Fornecedor: ANTÔNIO DE SANTANA LEITE LTDA.; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16,
Decreto nº 8.945/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste -
Dispensa por Valor, Art. 138, Inciso I; Período de prestação dos serviços: O prazo de
execução dos serviços será de 08 dias; Valor total: R$ 27.880,00;
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2022/1956 de 19/12/2022; Objeto: Contratação
dos serviços de instalação de equipamentos tipo Self Contained, no imóvel onde funciona
a Agência Lavras da Mangabeira - CE; Fornecedor: ANTÔNIO DE SANTANA LEITE LTDA .;
Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto nº 8.945/16, e Regulamento de Licitações e
Contratos do Banco do Nordeste - Dispensa por Valor, Art. 138, Inciso I; Período de
prestação dos serviços: O prazo de execução dos serviços será de 15 dias; Valor total: R$
23.672,40;
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2022/2401 de 20/12/2022; Objeto: Prestação de
serviços de intervenções parciais para modernização do prédio ocupado pela Agência
Pirapora - MG; Fornecedor: DECORA VIDROS LTDA.; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16,
Decreto nº 8.945/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste -
Dispensa por Valor, Art. 138, Inciso I; Período de prestação dos serviços: O prazo máximo
de execução dos serviços será de 60 dias; Valor total: R$ 119.422,89;
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2022/1755 de 21/12/2022; Objeto: Contratação
para manutenção preventiva em subestação no imóvel onde funciona a Agência Caruaru
- PE; Fornecedor: ELIDA PRISCILA BOGÉA CARVALHO SOLUÇÕES TÉCNICAS; Fundamento
legal: Lei nº 13.303/16, Decreto nº 8.945/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do
Banco do Nordeste - Dispensa por Valor, Art. 138, Inciso I; Período de prestação dos
serviços: O prazo de execução dos serviços será de 01 dia; Valor total: R$ 3.800,00;
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2022/2411 de 21/12/2022; Objeto: Pintura geral
e recuperação de marquise do imóvel onde funciona a Agência Ouricuri - PE; Fornecedor:
ARRAES CONSTRUTORA LTDA.; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto nº 8.945/16,
e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste - Dispensa por Valor, Art.
138, Inciso I; Período de prestação dos serviços: O prazo de execução dos serviços será de
30 dias; Valor total: R$ 107.891,47;
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2022/1955 de 21/12/2022; Objeto: Prestação de
serviços de manutenção preventiva trimestral e corretiva do sistema de ar condicionado
utilizado pela Agência Salvador Costa Azul - BA; Fornecedor: TECSAR ENGENHARIA LTDA.;
Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto nº 8.945/16, e Regulamento de Licitações e
Contratos do Banco do Nordeste - Dispensa por Valor, Art. 138, Inciso I; Período de
prestação dos serviços: O prazo de execução dos serviços será de 180 dias; Valor total: R$
45.300,00;
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2022/2425 de 22/12/2022; Objeto: Manutenção
na casa de bombas do imóvel utilizado pela Agência Alagoinhas - BA; Fornecedor: ARRAES
CONSTRUTORA LTDA.; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto nº 8.945/16, e
Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste - Dispensa por Valor, Art.
138, Inciso I; Período de prestação dos serviços: O prazo de execução dos serviços será de
30 dias; Valor total: R$ 39.900,00;
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2022/2432 de 22/12/2022; Objeto: Alteração de
leiaute
no imóvel
ocupado pela
Agência
Barbalha -
CE; Fornecedor:
ARRAES
CONSTRUTORA LTDA.; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto nº 8.945/16, e
Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste - Dispensa por Valor, Art.
138, Inciso I; Período de prestação dos serviços: O prazo de execução dos serviços será de
30 dias; Valor total: R$ 23.300,00;
Espécie:
Autorização 
de
Fornecimento
n.º
2022/2219 
de
22/12/2022;
Objeto:
Fornecimento e instalação de Grupo Gerador para a Agência Água Branca - PI; Fornecedor:
STEG SERVIÇO TÉCNICO ESPECIALIZADO EM GERADORES LTDA.; Fundamento legal: Lei nº
13.303/16, Decreto nº 8.945/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do
Nordeste - Dispensa por Valor, Art. 138, Inciso I; Período de prestação dos serviços: O
prazo de execução dos serviços será de 50 dias; Valor total: R$ 99.990,08;
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2022/2194 de 26/12/2022; Objeto: Prestação de
serviços de instalação de equipamento tipo Split, incluso fornecimento, no sistema de ar
condicionado utilizado pela Agência Itabaiana - SE; Fornecedor: EPS COMÉRCIO E
SERVIÇOS LTDA.; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto nº 8.945/16, e Regulamento
de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste - Dispensa por Valor, Art. 138, Inciso I;
Período de prestação dos serviços: O prazo de execução dos serviços será de 15 dias;
Valor total: R$ 13.388,00;
Espécie:
Autorização 
de
Fornecimento
n.º
2022/2195 
de
26/12/2022;
Objeto:
Modernização do grupo gerador no prédio onde funciona a Agência Cícero Dantas - BA;
Fornecedor: PORTUGAL LOCAÇÃO DE MAQUINAS LTDA.; Fundamento legal: Lei nº
13.303/16, Decreto nº 8.945/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do
Nordeste - Dispensa por Valor, Art. 138, Inciso II; Período de prestação dos serviços: O
prazo de execução dos serviços será de 10 dias; Valor total: R$ 21.264,00;
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2022/2475 de 26/12/2022; Objeto: Instalação
de equipamentos tipo split system, incluso fornecimento, para o imóvel ocupado pela
Agência de Cascavel - CE; Fornecedor: ANTÔNIO DE SANTANA LEITE LTDA.; Fundamento
legal: Lei nº 13.303/16, Decreto nº 8.945/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do
Banco do Nordeste - Dispensa por Valor, Art. 138, Inciso I; Período de prestação dos
serviços: O prazo máximo de execução dos serviços será de 15 dias; Valor total: R$
25.309,30;
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2022/2508 de 30/12/2022; Objeto: Contratação
de empresa para prestação dos serviços de Biblioteconomia a fim de realizar atividades
inerentes à função na biblioteca do Banco do Nordeste do Brasil S/A, no Centro Cultural
BNB Sousa, bem como atender à exigência prevista nas leis 4.084/62 e 9.674/98, no
Decreto 56.725/65 e nas Resoluções 197 e 207, do Conselho Federal de Biblioteconomia
(CFB); Fornecedor: ELIANARA KELLY SANTOS BEZERRA LTDA.; Fundamento legal: Lei nº
13.303/16, Decreto nº 8.945/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do
Nordeste - Dispensa por Valor, Art. 138, Inciso II; Período de prestação dos serviços:
1°/11/2023; Valor total: R$ 48.500,00;
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2022/2531 de 30/12/2022; Objeto: Contratação
de solução de software para eleição eletrônica, que deverá ocorrer em 02 turnos, de 01
integrante titular, o primeiro mais votado, para o cargo de Representante dos Empregados
no Conselho de Administração do Banco do Nordeste; Fornecedor: IVOTE SYSTEM BRASIL
LTDA.; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto nº 8.945/16, e Regulamento de
Licitações e Contratos do Banco do Nordeste - Dispensa por Valor, Art. 138, Inciso II;
Período de prestação dos serviços: O prazo de execução dos serviços será de 12 meses;
Valor total: R$ 8.600,00;
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2022/2386 de 21/12/2022; Objeto: Contratação
dos serviços de manutenção preventiva da subestação abrigada utilizada pela Agência
Floresta - PE; Fornecedor: ELIDA PRISCILA BOGÉA CARVALHO SOLUÇÕES TÉCNICAS;
Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto nº 8.945/16, e Regulamento de Licitações e
Contratos do Banco do Nordeste - Dispensa por Valor, Art. 138, Inciso I; Período de
prestação dos serviços: O prazo de execução dos serviços será de 01 dia; Valor total: R$
6.000,00;
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2022/2405 de 22/12/2022; Objeto: Prestação
dos serviços de adequação do sistema de prevenção e combate a incêndio (PCI) e
instalação de grade na tesouraria no imóvel ocupado pela Agência Pacajus - CE;
Fornecedor: G CONSTRUÇÃO E REFORMAS LTDA.; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16,
Decreto nº 8.945/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste -
Dispensa por Valor, Art. 138, Inciso I; Período de prestação dos serviços: O prazo máximo
de execução dos serviços será de 30 dias; Valor total: R$ 34.709,48;
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2022/2436 de 26/12/2022; Objeto: Contratação
especializada para o serviço de análise ergonômica de posto de trabalho e indicação de
móveis adequados na unidade CONAJ Montes Claros, para atendimento de demanda
judicial processo 0010482-19.2021.5.03.0145; Fornecedor: ERGO LTDA.; Fundamento legal:
Lei nº 13.303/16, Decreto nº 8.945/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco
do Nordeste - Dispensa por Valor, Art. 138, Inciso II; Período de prestação dos serviços:
O prazo de execução dos serviços será de 07 dias; Valor total: R$ 18.692,00;
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2022/2433 de 27/12/2022; Objeto: Aquisição de
materiais diversos para uso nos serviços de manutenção predial a serem realizados no
bloco E1 térreo do Centro Administrativo Presidente Getúlio Vargas - CAPGV; Fornecedor:
C-ART AMBIENTAÇÕES LTDA.; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto nº 8.945/16, e
Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste - Dispensa por Valor, Art.
138, Inciso II; Prazo de entrega: até 03/01/2023; Valor total: R$ 18.833,68;
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2022/2523 de 30/12/2022; Objeto: Instalação
de grades de segurança na tesouraria do imóvel utilizado pela Agência Camaragibe - PE;
Fornecedor: ARRAES CONSTRUTORA LTDA.; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto
nº 8.945/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste - Dispensa
por Valor, Art. 138, Inciso I; Período de prestação dos serviços: O prazo máximo de
execução dos serviços será de 30 dias; Valor total: R$ 24.554,14;
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2022/2496 de 30/12/2022; Objeto: Prestação de
serviços de adequação do estacionamento para criação de vagas no imóvel onde funciona
a Agência São Benedito - CE; Fornecedor: REPACON CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES EIRELI.;
Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto nº 8.945/16, e Regulamento de Licitações e
Contratos do Banco do Nordeste - Dispensa por Valor, Art. 138, Inciso I; Período de
prestação dos serviços: O prazo máximo de execução dos serviços será de 30 dias; Valor
total: R$ 73.923,93;
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2022/2431 de 30/12/2022; Objeto: Instalação
de equipamentos tipo Self Contained no imóvel ocupado pela Agência Garanhuns - PE;
Fornecedor: ANTÔNIO DE SANTANA LEITE LTDA.; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16,
Decreto nº 8.945/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste -
Dispensa por Valor, Art. 138, Inciso I; Período de prestação dos serviços: O prazo de
execução dos serviços será de 25 dias; Valor total: R$ 27.902,60;
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos
SECRETARIA DE COORDENAÇÃO E GOVERNANÇA DO PATRIMÔNIO
DA UNIÃO
SUPERINTENDÊNCIA EM ALAGOAS
EXTRATO DE OUTORGA
PROCESSO: 19739.109235/2021-01
INSTRUMENTO: Inscrição de Ocupação
OUTORGANTE: União
OUTORGADO/INTERESSADO: MARCEL LEONARDO DO AMORIM MONTEIRO - CPF/CNPJ
***.919.504-**.
OBJETO: situado na Rua João Leocádio Nogueira, n° 41, Loteamento Cabo Frio, Quadra "B",
Lote 06, Costa Brava, Paripueira/AL.
ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: área total de 502,50 m²
ÁREA DA BENFEITORIA: Fração Ideal: 1,00000 = 225,29 m²
VALOR DO IMÓVEL: R$ 7.361,62
FINALIDADE: para fins residenciais
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 7º da Lei n. 9.636, de 15/05/1998, D.L. n. 2.398, de 1987 e IN
SPU n. 04, de 14/08/2018
LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Termo de Outorga assinado em 23/01/2023.
SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA
EXTRATO DE OUTORGA
PROCESSO: 04972.206957/2015-16
INSTRUMENTO: Inscrição de Ocupação
OUTORGANTE: União
OUTORGADO/INTERESSADO: JOSE AVELINO - CPF/CNPJ ***.223.969-**
OBJETO: IMOVEL SITUADO RUA DIAMANTE, Nº 41, CENTRO, BALNEÁRIO BARRA DO SUL,
CEP 89247-000, cadastrado(s) sob RIP nº 5549 0100137-78
ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 276,30 m2
VALOR DO IMÓVEL: R$ 17.431,76
FINALIDADE: Promover a regularidade dominial dos bens da União e a adequada
destinação.
FAMÍLIAS BENEFICIADAS: 01
FUNDAMENTO LEGAL: Decretos-Lei. nºs 9.760/46, 1.561/77, 2.398/87, na Lei nº 9.636/98,
com as alterações introduzidas pela Lei nº 11.481/07, e a IN SPU nº 04/18
PERÍODO DE VIGÊNCIA: não aplicável
VALOR DE RETRIBUIÇÃO: R$ 348,64 - Pagamento anual.
EXTRATO DE OUTORGA
PROCESSO: 04972.002441/2016-85
INSTRUMENTO: Inscrição de Ocupação
OUTORGANTE: União
OUTORGADO/INTERESSADO: JOSÉ CARTAPASSO - CPF/CNPJ ***.982.859-**
OBJETO: IMOVEL SITUADO RUA VALCIR DOS SANTOS, Nº 59, CENTRO, BALNEÁRIO
BARRA DO SUL, CEP 89247-000, cadastrado(s) sob RIP nº 5549 0100133-44
ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 289,05 m2
VALOR DO IMÓVEL: R$ 24.635,73
FINALIDADE: Promover a regularidade dominial dos bens da União e a adequada
destinação.
FAMÍLIAS BENEFICIADAS: 01
FUNDAMENTO LEGAL: Decretos-Lei. nºs 9.760/46, 1.561/77, 2.398/87, na Lei nº
9.636/98, com as alterações introduzidas pela Lei nº 11.481/07, e a IN SPU nº
04/18
PERÍODO DE VIGÊNCIA: não aplicável
VALOR DE RETRIBUIÇÃO: R$ 492,72 - Pagamento anual